Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 362
sexta-feira, 10 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0362 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 101/2022. »ERRATA - INEX N°. 070/2022. »AVISOS DE ERRATA INEX 17/2022. »DECISAO PEDIDO DE ANULACAO PE N°. 029. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 026. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO - PE NOS 040 E 041/2022 – CPL. »PORTARIA N°. 201, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 190/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUCAS MIRANDA DOS SANTOS. CNPJ Nº. 12.635.755/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO ACERCA DO CENSO ESCOLAR PARA TÉCNICOS E GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) Conceição do Coité, BA, 10 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0361, de 09 de Junho de 2022, pág. 20, Processo Administrativo nº 247/2022, Inexigibilidade nº 070/2022. ONDE SE LÊ: “Valor Global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)”. LEIA-SE: “Valor Global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)”. Conceição do Coité, Bahia. 10/06/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0347, de 20 de Maio de 2022, pág. 13, Processo Administrativo nº 164/2021, Pregão Eletrônico nº 017/2022. ONDE SE LÊ: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. CNPJ; 07.629.409/0001-10. LEIA-SE: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. CNPJ; 25.109.467/0001-03. Conceição do Coité, Bahia. 10/06/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Bahia DECISÃO PEDIDO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, painel de led, mini trio, para atender as festividades do mês junino no município de Conceição do Coité –Ba. Em conformidade com a manifestação apresentada pela Procuradoria Geral do município de Conceição do Coité - Bahia, a qual integra este procedimento de pedido de Anulação do Pregão Eletrônico nº. 029/2022, interposto pelas empresas ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELLl e RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, decido pelo não provimento do pedido. Fazendo das razões constantes no referido Parecer as minhas. Conceição do Coité, Bahia, 10/06/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Juvêncio Mendes, nº 137 – Centro – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 026/2022 Pregão Eletrônico nº. 026/2022 Processo Adm. nº. 187/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 026/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos leves da Administração Pública do Município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 026/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob Nº. 00.202.649/0001-95, R$ 224.224,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais). LOTE II – CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob Nº. 00.202.649/0001-95, R$ 53.590,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa reais). LOTE III – NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob Nº. 10.444.392/000131, R$ 259.750,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). LOTE IV – CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob Nº. 00.202.649/0001-95, R$ 30.695,00 (trinta mil e seiscentos e noventa e cinco reais). LOTE V – CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob Nº. 00.202.649/0001-95, R$ 113.848,00 (cento e treze mil e oitocentos e quarenta e oito reais). LOTE VI – NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob Nº. 10.444.392/000131, R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais). LOTE VII – CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob Nº. 00.202.649/0001-95, R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais). LOTE VIII – NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob Nº. 10.444.392/0001-31, R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais). ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE IX – NILTONCAR PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob Nº. 10.444.392/000131, R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). LOTE X – CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob Nº. 00.202.649/0001-95, R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). LOTE XI – CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob Nº. 00.202.649/0001-95, R$ 62.730,00 (sessenta e dois mil e setecentos e trinta reais). LOTE XII – CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob Nº. 00.202.649/0001-95, R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). LOTE XIII – NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob Nº. 10.444.392/0001-31, R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Conceição do Coité, BA, 10/06/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0359, de 07 de junho de 2022, pág. 144, Contrato nº 482/2022, Processo Administrativo nº 164/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022. ONDE SE LÊ: “SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. CNPJ: 07.629.409/0001-10”. LEIA-SE: “SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. CNPJ: 25.109.467/0001-03”. Conceição do Coité, Bahia. 10/06/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 040/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 040/2022, aquisição de recipientes recicláveis destinados ao atendimento do aterro sanitário do município de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 27 de junho de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 942519. Conceição do Coité, Bahia, 10 de junho de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 041/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 041/2022, aquisição de estacas de treliças pré-moldadas, bolas de arame farpado e clips grampo para execução de cerca no aterro sanitário, localizado no município de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 27 de junho de 2022, às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 942520. Conceição do Coité, Bahia, 10 de junho de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 201, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária de servidora municipal e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1º Ampliar temporariamente a jornada de trabalho da servidora municipal LILIANE PINTO CUNHA, Professor II, matrícula 10420/1, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária ora estabelecida. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Casa da Criança Menino Jesus e Escola Educandário Batista. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 10 de junho de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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