Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 359

terça-feira, 7 de junho de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0359 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 105/2022. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NOS 061, 063 E 064/2022. »AVISO DE REVOGAÇÃO PE N°. 015/2022. »TERMOS ADITIVOS. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATOS DE CONTRATOS – MAIO. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 105/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 217/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: AL ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº. 26.943.366/0001-98. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.208,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITO REAIS) Conceição do Coité, BA, 07 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 061/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 234/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ Nº 18.264.604/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA (DHUETO) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NOS FESTEJOS JUNINOS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 19, 23 E 25 DE JUNHO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTE APÓS A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO. VALOR REFERENTE A 03 (TRÊS) APRESENTAÇÃO. Conceição do Coité, Ba, 07 de Junho de 2022. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 236/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CNPJ Nº 33.303.246/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA (CLEMILDA LIMA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NOS FESTEJOS JUNINOS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 23 E 25 DE JUNHO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTE APÓS A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO. VALOR REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. Conceição do Coité, BA, 07 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 237/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS CNPJ Nº 14.827.359/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA (ANDREY NOVAES) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NOS FESTEJOS JUNINOS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTES APÓS A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO. VALOR REFERENTE A 01 (UMA) APRESENTAÇÃO. Conceição do Coité, BA, 07 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material elétrico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no atendimento as necessidades de manutenção dos prédios públicos e serviços gerais que necessitam de conservação, conforme condições constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico de nº. 015/2022, Processo Administrativo nº. 147/2022. Conceição do Coité, Bahia, 07/06/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 303/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507 CNPJ nº 42.143.579/0001-91 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 303/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 6.353,76 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 6.353,76 15.884,40 69.891,36 82.737,76 4,4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 244/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ nº 42.496.931/0001-72 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 244/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 5.792,17(cinco mil setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 5.792,17 24.235,00 63.713,82 74.671,97 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 218/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES - ME 01948011522 CNPJ nº 42.078.409/0001-70 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 218/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 8.110,40 ( oito mil cento e dez reais e quarenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 8.110,40 20.276,00 89.214,40 104.558,40 4.4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 360/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772 CNPJ nº 42.402.258/0001-52 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 360/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.322,94 (três mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.322,94 13.903,50 36.552,31 40.812,48 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 314/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, , inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 11212756568 CNPJ nº 41.808.563/0001-98 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 314/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 4.420,68 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.420,68 11.051,70 48.627,48 53.788,68 4.4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 255/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ nº 24.250.333/0001-37 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 255/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.430,13 ( três mil quatrocentos e trinta reais e treze centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.430,13 14.352,00 37.731,41 44.442,53 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 223/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: empresa AILTON JOSÉ DE SANTANA 02959412516 CNPJ nº 41.895.013/0001-53 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 223/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 2.511,41(dois mil, quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.511,41 10.508,00 27.625,53 32.376,85 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 213B/2021 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel situado na Rua Juvêncio Mendes, nº 171, Centro, para funcionamento da Central de Regulação. Dispensa de Licitação nº. 124/2021, Processo Adm.: 186/2021 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.734.182/0001-40. LOCADORA: ALBERTINA ARAÚJO MOTA, CPF sob nº 340.566.535-34. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 01/06/2022 e término em 01/06/2023. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) sendo o valor mensal de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais). Conceição do Coité/BA., 16 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 192/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ALEX DOS REIS SANTOS 05350671510, CNPJ nº 32.302.014/0001-56 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 192/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.551,44 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.551,44 14.859,60 39.065,88 46.246,40 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 206/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa ALISSON DA SILVA MERCES 07502287507 CNPJ nº 43.404.675/0001-09 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 206/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.201,45(três mil, duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.201,45 13.395,20 35.215,98 41.479,69 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 191/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: ALOISIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ nº 42.732.527/0001-50. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 191/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 2.749,21 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.749,21 15.909,80 37.114,38 45.137,05 2,3328 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 256/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593, CNPJ nº 23.943.287/0001-99. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 256/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 3.433,48( três mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.433,48 22.829,00 46.352,00 54.471,72 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 220A/2021 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, situado na Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Bairro Centro, Conceição do Coité - Ba.,para atender funcionamento do Setor de Licitações desde Município. Dispensa de Licitação nº. 0125/2021, Processo Adm.: 0191/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 LOCADORA: ANAILZA MOTA RAMOS CARNEIRO, brasileira, maior, portadora do RG sob nº 04.090.613-28 e do CPF sob nº 439.029.015-00, Endereço: Rua Antonio Nunes Gordiano Filho, 503, Vila Real, Conceição do Coité, Ba OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 10/06/2022 e término em 10/06/2023. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais). Conceição do Coité/BA., 16 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 235/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870 CNPJ nº 42.247.103/0001-09. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 235/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.879,88 (três mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.879,88 16.233,80 42.678,66 48.993,52 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 419/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 11135754500, CNPJ nº 45.707.636/0001-06 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 419/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 4.366,53 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.366,53 18.270,00 48.031,83 51.689,23 2,6290 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 268/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa ANTÔNIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA 89121996504, CNPJ nº 45.214.415/0001-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 268/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 3.337,56(três mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.337,56 22.191,20 45.057,02 46.931,00 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 211/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504, CNPJ nº 42.091.976/0001-67. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 211/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 2.572,80 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.572,80 6.432,00 28.300,80 34.252,80 4,4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 204/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: BRENO CRUZ CARNEIRO - ME 06867563554, CNPJ nº 44.675.360/0001-69 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 204/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 3.809,72 (três mil oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.809,72 25.330,60 51.431,25 59.232,12 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 215/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa BRUNA SANTOS DA SILVA 08269830577, CNPJ nº 42.401.179/0001-39. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 215/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 2.426,31(dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.426,31 16.132,40 32.755,22 37.334,15 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 221/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA 47173120829 CNPJ Nº 42.172.118/0001- 47. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 221/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 9.412,80(nove mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 9.412,80 23.532,00 103.540,80 121.348,80 4.4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 216/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa: DALILA SATURNINO LIMA 04978948584, CNPJ nº 42.333.356/0001-97, situado à Rua Principal Povoado de Nova Palmares, 250, Conceição do Coité - BA., neste ato representada pela Sra. DALILA SATURNINO LIMA, portadora do documento de identidade nº 1545093024 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 049.789.485-84. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 216/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 7.947,60(sete mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Reequilíbrio financeiro Valor do reequilíbrio R$ Saldo em km Valor saldo com reequilíbrio R$ 10% 7.947,60 19.869,00 87.423,60 Valor contratado com reequilíbrio R$ 102,459,60 R$/km reajustado 4.4000 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ DALILA SATURNINO LIMA 04978948584 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:___________________________ NOME/CPF: ________________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 416/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ nº 43.453.056/0001-04 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 416/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.302,02 (três mil trezentos e dois reais e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.302,02 13.816,00 36.322,26 36.322,26 2,6290 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 435/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ nº 43.453.056/0001-04 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 435/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,5812, o que equivale a R$ 2.145,26 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.145,26 11.220,00 28.961,06 28.961,06 2,5812 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 197/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ nº 43.453.056/0001-04. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 197/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 4.138,52 (quatro mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.138.52 17.316,00 45.523,76 53.353,40 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 241/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa DARIO SANTIAGO DOS SANTOS 01755711557 CNPJ nº 33.960.554.0001/90. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 241/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 2.476,34 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.476,34 16.465,00 33.430,54 39.286,74 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 232/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ nº 42.361.452/0001-49 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 232/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 4.934,02(quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 4.934,02 32.806,00 66.609,30 71.689,06 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 217/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ nº 32.757.563/0001-15 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 217/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 4.817,40( quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.817,40 16.058,00 52.991,40 62.105,40 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 187/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: EDMILTON CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515 CNPJ nº.36.287.281/0001-52-15 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 187/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 4.810,88 (quatro mil oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.810,88 20.129,20 52.919,67 62.964,36 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 236/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO 68856199572 CNPJ nº 42.363.542/0001-79 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 236/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 1.854,58 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.854,58 12.331,00 25.036,86 30.392,98 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 209/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591, CNPJ nº 34.224.269/0001-73. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 209/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 4.012,80 (quatro mil, doze reais e oitenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.012,80 13.376,00 44.140,80 54.172,80 3,3000 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 223B/2021 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, localizado na Rua João Ramiro dos Santos, nº 240, para funcionar a Unidade de Saúde da Família do Bairro do Cruzeiro, conforme condições previstas neste contrato. DISPENSA Nº 0122/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2021. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.734.182/0001-40 LOCADORA: ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA CPF sob nº 003.298.845-14 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, com início em 10/06/2022 e término em 10/12/2022 Fica aditivado o valor em R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) sendo o valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) por se tratar de contrato administrativo de execução continuada, alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA 16 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 310/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ nº 42.129.884/0001-29 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 310/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 6.393,60(três mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 6.393,60 15.984,00 70.329,60 82.425,60 4.4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 222/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571 CNPJ Nº 20.384.496/0001-51. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 222/2022, em 10% equivale a R$ 4.035,96(quatro mil que passará a ser R$ 2,3760 o que e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.035,96 18.685,00 44.395,56 52.031,16 2,3760 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 417/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582, CNPJ nº 45.434.717/0001-80 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 417/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304, o que equivale a R$ 1.768,48 ( um mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.768,48 11.758,50 23.874,46 25.964,08 2,0304 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 201/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: ERINALDO GUIMARAES LIMA 00877273588 CNPJ nº 42.235.236/0001-57. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 201/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 6.093,78(seis mil e noventa e três reais e setenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 6.093,78 25.497,00 67.031,61 78.549,02 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 188/2021 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA EM EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021, PROCESSO ADM.: 103/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: ERIVELTON SOUZA CURAÇA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 32.392.330/0001-66 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03(TRÊS) MESES, OU SEJA DE 10/05/2022 A 08/08/2022. O VALOR GLOBAL, REFERENTE AO ADITIVO É DE R$ 29.250,00(VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), SENDO TRÊS PARCELAS DE R$ 9.750,00(NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),CONFORME TABELA ABAIXO: ITEM 01 DESCRIÇÃO DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA EM EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. A) ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADOS DE FORMA CONTINUADA, SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE VALOR MENSAL VALOR TOTAL R$ 29.250,00 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE; B) ATENDIMENTO AS CONSULTAS PRÉVIAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE CASOS CONCRETOS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS PELA CONTRATADA, POR TODOS OS MEIOS DE R$ 9.750,00 COMUNICAÇÃO, QUER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA MESMA, QUER MEDIANTE COMPARECIMENTO IN LOCO DA SUA EQUIPE DE TRABALHO E/OU RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM DIAS E HORÁRIOS A SEREM PREVIAMENTE DEFINIDOS E AGENDADOS ENTRE AS PARTES, COM PERIODICIDADE MENSAL; C) ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESCRITOS PARA CONSULTAS ENVIADAS PELA CONTRATANTE SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO OBJETO DO CONTRATO; D) ANÁLISE TÉCNICA DE TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE DA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INDICAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A NORMAS SUPERIORES; E) CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS A SEREM EXPEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO-SE FIELMENTE AS DISPOSIÇÕES DAS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PERTINENTES; F) CONSULTORIA TÉCNICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA SEU LEGAL FUNCIONAMENTO E SIMILARIDADE LEGAL COM AS NORMAS DO SISTEMA FEDERAL E ESTADUAL DE ENSINO, ABRANGENDO TAMBÉM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: CME, CACS-FUNDEB E O CAE. G) CONSULTORIA TÉCNICA NO QUE SE REFERE À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; H) CONSULTORIA PARA A CORRETA APLICAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES, ALUNOS E PAIS E RESPONSÁVEIS; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I) CONSULTORIA TÉCNICA NOS ATOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, TAIS COMO: ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS, ANÁLISE DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES NA CARREIRA, VANTAGENS FUNCIONAIS, AFASTAMENTOS LEGAIS, ETC. J) CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, DESTINADA AOS SERVIDORES DA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL; L) DISPONIBILIZAR TRÊS PROFISSIONAIS TÉCNICOS, DA EQUIPE, IN LOCO, DURANTE DOIS DIAS NA SEMANA, PARA DESENVOLVIMENTO DAS DEMANDAS PREVISTAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA; M) CAPACITAÇÃO DA EQUIPE VINCULADA À ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE PALESTRAS E TREINAMENTOS, ABRANGENDO: “GESTÃO FINANCEIRA E PLANEJAMENTO”, “ESTRUTURA ADMINISTRATIVA”, “RELAÇÕES INTERPESSOAIS” E “ROTINA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS”; N) ASSESSORIA VOLTADA À UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS: SIMEC, SIOPE, SIGPC (PDDE INTERATIVO, PNAE, PNATE), SIGECON, PROCEDER COM O DEVIDO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MANTENDO-OS ATIVOS EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO LEGISLATIVA. VALOR TOTAL R$ 29.250,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 04 DE MAIO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 306/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA 50072846534 CNPJ Nº 42.094.174/0001-00 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 306/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 4.456,87 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.456,87 18.648,00 49.025,59 57.457,51 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 231/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507, CNPJ nº 23.058.560/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 231/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 2.157,69 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.157,69 9.028,00 23.734,61 27.816,73 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 212/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: EDVANE MATOS DE OLIVEIRA 83273980591, CNPJ nº 34.222.411/0001-43. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 212/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 4.280,51 (quatro mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.280,51 17.910,10 47.085,65 55.177,95 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 196/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa F.A DOS SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 40.629066/0001-60 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 196/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 7.919,36( sete mil novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 7.919,36 19.798,40 87.112,96 102.607,36 4.4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 179/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, , inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: FERNANDO DA SILVA CARDOSO 02076806555 CNPJ nº 33.720.853/0001-57 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 179/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,5812 o que equivale a R$ 3.458,96( três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.458,96 18.090,80 46.695,97 55.723,48 2,5812 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 252/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534. CNPJ nº 42.882.317/0001-49. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 252/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 4.857,60(quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.857,60 16.192,00 53.433,60 62.937,60 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 315/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: GELSON SANTOS DE SENA 00378251511 CNPJ nº 16.836.685/0001-40 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 315/2022, que passará a ser R$ 2,0304 em 8% o que equivale a R$ 2.549,52( dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.549,52 16.951,60 34.418,53 36.464,72 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 311/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: GENÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ nº 42.273.178/000-56. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 311/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 4.274,64 ( quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.274,64 10.686,60 47.021,04 59.186,64 4.4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 257/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: GENILDO ALMEIDA DA SILVA - 01277763542 CNPJ Nº 42.036.811/0001-92-42 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 257/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,3760 o que equivale a R$ 4.835,16( quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.835,16 22.385,00 53.186,76 62.334,36 2,3760 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 248/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515, CNPJ nº 27.739.636/0001-06. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 248/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304, o que equivale a R$ 1.969,28 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.969,28 13.093,60 26.585,25 31.583,04 2,0304 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 312/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ nº 42.520.305/0001-74. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 312/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 2.827,27 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.827,27 11.829,60 31.100,01 36.268,15 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 307/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, , inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515 CNPJ nº 30.641.263/0001-40. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 307/2022, em 10% seque passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.807,13( três mil, oitocentos e sete reais e treze centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.807,13 15.929,40 41.878,40 47.658,85 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 243/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa GERSON DE SENA 03648488554 CNPJ nº 44.564.600/0001/58. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 243/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 826,12 (oitocentos e vinte e seis reais e doze centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 826,12 4.780,80 11.152,65 16.602,76 2,3328 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 175/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ- 00681693533 CNPJ nº 15.209.795/0001-10. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 175/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 1.499,73 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.499,73 9.971,60 20.246,34 24.165,01 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 313/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548 CNPJ Nº 45.255.834/0001-86. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 313/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 2.322,33(dois mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.322,33 15.441,00 31.351,41 33.673,21 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 187/2021 - Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa para prestação de serviços com publicação dos atos oficiais em jornal de grande circulação, no Estado da Bahia, no Diário Oficial da União. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021, PROCESSO ADM.: 121/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: INSTITUTO OFICAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.024.219/0001-38. OBJETO DO ADITAMENTO: fica aditivado o prazo do contrato por mais 12(doze) meses, ou seja de 10/05/2022 a 10/05/2023. 1.1 O valor referente ao contrato é de R$ 300.000,00(trezentos mil reais),conforme tabela abaixo: ITEM 1 2 UNID. R$ UNIT. DESCRIÇÃO QUANT. Publicação dos atos oficiais em Jornal Diário CM/COL 2000 R$ 50,00 de Grande Circulação. Publicação no Diário CM/COL 4000 R$ 50,00 Oficial da União. TOTAL R$ TOTAL R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 193/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: IZAC DOS SANTOS 87687690591, CNPJ nº 41.770.461/0001-20. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 193/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 3.427,94(três mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.427,94 19.837,60 46.277,16 55.509,86 2,3328 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 227/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS 03119646563 CNPJ Nº 34.255.694/0001-20. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 227/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 1.268,77 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.268,77 8.436,00 17.128,45 20.128,93 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 261/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519 CNPJ nº 34.466.732/0001-93. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 261/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 5.565,28( cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 5.565,28 13.913,20 61.218,08 72.069,28 4,4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 309/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA 86053904503 CNPJ nº 18.750.425/0001-83 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 309/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 1.841,93(um mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 1.841,93 7.706,80 20.261,18 28.815,47 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 269/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JANUARIO DE OLIVEIRA MERCES SANTOS - ME 06481967554, CNPJ nº 44.926.669/0001-84. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 269/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 1.043,52 (um mil e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.043,52 6.938,40 14.087,52 17.256,64 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 234/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504 CNPJ nº 42.369.851.0001/56. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 234/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,3760 o que equivale a R$ 3.214,51(três mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.214,51 14.882,00 35.359,63 43.321,39 2,3760 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 210/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500, CNPJ nº 44.694.796/0001-03. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 210/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 2.764,80(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.764,80 6.912,00 30.412,80 34.444,80 4,4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 363/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JEFERSSON MOTA DA SILVA 05859372574, CNPJ nº 45.184.53/0001-86. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 363/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 4.280,35 (quatro mil duzentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 4.280,35 28.459,80 57.784,77 60.116,35 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 305/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569, CNPJ nº 43.454.283/0001-54 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 305/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 1.983,42 ( um mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.983,42 13.187,70 26.776,31 32.879,35 2,0304 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 202/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JOÃO ANSELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA 95449469500 CNPJ nº 34.233.979/0001-60. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 202/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 6.127,20( seis mil cento e vinte sete reais e vinte centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 6.127,20 15.318,00 67.399,20 78.991,20 4,4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 181/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOAO CICERO CUNHA DE SOUZA 91726522504 CNPJ nº 15.334.924/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 181/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 2.378,42(dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.378,42 13.764,00 32.108,66 37.733,30 2,3328 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 199/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526 CNPJ nº42.696.619/0001-22. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 199/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 4.703,46 (quatro mil setecentos e três reais e quarenta e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 4.703,46 31.273,00 63.496,70 69.142,34 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 194/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562, CNPJ nº 42.346.813/0001-88. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 194/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 3.977,27 (três mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.977,27 26.444,60 53.693,12 64.073,35 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 258/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa: JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME CNPJ nº 44.803.215/0001-16, situado na Rua do Fazenda Correia,m 74, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JOCIEL BARBOSA DE JESUS portador do documento de identidade nº 2214823263, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 119.307.745-16 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 258/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 6.354,30( seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), considerando a tabela abaixo: % Reequilíbrio financeiro Valor do reequilíbrio R$ Saldo em km Valor saldo com reequilíbrio R$ 10% 6.354,30 21.181,00 69.897,30 Valor contratado com reequilíbrio R$ 80.010,30 R$/km reajustado 3,3000 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME TESTEMUNHAS: NOME/CPF:____________________________ NOME/CPF: ________________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 249/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa JOHN CLEITON DE OLIVEIRA MOREIRA 07678397577, CNPJ nº 42.329.129/0001-98. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 249/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 4.773,60(quatro mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.773,60 15.912,00 52.509,60 58.629,60 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 364/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802, CNPJ nº 43.435.786/0001-82. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 364/2022, em 10% o que equivale a R$ 2.535,31( dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.535,31 10.608,00 27.888,43 31.138,83 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 199/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526 CNPJ nº42.696.619/0001-22, OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 199/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 4.703,46( quatro mil setecentos e três reais e quarenta e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 4.703,46 31.273,00 63.496,70 69.142,34 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 418/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA 50053949587, CNPJ nº 45.238.982/0001-92 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 418/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 2.307,50 ( dois mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.307,50 13.353,60 31.151,28 32.815,34 2,3328 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 262/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ Nº 41.884.919/0001-72. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 262/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 2.930,97 (dois mil novecentos e trinta reais e noventa e sete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.930,97 19.487,84 39.568,11 46.028,09 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 330/2022- Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) deste município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 016800685597, CNPJ sob nº 32.407.361/0001-43. OBJETO DO ADITAMENTO: fica reequilibrado, o valor dos item do Contrato 330/2022, conforme planilha apresentada abaixo: REEQUILÍBRIO Saldo em PRODUTOS estoque Unidades PÃO FRANCES 13.850,00 PÃO TIPO LEITE Total 43.500,00 Preços contrato Saldo R$/unidad estoque R$ e 0,3375 0,3400 4.674,38 14.790,00 19.464,38 em Percentual Preços com Saldos com de reequilíbrio reequilíbrio reequilíbrio R$/unidade R$ 24,740740% 5.830,85 25,00000% 24,93771% Valor acrescido com reequilíbrio concedido 0,4210000 0,4250000 18.487,50 24.318,35 4.853,97 Conceição do Coité/BA., 31 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 198/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589 CNPJ nº 42.244.085/0001-01 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 198/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 3.973,80( três mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.973,80 13.246,00 43.711,80 51.229,80 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 176/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500 CNPJ nº 43.024.220/0001-68. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 176/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 1.622,80(um mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.622,80 9.391,20 21.907,79 26.143,12 2,3328 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 190/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA 86130831536, CNPJ nº 32.907.703/0001-94. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 190/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 4.897,01 ( quatro mil oitocentos e noventa sete reais e um centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.897,01 20.489,60 53.867,15 64.417,43 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 273/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: LEANDRO CARNEIRO RAMOS - ME 01062467558 CNPJ nº 45.133.957/0001-44 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 273/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 1.687,79 (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.687,79 11.222,00 22.785,15 26.337,79 2,0304 Conceição do Coité/BA., 13 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 420/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: LEILIANE SILVA ALMEIDA PINHEIRO 04344556526, CNPJ nº 42.518.508.0001-26 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 420/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 835,88 (oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 835,88 3.497,40 9.194,67 9.984,80 2,6290 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 224/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001318841 CNPJ Nº 34.214.533/0001-98. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 224/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 4.868,53(quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.868,53 20.370,40 53.553,79 60.708,49 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 183/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS JÚNIOR 06030293532 CNPJ nº 32.470.878/0001-87 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 183/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,5812 o que equivale a R$ 3.747,52( três mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.747,52 19.600,00 50.591,52 54.224,32 2,5812 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 214/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ nº 42.036.406/0001-74. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 214/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 2.945,25 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.945,25 19.582,80 39.760,91 44.884,29 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 246/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545, CNPJ nº 43.695.505/0001-20 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 246/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6292 o que equivale a R$ 3.131,09(três mil cento e trinta e um reais e nove centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.131,09 13.100,00 34.442,00 40.568,05 2,6292 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 195/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ nº 42.038.660/0001-01. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 195/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 8.273,20 (oito mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 8.273,20 20.683,00 91.005,20 106.657,20 4.4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 260/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ nº 43.531.186/0001-18. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 260/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 4.186,40 (quatro mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.186,40 17.516,30 46.050,36 52.822,90 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 251/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ nº 42.058.188/0001-79. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 251/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 2.448,32(dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.448,32 10.244,00 26.931,48 32.681,82 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 302/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, , inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549 , CNPJ nº 34.483.422/0001-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 302/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 1.958,81( um mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.958,81 13.024,00 26.443,93 31.076,25 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 361/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: MARIA JOSÉ MOTA DA SILVA 60676833500, CNPJ nº 42.095.221/0001-30. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 361/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.574,48(três mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.574,48 14.956,00 39.319,32 43.956,08 2,6290 Conceição do Coité/BA., 11 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 213/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ nº 40.939.961/0001-80 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 213/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 7.749,20 (sete mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 7.749,20 19.373,00 85.241,20 100.149,20 4,4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 189/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ nº 42.151.935/0001-19 . OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 189/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 2.858,66( dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.858,66 16.543,20 38.591,97 45.816,74 2,3328 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 245/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506, CNPJ nº 42.088.547/0001-30 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 245/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 6.318,60(seis mil trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 6.318,60 21.062,00 69.504,60 81.558,60 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 271/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA 00435719564, CNPJ nº 43.091.978/0001-19, OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 271/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 4.949,75(quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 4.949,75 32.910,60 66.821,68 69.140,47 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 182/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, , inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: MAURICIO CARNEIRO BORGES 02779121564 CNPJ nº 35.666.138/0001-09 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 182/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,3760 o que equivale a R$ 3.801,17(três mil oitocentos e um reais e dezessete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.801,17 17.598,00 41.812,85 49.135,25 2,3760 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 203/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583, CNPJ nº 30.584.703/0001-75 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 203/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 2.862,50(dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.862,50 11.977,00 31.487,53 37.144,66 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 233/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: MILENA DA SILVA LIMA 03072787514, CNPJ nº 30.100.608.0001/59 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 233/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 4.260,60 ( quatro mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 4.260,60 14.202,00 46.866,60 54.552,60 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 230/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539 CNPJ Nº 42.642.211/0001-78. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 230/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 2.941,50( dois mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.941,50 9.805,00 32.356,50 37.921,50 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 220/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: NUCIA CARNEIRO ALMEIDA 58199268549 CNPJ Nº 41.558.074/0001-25 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 220/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,3996 o que equivale a R$ 8.082,48(oito mil e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 8.082,48 20.208,20 88.907,28 104.178,48 4,3996 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 225/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa ODALICIO CARNEIRO DE ARAÚJO 96565918520 CNPJ Nº 22.160.866/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 225/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.434,91(três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.434,91 14.372,00 37.783,99 44.342,15 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 227A/2021 OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel, situado na Rua João Guilherme de Oliveira, nº 31, Bairro Jaqueira, Conceição do Coité - Ba., para atender as necessidades da Administração Pública, Conceição do Coité – Ba. Dispensa de Licitação nº. 0127/2021, Processo Adm.: 193/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 LOCADOR: PAULO NASCIMENTO DA SILVA, CPF sob nº 147.979.175-04 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 21/06/2022 e término em 21/06/2023. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.280,00(um mil duzentos e oitenta reais). Conceição do Coité/BA., 16 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO II TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBIO CONTRATO ADITADO Nº 027/2022 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 03.623.044/0001-66 OBJETO DO ADITAMENTO: fica reequilibrado, o valor dos itens do Contrato 027/2022, conforme planilha apresentada abaixo: PLANILHA PRODUTOS ETANOL ÓLEO DIESEL B-S500 ÓLEO DIESEL S-10 Saldo em estoque 12/05/2022 Litros Preços do contrato reequilibrado em 17/03/2022 R$/Litro 19.297,00 4,35000 201.412,00 5,98000 271.529,00 6,34000 Total Saldo em estoque em 12/05/2022 R$ 83.941,95 1.204.443,76 1.721.493,86 3.009.879,57 Preços com Percentual reequilibrados Saldos com de em maio reequilíbrioR$ reequilíbrio R$/Litro 22,7586% 5,34000 103.045,98 12,5418% 6,73000 1.355.502,76 13,5647% 7,20000 1.955.008,80 13,4118% 3.413.557,54 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL R$ 3.222.600,00 VALOR DO 1º REEQUILÍBRIO R$ 629.651,38 VALOR DO CONTRATO APÓS REEQUILÍBRIO R$ 3.852,251,38 VALOR DO 2º REEQUILÍBRIO R$ 403.677,97 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º REEQUILÍBRIO R$ 4.255.929,35 Conceição do Coité/BA., 13 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 316/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 11556795556 CNPJ nº 45.271.815/0001-43 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 316/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 3.119,60( três mil cento e dezenove reais e sessenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.119,60 20.742,00 42.114,56 45.803,12 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 259/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587 CNPJ nº 42.037.620/0001-45 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 259/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 6.811,68( seis mil oitocentos e onze reais e sessenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 6.811,68 22.705,60 74.928,48 87.955,68 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBIO CONTRATO ADITADO Nº 329/2022- Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) deste município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 08.402.832/0001-46. OBJETO DO ADITAMENTO: fica reequilibrado, o valor dos itens do Contrato 329/2022, conforme planilha apresentada abaixo: PRODUTOS COM SALDO EM PREÇOS PEDIDO DE ESTOQUE CONTRATO REEQUILÍBRIO KG R$/KG PREÇOS SALDO EM PERCENTUAL ESTOQUE R$ DE REAJUSTE REAJUSTES COM SALDOS COM REAJUSTES R$/KG R$ CARNE DE FRANGO, COXA E SOBRECOXA 3.700,00 8,8 32.560,00 35,0000% 11,88000 43.956,00 500,00 16,93 8.465,00 16,9522% 19,80000 9.900,00 2.800,00 15,58 43.624,00 29,6534% 20,20000 56.560,00 84.649,00 30,4398% CONGELADO FIGADO BOVINO RESFRIADO FRANGO, PEITO SEM OSSO DE 1ª QUALIDADE Total itens com reequilíbrio Reequilíbrio 110.416,00 25.767,00 concedido r$ Total saldo do 499.129,90 contrato R$ total saldo do contrato com 5,1624% 524.896,90 reequilíbrio R$ Conceição do Coité/BA., 16 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 180/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501 CNPJ nº 43.251.379/0001-15 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 180/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 2.566,70( dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.566,70 14.853,60 34.650,48 41.152,94 2,3328 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 270/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537 CNPJ Nº 42.494.446/0001-60 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 270/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 5.474,59( cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove reais centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 5.474,59 36.400,20 73.906,97 77.689,15 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 239/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803. CNPJ nº 42.657.628/0001-04 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 239/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.448,77(três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.448,77 14.430,00 37.936,47 44.461,17 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 186/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: RONEY SILVA SANTOS 86125233545 CNPJ nº 42.331.326/0001-41 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 186/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 3.516,95(três mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.516,95 23.384,00 47.478,87 55.299,67 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 264/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530, CNPJ Nº 44.906.308/0001-76 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 264/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 4.601,25 ( quatro mil seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 4.601,25 30.593,40 62.116,84 63.497,89 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 267/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 56050844534, CNPJ nº 17.498.439/0001-99 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 267/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 3.375,40(três mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.375,40 22.442,80 45.567,86 46.968,84 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 177/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570 CNPJ nº 43.076.145/0001-89 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 177/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 3.821,04( três mil oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.821,04 12.736,80 42.031,44 49.757,04 3,3000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 188/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa: SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520 CNPJ nº 42.009.689/0001-65. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 188/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.216,80 (três mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.216,80 13.459,40 35.384,77 44.124,04 2,6290 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 205/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590 CNPJ nº 40.915.930/0001-90 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 205/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 3.585,29 (três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.585,29 15.001,20 39.438,16 46.595,73 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 223D/2021 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, situado na Rua Bailon Lopes Carneiro, 4487, Centro, Conceição do Coité - Ba., destinado ao funcionamento do Balcão da Cidadania. Dispensa de Licitação nº. 0130/2021, Processo Adm.: 0213/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 LOCADORA: SECUNDINA SOUZA RODRIGUES, CPF sob nº 946.703.075-68 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 15/06/2022 e término em 15/06/2023. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais). Conceição do Coité/BA., 13 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 198/2021 - Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021, PROCESSO ADM.: 156/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA : SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ/MF sob nº.21.599.096/0001-26 OBJETO DO ADITAMENTO: fica aditivado o prazo do contrato por mais 12(doze) meses, ou seja, de 18/05/2022 a 18/05/2023. valor global, referente ao contrato é de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), conforme tabela abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS UND QNT MÊS 12 SERVIÇOS 1 VALOR VALOR TOTAL MENSAL Gestão Orçamentaria, Contabilidade e R$ R$ 24.000,00 2.000,00 Tesouraria 2 Sistema de Tributos com MÊS 12 hospedagem de banco de dados e aplicação em Datacenter certificado ISAE 3402, Proteção R$ R$ 21.600,00 1.800,00 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DDoS na camada do Datacenter 3 Nota Fiscal Eletrônica de Serviços MÊS 12 com hospedagem de banco de R$ R$ 18.000,00 dados e aplicação em Datacenter 1.500,00 certificado ISAE 3402, Proteção DDoS na camada do Datacenter 4 Sistema de Folha de Pagamento e MÊS 12 Recursos Humanos R$ R$ 15.600,00 1.300,00 5 Sistema Patrimônio MÊS 12 R$ 500,00 R$ 6.000,00 6 Sistema Siga MÊS 12 R$ 400,00 R$ 4.800,00 7 Sistema MÊS 12 R$ 200,00 R$ 2.400,00 TFD (Controle de Passagens); 8 Transparência Municipal MÊS 12 R$ 700,00 R$ 8.400,00 9 Contracheque Online MÊS 12 R$ 400,00 R$ 4.800,00 10 Sistema de Vigilância Sanitária MÊS 12 R$ 200,00 R$ 2.400,00 11 Portal de Serviços Sefaz Online MÊS 12 R$ 500,00 12 Sistema de Saúde MÊS 12 R$ 6.000,00 R$ R$ 28.800,00 2.400,00 13 Sistema de Tramitação e Protocolo MÊS 12 R$ 900,00 R$ 10.800,00 Digital VALOR TOTAL R$ 153.600,00 ESTIMADO Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 219/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ nº 42.165.921/0001-54 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 219/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 6.699,17(seis mil seiscentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 6.699,17 28.030,00 73.690,87 86.620,77 2,6290 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO ADITIVO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DA REVITALIZAÇÃO DA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ/MF SOB Nº 26.212.831/0001-10. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 OBEJTO DO ADITAMENTO: FICA O CONTRATO 226/2021, PRORROGADO PELO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, OU SEJA ATÉ O DIA 30/06/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 -1.013 - 44.90.51- FONTE: 000/042 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 30 DE MAIO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 362/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA15233839504, CNPJ nº 45.176.737/0001-06 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 362/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 3.171,09(três mil cento e setenta e um reais e nove centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 3.171,09 18.351,20 42.809,68 44.798,61 2,3328 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 208/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA 06913543590, CNPJ nº 33.711.291/0001-85 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 208/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 2.669,82 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.669,82 11.170,80 29.368,03 36.426,18 2,6290 Conceição do Coité/BA., 19 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 265/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595 CNPJ Nº 41.972.679/0001-68 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 265/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 2.701,70( dois mil setecentos e um reais e setenta centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.701,70 17.963,40 36.472,89 38.354,02 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 200/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 -CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A empresa: YSMAEL SAMPAIO RAMOS 09798391578 CNPJ nº 42.224.098/0001-00 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 200/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 10.917,52( dez mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), considerando a tabela abaixo: % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 10.917,52 27.293,80 120.092,72 137.637,52 4.4000 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 428/2022 ORIUNDO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022, PROCESSO ADM.: 076/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: TAINAN DE JESUS MIRANDA ALMEIDA - MAX TÉCNICA. CNPJ N.º 10.921.811/0001-89-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022, PROCESSO ADM.: 076/2022-OBJETO DO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATO: LOCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE FONTE DE RECURSO 002 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE MAIO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 439/2022 440/2022 233/2021 02/05/2022 02/05/2022 02/05/2022 230/2021 239/2021 DATA DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 66(SESSENTA E SEIS ) DIAS OU SEJA 02/05/2022 À 07/07/2022 66(SESSENTA E SEIS ) DIAS OU SEJA 02/05/2022 À 07/07/2022 66(SESSENTA E SEIS ) DIAS OU SEJA 02/05/2022 À 07/07/2022 PRAZO ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/000172 MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ/MF SOB Nº 31.870.486/0001-42 R$ 385.050,00 R$ 1.384.313,23 FORNECEDOR ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/000172 DO R$ 487.363,08 VALOR CONTRATO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 02, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 03, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 04 LOTES 05 E OBJETO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 MODALIDADE 438/2022 NÚMERO DO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 131

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DISPENSA LICITAÇÃO 096/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 097/2022 443/2022 180/2022 179/2022 129/2022 04/05/2022 04/05/2022 04/05/2022 180 (CENTO E OITENTA) DIAS 06 (SEIS) MESES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 R$ 2.742.279,18 R$ 17.411,34 R$ 420.000,00 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA 16 DE SETEMBRO. CNPJ Nº. 15.166.416/0001-51. MAURÍCIO FRAGOSO DE OLIVEIRA. CPF Nº. 629.695.875-72 EMPORIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº. 05.163.253/0001-08 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE PARA FINS EXCLUSIVOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE NATUREZA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPONDO UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA CONSOLIDANDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA PARA REALIZAÇÃO DE LEITURA DE LÂMINAS DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS. 06, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ, DESTINADO A ATENDER AO TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 358/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2021 SUPEL-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DE N.º DE N.° TERMO DE ADESÃO 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2021 - SUPELGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2021SUPEL/RO 442/2022 441/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 132

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PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 446/2022 015/2022 178/2022 182/2022 06/05/2022 05/05/2022 05/05/2022 12(DOZE) MESES ATÉ 31/12/2022 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. OU SEJA DE 05/05/2022 A 02/10/2022 LOTE ÚNICO – R$ 64.350,00 TOTAL R$ 20.940,72 MENSAL R$ 2.617,59 R$ 16.667,25 BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 12.065.201/0001-56 GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ Nº. 15.257.819/0001-06 BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 27.197.452/0001-61. CONCEIÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL, COM SUPORTE E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DISPONIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS MUNICÍPIO DE COITÉ E REGIÃO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ Nº. INEXIGIBILIDADE N.° 037/2022 445/2022 DE N.° DISPENSA LICITAÇÃO 098/2022 444/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 133

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PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021 447/2022 448/2022 130/2022 10/05/2022 90 (NOVENTA) DIAS 90 (NOVENTA) DIAS R$ 1.648,98 R$ 38.430,00 CONTIGO TELECOM LTDA ME CNPJ N.º 14.065.989/0001-26 DIGITAL WAY INFORMÁTICA LTDA CNPJ N.º 00.169.604/0001-66 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 10/05/2022 AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA, MAIS A CÂMERA, SPEAKER COM MICROFONE E LICENÇA ( MICROSOFT OFFICE DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 PA. N.º 21/2021 REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA (AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA, MAIS A CÂMERA E SPEAKER COM MICROFONE) OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA, MAIS A CÂMERA, SPEAKER COM MICROFONE E LICENÇA ( MICROSOFT OFFICE DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - PA. N.º 21/2021 REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA. 6 ( LICENÇA DE MICROSOFT OFFICE) Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ Nº Nº 130/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 134

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DISPENSA LICITAÇÃO 099/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 100/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP 449/2022 450/2022 451/2022 452/2022 453/2022 196/2021 392/2021 196/2021 185/2022 184/2022 12/05/2022 12/05/2022 12/05/2022 10/05/2022 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES 60 (SESSENTA) DIAS 12 (DOZE) MESES R$ 7.605,96 R$ 66.500,00 R$ 650,00 R$ 15.380,00 TOTAL:R$ 18.000,00 MENSAL 1.500,00 R$ M DA SILVA CNPJ/CPF NO E EIRELI IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ:33.721.795/0001-86 CARLOS JORGE JUNIOR - ME 17.601.876/0001-96 TEMI MOVEIS ELETRODOMESTICOS CNPJ: 18.958.459/0001-68 ALDITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº. 04.612.101/0001-74 ELIZABETE PEREIRA DE MATOS. CPF Nº. 031.988.386-81 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 10/05/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DIONÍSIO PINTO, Nº 213 – BAIRRO DOS BARREIROS CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BARREIROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E CONFIGURAÇÃO FÍSICA E LÓGICA COM RECLIPAGEM DE CABOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REFERENTE AOS ÍTENS FRACASSADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ N.º Nº N.º DE N.° DE N.° SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 135

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CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 455/2022 456/2022 170/2022 170/2022 170/2022 12/05/2022 12/05/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 19.805,00 R$ 19.805,00 R$ 19.805,00 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FAZ RIACHO DA SERRA, CNPJ. 16.435.877/0001-45 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATAGALO A C C, CNPJ. 16.259.269/0001-27 RPV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ. 23.702.791/0001-05; EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 12/05/2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 454/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 136

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CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 458/2022 459/2022 170/2022 170/2022 170/2022 12/05/2022 12/05/2022 12/05/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 19.805,00 R$ 19.805,00 R$ 19.805,00 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO PROJETO NOVA PALMARES, CNPJ. 02.990.803/0001-66 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS COMUNIDADES, CNPJ. 02.655.602/0001-02 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARUARU, CNPJ. 13.901.558/0001-90 E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 457/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 137

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CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 461/2022 170/2022 170/2022 12/05/2022 12/05/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 19.805,00 R$ 19.805,00 ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM JUAZEIRINHO, CNPJ16.431.215/0001-05 DE DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITALMAR, CNPJ. 16.259.392/0001-48 DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 460/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 138

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 463/2022 464/2022 469/2022 163/2022 095/2022 095/2022 170/2022 16/05/2022 13/05/2022 13/05/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 12(DOZE) MESES R$ 503.900,00 R4 136.006,82 R$ 36.037,78 R$ 19.805,00 LTDA, CNPJ: JUBIABA VEICULOS LTDA, CNPJ: 08.859.057/0001-52. GRÁFICA COITÉ 63.213.474/0001-31 M B O DO LAGO - ME, CNPJ: 17.466.193/0001-73 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA E REGIÂO, CNPJ. 02.610.854/0001-15 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 12/05/2022 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE DE PROFESSORES COORDENADORES E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ Nº. CREDENCIAMENT O Nº 011/2022 462/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 139

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022 471/2022 472/2022 17/05/2022 17/05/2022 17/05/2022 204/2022 205/2022 172/2022 31/12/2022 30 (TRINTA) DIAS. 30 (TRINTA) DIAS. R$ 146.705,00 R$ 525,00 R$ 525,00 DEMARK - INDÚSTRIA COM. E SERVIÇOS DE MAT. TERMOPLAS, CNPJ SOB N.º 11.841.178/0001-81, R$ 296.880,00 CLEISON CARVALHO DA SILVA CPF 066.842.655-11 NATALY DE OLIVEIRA NUNES. CPF Nº 040.418.675-09 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DEOTRAN CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO (CAVALEIROS TROIANOS) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ESQUETE TEATRAL NO EVENTO FAÇA BONITO A SER REALIZADO NO DIA 18/05/2022 CONTRATAÇÃO DE GRUPO (OS METAIS) PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO EVENTO FAÇA BONITO A SER REALIZADO NO DIA 18/05/2022 SUPERVISORES, SENDO 06(SEIS) VEÍCULOS E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ N.° INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO N° 041/2022 470/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 140

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CREDENCIAMENT O Nº 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2022 474/2022 474A/2022 17/05/2022 18/05/2022 038/2022 31/12/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 41.398,75 R$ 7.444,80. R$ 38.909,20; HI TECH INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 19.396.952/0001-02 REGIVALDO DE ARAÚJO SIVA 04046061561, CNPJ: 37.289.061/000120 GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532, CNPJ: 46.213.191/000170 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 17/05/2022 039/2022 039/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENT O Nº 009/2022 473/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 141

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2022 474C/2022 474D/2022 475/2022 123/2022 169/2022 169/2022 038/2022 19/05/2022 18/05/2022 18/05/2022 180(CENTO E OITENTA) DIAS 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 R$ 450.455,40 54.532,05 R$ 351.164,75 R$ 234.250,00 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ: 07.294.636/0001-32 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 27.937.238/0001-02 PAULO GAMA RIBEIRO ME, CNPJ: 97.537.944/0001-34 WORLD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 19.796.664/0001-37 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 18/05/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2022 474B/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 142

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 477/2022 479/2022 480/2022 481/2022 174/2022 123/2022 123/2022 123/2022 123/2022 19/05/2022 19/05/2022 19/05/2022 19/05/2022 31/12/2022 180(CENTO E OITENTA) DIAS 180(CENTO E OITENTA) DIAS 180(CENTO E OITENTA) DIAS 180(CENTO E OITENTA) DIAS R$ 1.249,500,00 R$ 24.548,00 R$ 194.478,42 R$ 874.065,99 R$ 437.939,85 LU COMÉRCIO DE PEDRA EIRELI, CNPJ SOB Nº. 33.267.437/0001-45 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME, CNPJ: 08.765.948/0001-40 BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.397.337/0001-80 4M BR - COMÉRCIO E REP. DE MAT.E MEDICAMENTO, CNPJ: 10.013.864/0001 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 19/05/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA E MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ Nº. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2022 476/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 143

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022 483/2022 484/2022 485/2022 486/2022 173/2022 173/2022 173/2022 164/2022 164/2022 20/05/2022 20/05/2022 20/05/2022 20/05/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 R$ 83.221,50 R$ 69.047,40 R$ 114.042,60 R$ 646.000,00 R$ 720.000,00 SOB Nº. GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, CNPJ sob Nº. E COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI, CNPJ sob Nº. 33.881.871/0001-10 TECBOL LTDA, CNPJ 27.183.604/0001-77. YBYPLAST FABRICACAO DE ARTEFATOS E MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 09.102.295/0001-81 SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 07.629.409/0001-10 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 20/05/2022 AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, A FIM DE EQUIPAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, A FIM DE EQUIPAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ Nº. Nº. Nº. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2022 482/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 144

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DISPENSA LICITAÇÃO 102/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 103/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 039/2022 488/2022 489/2022 490/2022 201/2022 200/2022 199/2022 175/2022 20/05/2022 20/05/2022 20/05/2022 20/05/2022 12 (DOZE) MESES 31 DE DEZEMBRO DE 2022 12 (DOZE) MESES 31/12/2022 TOTAL:R$ 48.000,00 MENSAL: 4.000,00 R$ 8.900,00 TOTAL:R$ 60.000,00 MENSAL R$ 5.000,00 R$ 20.125,00 R$ JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. CNPJ Nº 40.521.585/0001-00 SAFE CHECK & CIA LTDA. CNPJ Nº. 07.917.274/0001-99 PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA CPF Nº. 131.394.605-20. OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, CNPJ SOB Nº. 24.067.409/0001-93 AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO AÇUDE, 110 – BAIRRO OLHOS D´ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ E E-CPF A3 COM ARMAZENAMENTO EM TOKEN PARA SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DE N.° DE N° Pregão Eletrônico nº. 022/2022 487/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 145

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 045/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 046/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 044/2022 492/2022 493/2022 494/2022 211/2022 213/2022 212/2022 202/2022 27/05/2022 26/05/2022 26/05/2022 30(trinta) dias 30(trinta) dias 30(trinta) dias 12 (DOZE) MESES. R$ 2.000,00 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 R$ 201.737,00 CLAUDIO LIMA SILVA 04181617556 CNPJ 24.856.099/0001-96 VENILSON PASTOR COSTA. CPF Nº 093.115.405-79 NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ Nº 24.627.706/0001-46. SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. CNPJ Nº 03.795.071/0001-16 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2022 20/05/2022 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE AÇÕES EXTENSIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SENDO O PÚBLICO ALVO AS PESSOAS PREFERENCIALMENTE BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (AUXÍLIO BRASIL) E O PÚBLICO CADASTRADO NO CAD ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (NILSINHO VAQUEIRO) PARA REALIZAR SHOW NA FESTA TRADICIONAL DA CAVALGADA NO POVOADO DE ONÇA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (PLAYBOY VAQUEIRO) PARA REALIZAR SHOW NA FESTA TRADICIONAL DA CAVALGADA NO POVOADO DE ONÇA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PRA MINISTRAR AULAS DE CAPOEIRA NO 7º ENCONTRO CAPOEIRAGEM DO SISAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2022 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 040/2022 491/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 146

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 018/2022 Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE , e os proponentes A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02, situada na Travessa José Rocha, 14E, Pau da Lima, Salvador - Ba., neste ato representada pelo o Sr. RENATO ALMEIDA SANTOS, portador do RG nº 02581739603 e do CPF nº 819.472.915-72 e ou, o Sr. FERNANDO SANTOS LIMA, portador do RG nº 0872302326 e do CPF nº 830.256.505-91,doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 018/2022, processo administrativo no 169/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - O objeto desta ata é o Registro de Preços de correntes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja:Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, 1 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a Secretaria de Saúde 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como 2 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 -A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 3 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 6.1.2 -Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 -Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 -A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 -Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 -Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 4 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 -Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 -Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 -Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 -Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 5 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 -O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decretonº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 -O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 -É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias 6 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 -O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 -No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação (x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 -A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 7 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 11.4 -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 -As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.7 -Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 -Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. –VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 8 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 12.1 -Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO 19.1 -As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. Conceição do Coité- Ba., 18 de maio de 2022. ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA FORNECEDOR ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) 9 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ANEXO LOTE 03 ITEM DESCRITIVO QUANT. U.F VL UNITÁRIO VL. TOTAL MARCA 1 Fio Retrator Nº 0. Fino. Fio Para Afastamento Gengival. É Indicado Utilizar Em Áreas Com Tecidos Gengivais Bastante Espessos , Onde É Necessário Exercer Uma Força Considerável. Maior Absorção De Materiais Hemostáticos. Maior Flexibilidade. 100 FR R$ 17,10 R$ 1.710,00 BIODINAMICA 2 Fio Retrator Nº 00. Extra Fino. Fio Para Afastamento Gengival. É Indicado Utilizar Em Áreas Com Tecidos Gengivais Bastante Espessos , Onde É Necessário Exercer Uma Força Considerável. Maior Absorção De Materiais Hemostáticos. Maior Flexibilidade. 100 FR R$ 17,10 R$ 1.710,00 BIODINAMICA 3 Fita Matriz Odontológica (5mm, Em Aço Inoxidável,Descartável,Rolo 50cm). 120 UND R$ 1,20 R$ 144,00 PREVEN 4 Fita Matriz Odontológica (7mm, Em Aço Inoxidável, Descartável. Rolo De 50cm). 120 UND R$ 1,40 R$ 168,00 PREVEN 5 Fita Para Autoclave (Utilizada Para Fechamento De Pacotes De Papel E De Pano Que Serão Esterilizados Em Autoclave. É Um Instrumento Indicador De Que A Esterilização Foi Efetuada Em Condições Ideiais De Pressão, Temperatura E Tempo. Através Da Mudança De Coloração De Cor Amarela Para A Cor Preta). 400 UND R$ 4,54 R$ 1.816,00 HOSPFLEX 200 FR R$ 5,10 R$ 1.020,00 DPC BRASIL 200 FR R$ 3,60 R$ 720,00 IODONTOSUL 600 FR R$ 3,60 R$ 2.160,00 IODONTOSUL 250 PCT R$ 9,60 R$ 2.400,00 DEJAMARO 100 FR R$ 14,36 R$ 1.436,00 BIODINAMICA 150 FR R$ 4,09 R$ 613,50 MAQUIRA 150 FR R$ 12,72 R$ 1.908,00 ASFER 120 KIT R$ 58,27 R$ 6.992,40 MICRODONT 100 CX R$ 36,00 R$ 3.600,00 LAMEDID 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Fixador Para Película Com 475ml De Solução (Fixador Para Raio X Odontológico). Flúor Gel Tópico Acidulado (Flúor Gel, Concentração 2, Composição Fluoreto De Sódio Neutro Ph 6,5 A 7,5 Indicado Para Prevenção De Cáries). Flúor Gel Neutro. Especificações: Flúor Fosfato Neutro A 1.23%. Tubo De 200 Ml.. Na Embalagem Deverá Constar A Data De Fabricação, Da Validade E Número Do Lote. Gorro Tipo Toca, Descartável Com Elástico. Pacote Com 100 Unidades Hemostático Gengival, Solução À Base De Cloreto De Alumínio, Não Contendo Epinefrina, Tópico 10 Ml. Hidróxido De Cálcio Pa, Em Pó. Apresentado Sobre Forma De Pó Acondicionado Emfrasco De 10g, Sendo Ultilizado Sobre A Popa Dental Em Cavidades Pra Fios Trazando Dados De Indentifação Do Produto Procedência Número De Lote, Data De Válidade. Hipoclorito Sódico A 1%, Desinfetante Para Superfícies Fixas. 5l Kit Para Acabamento E Polimento Em Resinas Compostas- Microdont. Kit Com 12 Unidades + Broqueiro. Nos Formatos: 3 Ogivas Sendo: (Branca=Fino), (Amarelo =Normal), (Verde=Grosso) + 3 Torpedos Sendo: (Branca=Fino), (Amarelo =Normal), (Verde=Grosso) + 3 Taças Sendo: (Branca=Fino), (Amarelo =Normal), (Verde=Grosso) + 3 Lentilhas Sendo: (Branca=Fino), (Amarelo =Normal), (Verde=Grosso). Lamina De Bisturi Número 12, Descartável, Estéril, Em Aço Inoxidável, Sem Rebarbas, Com Corte Afiado E Que Se Adaptem Aos Cabos De Bisturi Padrão (Nº5). Embalagem: Caixa Com 100 Unidades, Em Papel Laminado, Abertura Em Pétala. Na Embalagem Devera Estar Impresso Dados De Identificação, Tipo De Esterilização, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 10 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 Lâmina De Bisturi Número 15, Descartável, Estéril, Em Aco Inoxidável, Sem Rebarbas, Com Corte Afiado E Que Se Adaptem Aos Cabos De Bisturi Padrão. Embalagem: Caixa Com 100 Unidades, Em Papel Laminado, Abertura Em Pétala. Na Embalagem Devera Estar Impresso Dados De Identificação, Tipo De Esterilização, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. Lençol De Borracha, Usado Para Isolamento Absoluto Dentário Lima Manual Hedstroem 1ª Série, 21mm. Lima Manual Em Aço Inoxidável, Eletropolida, Pertence A Classificação Aisi 302, Com Aproximadamente 17% De Cromo E 8% De Níquel, Fabricada Por Usinagem.Secção Transversal Em Forma De Gota Com Ponta Ativa Lima Manual Hedstroem 1ª Série, 25mm. Lima Manual Em Aço Inoxidável, Eletropolida, Pertence A Classificação Aisi 302, Com Aproximadamente 17% De Cromo E 8% De Níquel, Fabricada Por Usinagem.Secção Transversal Em Forma De Gota Com Ponta Ativa Lima Manual Hedstroem 1ª Série, 31mm. Lima Manual Em Aço Inoxidável, Eletropolida, Pertence A Classificação Aisi 302, Com Aproximadamente 17% De Cromo E 8% De Níquel, Fabricada Por Usinagem.Secção Transversal Em Forma De Gota Com Ponta Ativa Lima Manual Hedstroem 2ª Série, 21mm. Lima Manual Em Aço Inoxidável, Eletropolida, Pertence A Classificação Aisi 302, Com Aproximadamente 17% De Cromo E 8% De Níquel, Fabricada Por Usinagem.Secção Transversal Em Forma De Gota Com Ponta Ativa Lima Manual Hedstroem 2ª Série, 25mm. Lima Manual Em Aço Inoxidável, Eletropolida, Pertence A Classificação Aisi 302, Com Aproximadamente 17% De Cromo E 8% De Níquel, Fabricada Por Usinagem.Secção Transversal Em Forma De Gota Com Ponta Ativa Lima Manual Hedstroem 2ª Série, 31mm. Lima Manual Em Aço Inoxidável, Eletropolida, Pertence A Classificação Aisi 302, Com Aproximadamente 17% De Cromo E 8% De Níquel, Fabricada Por Usinagem.Secção Transversal Em Forma De Gota Com Ponta Ativa Lima Manual K Nº 10, 25mm. Lima De Aço Inoxidável Com Secção Transversal Quadrangular Lima Manual K 1ª Série, 21mm. Lima De Aço Inoxidável Com Secção Transversal Quadrangular Lima Manual K 1ª Série, 25mm. Lima De Aço Inoxidável Com Secção Transversal Quadrangular Lima Manual K 1ª Série, 31mm. Lima De Aço Inoxidável Com Secção Transversal Quadrangular Lima Manual K 2ª Série, 21mm. Lima De Aço Inoxidável Com Secção Transversal Quadrangular Lima Manual K 2ª Série, 25mm. Lima De Aço Inoxidável Com Secção Transversal Quadrangular Lima Manual K 2ª Série, 31mm. Lima De Aço Inoxidável Com Secção Transversal Quadrangular Lima Reciprocante Reciproc, 25mm. Indicado Para Preparo Do Canal Com Técnica Recíproca Rotatória. Lima Reciprocante Reciproc, 31mm. Indicado Para Preparo Do Canal Com Técnica Recíproca Rotatória Lubrificante Spray. Lubrifica, Limpa E Protege Peças De Mão Odontológicas; A Manutenção Diária Apropriada Estende A Vida Útil Do Instrumento E Assegura Boa Performance. É Um Óleo Mineral De Baixa Viscosidade, Não Tóxico. Sua Fórmula Previne Oxidações E Lubrifica As Partes Móveis De Instrumentos Odontológicos. Uma Vez Aplicado O Produto, Este Suporta Altas Temperaturas (Temperatura De Esterilização) Sem Perder Suas Propriedades Anti-Oxidante E Lubrificante. 200 Ml. 200 CX R$ 36,00 R$ 7.200,00 LAMEDID 50 CX R$ 22,80 R$ 1.140,00 MADEITEX 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 40 CX R$ 15,26 R$ 610,40 DENTSPLY 50 UND R$ 89,98 R$ 4.499,00 DENTSPLY 50 UND R$ 89,98 R$ 4.499,00 DENTSPLY 200 FR R$ 17,57 R$ 3.514,00 IODONTOSUL 11 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 33 Luva Cirúrgica, Confeccionada Em Látex Natural, Esterilizada A Raio Gama Cobalto 60, Formato Anatômico, Flexibilidade, Resistência E Sensibilidade Táctil Adequadas À Sua Finalidade, Punho Reforçado Na Borda, Lubrificada Com Pó Bioabsorvível Pelo Organismo, Tamanho 6,5, Em Quantidades Iguais. Embalada Em Envelope Contendo 01 Par, Selado A Quente Nos Quatro Lados, Sendo Que No Lado Superior Deve Possuir Abas Que Permitam Abertura Asséptica Do Material, Constando Os Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação/Esterilização, Prazo De Validade. 300 PAR R$ 1,69 R$ 507,00 MEDIX 34 Luva Cirúrgica, Confeccionada Em Látex Natural, Esterilizada A Raio Gama Cobalto 60, Formato Anatômico, Flexibilidade, Resistência E Sensibilidade Táctil Adequadas À Sua Finalidade, Punho Reforçado Na Borda, Lubrificada Com Pó Bioabsorvível Pelo Organismo, Tamanhos 7,0, Em Quantidades Iguais. Embalada Em Envelope Contendo 01 Par, Selado A Quente Nos Quatro Lados, Sendo Que No Lado Superior Deve Possuir Abas Que Permitam Abertura Asséptica Do Material, Constando Os Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação/Esterilização, Prazo De Validade. 300 PAR R$ 1,69 R$ 507,00 MEDIX 35 Luva Cirúrgica, Confeccionada Em Látex Natural, Esterilizada A Raio Gama Cobalto 60, Formato Anatômico, Flexibilidade, Resistência E Sensibilidade Táctil Adequadas À Sua Finalidade, Punho Reforçado Na Borda, Lubrificada Com Pó Bioabsorvível Pelo Organismo, Tamanho 7,5, Em Quantidades Iguais. Embalada Em Envelope Contendo 01 Par, Selado A Quente Nos Quatro Lados, Sendo Que No Lado Superior Deve Possuir Abas Que Permitam Abertura Asséptica Do Material, Constando Os Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação/Esterilização, Prazo De Validade. 300 PAR R$ 1,69 R$ 507,00 MEDIX 36 Luvas De Procedimento, Tamanho Extra Pequeno (Pp), Cada Caixa Com 100 Unidades, Fabricada Em Látex, 100% Natural, Hipoalergênica, Ambidestra, Não Estéril, Totalmente Impermeável À Água E Outros Fluídos. Indicada Para Procedimentos Não Cirúrgicos, Constando Os Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação/Esterilização, Prazo De Validade. 500 CX R$ 16,20 R$ 8.100,00 MEDIX 37 Luvas De Procedimento, Tamanho Pequeno (P), Cada Caixa Com 100 Unidades, Fabricada Em Látex, 100% Natural, Hipoalergênica, Ambidestra, Não Estéril, Totalmente Impermeável À Água E Outros Fluídos. Indicada Para Procedimentos Não Cirúrgicos, Constando Os Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação/Esterilização, Prazo De Validade. 700 CX R$ 16,20 R$ 11.340,00 MEDIX 38 Luvas De Procedimento, Tamanho Médio (M), Cada Caixa Com 100 Unidades, Fabricada Em Látex, Hipoalergênica, Ambidestra, Não Estéril, Totalmente Impermeável À Água E Outros Fluídos. Indicada Para Procedimentos Não Cirúrgicos, Constando Os Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação/Esterilização, Prazo De Validade. 700 CX R$ 16,20 R$ 11.340,00 MEDIX 39 Luvas De Procedimento, Tamanho Grande (G), Cada Caixa Com 100 Unidades, Fabricada Em Látex, Hipoalergênica, Ambidestra, Não Estéril, Totalmente Impermeável À Água E Outros Fluídos. Indicada Para Procedimentos Não Cirúrgicos, Constando Os Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação/Esterilização, Prazo De Validade. 500 CX R$ 16,20 R$ 8.100,00 MEDIX 40 Luva De Procedimentos, Tamanho Médio, Caixa Com 100 Unidades, Fabricada Em Vinil E Sem Talco, Hipoalergênica, Ambidestra, Não Estéril, Indicada Para Procedimentos Não Cirúrgicos, Constando Os Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação/Esterilização, Prazo De Validade. 100 CX R$ 19,48 R$ 1.948,00 MEDIX 12 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 41 42 Máscara Descartável Com Elástico Com Três Faces,Com Filtro Que Favorece A Filtragem Bacteriana Maior Que 95. Caixa C/ 50. Medicação Para Desinfecção De Canal Radicular Tricresol Formalina, Frasco Contendo 10ml. 43 Medicação 44 Moldeiras De Poliestireno Com Revestimento De Espuma De Poliuretano, Para Aplicação Tópica De Flúor Gel. Caixa Com 24. Curativa Intracanal Paramonoclorofenol Canforado 20ml. 500 CX R$ 11,07 R$ 5.535,00 MEDIX 100 FR R$ 4,74 R$ 474,00 MAQUIRA 100 FR R$ 5,35 R$ 535,00 MAQUIRA 180 CX R$ 17,10 R$ 3.078,00 AFF DO BRASIL TOTAL: R$ 107.156,10 VALOR TOTAL : CENTO E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS 13 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 012/2022 Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 19.396.952/0001-02, Inscrição Estadual no 113.799.019, situada na Rua Antonio Calixto da Cunha, 17, Centro,Conceição do Coité - Ba , neste ato representada pelo Sr. GERINALDO LIMA DOS SANTOS portador do documento de Carteira de Identidade nº 1485906750 -SSP/Ba., e do CPF nº 023.792.045-00e ou o Sr. KEYSLER DA SILVA SANTOS, portador do documento de Carteira de Identidade nº 877123268 -SSP/Ba., e do CPF nº 040.259.665-06, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0038/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para prestação de serviços com recarga de cartuchos e toners, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 1/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 2/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 3/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 4/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 5/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 18 de maio de 2022. ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ HI TECH INFORMÁTICA LTDA ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 6/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ITEM 1 2 3 LOTE 01 -SERVIÇO DE RECARGA DE TONER/CARTUCHO ESPECIFICA O QTD MEDIDA Recar a Toner / impressora HP 65 r 100 UND Recar a Toner / impressora HP 80 r 200 UND Recarga Toner p/ impressora HP 100 r 300 UND 4 Recarga Toner p/ impressora HP 130 r 200 UND 5 Recarga Toner p/ impressora HP 150 r 80 UND 6 Recarga Toner p/ impressora HP 160 r 80 UND 7 Recarga Toner p/ impressora HP 300 80 UND 8 80 UND 80 UND 10 Recarga Toner p/ impressora Samsun 6 r Recarga Toner p/ impressora Samsun 8 r Recarga Toner p/ impressora Samsun 100 r 80 UND 11 Recarga Toner pl impressora Samsun 130 r 80 UND 12 Recarga Toner p/ impressora Samsun 150 r 80 UND 13 Recarga Toner p/ impressora Samsun 160 r 80 UND 14 Recarga Toner p/ impressora Kiocera 300 r 80 UND 15 Recarga Toner p/ impressora Brother 80 r 80 UND 9 V. UNIT R$ 22,50 R$ 22,50 V. TOTAL R$ 2.250,00 R$ 4.500,00 R$ 23,50 R$ 7.050,00 R$ 25,00 R$ 5.000,00 R$ 27,00 R$ 2.160,00 R$ 27,00 R$ 2.160,00 R$ 50,00 R$ 4.000,00 R$ 21,50 R$ 1.720,00 R$ 22,50 R$ 1.800,00 R$ 23,00 R$ 1.840,00 R$ 25,00 R$ 2.000,00 R$ 27,00 R$ 2.160,00 R$ 27,00 R$ 2.160,00 R$ 110,00 R$ 8.800,00 R$ 30,00 R$ 2.400,00 TOTAL DO LOTE 01 1 Lote 02 – SERVIÇODE RACARGA DE ECO TANK Recarga de Tinta em Bulk p/ Impressoras 650 UND R$ 38,15 Epson com 70ml de cores diversas (Preto,Magenta, Ciano ou Amarelo TOTAL DO LOTE02 1 R$ 50.000,00 R$ 24.797,50 R$ 24.797,50 LOTE 03 -SERVIÇODE SUBSTITUIÇÃODE CILINDROS DOSADORES WIPER BLADE E CHIP Substituição de Cilindro de alumínio ra toner 80 UND R$ 18,00 R$ 1.440,00 Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 7/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2 Substituição de Cilindro de borracha para toner 80 UND R$ 18,00 R$ 1.440,00 3 Substituição de Cilindro magnético para toner 80 UND R$ 18,00 R$ 1.440,00 4 Substituição de WiperBladepara toner 80 UND R$ 18,00 R$ 1.440,00 5 Substituição de Dosador DoctorBlade 80 UND R$ 10,00 R$ 800,00 6 Substituição de Chip para Toner 80 UND R$ 18,00 R$ 1.440,00 TOTAL DO LOTE03 R$ 8.000,00 VALOR GLOBAL DOS LOTES R$ 82.797,50 OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 8/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, Número 018/2022 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente: PAULO GAMA RIBEIRO - ME CNPJ nº 97.537.944/0001-34, situada na Avenida Gama ribeiro, nº 31, Centro, Ribeira do Pombal, Ba., neste ato representada pelo o Sr. PAULO GAMA RIBEIRO, portador do RG nº 0847905802- SSP/BA e do CPF nº 000.365.895-35,doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 018/2022, processo administrativo no 169/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - O objeto desta ata é o Registro de Preços de correntes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja:Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 1 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a Secretaria de Saúde 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 -A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 -Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 -Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 -A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 -Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 3 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 6.4 -Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 -Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 -Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 -Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 -Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 4 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 -O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decretonº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 -O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 -É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 -O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 -No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 5 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação (x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 -A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 11.4 -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 -As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 6 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 11.7 -Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 -Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. –VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 12.1 -Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO 19.1 -As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. Conceição do Coité- Ba., 18 de maio de 2022. ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. ________________________________________ PAULO GAMA RIBEIRO - ME FORNECEDOR ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) 7 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA LOTE 01 Item Discriminação do Produto Qtd. Medida Marca Modelo Valor Unit. 1 Abridor De Boca, Uso Odontológico. Embalagem Com 02unidades Nas Dimensões 2,0 X 3,0 X 4,0cm (Adulto) E 1,7 X2,5 X 3,0cm (Infantil). Esterilização Em Autoclave. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data E Fabricação, Prazo De Validade. 60 KIT MAQUIRA ABRITEC R$ 2 Ácido, Fosfórico À 37%, Para Condicionamento De Esmalte E Dentina, Uso Odontológico. Embalagem: 03 Seringa Com 2,5 Ml E 03 Ponteiras Para Aplicação, Comdados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 450 KIT IODONTOSUL 37% 3 Afastador Labial Expandex. Uso Odontológico. Esterilização Química. Uso Infantil, Nas Dimensões 10,3x 7,0 X 3,3 Cm. Embalagem Com 01 Unidade. 60 UND MAQUIRA ODONTOLOGIC O 4 Afastador Labial Expandex. Uso Odontológico. Esterilização Química. Uso Adulto, Nas Dimensões 13,5 X9,4 X 4,1cm. Embalagem Com 01 Unidade. 60 UND MAQUIRA ODONTOLOGIC O R$ R$ R$ Valor Total 6,50 4,98 6,30 6,30 R$ 390,00 R$ 2.241,00 R$ 378,00 R$ 378,00 8 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 176 5 Adesivo De Frasco Único (5ª Geração: Primer E Adesivo No Mesmo Frasco) Para Adesão Com A Técnica Úmida (Condicionamento Ácido Total De Esmalte E Dentina), Que Contém Carga Nanoparticulada (10% Em Peso) E Solvente À Base De Água E Álcool. Economia De Tempo, Quando Comparado A Sistemas De Frascos Separados De 3 Passos (Primer E Adesivo Em Um Só Frasco, Reduzindo Passos). Excelenta Adesão: Resultados Clínicos De Excelente Adesão Em Esmalte E Dentina. Elevada Resistência De União: Contém 10% Em Peso De Carga Nanoparticulada, Que Eleva Os Valores De Resistência Adesiva. Desempenho: Solvente À Base De Água E Álcool, Menos Voláteis Que O Sistema À Base De Acetona. Assim, O Produto Apresenta Mais Estabilidade Da Primeira Até A Última Gota Do Frasco. Praticidade: Tampa Flip-Top, Para Evitar O Desperdício E A Evaporação Do Solvente, Ao Facilitar A Abertura E Fechamento Do Frasco. A Carga Nanoparticulada Faz Com Que Não Seja Necessário Agitar O Frasco Antes Do Uso. Elevado Rendimento E Controle De Estoque: Frasco Com 06 G Rende Até 280 Gotas. Frasco Laranja Permite Visualizar O Conteúdo Do Frasco E Protege O Adesivo Da Polimerização Dentro Do Frasco. Embalagem: Frasco Com 06g. 300 FR 3M SINGLE BOND R$ 57,90 R$ 17.370,00 6 Agulha, Uso Odontológico, Gengival, Descartável, Estéril, 27g, Longa 30mm. Embalagem Caixa Com 100 Unidades, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 100 CX PROCARE LONGA R$ 32,90 R$ 3.290,00

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Página: 177 7 Agulha, Uso Odontológico, Gengival, Descartável, Estéril, 30g, Curta22mm. Embalagem Caixa Com 100 Unidades, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 450 CX PROCARE CURTA R$ 38,90 R$ 17.505,00 8 Agulha, Uso Odontológico, Gengival, Descartável, Estéril, 30g, Extra Curta - 12 Mm. Embalagem Caixa Com 100 Unidades, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 100 CX PROCARE EXTRA CURTA R$ 24,90 R$ 2.490,00 9 Álcool Absoluto. Álcool Etílico Anidro Na Concentração De 99,3º Inpm. 100 FR CICLOFARMA 10 Álcool Etílico 70% Antisséptico, 1000ml. Hidratado Na Concentração De 70º Inpm (70% Em Peso). Embalado Em Frasco Almotolia. Notificado Rdc 199/06. 650 FR MEYOR S 70 R$ 6,90 R$ 4.485,00 11 Algodão, Hidrófilo, 100% Algodão, Alvejado, Isento De Impurezas, Inodoro E Insípido, Rolos Com Manta Fina Com Espessura Uniforme, Camadas Sobrepostas Regularmente, Compacto, Aspecto Homogêneo E Macio, Boa Absorção, Enrolado Em Papel Apropriado Em Toda Sua Extensão Embalagem: Rolo Com 500 G Em Embalagem Individual. Na Embalagem Devera Estar Impresso Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação, Tipo De Esterilização, Prazo De Validade. 300 RL NATHY HIDROFILO R$ 22,80 R$ 6.840,00 ANIDRO 8,9 R$ 890,00

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Página: 178 12 Algodão, Uso Odontológico, Rolo Dental, Aglutinado Trançado Embalagem: Pacote Com 100 Roletes, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 650 PCT SSPLUS 13 Anestésico Injetável Local À Base De Cloridrato De Articaína 4 % E Adrenalina 1:100.000, Caixa Com 50 Tubetes. Embalagem Contendo Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 250 CX DFL ARTICAINA R$ 11,60 R$ 2.900,00 14 Anestésico Injetável Local À Base De Cloridrato De Lidocaína À 3% Com Vasoconstrictor. Caixa Com 50 Tubetes. Embalagem Contendo Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 300 CX DLA LIDOSTESIN R$ 104,50 R$ 31.350,00 15 Anestésico Injetável Local À Base De Cloridrato De Lidocaína À 2% Sem Vasoconstrictor. Caixa Com 50 Tubetes. Embalagem Contendo Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 250 CX CRISTALIA XYLESTESIN R$ 65,90 R$ 16.475,00 16 Anestésico Injetável Local À Base De Mepivacaína 3% Sem Vasoconstritor. Caixa Com 50 Tubetes. Embalagem Contendo Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 250 CX DFL MEPISV R$ 57,00 R$ 14.250,00 ROLETE R$ 1,85 R$ 1.202,50

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Página: 179 17 Anestésico Injetável Local À Base De Cloridrato De Lidocaína 2% E Norepinefrina 1:100.000. Caixa Com 50 Tubetes. Embalagem Contendo Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 650 CX DFL ALPHACAINE R$ 112,10 R$ 72.865,00 18 Anestésico Injetável Local À Base De Prilocaína Com Felipressina 0,03ui/Ml. Caixa Com 50 Tubetes. Embalagem Contendo Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 250 CX DLA PRAHMA CITANESTE R$ 74,00 R$ 18.500,00 19 Anestésico Tópico Gel Para Mucosas - Benzocaina 200mg, Sabor TuttiFruit Ou Menta- 12g. Embalagem Contendo Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade. 200 POTE DFL BENZOTOP R$ 13,30 R$ 2.660,00 20 Aplicador Médio, Uso Odontológico, Descartável, Hastes Dobráveis, Porção Ativa Em Fibras Não Absorventes, Para Aplicação De Selantes, Condicionadores Ácidos, Agentes Adesivos. Embalagem: Caixa Com 100 Unidades, Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. 250 CX ANGELUS PRIMA APLIK R$ 14,25 R$ 3.562,50

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Página: 180 21 Aplicador Fino, Uso Odontológico, Descartável, Hastes Dobráveis, Porção Ativa Em Fibras Não Absorventes, Para Aplicação De Selantes, Condicionadores Ácidos, Agentes Adesivos. Embalagem: Caixa Com 100 Unidades, Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. 200 CX ANGELUS PRIMA APLIK R$ 14,25 R$ 2.850,00

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Página: 181 22 Aplicador Extra Fino, Uso Odontológico, Descartável, Hastes Dobráveis, Porção Ativa Em Fibras Não Absorventes, Para Aplicação De Selantes, Condicionadores Ácidos, Agentes Adesivos. Embalagem: Caixa Com 100 Unidades, Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. 200 CX ANGELUS PRIMA APLIK R$ 14,25 R$ 2.850,00 23 Babador Descartável, Composto Por Uma Camada Plástica, Cuja Função É A Impermeabilidade, E Por Uma Camada De Papel, Com Alta Capacidade De Absorção. Embalagem Com 100 Unidades. 250 PCT SSPLUS DESCARTAVEL R$ 14,25 R$ 3.562,50 24 Bicarbonato De Sódio, Em Pó, Embalagem Com 15 Ou 24 Sachês De 40g Cada. Para Uso Odontológico. Pó Ultrafino, Cristalino, Fluidificado, 100 Que Evite Obstrução Do Equipamento De Jateamento. Indicado Para Profilaxia Odontológica E Jateamento. Sabor Natural. CX MAQUIRA EM PÓ R$ 43,51 R$ 4.351,00 25 Cartão Para Radiografia Com 1 Furo. Pacotes Com 100 Unidades. 50 PCT PREVEN UM FURO 17,1 R$ 855,00 26 Cartão Para Radiografia Com 2 Furos. Pacotes Com 100 Unidades. 50 PCT PREVEN DOIS FUROS 17,1 R$ 855,00

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Página: 182 27 Cimento De Hidróxido De Cálcio Para Forramento De Cavidades, Radiopaco E Auto-Endurecível,Com Alta Resistência A Dissolução. Kit Contendo: Pasta Base 13g + Pasta 200 Calalizadora 11g. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade. KIT MAQUIRA HYDCAL R$ 38,00 R$ 7.600,00 28 Cimento Endodôntico Obturador À Base De Óxido De Zindo E Eugenol. Apresenta Boa Tolerância Pelos Tecidos Apicais, Radiopacidade E Impermeabilidade. Possui Uma Fina 20 Granulação, Propiciando Uma Mistura Homogênea E Um Perfeito Escoamento. Embalagem Com 01 Frasco Pó Com 12g + 01 Frasco Líquido 10ml. KIT DENTSPLY ENDOFILL R$ 26,60 R$ 532,00 29 Cimento Ionômero De Vidro, De Uso Odontológico E Presa Química. Embalagem Contendo Um (01) Frasco Com Pó ( Ácido Poliacrílico) Com 10g, Um (01) Frasco De Líquido Com 8g, Um (01) Dosador De Pó E 250 Um Bloco De Espatulação. Indicado Para Restauração . Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade. KIT MAQUIRA IONGLAS R$ 4,90 R$ 1.225,00 30 Cimento Odontológico - Aplicação: Cimentacao Temporária Em Cavidades Dentárias; Composição: Pasta Tipo "Coltosol"; Apresentação: Pote Com 20 G; Cor: Semelhante A Do Dente (Radiopaco); Deverá Ter Na Sua Composição: Óxido De Zinco, Sulfato De Zinco, Sulfato De Cálcio, 200 Acetato De Polivilina, Mentol, Dibutilftalato. Endurecimento Químico. Na Embalagem Deverá Constar Data De Fabricação, Validade, Número De Lote, Marca Comercial, Procedência De Fabricação. UND COLTENE COLTOSOL R$ 6,90 R$ 1.380,00

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Página: 183 31 Cimento Odontológico À Base De Óxido De Zinco E Eugenol ( Uso Para Forramento De Cavidades E Restaurações. Conjunto (Kit) Contendo 1 Frasco Com 38g De Pó E 1 Frasco Com 15ml De Líquido).Indicada Para Restaurações 150 Temporárias De Longa Espera (Até 2 Anos), Para Forramento De Cavidades Sob Restaurações De Amálgama E Para Uso Em Odontopediatria E Odontogeriatria, Devido À Sua Facilidade E Rapidez De Manipulação E Suas Propriedades Sedativas. KIT IODONTOSUL MRI R$ 13,90 R$ 2.085,00 32 Compressa De Gaze Hidrófila, Confeccionada Em Tecido 100% Algodão, Alvejadas E Isentas De Impurezas, Substâncias Gordurosas, Amido, Corantes Corretivos E Alvejantes Ópticos, Com 8 Dobras De 500 9 Fios, Pacote Com 500, Tamanho 7,5 X 7,5. Indicadas Para Absorção De Sangue E Exsudatos, Limpeza E Cobertura De Curativos Em Geral E Antissepsia Da Pele E/Ou Mucosas Para Procedimentos Invasivos. PCT ULTRACOTTON 9 FIOS R$ 13,00 R$ 6.500,00 33 Cone De Guta Percha Acessório R7. Usado Em Endodontia Para A Obturação De Canais Radiculares 50 CX TDKA GUTA R$ 17,01 R$ 850,50 34 Cone De Guta Percha Acessório R8. Usado Em Endodontia Para A Obturação De Canais Radiculares 50 CX TDKA GUTA R$ 17,00 R$ 850,00 35 Cone de guta percha acessório 1ª série. usado em endodontia para a obturação de canais radiculares 50 CX TDKA GUTA R$ 17,00 R$ 850,00 36 Cone de guta percha acessório 2ª série. usado em endodontia para a obturação de canais radiculares 50 CX TDKA GUTA R$ 17,00 R$ 850,00

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Página: 184 37 Cunha Odontológica Anatômica, Em Madeira, Ponta- Fina, Com Seção 80 Triangular, Lisa. Pacote Com 100 Unidades PCT IODONTOSUL SORTIDA R$ 8,00 R$ 640,00 38 Dessensibilizante Dentinário Com Alto Poder De Penetração, Solução Viscosa Neutra, À Base De Cloreto 80 De Estrôncio 10% E Nitrato De Potássio 5%. Frasco Com 10 Gramas UND FGM DENTINARIO R$ 13,00 R$ 1.040,00 39 Detergente Desincrostante Enzimático, 3 Enzimas, Líquido Neutro, À Base De Proteinase, Amilase E Lipase, Para Descontaminação De Instrumental 100 Cirúrgico. Embalagem: Frasco Com 05 Litros, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade. FR CILCOFARMA 3 ENZIMAS R$ 53,55 R$ 5.355,00 40 Disco, De Lixa, Uso Odontológico, Para Acabamento/Polimento, Descartável, De 3/4 Polegadas, 4 Granulacoes, Abrasivo À Base De 100 Óxido De Alumínio E Costado Em Poliuretano. Embalagem: Caixa Com 50 Unidades Contendo Dados Do Fabricante E Procedência. CX TDV DISCO R$ 41,90 R$ 4.190,00 41 Edta Trissódico. Indicado Para Facilitar A Instrumentação Endodôntica, Principalmente Dos 50 Condutos Atresiados, E Para Melhorar A Qualidade Da Cimentação De Núcleos. CX IODONTOSUL TRISSODICO R$ 6,56 R$ 328,00

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Página: 185 42 Escova De Robson, Dental, Uso Odontológico, Com Cerdas De Silicone, Para Contra Ângulo, De Baixa Rotação, Indicado Para 250 Profilaxia. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricacao. UND PREVEN ROBSON 43 Espaçadores Digitais, Tipo B, 25mm. Instrumentos De Niti (Níquel Titânio) Indicados Para Criação De Espaços No Interior Do Canal. Permite A 50 Inserção De Novos Cones De Guta Percha (Técnica Da Condensação Lateral). UND DENTSPLY TIPO B R$ 18,00 R$ 900,00 44 Espuma De Fibrina Hemostático À Base De Colageno Em Forma De Cubo, Embalagem Com 10 Unidades. CARTELA MAQUIRA HEMOSPON R$ 38,50 R$ 3.080,00 45 Evidenciador De Placa Eviplac Com 120 Pastilhas (Pastilhas Evidenciadoras De Placa Bacteriana, 100 Uso Odontológico, Aplicação Profilaxia). FR MAQUIRA EVIPLAC R$ 13,58 R$ 1.358,00 46 Filme Radiográfico Adulto Periapical . Indicado Para Tomadas 150 Radiográficas Intra-Orais, (Filme 3x4cm). Caixa Com 150 Unidades C CARESTREAM ADULTO R$ 156,80 R$ 23.520,00 47 Filme Radiográfico Infantil Periapical . Indicado Para Tomadas 100 Radiográficas Intra-Orais, (Filme 22x35mm). Caixa Com 100 Unidades. C CARESTREAM INFANTIL R$ 90,46 R$ 9.046,00 80 TOTAL DO LOTE 01: TREZENTOS E OITO MIL REAIS R$ 1,90 R$ 475,00 R$ 308.000,00

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Página: 186 LOTE 02 Item Discriminação do Produto Qtd. Medida Marca Modelo Valor Unit. Valor Total 1 Fio Dental, Tipo Regular. (Fio, Dental, Rolo Com No Mínimo 500m. Embalagem Com Dados Do Fabricante, Data De Fabricação E Prazo De Validade). 80 UND MED FIO 500M R$ 8,90 R$ 712,00 2 Fio, Para Sutura, Em Nylon Monofilamento Preto, N. 3-0. Agulha 1/2 Ct 1,5cm. Estéril-45 Cm. Embalagem: Envelope Individual, Em Papel Aluminizado Ou Papel Grau Cirúrgico E Filme Termoplástico, Abertura Em Pétala, Com Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação, Tipo De Esterilização, Prazo De Validade. Caixa Com 24 Unidades. 250 CX TECNEW NYLON R$ 42,90 R$ 10.725,00 3 Fio De Sutura Nylon 4-0, Indicado Para Uso Em Aproximação De Tecidos De Tecidos Internos. Embalagem Com 24 Unidades. (Fio De Sutura Nylon Com Agulha Ct 1/2 - 1,5 Cm. Comprimento Do Fio 45 Cm. Não Absorvivel E Estéril Composta Com Agulha De Ácido Inoxidavél Acoplado A Um Fio De Nylon Indicado Para Uso Em Aproximação Dos Tecidos Internos, E Suturas Trazendo Os Dados De Indentificação Dos Produtos De Datas De Validade. 250 CX TECNEW NYLON R$ 42,00 R$ 10.500,00 4 Fio, Para Sutura, Em Nylon Monofilamento Preto, N.5- 0. Agulha 1/2 Ct 1,5cm. Estéril - 45 Cm. Embalagem: Envelope Individual, Em Papel Aluminizado Ou Papel Grau Cirúrgico E Filme Termoplástico, Abertura Em Pétala, Com Dados De Identificação, Procedência, Data De Fabricação, Tipo De Esterilização, Prazo De Validade. Caixa Com 24 Unidades. 250 CX TECNEW NYLON R$ 34,00 R$ 8.500,00

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Página: 187 5 Fio De Sutura, Material Seda, Uso Odontológico, Preta, Trançada - Não Absorvível. Tipo Fio 3-0, Característica Adicionais Com Agulha, Tipo Agulha 3/8 Circulo Triangular E Cortante, Comprimento Da Agulha 1,7cm. 1/2 Circ.Triang. Fio Com 45cm Cx. C/24 Envelopes. Estéril. 6 Fio De Sutura, Material Seda, Uso Odontológico, Preta, Trançada - Não Absorvível. Tipo Fio 4-0, Característica Adicionais Com Agulha, Tipo Agulha 3/8 Circulo 300 Triangular E Cortante, Comprimento Da Agulha 1,7cm. 1/2 Circ.Triang. Fio Com 45cm Cx. C/24 Envelopes. Estéril. 250 CX TECNEW SEDA R$ 34,65 R$ 8.662,50 CX TECNEW SEDA R$ 31,00 R$ 9.300,00 TOTAL DO LOTE 02: QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. R$ 48.399,50 LOTE 04 Item 1 2 Discriminação do Produto Broca, Uso Odontológico, Cirúrgica, Número 701 L, Haste Longa, Para Alta Rotação, Parte Ativa Em Carbono De Tungstênio (K20) E Parte Inativa Em Aco Inoxidável Din1.4197, Contendo 13% De Cromo, Extremidade No Formato Cônico Tamanho 25mm. Embalgem: Na Embalagem Devem Estar Impressos Os Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. Broca, Uso Odontológico, Cirúrgica, Numero 702 L, Haste Longa, Para Alta Rotação, Parte Ativa Em Carbono De Tungstênio (K20) E Parte Inativa Em Aço Inoxidável Din1.4197, Contendo 13% De Cromo, Extremidade No Formato Cônico Tamanho 25mm. Embalgem: Na Embalagem Devem Estar Impressos Os Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. Qtd. Medida Marca Modelo Valor Unit. Valor Total 250 UND ANGELUS PRIMA CIRURGICA R$ 13,00 R$ 3.250,00 250 UND ANGELUS PRIMA CIRURGICA R$ 13,00 R$ 3.250,00

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Página: 188 Broca, Uso Odontológico, Cirúrgica, Número 704 L, Haste Longa, Para Alta Rotação, Parte Ativa Em Carbono De Tungstênio (K20) E Parte Inativa Em Aço Inoxidável Din1.4197, Contendo 13% De Cromo, Extremidade No Formato Cônico Tamanho 25mm. Embalagem: Na Embalagem Devem Estar Impressos Os Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante. 100 UND ANGELUS PRIMA CIRURGICA R$ 13,00 R$ 1.300,00 4 Broca Carbide Nº 1, Esférica- Fg. Baixa Rotação. Indicada P/ O Preparo Cavitário,Corte Em Profundidade, Remoção De Tecido Cariado E Pediatria. Embalagem Com 01 Unidade. Aprovada Pela Fda. 100 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE R$ 9,00 R$ 900,00 5 Broca Carbide Nº 2, Esférica- Fg. Baixa Rotação. Indicada P/ O Preparo Cavitário,Corte Em Profundidade, Remoção De Tecido Cariado E Pediatria. Embalagem Com 01 Unidade. Aprovada Pela Fda. 250 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE R$ 9,00 R$ 2.250,00 6 Broca Carbide Nº 3, Esférica- Fg. Baixa Rotação. Indicada P/ O Preparo Cavitário,Corte Em Profundidade, Remoção De Tecido Cariado E Pediatria. Embalagem Com 01 Unidade. Aprovada Pela Fda. 250 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE R$ 9,00 R$ 2.250,00 3 7 8 Broca Carbide Nº 4, Esférica- Fg. Baixa Rotação. Indicada P/ O Preparo Cavitário,Corte Em Profundidade, Remoção De Tecido Cariado E Pediatria. Embalagem Com 01 Unidade. Aprovada Pela Fda. Broca Carbide Nº 05, Esférica- Fg. Baixa Rotação. Indicada P/ O Preparo Cavitário,Corte Em Profundidade, Remoção De Tecido Cariado E Pediatria. Embalagem Com 01 Unidade. Aprovada Pela Fda. 250 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE R$ 9,00 R$ 2.250,00 250 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE R$ 9,00 R$ 2.250,00

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Página: 189 9 10 11 12 13 14 15 Broca Carbide Nº 7, Esférica- Fg. Baixa Rotação. Indicada P/ O Preparo Cavitário,Corte Em Profundidade, Remoção De Tecido Cariado E Pediatria. Embalagem Com 01 Unidade. Aprovada Pela Fda. Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.3215, Em Aço Inoxidável, Formato Cilíndrica Topo Ogival, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.3215ff, Em Aço Inoxidável, Formato Cilíndrica Topo Ogival, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.3216, Em Aço Inoxidável, Formato Cilíndrica Topo Ogival, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.3216ff, Em Aço Inoxidável, Formato Cilíndrica Topo Ogival, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.3017, Em Aço Inoxidável, Formato Esférica, Haste Regular. ( Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1012, Em Aço Inoxidável, Formato Esférica, Haste Regular. ( Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante). R$ 775,00 250 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 300 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 930,00 R$ 3,10

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Página: 190 16 17 18 19 20 21 22 Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1012 Haste Longa, Em Aço Inoxidável, Formato Esférica, Haste Regular. ( Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1013, Em Aço Inoxidável, Formato Esférica, Haste Regular.(Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1014, Em Aço Inoxidável, Formato Esférica, Haste Regular.(Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1015, Em Aço Inoxidável, Formato Esférica, Haste Regular.(Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1016, Em Aço Inoxidável, Formato Esférica, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1016 Haste Longa , Em Aço Inoxidável, Formato Esférica. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1092, Em Aço Inoxidável, Formato Cilíndrica, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 300 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 930,00 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 300 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 930,00 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00

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Página: 191 23 24 25 26 27 28 29 Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1093, Em Aço Inoxidável, Formato Cilíndrica, Haste Regular.(Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1095, Em Aço Inoxidável, Formato Cilíndrica, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamanta Alta Rotação Multilaminada N.3118, Em Aço Inoxidável, Formato De Chama, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamanta Alta Rotação Multilaminada N.3118 Ff, Em Aço Inoxidável, Formato De Chama, Haste Regular. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamanta Alta Rotação Multilaminada N.1046, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cone Invertida. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.3195 Ff ,Em Aço Inoxidável, Formato Cilíndrica. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1033, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Invertida. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 250 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 775,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00

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Página: 192 30 Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1035, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Invertida. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 31 Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1036, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Invertida (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 32 33 34 35 36 Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.1151, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Tronco Cônica Invertida (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Dimantada Alta Rotação N.2200ff ,Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Extremidade Em Chama. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.4138, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Extremidade Arredondada. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Diamantada Alta Rotação Multilaminada N.4138ff, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Extremidade Arredondada. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Dimantada Alta Rotação N.3203ff, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Extremidade Em Chama. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante).

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Página: 193 Broca Diamantada Alta Rotação N.2135ff, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Topo Arredondado. (Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante). 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 100 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE R$ 3,10 R$ 310,00 250 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE R$ 3,10 R$ 775,00 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 43 Broca De Alta Rotação Diamantada Cone Invertido Nº 1031: Pontas Revestidas De Partículas Diamantadas / Cone Invertido, Esterilizadas, Embaladas Individualmente. 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 44 Broca De Alta Rotação Diamantada Cone Invertido Nº 1032: Pontas Revestidas De Partículas Diamantadas / Cone Invertido, Esterilizadas, Embaladas Individualmente. 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 37 38 39 40 41 42 Broca Diamantada Alta Rotação N.2136ff, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Cônica Topo Arredondado. (Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante). Broca Diamanta Alta Rotação N.3168ff, Em Aço Inoxidável, Haste Regular, Formato Pêra. (Embalagem Individual Com Dados De Identificação Do Fabricante). Broca Carbide Alta Rotação Nº 170l: Produzidas Em Carboneto De Tungstênio (Parte Ativa) E Em Aço Inoxidável (Parte Inativa), Cônica, Lisa, Longa, Esterilizadas, Embaladas Individualmente. Broca Alta Rotação Carbide Cirúrgica Nº 4: Produzidas Em Carboneto De Tungstênio (Parte Ativa) E Em Aço Inoxidável (Parte Inativa), Formato Esférico. Embaladas Individualmente/Esterilizadas. Broca De Alta Rotação Diamantada Nº 3069: Pontas Revestidas De Partículas Diamantadas, Cônica, Topo Plano, Esterilizadas, Embaladas Individualmente.

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Página: 194 45 Broca De Alta Rotação Para Acabamento De Resina Composta Nº 1112f: Pontas Revestidas De Partículas Diamantadas De Granulação Fina, Embaladas Individualmente, Para Acabamento Fino. 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 46 Broca De Alta Rotação Para Acabamento Nº 3118f: Pontas Revestidas De Partículas Diamantadas De Granulação Fina E Extrafinas, Esterilizadas, Embaladas Individualmente, Para Acabamento Fino. 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 47 Broca De Alta Rotação Nº 3195 F, Em Aço Inoxidável, Com Granulações Uniformes, Encaixe Em Aço Inoxidável, Esterilizadas, Embaladas Individualmente. 200 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 620,00 48 Broca Shofu Fl2 Chama: Broca Para Polimento De Resinas Compostas Foto- Polimerizável. 150 UND SHOFU/LABOR DENTAL SHOFU R$ 11,00 R$ 1.650,00 49 Broca Shofu Cn1 Cônica: Broca Para Polimento De Resinas Compostas Foto- Polimerizável. 150 UND SHOFU/LABOR DENTAL SHOFU R$ 11,00 R$ 1.650,00 50 Broca Shofu Tc Esférica : Broca Para Polimento De Resinas Compostas Foto- Polimerizável 150 UND SHOFU/LABOR DENTAL SHOFU R$ 11,00 R$ 1.650,00 51 Broca Shofu Tc Troco Cônica: Broca Para Polimento De Resinas Compostas Foto- Polimerizável. 150 UND SHOFU/LABOR DENTAL SHOFU R$ 11,00 R$ 1.650,00 100 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 310,00 53 Broca De Alta Rotação, Ponta Diamantada Cônica Extremidade Inativa Nº 4083. Produzidas Com Diamante Natural E Aço Inoxidável. 100 UND FAVA PONTA DIAMANTASA R$ 3,10 R$ 310,00 54 Broca Carbide Cirúrgica Nº 702 , Para Alta Rotação, Embalada Individualmente, Estéril. 250 UND ANGELUS PRIMA CARBIDE 52 Broca De Alta Rotação, Ponta Diamantada Cônica, Extremidade Inativa Nº 3082. Confeccionada Em Aço E Impregnada Com Diamantes Naturais Através De Eletrólise Em Embalagem Esterilizadas Por Raios Gama R$ 17,10 R$ 4.275,00

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Página: 195 55 Broca Cirúrgica Zecrya, Haste Longa (Descrição: Para Rotação Em Aço Carbide Com Láminas De Tungstênio Esterilizável Atrás Do Calor Úmido Seco Ou Por Agentes Químicos Trazendo Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade. 250 UND ANGELUS PRIMA ZECRYA R$ 15,00 R$ 3.750,00

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Página: 196 Broca Cirúrgica Zecrya, Haste Curta (Descrição: Para Rotação Em Aço Carbide Com Láminas De Tungstênio Esterilizável Atrás Do Calor Úmido Seco Ou Por Agentes Químicos Trazendo Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade. 250 UND ANGELUS PRIMA ZECRYA R$ 7,90 R$ 1.975,00 57 Broca Endo Z (Broca Tronco-Cônica De Aço Carbide, Extremidade Inativa, Alta Rotação, A Parte Inativa Da Broca Possui Cor Dourada, Indicada Para O Preparo Da Câmara Pulpar Durante A Cirurgia De Acesso) 100 UND ANGELUS PRIMA ENDOZ R$ 18,00 R$ 1.800,00 58 Desinfetante Glutaron 2% - 32dias. 5 Litros. 20 UND RIOQUIMICA GLUTARON 15000 KIT MEDFIO KIT 56 59 Kit De Higiene Bucal ( 01 Creme Dental, Com Mínimo De 1.500 Ppm De Flúor, Ação Bacteriana. Embalagem: Bisnaga Com 70 G, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, 01 Escova Dental Tipo Infantil, Cerdas Macias, De Nylon, Com 03 Fileiras De Tufos, Com 28 Tufos De Cerdas Aparadas E Arredondadas Uniformemente Na Mesma Altura, Com Feixes De Cerdas Homogêneas, Escova Compacta, Cabeça Arredondada, Cabo Opaco, Anatômico, (Polipropileno Atóxico) , Medindo Cerca 15 Cm Podendo Variar +/- 2%. Apresentar Certificado De Controle De Qualidade Da Abo – Associaçao Brasileira De Odontologia Ou De Qualquer Outro Laboratório Credenciado Ou Oficial. De Acordo Com A Portaria Virgente, 01 Fio Dental, Tipo Regular. (Fio, Dental, Rolo Com No Mínimo 25m, Embalagem Com Dados Do Fabricante, Data De Fabricação E Prazo De Validade), 01 Estojo (01 Sacolinha Plástica Em Pvc Maleável De 0,20 Mm, Medindo 12 X 20 Cm.). 78 R$ 1.560,00 R$ 4,53 R$ 67.950,00

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Página: 197 60 61 Kit De Higiene Bucal ( 01 Escova, Dental, Uso Adulto, Cerdas Em Nylon Macias E Com Pontas Arredondadas, Ancora Metálica, Cabo Plástico, Contendo No Mínimo 34 Tufos De Cerdas. Rotulagem Contendo No Mínimo Composição Do Produto, Nome Ou Marca E Cnpj Do Fabricante, 01 Creme Dental, Com Mínimo De 1.500 Ppm De Flúor, Ação Bacteriana. Embalagem: Bisnaga Com 70 G, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, 01 Fio Dental, Tipo Regular. (Fio, Dental, Rolo Com No Mínimo 25m, Embalagem Com Dados Do Fabricante, Data De Fabricação E Prazo De Validade), 01 Estojo (01 Sacolinha Plástica Em Pvc Maleável De 0,20 Mm, Medindo 12 X 20 Cm.). Teste De Vitalidade Pulpar. Spray Refrigerante Temperatura -50ºc Para Congelamento De Pellets E Rolos De Algodão Para Esfriar Materiais De Impressão Com Tubo De Aplicação Para Maior Precisão Inodoro E Atóxido Sem Cfc. 8000 50 MEDFIO KIT MAQUIRA UND KIT ENDOICE R$ 4,78 R$ 20,50 R$ 38.240,00 R$ 1.025,00 R$ 172.000,00 TOTAL DO LOTE 04 : CENTO E SETENTA E DOIS MIL LOTE 05 Item 1 2 Discriminação do Produto Pasta Profilática Para Uso Odontológico, Contendo Pedra Pomes, Fluoreto De Sódio, Carbonato De Cálcio, Lauril Sulfato De Sódio, Excipiente Ou Materiais Similares Na Sua Formulação. Embalagem Com Até 90g, Nos Sabores Tutti-Frutti E Menta. Trazendo Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Validade. Pedra Pomes Embalagem Com 1kg. Pedra Pomes Extra Fina 100 Grs (Pedra Pomes Uso Odontológico, Extrafina, Em Pó. Embalagem: Pacote Com 100 G, Com Dados De Identificação Do Produto E Marca Do Fabricante). Qtd. Medida Marca Modelo Valor Unit. Valor Total 200 UND IODONTOSUL PASTPRO R$ 3,20 R$ 640,00 120 PCT YAMAY EXTRA FINA R$ 4,00 R$ 480,00

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Página: 198 3 4 5 6 7 8 9 Ponta Acabamento De Resina. Formato Esférica. São Indicadas Para Acabamento Fino De Esmalte, Compósitos, Compômeros E Porcelanas. Nenhum Abrasivo Excede O Desempenho Das Pedras. Fabricadas Em Óxido De Alumínio Micro Granulado, São Perfeitamente Balanceadas Para Cortar Sem Vibração. Ponta Acabamento De Resina. Formato Chama. São Indicadas Para Acabamento Fino De Esmalte, Compósitos, Compômeros E Porcelanas. Nenhum Abrasivo Excede O Desempenho Das Pedras. Fabricadas Em Óxido De Alumínio Micro Granulado, São Perfeitamente Balanceadas Para Cortar Sem Vibração. 100 UND SHOFU/LABORDE NTAL ACABAMENTO R$ 8,00 R$ 800,00 100 UND SHOFU/LABORDE NTAL ACABAMENTO R$ 8,00 R$ 800,00 UND SHOFU/LABORDE NTAL ACABAMENTO R$ 8,00 R$ 800,00 CX TDKA ABSORVENTE R$ 16,90 R$ 845,00 CX TDKA ABSORVENTE R$ 16,90 R$ 845,00 CX TDKA ABSORVENTE R$ 14,00 R$ 700,00 CX TDKA ABSORVENTE R$ 14,00 R$ 700,00 Ponta Acabamento De Resina. Formato Cilíndrica. São Indicadas Para Acabamento Fino De Esmalte, Compósitos, Compômeros E Porcelanas. Nenhum Abrasivo Excede O Desempenho Das Pedras. Fabricadas Em Óxido De Alumínio Micro Granulado, São Perfeitamente 100 Balanceadas Para Cortar Sem Vibração Ponta De Papel Absorvente, 1ª Série. Pontas De Papel Milimetradas Manuais. Indicado Para Secagem Dos Condutos Radiculares. 50 Ponta De Papel Absorvente, 2ª Série. Pontas De Papel Milimetradas Manuais. Indicado Para Secagem Dos Condutos Radiculares. 50 Ponta De Papel Absorvente, Nº 35. Pontas De Papel Milimetradas Manuais. Indicado Para Secagem Dos 50 Condutos Radiculares. Ponta De Papel Absorvente, Nº 40. Pontas De Papel Milimetradas Manuais. Indicado Para Secagem Dos 50 Condutos Radiculares.

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Página: 199 10 11 12 13 Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho 200 Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor A1. Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho 300 Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor A2. Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor A3. Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor A3,5. UND 3M Z100 R$ 31,00 R$ 6.200,00 UND 3M Z100 R$ 35,00 R$ 10.500,00 300 UND 3M Z100 R$ 35,00 R$ 10.500,00 300 UND 3M Z100 R$ 31,00 R$ 9.300,00

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Página: 200 14 15 16 Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor A4 Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor B2. Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor B3. 200 UND 3M Z100 R$ 29,00 R$ 5.800,00 200 UND 3M Z100 R$ 29,00 R$ 5.800,00 200 UND 3M Z100 R$ 24,00 R$ 4.800,00

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Página: 201 17 18 19 20 Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor C2. Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor C4. Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor P. Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor I. 200 UND 3M Z100 R$ 15,00 R$ 3.000,00 200 UND 3M Z100 R$ 15,00 R$ 3.000,00 100 UND 3M Z100 R$ 14,50 R$ 1.450,00 200 UND 3M Z100 R$ 15,00 R$ 3.000,00

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Página: 202 21 22 Resina Universal Fotopolimerizável, Para Dentes Anteriores E Posteriores. Matriz Inorgânica De Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume; Matriz Orgânica De BisGma E Tegdma. Matriz Orgânica: Bis-Gma E Tegdma. Parte Inorgânica: Zircônia/Sílica Com 84,5% Em Peso E 66% Em Volume. O Tamanho Médio Das Partículas É De 0,6 Micrometros. Seringa Com 4g. Cor Ud. Resina Flow A3. Pode Ser Empregada Em Dentes Anteriores E Posteriores. Composta E Radiopaca, De Média Viscosidade, Fotopolimerizável. Indicada Para Restauração De Preparos Pouco Invasivos, Selante De Fóssulas E Fissuras, Base/Forramento Sob Restaurações E Cavidades, Preparos Em Túnel, Reparo De Defeitos De Esmalte E Restaurações De Dentes Decíduos, Reparo Em Resina Composta, Colagem De Fragmentos Dentários, Restaurações Classe E Lesões Cervicais Não Cariosas. 200 UND 3M Z100 R$ 15,00 R$ 3.000,00 200 UND FGM OPALLIS R$ 11,99 R$ 2.398,00 200 UND FGM OPALLIS R$ 11,99 R$ 2.398,00 24 Resina Flow A2. Pode Ser Empregada Em Dentes Anteriores E Posteriores. Composta E Radiopaca, De Média Viscosidade, Fotopolimerizável. Indicada Para Restauração De Preparos Pouco Invasivos, Selante De Fóssulas E Fissuras, Base/Forramento Sob Restaurações E Cavidades, Preparos Em Túnel, Reparo De Defeitos De Esmalte E Restaurações De Dentes Decíduos, Reparo Em Resina Composta, Colagem De Fragmentos Dentários, Restaurações Classe E Lesões Cervicais Não Cariosas. Revelador Para Película Com 475ml De Solução (Revelador Para Raio X Odontológico). 200 FR LYSANDA 475ML R$ 11,95 R$ 2.390,00 25 Rolo De Papel Grau Cirúrgico Para Utilização Em Autoclaves, Tamanho 10cm X 100 M. 200 RL ZERMATT 10X100 R$ 29,00 R$ 5.800,00 26 Rolo De Papel Grau Cirúrgico Para Utilização Em Autoclaves, Tamanho 20cm X 100m. 200 RL ZERMATT 20X100 R$ 83,00 R$ 16.600,00 23

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Página: 203 27 Rolo De Papel Grau Cirúrgico Para Utilização Em Autoclaves, Tamanho 25cm X 100m.. 200 RL ZERMATT 25X100 R$ 110,00 R$ 22.000,00 28 Rolo De Papel Grau Cirúrgico Para Utilização Em Autoclaves,Tamanho 15cm X 100m. 200 RL ZERMATT 15X100 R$ 69,00 R$ 13.800,00 29 Rolo De Papel Grau Cirúrgico Para Utilização Em Autoclaves,Tamanho 05cm X 100m. 200 RL ZERMATT 05X100 R$ 30,00 R$ 6.000,00 120 FR FGM OPACO R$ 14,99 R$ 1.798,80 100 KIT DENTSPLY CONTRA ÂNGULO R$ 40,00 R$ 4.000,00 100 FR RIOQUIMICA 2% R$ 15,00 R$ 1.500,00 150 FR COSMODERNA COSMOGARD R$ 22,00 R$ 3.300,00 100 CX MAQUIRA DESCARTAVEL R$ 20,98 R$ 2.098,00 R$ 7,60 R$ 11.400,00 30 31 32 Selante Fóssulas E Fissuras Opaco (Indicado Como Selante De Fissuras Da Face De Dentes Posteriores Que Apresentam Anatomia Complexa, Em Pacientes Com Alta Atividade Cariogênica E Em Dentes Recém Erupcionados). Sistema De Pontas Para Acabamento De Compósitos Para Ser Utilizado Em Contra- Ângulo. Sortido: 03 Pontas No Formato Chama De Vela, 02 Pontas No Formato Disco E 02 Pontas No Formato Taça. Composição: Tripolímero (Estireno, Butadieno, Metacrilato De Metila), Sílica Pirolítica Silanizada, Uretano Dimetacrilato, Canforoquinona NMetil E Óxido De Alumínio. Solução Antisséptica Bucal De Gluconato De Clorhexidina 2% , Com Álcool. Frasco Com 1000ml. De Uso Odontológico. Antissepsia Do Campo Operatório Da Pele Antes De Procedimentos Invasivos. 35 Solução Antisséptica Bucal De Gluconato De Clorhexidina 0,12% , Sem Álcool. Frasco Com 1000ml, De Uso Odontológico, Para Bochechos. Sugador Cirúrgico Descartável, Esterelizado Fabricado Em Resina Abs, Descartável Caixa Com 20 Unidades Sugador Odontológico (Material Pvc Com Arame,Tipo Saliva, Para Uso Em Odontologia. Descartável, Pontas Coloidas. Pacote Com 40 Unidades). 1500 PCT SSPLUS DESCARTAVEL 36 Suporte De Perfuro Cortante De 13 Litros 20 UND DESCARPACK 13L 12,61 R$ 252,20 150 UND PREVEN CONTRA ÂNGULO R$ 1,20 R$ 180,00 33 34 37 Taça De Borracha Para ContraÂngulo Para Profilaxia E Polimento ConvencionalCor Branca, Aplocação Polimento Resina - Uso Odontológico. (Taça, Uso Odontológico, Em Borracha, Para Profilaxia, Uso Em Contra-Ângulo. Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação.

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Página: 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 38 39 40 41 42 43 Tira De Papel Carbono (Papel Carbono Para Articulação, Embalagem Com Carbono Dupla Face,Com 12 Unidades). Tira De Lixa De Aço, 4mm. ( Utilizadas Para Acabamento E Polimento Das Faces Próximas Das Restaurações. Para Serem Usadas Em Compósitos, Acrílicos, Ionômeros De Vidro E Amálgamas. Embalagem Com 12 Unidades). Tira De Lixa De Aço, 6mm, Utilizadas Para Acabamento E Polimento Das Faces Próximas Das Restaurações. Para Serem Usadas Em Compósitos, Acrílicos, Cimento De Ionômero De Vidro E Amálgama. Embalagem Com 12 Unidades. (Tira, Uso Odontológico, De Aço, 6 Mm, Para Acabamento De Amálgama. Embalagem: Caixa Com 12 Unidades, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade. Tira De Lixa Para Acabamento E Polimento Dental De Resina (Material Poliéster + Óxido De Aluminío, Tipo Centro Neutro, Granulação Média. Tamanho Das Tiras: 4mm De Largura E 170 Mm De Comprimento; Tipo Estéril. Descartável. Caixa 150 Unidades). Tira De Poliéster, Tipo Pré-Cortada (Erpessura 0,05mm , Largura 10, Caixa Com 50 Folhas De 10 Cm. Descartável. Aplicação: Restaurações Em Resina). Verniz Dentário À Base De Fluoreto De Sódio A 5% (Aplicação Tópica No Esmalte. Apresentação Kit, Contendo 1 Frasco De 1oml De Verniz E 1 Frasco De 10ml De Solvente). 150 CX PREVEN CARBONO R$ 2,00 R$ 300,00 150 CX PREVEN 4MM R$ 4,50 R$ 675,00 150 CX MICRODONT 6MM R$ 1,00 R$ 150,00 150 CX MICRODONT POLIMENTO R$ 5,20 R$ 780,00 150 CX PREVEN POLIESTER R$ 2,00 R$ 300,00 120 FR FGM DUOFLUORID TOTAL DO LOTE 05: CENTO E SETENTA E TRÊS MIL R$ 16,00 R$ 1.920,00 R$ 173.000,00 R$ 701.399,50 VALOR GLOBAL: SETECENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA ENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS 37 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 012/2022 Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 19.796.664/0001-37, Inscrição Estadual 115.304.646, situada na Rua Alberto Nogueira, 23, Centro, Irará - Ba , neste ato representada pelo Sr. THIAGO DE SANTANA XAVIER portador do documento de Carteira Nacional de Habilitação 05831859745, Órgão Expedidor Departamento de Transito - Ba., e do CPF nº 060.883.145-08, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0038/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para prestação de serviços com recarga de cartuchos e toners, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 1/7 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. (INCLUIR PLANILHA OU MENCIONAR EM ANEXO, CASO SEJA EXTENSA) 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 2/7 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 3/7 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 4/7 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 5/7 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 18 de maio de 2022. ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI FORNECEDOR ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 6/7 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Item LOTE 04 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER Especificações Medida Qtd. MARCA Valor Unit. Valor Total 1 2 3 Substituição do solenoide Limpeza geral Substituição do Rolo Pressor UND UND UND 100 300 100 SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO R$ R$ R$ 55,00 71,36 128,00 R$ R$ R$ 5.500,00 21.408,00 12.800,00 4 Manutenção na fonte da impressora com peças UND 80 SERVIÇO R$ 198,00 R$ 15.840,00 5 6 7 8 9 Substituição de fusor Substituição placa logica Substituição placa fonte Substituição pickup Substituição película com lubrificação UND UND UND UND UND 200 50 50 150 100 SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO R$ R$ R$ R$ R$ 345,01 175,00 348,00 40,00 118,00 R$ R$ R$ R$ R$ 69.002,00 8.750,00 17.400,00 6.000,00 11.800,00 R$ 168.500,00 VALOR TOTAL Item LOTE 05 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA ECO TANK Especificações Medida Qtd. MARCA Valor Unit. Valor Total 1 2 3 4 5 6 Substituição almofadas de tinta Reset Limpeza de cabeçote Substituição cabeça de impressão Substituição do puxador do papel Reparo em modulo scanner UND UND UND UND UND UND 200 150 150 50 150 80 SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO R$ R$ R$ R$ R$ R$ 46,25 40,00 49,00 399,00 49,00 79,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 9.250,00 6.000,00 7.350,00 19.950,00 7.350,00 6.320,00 7 Substituição cabo flat da cabeça de impressão UND 50 SERVIÇO R$ 49,00 R$ 2.450,00 UND UND 50 80 SERVIÇO SERVIÇO R$ R$ 59,00 56,00 R$ R$ 2.950,00 4.480,00 UND 50 SERVIÇO R$ 79,00 R$ 3.950,00 UND 50 SERVIÇO R$ 29,00 8 9 10 11 Substituição do cabo flat do scanner Substituição do disco encodre Substituição do motor do carro impressão Substituição damper VALOR TOTAL Item R$ 1.450,00 R$ 71.500,00 LOTE 06 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER Especificações Medida Qtd. MARCA Valor Unit. Valor Total 1 2 3 4 5 6 7 8 Mautenção da unidade ótica Manutenção da engrenagem do reset Troca da unidade fusora Manutenção na unidade fusora Manutenção da unidade laser Manutenção de unhas de fusor Troca de engrenagens diversas Manutenção do cabo flat UND UND UND UND UND UND UND UND 150 100 50 150 100 80 200 100 SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 130,00 140,10 241,00 199,00 999,00 79,00 99,00 99,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 19.500,00 14.010,00 12.050,00 29.850,00 99.900,00 6.320,00 19.800,00 9.900,00 9 Manutenção da área de alimentação do papel UND 100 SERVIÇO R$ 69,00 R$ 6.900,00 10 11 Reset de unidades Manutenção do scanner UND UND 50 80 SERVIÇO SERVIÇO R$ R$ 79,00 79,00 R$ R$ 3.950,00 6.320,00 VALOR TOTAL R$ 228.500,00 VALOR TOTAL R$ 468.500,00(quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Pregão Eletrônico - no 012/2022 fls. 7/7 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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