Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 359
terça-feira, 7 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0359 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO TERMOS DE ADITIVOS / REEQUILÍBRIO FINANCEIRO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 178/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540 , CNPJ nº 26.754.848/0001-08., situado à Rua São José, S/Nº, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - BA., , neste ato representada pelo Sr(s). AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA , portador do documento de identidade nº 0846333015 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 016.640.705-40. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 178/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 5.824,00(cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais), considerando a tabela abaixo: % Reequilíbrio financeiro Valor do reequilíbrio R$ Saldo em km Valor saldo com reequilíbrio R$ 10% 5.824,00 14.560,00 64.064,00 Valor contratado com reequilíbrio R$ 76.224,00 R$/km reajustado 4,4000 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:____________________________ NOME/CPF: ___________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 185/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa ANA LETICIA SILVA ARAÚJO 01320895565 CNPJ nº 31.718.396/0001-30, situada na Rua da Vitória, 176 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sra. ANA LETICIA SILVA ARAÚJO, portadora do documento de identidade nº 1565896130, emitido por SSP/BA, inscrita no CPF Nº 013.208.955-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 185/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 5.160,97(cinco mil cento e sessenta reais e noventa e sete centavos), considerando a tabela abaixo: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 5.160,97 21.594,00 56.770,63 67.205,37 2,6290 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ ANA LETICIA SILVA ARAÚJO 01320895565 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:____________________________ NOME/CPF: ____________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 229/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa: EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591 CNPJ Nº 13.621.262/0001-15, situada na Rua Plinio Martins Dias, nº 40, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr.(s) EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 0781326737, emitido por SSP/RJ, inscrito no CPF Nº 916.556.175-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 229/2022, em 10% que passará a ser R$ 3,30 o que equivale a R$ 3.996,00( três mil, novecentos e noventa e seis reais), considerando a tabela abaixo: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.996,00 13.320,00 43.956,00 51.516,00 3,3000 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:____________________________ NOME/CPF: ____________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 184/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa: IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570 CNPJ nº 41.657.660/0001-27, situada na Rua da Vitória, 740 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr IGOR SAMPAIO DA SILVA, portador do documento de identidade nº 1342900898, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 070.313.075-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 184/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,3328 o que equivale a R$ 1.326,79 ( um mil trezentos e vinte e seis e setenta e nove centavos), considerando a tabela abaixo: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 1.326,79 7.678,20 17.911,70 20.429,83 2,3328 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:____________________________ NOME/CPF: ____________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 207/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569, CNPJ nº 43.454.283/0001-54, situado na Rua João Carneiro da Silva, 113, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 21.779.551-06, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 104.478.835-69 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 207/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,6290 o que equivale a R$ 2.823,26 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e vinte seis centavos), considerando a tabela abaixo: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.823,26 11.812,80 31.055,85 36.579,62 2,6290 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:____________________________ NOME/CPF: ____________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 226/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527 CNPJ Nº 42.035.678/0001-50, situado na Fazenda Algodão II, nº10 Distrito de Aroeira, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA portador do documento de identidade nº 11788169570, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 040.199.165-27. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 226/2022, em 10% que passará a ser R$ 4,40 o que equivale a R$ 3.226,40(três mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), considerando a tabela abaixo: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 3.226,40 8.066,00 35.490,40 41.594,40 4,4000 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022. CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:___________________________ NOME/CPF: ___________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 253/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: A empresa: JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA -ME 10921322526 CNPJ nº 45.152.259/0001-96, situado à Rua Theognes Antonio Calixto,174, Centro, Conceição Do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA, portador do documento de identidade nº 2125239531, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF Nº 109.213.225-26. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 253/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 2.319,05 (dois mil trezentos e dezenove reais e cinco centavos), considerando a tabela abaixo: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 8% 2.319,05 15.419,20 31.307,15 36.978,73 2,0304 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:____________________________ NOME/CPF: ____________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pelo presente instrumento fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO Nº 250/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: a empresa: THANIEL LOPES MOTA - ME 08690493565, CNPJ nº 44.926.651/0001-82, situado à Rua Joana Angélica, 77, Centro, Conceição do Coité - BA, neste ato representada pelo Sr. THANIEL LOPES MOTA, portador do documento de identidade nº 2212480644 emitido por SSP/BA, inscrita no CPF nº 086.904.935-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 250/2022, em 10% que passará a ser R$ 2,6290, o que equivale a R$ 2.336,23( dois mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), considerando a tabela abaixo: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO % Valor do Saldo em Valor saldo com Valor R$/km Reequilíbrio reequilíbrio km reequilíbrio R$ contratado reajustado financeiro R$ com reequilíbrio R$ 10% 2.336,23 9.775,00 25.698,48 32.569,73 2,6290 CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: 2.1 Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA - LEGISLAÇÃO PERTINENTE: 3.1 Este contrato é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Conceição do Coité para dirimir qualquer questão dele advinda. Conceição do Coité/BA., 27 de maio de 2022 CONTRATANTE: _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATADO: _________________________________________________ THANIEL LOPES MOTA - ME 08690493565 TESTEMUNHAS: NOME/CPF:____________________________ NOME/CPF: ___________________________ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO ADITADO Nº 254/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transpor- te Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ nº 42.327.272/0001-40. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do quilômetro rodado do contrato 254/2022, em 8% que passará a ser R$ 2,0304 o que equivale a R$ 2.582,07 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos), considerando a tabela abaixo: % Reequilíbrio Valor do Saldo em Valor saldo com Valor financeiro km reequilíbrio contratado com reajustado R$ reequilíbrio reequilíbrio R$ R$/km R$ 8% 2.582,07 17.168,00 34.857,91 40.964,15 2,0304 Conceição do Coité/BA., 05 de maio de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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