Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 363
segunda-feira, 13 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0363 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESPOSTAS A IMPUGNAÇÃO PE N°. 038/2022 – CPL. »PORTARIA N°. 202, DE 13 DE JUNHO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA e seus diversos setores e unidades de saúde, conforme lote fracassado. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa OKEYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, sobre o Pregão Eletrônico n.° 038/2022 - SRP, para dar como DEFERIDO. Sendo realizada a retirada dos itens 92, 129 e 142. Portanto a nova data de realização do Pregão será dia 28/06/2022 as 10:00h. Conceição do Coité, Bahia, 13/06/2022 Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Bahia RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – Ba e seus diversos setores e unidades de saúde, conforme lote fracassado. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sobre o Pregão Eletrônico nº. 038/2022 - SRP, para dar como INDEFERIDO. Conceição do Coité, Bahia, 13/06/2022 Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial Rua Juvêncio Mendes, nº 137 – Centro – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 202, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Concede férias na forma que indica a servidor municipal e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 101258-1, Assessor V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. § 1º O período aquisitivo para a concessão das férias é de 05/01/2021 a 04/01/2022. § 2º O período de concessão das férias regulamentares é de 04/07 a 02/08/2022, totalizando 30 (trinta) dias. § 3º Fica autorizada conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) do período de férias, pelo desempenho regular do servidor de suas tarefas no setor a que está vinculado, que ocorrerá no período de 24/07 a 02/08/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 13 de junho de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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