Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 367
segunda-feira, 20 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0367 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 983 - JUNHO VERDE. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N°. 104/2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°. 079/2022. »PORTARIA N°. 298 DE 20 DE JUNHO DE 2022 – SEMAP. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI nº 983/2022 Dispõe sobre o Junho Verde e o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1° Fica instituído no Município de Conceição do Coité o JUNHO VERDE e o Dia Municipal do Meio Ambiente, pela preservação do meio ambiente na forma desta Lei. Art. 2º No mês de junho de cada ano, durante o JUNHO VERDE, os órgãos municipais, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, promoverão atividades voltadas a promoção, valorização e preservação do meio ambiente, posse responsável de animais, conservação da natureza com foco no desenvolvimento sustentável e responsabilidade social. Art. 3º O Dia Municipal do Meio Ambiente será comemorado anualmente no dia 05 de junho. Art. 4º O JUNHO VERDE e o Dia Municipal do Meio Ambiente passam a integrar o Calendário de Eventos Municipais instituído pela Lei n. 234, de 31 de dezembro de 1999. Art. 5º São objetivos do JUNHO VERDE: I – Esclarecer a população do nosso Município sobre a importância da Conscientização Ambiental; II– Desenvolver campanha sobre a importância da posse responsável de animais; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Sensibilizar a sociedade objetivando o apoio às campanhas de castração de animais, inserindo as instituições que pautam a causa; IV – Informar a população por intermédio de ações, placas de esclarecimento e coibição de maus tratos e abandono de animais; V – Estimular atividades e promoções, plantios de mudas e apoio ao JUNHO VERDE na rede municipal de ensino, envolvendo também, atividades de práticas corporais de aventura na natureza, como caminhada, corrida e o ciclismo; VI – Colaborar, divulgar e destacar a conservação ambiental, a importância da preservação da Serra do Mucambo como sítio natural preservado, com diversas ações, em parceria com o Grupo de Monitoramento da Serra do Mucambo. Art. 6º Esta Lei será regulamentada no que couber por Decreto do Prefeito Municipal. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 216/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NAILDO EVANGELISTA ALVES. CPF Nº. 073.413.925-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DIÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA, PARA OPERAR MÁQUINA (TRATOR DE PNEU) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.950,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 20 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DJIME ARAÚJO DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 46.200.609/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA (DJIME ARAÚJO) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NOS FESTEJOS JUNINOS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTES APÓS A APRESENTAÇÃO. VALOR REFERENTE A 01 (UMA) APRESENTAÇÃO. Conceição do Coité, BA, 20 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 298, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Gabinete do Prefeito: ALÍ NEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10935-3 Camila dos Santos Silva 101651-1 Vanessa Ramos Pereira 05/01/2021 a 04/01/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9910-1 9925-1 Lourival de Oliveira Souza Marleide de Oliveira Silva 22/01/2019 a 21/01/2020 22/01/2020 a 21/01/2021 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 III - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101259-1 Thiago Moreira de Oliveira 8739-1 Geovanio Cordeiro de Pinho 9041-1 Francisco de Jesus Ferreira 8742-1 Neilton Martins Souza 8490-1 Ricardo Cardoso dos Santos 14/01/2021 a 13/01/2022 27/03/2020 a 26/03/2021 28/05/2020 a 27/05/2021 27/03/2021 a 26/03/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 01/07/2022 a 30/07/2022 01/07/2022 a 30/07/2022 01/07/2022 a 30/07/2022 01/07/2022 a 30/07/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C D E F G H I J K VALÍNEA A B VI - N° MAT SERVIDOR 101456-1 Alex da Silva Lima 8067-1 Antônio Cerqueira Miranda 9876-1 Braz Lisboa da Silva 9505-1 Cláudio de Souza Xavier 9890-1 Gabriel Benetrio Oliveira da Silva 8019-1 Ivonilde Alves Dias Araújo 7240-1 Juceli Moreira da Silva 8121-1 José Bernardo Ferreira de Oliveira 9529-1 João Santos de Souza 8048-1 Rita Ferreira Mascarenhas 101457-1 Roberto de Jesus Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2021 a 01/02/2022 03/04/2020 a 02/04/2021 22/01/2020 a 21/01/2021 01/07/2020 a 30/06/2021 22/01/2020 a 21/01/2021 03/03/2020 a 02/03/2021 05/03/2020 a 04/03/2021 14/06/2020 a 13/06/2021 28/07/2020 a 27/07/2021 23/03/2020 a 22/03/2021 27/01/2021 a 26/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: N° MAT SERVIDOR 100331-3 Luana Oliveira Santos 10838-2 Ludmilla Ramos Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 27/01/2021 a 26/01/2022 21/01/2021 a 20/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M N O P Q R 9233-1 9238-1 10267-1 10739-1 9263-1 9318-1 9377-1 9389-1 9458-1 9393-1 10262-1 9370-1 9478-1 8698-1 9382-1 9378-1 9400-1 9483-1 Antônia Teles de Oliveira Antônio Jose da Silva Militão Cinthia Oliveira Santos Danúbia barreto dos Santos Doralice Oliveira Rodrigues da Silva Joana das Mercês Maria Hilza de Lima Pereira Maria Rosimaire Batista Cardoso Mateus Moraes de Almeida Maurina Santos da Silva Maíse Almeida Mota da Silva Maria Santos de Oliveira Maria Edna Gonçalves de Almeida Maria Acrísia dos Reis Oliveira Maria Lucineide Rosa da Silva Maria Ivoneide Ferreira Mota Nataliene Chagas da Silva Carneiro Sancha Raquel Pinto Carneiro Ramos 01/04/2020 a 31/03/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 07/10/2019 a 06/10/2020 10/01/2020 a 09/01/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2020 a 01/02/2021 01/02/2020 a 31/01/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 07/10/2019 a 06/10/2022 02/02/2019 a 01/02/2020 01/04/2020 a 31/03/2021 27/03/2020 a 26/03/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 01/05/2021 a 30/04/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO S T U V X 9215-1 9470-1 9272-1 9340-1 9330-1 Adelídio Cordeiro Mota Emanoel de Lima Dias Egberto Almeida Goes Jurildo Mascarenhas Oliveira José Tarcizio Carneiro Oliveira 01/12/2020 a 30/11/2021 01/03/2020 a 28/02/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 01/04/2019 a 31/03/2020 01/04/2020 a 31/03/2021 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 VII - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Ação Solidária: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 8065-1 Marcelino Afonso Alves 9835-1 Uescley Almeida de Matos 101309-2 Josemar Natalino Carneiro da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 09/02/2021 a 08/02/2022 16/04/2021 a 15/04/2022 22/04/2021 a 21/04/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/06/2019 a 01/06/2020 01/06/2021 a 31/05/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 VIII - Secretaria de Finanças: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 100947-1 Ciro Marcelino de Melo Oliveira 3147-1 Manoel Carlos da Silva Almeida IX - Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101270-1 Paulino da Silva Oliveira Júnior PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 08/01/2021 a 07/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de junho de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 028/2022 Ao terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ nº 14.676.912/0001-92, IE 005.953.134-ME situada na Rua Leopoldino Ramos, 347, Barreiros, Conceição do Coité, Ba, neste ato representada pelo Sr. ALISON DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade no 789023121, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 007.471.535-66 doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 189/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - O objeto desta ata é o Registro de Preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja:Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 2 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.002.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 00 04.122.002.2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA: 04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15.452.020.2098 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 04.123.002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL CONSUMO DE 00 SECRETARIA: 08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.122.002.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL CONSUMO DE UNIDADE: 05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL CONSUMO DE 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL CONSUMO DE UNIDADE: 05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 00 02 14 DA 10.301.003.2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10.302.003.2258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU SECRETARIA: 06.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.006.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 01 09 15 DE 3 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA SECRETARIA: 07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.002.2040 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE E DESENVOLVIMENTO 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL CONSUMO 00 DE 28 29 08.244.009.2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.009.2100 MANUTENÇÃO DOS PROTEÇÃO SOCIAL SERVIÇOS DA 08.244.009.2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS SECRETARIA: 09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 08.244.009.2201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 15.122.002.2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL CONSUMO 00 DE 42 UNIDADE: 09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 -A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 -Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 4 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 -Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 -A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 -Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 -Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 -Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 5 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 -Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 -Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 -Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I -liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II -convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art.º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 -O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I -descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II -não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decretonº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I -por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II -a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 -O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 -É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 -O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 -No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 11. UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES: ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação (x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 7 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 11.1 -A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 11.4 -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 -As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.7 -Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em 8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 -Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. –VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 12.1 -Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 03 de junho de 2022 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) 9 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ANEXO LOTE 01 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 ÍTENS – DESCRIÇÃO MEDIDAS QUANT. PNEU radial, referência 175/70, aro 13 PNEU radial, referência 175/70, aro 14 PNEU radial, referência 185/65, aro 15 PNEU radial, referência 175/65, aro 14 PNEU radial, referência 195/65, aro 15 PNEU radial, referência 205/70, aro 15 PNEU radial, referência 215/65, aro 16 PNEU radial (borrachudo), referência 215/75, aro 17,5 PNEU (Borrachudo), referência 10.00, aro 20 -14 lonas. PNEU radial (Borrachudo), sem camara, referência 295/80, aro 22,5 -16 lonas PNEU diagonal (Radial misto), referência 1000, aro 20 -14 lonas. CAMARA de ar, para pneu referencia 1000, aro 20. PROTETOR de Unidades 100 Unidades 100 Unidades 50 Unidades 100 Unidades 50 Unidades 60 Unidades 40 Unidades 60 Unidades MARCA MODELO/REF GARANTIA R$ UNIT. R$ TOTAL KOOLER 82H ECO KR02 05 anos R$ 355,00 R$ 35.500,00 OVATION V682-84T 05 anos R$ 360,00 R$ 36.000,00 AUSTONE 88H SP-801 05 anos R$ 365,00 R$ 18.250,00 KOOLER ECO-2 175/65 1482H 05 anos R$ 341,00 R$ 34.100,00 COMPASAL BLAZER HP 195/65R15 991H 05 anos R$ 349,00 R$ 17.450,00 AUSTONE SP-302 AT 96H 05 anos R$ 518,00 R$ 31.080,00 AUSTONE 102H XL ATHENA SP301 05 anos R$ 557,99 R$ 22.319,60 XBRI ECOWAY DIRECIONAL 135/133L 05 anos R$ 850,34 CL946 05 anos R$ 1.680,00 30 WESTLAKE TRACAO 16L 146/142G TT Unidades Unidades Unidades Unidades 40 TRAZZANO AD528 TRACAO 152/149M 18L TL 05 anos R$ 2.267,00 JK 146/142K FLEETING JK TT 05 anos R$ 1.655,00 MAGNUM TR 464 05 anos R$ 141,00 TOPTEC TOPTEC 05 R$ 80 100 100 R$ 51.020,40 R$ 50.400,00 R$ 90.680,00 R$ 132.400,00 R$ 14.100,00 R$ 10 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA anos câmara de ar, aro 20. 6.200,00 62,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos reais) R$ 539.500,00 LOTE 02 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 ÍTENS – DESCRIÇÃO MEDIDAS QUANT. PNEU referência 14.00 aro 24, com 16 lonas PNEU Convencional, referência 12,5 / 80 por 18, para retroescavadeira, 12 lonas PNEU convencional, referência 14.9, aro 28, para trator agrícola, 12 lonas PNEU convencional, referência 18.4, aro 30, para trator agrícola, 12 lonas PNEU convencional, referência 17.5, aro 25, para pá carregadeira, 12 lonas PNEU convencional p/ retroescavadeira, referência 17.5 por 25, 12 lonas CAMARA de ar, para Pá Carregadeira de pneu 17,5 aro 25. CAMARA de ar, para Unidades 30 Unidades 20 Unidades Unidades Unidades Unidades Unidades Unidades MARCA MODELO/REF GARANTI A WESTLAKE 16PR (E3/L3) ST 05 anos R$ R$ 3.850,00 115.500,00 SPEEDMAX 12L TL MPT SC 05 anos R$ 2.450,00 SPEEDMAX FARMAX 12L 05 anos R$ 2.556,60 CEAT 18.4-30 14L TT TDB120 ASC 05 anos R$ 4.516,00 WESTLAKE 16PR (CB716W) TLG2/L2 05 anos R$ 4.650,00 WESTLAKE 16PR (CB716W) TLG2/L2 05 anos R$ 4.650,50 MAGNUM TR220A 05 anos R$ 378,00 MAGNUM TR179A 05 anos R$ 346,56 R$ UNIT. R$ TOTAL R$ 49.000,00 50 R$ 127.830,00 50 R$ 225.800,00 50 20 50 50 R$ 232.500,00 R$ 93.010,00 R$ 18.900,00 R$ 17.328,00 11 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 9 Motoniveledorta de pneu 14,00 aro 24. CAMARA de ar, para TRATOR de pneu, aro 30. Unidades 20 MAGNUM 05 anos R$ 531,60 R$ 10.632,00 R$ 890.500,00 (Oitocentos e noventa mil, quinhentos reais) TR2184 VALOR TOTAL R$ 1.430.000,00(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) 12 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 004/2022 Aos vinte e um dias dias do mês de março ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03, sediada na Rua João Benevides, 554, Térreo andar 1 , Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JACKSON DA SILVA LIMA, brasileiro, maior, portador do RG nº 0127800573 - SSP/Ba., CPF nº 224.081.345-87, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela atade registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, paraorientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento eoitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem deFornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas naminuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até queseja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário compoderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade doregistro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 2
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratosjá celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercadoobservará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, doDecreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, semjustificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgãogerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado pordespacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou forçamaior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 3
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6 o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 doDecreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintesregras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal deCompras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 4
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6 O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo paraefetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas noprocesso licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, BA., 21 de março de 2022 ________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _______________________________________________ JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA FORNECEDOR TESTREMUNHAS: 1______________________________________ 2______________________________________ Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 5
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA LOTE 02 – CONSTRUÇÃO EM GERAL 1 Adaptador Flange de 25 mm Und 240 VL UNIT. 14,60 2 Adaptador Flange de 32 mm Und 240 21,95 5.268,00 Tigre 3 Adaptador Flange de 40 mm Und 120 22,85 2.742,00 Tigre 4 Adaptador Flange de 50 mm. Und 120 32,15 3.858,00 Tigre 5 Adaptador Flange de 60 mm Und 120 34,60 4.152,00 Tigre 6 Adaptador Flange de 75 mm Und 60 47,90 2.874,00 Tigre 7 Adaptador soldável 25mm x 3/4 Und 300 0,95 285,00 Tigre 8 Adaptador soldável 32mm x 01 Und 300 2,50 750,00 Tigre Item DESCRIÇÃO UND. QTD. VL TOTAL Marca 3.504,00 Tigre 9 Adaptador soldável 50mm x 1.1/2 Und 300 4,35 1.305,00 Tigre 10 Abraçadeira de aço para mangueira ¾ Und 180 2,45 441,00 Inca 11 Abraçadeira de aço para mangueira 01Pol Und 180 3,50 630,00 Inca 12 Abraçadeira tipo U – ½ Und 300 0,95 285,00 Inca 13 Abraçadeira tipo U – ¾ Und 300 1,15 345,00 Inca 14 Abraçadeira tipo U – 1.1/2 Und 300 1,95 585,00 Inca 15 Arruela de 1/² Und 600 0,60 360,00 Inca 16 Und 24 55,25 1.326,00 Und 120 11,90 1.428,00 Parabone 18 Basculante alumínio 0,40 x 0,40 Balde para concreto, de metal reforçado 12 litros Boias de meia polegada Esquadrinox Und 120 11,00 1.320,00 Tigre 19 Boia p/ caixa d’água Und 90 11,00 990,00 Tigre 20 Bomba costal - 20 Lt. Und 15 11,00 165,00 Famastil 21 Broca para chapa para madeira de 5/8. Und 30 14,65 439,50 MTX 22 Broca aço rápido ½ Und 30 36,00 1.080,00 MTX 23 Broca aço rápido ¼ Und 30 14,15 424,50 MTX 24 Broca aço rápido 1/8 Und 30 5,25 157,50 MTX 25 Broca aço rápido 3/32 Und 30 7,95 238,50 MTX 26 Broca aço rápido 3/8 Und 30 19,85 595,50 MTX 27 Broca aço rápido 5/16 Und 30 21,85 655,50 MTX 28 Broca aço rápido 9/64 Und 30 7,95 238,50 MTX 29 Broca concreto 06mm Und 30 21,90 657,00 MTX 30 Broca concreto 08mm Und 30 21,90 657,00 MTX 31 Broca concreto 10mm Und 30 24,85 745,50 MTX 32 Bucha de 1/² Und 300 2,45 735,00 Inca 33 Bucha de redução de 32 para 25 mm Und 300 1,95 585,00 Tigre 17 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 6
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 34 Bucha de redução soldável de 20 mm. Und 300 0,95 285,00 Tigre 35 Bucha para parede com parafuso 06 mm Und 300 0,65 195,00 Plastsag 36 Bucha para parede com parafuso 07 mm Und 300 1,10 330,00 Plastsag 37 Bucha para parede com parafuso 08 mm Und 300 1,10 330,00 Plastsag 38 Bucha para parede com parafuso 10 mm Und 300 1,20 360,00 Plastsag 39 Bucha para parede com parafuso 12 mm Und 72 1,25 90,00 Plastsag 40 Cabo de seda 25 mm Mt 18 1,95 35,10 MTX 41 Cabo para enxada Und 30 14,85 445,50 Parabone 42 Cabo para pá Und 30 14,85 445,50 Parabone 43 Cabo para picareta Und 30 15,00 450,00 Parabone 44 Cadeado 30mm Und 12 23,75 285,00 Papaiz 45 Cadeado 35mm Und 12 27,50 330,00 Papaiz 46 Cadeado 40mm Und 12 29,80 357,60 Papaiz 47 Cadeado 50mm Und 6 40,25 241,50 Papaiz 48 Cadeado 60mm Und 6 62,50 375,00 Papaiz 49 Caixa de descarga, de sobrepor, de PVC, Und completa, com tubo de ligação. 60 62,50 3.750,00 Tigre 50 Caixa de descarga 06 litros Und 60 44,00 2.640,00 Tigre 51 Caixa de gordura, 250 mm, PVC, entrada de 50 Und mm saída de 75 mm. 30 399,75 11.992,50 Tigre 52 Caixa sifonada quadrada 100x100x50 branca Und 6 36,00 216,00 Tigre 53 Caixa sifonada quadrada 150x 150x50 branca Und 6 79,00 474,00 Tigre 54 Caixa tipo contentor 56x33x30, material em plástico de polietileno de alta resistência, Und capacidade para 60 litros. 6 468,00 2.808,00 Tigre 55 Câmara de ar – para galeotas – 3.25. - Und. Und 60 24,60 1.476,00 Vonder 56 Cantoneira 10 x 12 Und 30 4,85 145,50 Vonder 57 Cantoneira 8 x 10 Und 30 3,90 117,00 Vonder 58 Cola silicone 50g Und 180 7,95 1.431,00 Tec Bond 59 Cola para cano PVC 75 g Und 300 7,90 2.370,00 Tigre 60 Cola para cano 175 g Pote 120 20,35 2.442,00 Tigre 61 Cola branca 01kg p/ uso geral Und 90 25,50 2.295,00 Tec Bond 120 11,85 1.422,00 Silvania 180 13,90 2.502,00 Silvania 62 63 Dobradiça de ferro galvanizado de 3 x 2,5, Und conjunto com 02 peças e parafusos. Dobradiça de ferro galvanizado de 3,5 x 3”, Und conjunto com 03 peças e parafusos 64 Emenda para forro PVC Mt 900 9,50 8.550,00 Araforro 65 Engates de 40 mm. Und Engate flexível de aço inox traçado 40cm macho Und x fêmea ½. 30 5,90 177,00 Tigre 300 46,35 13.905,00 Bluquit 66 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 7
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 67 68 69 Espaçador (separador) p/ cerâmica, de 05 mm, Pct pacote com 100 um Espude, p/vaso sanitário fita veda rosca, 100% teflon, Und normal ABNT NBR 1312, dimensão 18 mm x 25 m. Extensor telescópico (prolongador), alumínio, com Und 2,70 ou 3,00m, para pintura. 300 4,90 1.470,00 Cortag 60 5,00 300,00 Astra 30 36,00 1.080,00 Atlas 70 Fechadura para porta externa Und 90 67,25 6.052,50 Silvania 71 Fechadura para porta interna Und 90 60,00 5.400,00 Silvania 72 Fechadura externa alavanca cromada Und 90 67,25 6.052,50 Silvania 73 Fechadura externa golf oxidada Und 90 70,00 6.300,00 Silvania 74 Fechadura p/ portão sobrepor chave cadeado Und 90 110,00 9.900,00 Silvania 75 Ferrolho zincado 04 polegadas Und 60 9,85 591,00 Silvania 76 Ferrolho zincado 05 polegadas Und 60 11,65 699,00 Silvania 77 Filtro, químico, para vapores orgânicos, gases ácidos, compatível com uso em respirador facial opti fit/ semi valuair e premier plus da marca sperian para uso em Und formol embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 12 249,35 2.992,20 Ledan 78 Fio para aparelho telefônico Mt 600 0,95 570,00 Cobrecon 79 Fita crepe 50mx18mm Und 300 6,30 1.890,00 3M 80 Fita crepe 50mx24mm Und 300 7,85 2.355,00 3M 81 Fita métrica, profissional de 100 m. Und 300 99,00 29.700,00 MTX 30 17,65 529,50 Tigre 180 2,50 450,00 Tigre 82 83 Fita veda rosca, 100% teflon normal ABNT NBR Und 13124, dimensões 18mm x 25m. Fita veda rosca, 100% teflon normal ABNT NBR Und 13124, dimensões 12mm x 10m. 84 Fita zebrada Und 300 19,85 5.955,00 Vonder 85 Fitilho de náilon Rolo 60 352,00 21.120,00 Vonder 86 Forro PVC 20cm M² 600 35,00 21.000,00 Araforro 87 Rodaforro c/moldura PVC Mt 300 7,25 2.175,00 Araforro 88 Jante, para carro plataforma, referência 3.25 x 8 pol. Und 30 22,95 688,50 Vonder 89 Lacre adesivo de plástico Pct 90 23,00 2.070,00 Melf 90 Linha de nylon nº 80, carretel com 100,00 m Und 180 7,15 1.287,00 Melf Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 8
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 91 Lixa de ferro 36 Und 600 4,15 2.490,00 3M 92 Lixa de ferro 80 Und 600 4,15 2.490,00 3M 93 Lixa de ferro 120 Und 600 4,15 2.490,00 3M 94 Lixa para massa e madeira 100 Und 600 1,45 870,00 3M 95 Lixa para massa e madeira 120 Und 600 1,45 870,00 3M 96 Lixa para massa e madeira 80 Und 600 1,45 870,00 3M 97 Lona preta 150 micas x 4m Mt 600 4,95 2.970,00 Vonder 98 Luva, em látex, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho Par g certificado de aprovação (c.a) impresso no produto ou embalagem. Embalagem lacrada com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 120 25,00 3.000,00 Ledan 99 Luva de malha pigmentada Par 300 6,15 1.845,00 Vonder 100 Luva de raspa cano curto Par 300 24,90 7.470,00 Vonder 101 Luva PVC forrada cano longo Par 300 24,90 7.470,00 Vonder 102 Malha pop leve 3.4 – 2,00x3,00 Und 240 74,25 17.820,00 Gerdau 103 Mangueira, para jardim, em borracha, alta pressão, 1/2 polegada, com esguicho e adaptador para torneira de 1/2 polegada Mt 240 3,50 840,00 Plasbom 104 Mangueira cristal 3/4x1.1/2Pol Mt 120 6,40 768,00 Plasbom 105 Mangueira cristal 01x02Pol Mt 120 1,00 120,00 Plasbom 106 Mipe de 1/² Und 60 1,00 60,00 Tigre 107 Palha de aço n°0 Und 300 4,15 1.245,00 Vonder 108 Parafuso 5/8 10 cm Und 1200 4,95 5.940,00 Ciser 109 Parafuso 5/8 30 cm Und 1200 9,95 11.940,00 Ciser 110 Parafuso c/ porca 16 x 250 Und 600 14,50 8.700,00 Ciser 1200 13,50 16.200,00 Ciser 600 13,50 8.100,00 Ciser 600 11,50 6.900,00 Ciser 111 112 113 Parafuso cromado para fixação de lavatório c/ arruela Und e com bucha s10 Parafuso cromado para fixação de lavatório c/ arruela Und e com bucha s8 Parafuso cromado para fixação de vaso sanitário c/ Und arruela e c/ bucha s8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 9
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 114 Parafuso de parede 10 mm Und 300 1,35 405,00 Ciser 115 Parafuso de parede 12 mm Und 150 1,80 270,00 Ciser 116 Parafuso de parede 6 mm Und 1200 0,55 660,00 Ciser 117 Parafuso de parede 7 mm Und 1200 0,60 720,00 Ciser 118 Parafuso de parede 8 mm Und 1200 1,00 1.200,00 Ciser 119 Parafuso para luminária de 35 cm Und 600 10,85 6.510,00 Ciser 120 Parafuso para vaso sanitário com bucha de 10mm Und 600 11,50 6.900,00 Ciser 121 Parafuso fenda 3,8x22 Und 1200 0,65 780,00 Ciser 122 Parafuso fenda 3,8x30 Und 1200 0,55 660,00 Ciser 123 Parafuso fenda 4,8x50 Und 1200 0,65 780,00 Ciser 124 Parafuso fenda 5,5x65 Und 1200 1,00 1.200,00 Ciser 125 Parafuso francês ¼ - 2 polegadas Und 1200 0,85 1.020,00 Ciser 126 Parafuso francês ¼ - 3 polegadas Und 1200 0,95 1.140,00 Ciser 127 Parafuso francês ¼ - 4 polegadas Und 1500 1,20 1.800,00 Ciser 128 Parafuso francês 5/16 – 3 polegadas Und 1500 1,90 2.850,00 Ciser 129 Parafuso francês 5/16 – 4 polegadas Und 1500 2,45 3.675,00 Ciser 130 Parafuso francês 5/16 – 5 polegadas Und 1500 4,95 7.425,00 Ciser 131 Parafuso francês 3/8 – 3 polegadas Und 1500 4,20 6.300,00 Ciser 132 Parafuso francês 3/8 – 4 polegadas Und 1200 4,35 5.220,00 Ciser 133 Parafuso francês 3/8 – 5 polegadas Und 600 4,50 2.700,00 Ciser 134 Peneira arroz aro 55 Und 30 25,90 777,00 Vonder 135 Pincel ¾ polegada Und 600 1,95 1.170,00 Atlas 136 Pincel de 2, 5. Und 600 4,90 2.940,00 Atlas 137 Pincel de 2. Und 600 4,95 2.970,00 Atlas 138 Pincel grande 4” Und 150 7,90 1.185,00 Atlas Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 10
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 139 Pincel l pequeno 1” Und 150 2,40 360,00 Atlas 140 Pneus – para galinhotas – 3.25. – und. Und 30 49,00 1.470,00 Vonder 141 Prego 10x10 Kg 90 39,00 3.510,00 Gerdau 142 Prego 12x12 Kg 90 34,00 3.060,00 Gerdau 143 Prego sem cabeça em ferro 1x16 Kg 30 43,50 1.305,00 Gerdau 144 Prego com cabeça em ferro 15x18 Kg 90 26,80 2.412,00 Gerdau 145 Prego com cabeça em ferro 15x15 Kg 60 19,90 1.194,00 Gerdau 146 Prego com cabeça em ferro 17x21 Kg 60 24,90 1.494,00 Gerdau 147 Prego com cabeça em ferro 18x27 Kg 30 24,00 720,00 Gerdau 148 Prego com cabeça em ferro 18x36 Kg 30 34,60 1.038,00 Gerdau 149 Prego com cabeça em ferro 19x33. Kg 30 22,85 685,50 Gerdau 150 Prego com cabeça em ferro 19x36. Kg 30 29,00 870,00 Gerdau 151 Prego com cabeça em ferro 22x45 Kg 30 30,50 915,00 Gerdau 152 Prego com cabeça em ferro 22x72 Kg 30 31,00 930,00 Gerdau 153 Prego com cabeça em ferro 26x72 Kg 18 1,85 33,30 Gerdau 154 Prego com cabeça em ferro 2x13 Kg 30 25,65 769,50 Gerdau 155 Prego p/ telha de Eternit Kg 120 27,85 3.342,00 Gerdau 156 Prumo, para pedreiro, 01 kg Und 30 54,00 1.620,00 Vonder 157 Pulverizador manual costal SG 20 Und 12 189,50 2.274,00 Famastil 158 Ralo sifonado 100 x 40mm Und 72 5,90 424,80 Tigre 159 Ralo sifonado 100 x 50mm Und 72 11,90 856,80 Tigre 160 Ralo sifonado 150 x 100mm Und 72 20,50 1.476,00 Tigre 161 Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 4.8 x 30. Und 300 0,50 150,00 Ciser 162 Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 6.2 x 30. Und 300 0,30 90,00 Ciser 163 Respirador, tipo mascara, para purificação do ar, 1/4 facial em elastômero atóxico, conector para fixação Und dos elementos filtrantes (cartuchos químicos ou filtros 60 5,90 354,00 Ledan Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 11
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA contra aerodispersoides), 02 (duas) válvulas de exalação e dois pontos de fixação com tirante elástico duplo em borracha. 164 Rolo de pintura espuma de 04 cm com suporte Und 60 4,90 294,00 Atlas 165 Rolo de pintura espuma de 05 cm com suporte Und 60 4,90 294,00 Atlas 166 Rolo de pintura espuma com suporte com 10 cm. Und 60 5,35 321,00 Atlas 167 Rolo de pintura lã carneiro, 05 cm, com suporte. Und 60 9,95 597,00 Atlas 168 Rolo de pintura lã carneiro, 09 cm, com suporte. Und 90 10,50 945,00 Atlas 169 Rolo de pintura lã carneiro, 23 cm, com suporte. Und 90 33,85 3.046,50 Atlas 170 Sifão sanfonado universal simples Und 60 13,90 834,00 Tigre 171 Sifão sanfonado universal cromado Und 60 54,00 3.240,00 Tigre 172 Sifão sanfonado universal duplo Und 150 16,90 2.535,00 Tigre 173 Saboneteira inox Und 24 44,00 1.056,00 Blinox 174 Suporte p/ rolo 23cm Und 24 9,30 223,20 Atlas 175 Tela de arame p/ cessar areia, largura 1,00 m. Mt 60 30,00 1.800,00 Vonder 176 Treliça 08cmx4.2 Und 90 10,50 945,00 Gerdau 177 Trinco para fechamento de janela e porta, de 3, com Und parafusos. 30 11,50 345,00 Silvania 178 Zinco 40cm Kg 180 21,75 3.915,00 CSN 179 Zinco 50cm Kg 180 21,85 3.933,00 CSN VALOR TOTAL LOTE 02 462.120,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 12
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA LOTE 07 – AREIA 1 Areia branca (media) M³ 1200 VL UNIT. 76,50 2 Areia branca - entregar na obra (grossa) M³ 600 76,50 45.900,00 Propia 3 Areia lavada - entregar na obra M³ 600 89,49 53.694,00 Propia Item DESCRIÇÃO UND. QTD. VALOR TOTAL LOTE 07 VL TOTAL Marca 91.800,00 Propia 191.394,00 LOTE 08 - TINTAS Item DESCRIÇÃO Lt Und Lt 300 60 300 VL VL TOTAL UNIT. 12,47 3.741,00 4,39 263,40 29,04 8.712,00 Gl 60 77,82 4.669,20 Coral Lt Lt Lt 12 60 60 446,07 147,45 29,04 5.352,84 8.847,00 1.742,40 Coral Coral Coral 180 389,47 70.104,60 Coral 180 43,19 7.774,20 Coral 300 271,06 81.318,00 Coral 300 77,82 23.346,00 Coral 300 438,62 131.586,00 Coral 180 215,21 38.737,80 Coral 180 114,68 20.642,40 Coral 180 32,40 5.832,00 Coral 30 90,11 2.703,30 Coral 30 60 60 30 4,43 147,45 18,25 77,45 132,90 8.847,00 1.095,00 2.323,50 Coral Coral Chamcolor Coral UND. QTD. 1 Aguarrás, 0,900 litro. 2 Corante, 50 g 3 5 Esmalte acet. Sec/rapido 0,9 lt. Esmalte sintetico brilhante, 3,6 lt – cor a escolher pela prefeitura.(coral ou similar) Resina, p/ telha 18 lt incolor 6 Selador acrilico 18 lt 7 18 Selador acrílico 3,6lt Tinta látex acrílica, 18lt, interior e exterior – cor Lt a escolher pela prefeitura Tinta látex acrílica, 3,6lt, interior e exterior – Lt cor a escolher pela prefeitura Tinta piso, 18lt, cor a escolher pela prefeitura. Lt – cor a escolher pela prefeitura Tinta piso, 3,6lt, cor a escolher pela prefeitura. Gl – cor a escolher pela prefeitura Tinta semibrilho, 18lt, base d’agua - cor a Lt escolher pela prefeitura Tinta semibrilho 18lt, exterior. – cor a escolher Lt pela prefeitura Tinta esmalte sintético, 3,6lt base d’agua – cor Gl a escolher pela prefeitura Tinta esmalte sint. secagem rápida 900ml – Und cor a escolher pela prefeitura Tinta esmalte sint. secagem rápida 3,6lt. (coral Gl ou similar) Tinta em pó 02 kg. Und Tinta PVA p/ parede interior 18l Und 19 Tinta spray 400ml 20 Verniz copal, 3,6lt. 4 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Und Gl Marca Coral Coral Coral Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 13
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 21 Xadrez, 250 g – cor a escolher pela prefeitura 22 Zarcão, 900ml. 23 Zarcão, 3,6 lt 24 Impermeabilizante 18l 25 Fundo para galvanizado 900ml 26 Fundo para galvanizado 3600ml 27 Removedor para tinta 01kg 28 Solvente 0900ml Und Und Gl Und Und Und Und Und 60 120 60 120 30 30 30 60 7,30 22,19 43,94 191,61 42,30 131,04 34,94 12,51 VALOR TOTAL LOTE 08 438,00 2.662,80 2.636,40 22.993,20 1.269,00 3.931,20 1.048,20 750,60 Xadrez Coral Coral Viapol Coral Coral Coral X-9 463.499,94 LOTE 11 – ARAMES, FERROS E VERGALHÕES 3 Arame recozido trançado Rolo Rolo Kg 18 18 120 VL UNIT. 24,29 24,29 24,29 4 Arame, farpado revestido em camada de zinco, diâmetros dos fios 1,60 mm, distância entre farpas 125 mm, torção de fios alternada, NBR 6317/82. Rolo Embalagem: rolo com 250 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante 1,2 327,67 393,20 Gerdau 5 Arame galvanizado 10mm 6 Arame galvanizado 12mm 7 Arame galvanizado 16mm 8 Arame, liso, em aço galvanizado, nº 20. 9 Haste alumínio, comprimento, ¼ (15cm). Kg Kg Kg Kg Und 60 60 60 36 30 16,88 22,48 23,88 20,25 23,95 1.012,80 1.348,80 1.432,80 729,00 718,50 Gerdau Gerdau Gerdau Gerdau Gerdau Und 60 81,75 4.905,00 CSN Und 60 118,97 7.138,20 CSN Und 60 177,83 10.669,80 CSN Und 60 226,41 13.584,60 CSN Und 60 397,24 23.834,40 CSN Und 60 407,53 24.451,80 CSN Und Und Und 60 60 600 186,89 83,98 325,20 11.213,40 5.038,80 195.120,00 CSN CSN CSN Und 180 133,38 24.008,40 Gerdau ITEM DESCRIÇÃO 1 Arame, de aço, recozido n. 18 2 Arame, de aço, recozido, número 14. UND. QTD. 16 17 Ferro galvanizado ¾ polegada com 6mt comprimento Ferro galvanizado 1 polegada com 6mt comprimento Ferro galvanizado 2/0 polegadas com 6mt comprimento Ferro galvanizado 2/5 polegadas com 6mt comprimento Ferro galvanizado 3/0 polegadas com 6mt comprimento Ferro galvanizado 4/0 polegadas com 6mt comprimento Perfil u, enrijecido, 4’ (p.2,00) Perfil u, enrijecido, 2’ (p.2,00) 18 Telha galvalume trap., 6x1,08 (043) 19 Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. 10 11 12 13 14 15 de de de de de de VL TOTAL Marca 437,22 437,22 2.914,80 Gerdau Gerdau Gerdau Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 14
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 20 21 22 23 24 25 26 Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/4 polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 60, bitola 4,2 mm, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 3/4 polegadas, com 12 metros. Vergalhão estribo 7x17 pronto VALOR TOTAL LOTE 11 Und 300 36,23 10.869,00 Gerdau Und 300 68,58 20.574,00 Gerdau Und 300 16,34 4.902,00 Gerdau Und 300 46,02 13.806,00 Gerdau Und 300 40,96 12.288,00 Gerdau Und 300 4,86 1.458,00 Gerdau Und 600 1,19 714,00 Gerdau 393.999,74 VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.511.013,68( UM MILHÃO QUINHENTOS E ONZE MIL, TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 15
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2022 Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ nº 11.609.023/0001-14, situada na Rua Cruz de Souza, 143, Kalilandia – Feira de Santana – Ba., neste ato representada pelo Sr. CLECIO FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade no 477513557, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 636.195.555-9, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃ ELETRÔNICO Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 013/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUÍ. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 1/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 2/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 3/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 4/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, BA 03 de março de 2022 ___________________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _________________________________________________________ VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA FORNECEDOR Testemunha (nome e CPF) Testemunha (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 5/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO Item Especificações MARCA Qtd. Medida Valor Unit. Valor Total LOTE 01 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 AÇÚCAR CRISTAL, sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar, branco aspecto fino a médio, isento de fermentações de matéria terrosa, de parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos selado, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais, aromatizado artificialmente. Embalagem industrial de 400g, polietileno, aluminizado, termos selados, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, maltodextrina, sal, emulsificantes lecitina de soja e aromatizante. Não contêm glúten. Tendo no mínimo 18g de carboidrato, isento de gorduras por porção de 20g do produto. ADOÇANTE LÍQUIDO, 100ML. De origem natural, derivada da cana-de-açúcar. Substância que mais se aproxima do sabor do açúcar, com a vantagem de ter zero calorias. AMEIXA, em calda, sem coloração ou aromatização artificial, latacom mínimo de 500 ml AMIDO DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. ARROZ PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem primária de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos selados, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. AVEIA em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. AZEITE de oliva, puro, sem colesterol. Embalagem com 250 ml AZEITONA, verde, em conserva. Embalagem contendo no mínimo 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 13/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. da roça 12000 Kg R$ 3,76 R$ 45.120,00 nutriway 3000 Pct R$ 3,50 R$ 10.500,00 zero cal 200 UND R$ 4,00 R$ 800,00 ole 500 Und R$ 5,00 apti 3000 Und R$ 4,50 R$ 2.500,00 R$ 13.500,00 top 10000 Kg R$ 4,35 R$ 43.500,00 top 8000 Kg R$ 4,35 dular 1000 Und R$ 2,80 galo 200 Und R$ 15,30 rivoli 500 Und R$ 7,00 R$ 34.800,00 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 6/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 2.800,00 R$ 3.060,00 R$ 3.500,00
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11 12 13 14 15 16 17 18 BATATA PALHA, embalagem com 80 g, em ótima estado de conservação e em condições adequadas para o consumo, saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do yoki Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. BISCOITO DE LEITE. Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do petyan fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. O produto não deverá conter soja nem qualquer substancia corantes artificiais. Características organolépticas: Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio supradely sabor: próprio - textura: crocante/macia Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA BISCOITO TIPO MAIZENA. Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto, tupy marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. CAFÉ torrado e moído. Embalagem de 250g, a vácuo, de primeira qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, com selo de pureza da porto Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O seguro produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. CANELA EM CASCA. Embalagem contendo 20 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 sabor da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CANELA EM PÓ. Embalagem, contendo no mínimo 30 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo a sabor Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ARROZ, com vitaminas e sais minerais. A base de farinha de arroz, açúcar, amido e aromatizante vanilina. Embalagem aluminizado, termos selados, atóxica, em pacote de 230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. maratá Tendo no mínimo 20g de carboidrato, isento de gorduras trans. por porção de 20g do produto. Deve apresentar na composição os seguintes nutrientes: ferro, zinco, cálcio, vitamina A, vitamina C, vitamina D, vitamina E, vitamina B1 (tiamina), vitamina B3 (niacina), ácido fólico. 300 Pct R$ 3,00 R$ 900,00 7000 Pct R$ 5,00 R$ 35.000,00 10000 Pct R$ 4,00 R$ 40.000,00 10000 Pct R$ 4,10 R$ 41.000,00 13000 Pct R$ 6,50 R$ 84.500,00 500 Pct R$ 2,00 R$ 1.000,00 200 Pct R$ 2,00 R$ 400,00 1200 Pct R$ 3,00 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 7/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 3.600,00
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 CHOCOLATE em pó, solúvel, natural. Embalagem com sabor 1 kg COCO RALADO, sem açúcar. Embalagem: pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do mais coco fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e RDC COLORÍFICO em pó, 100 g. 1ª qualidade. Pacote de 100g. Produto constituído pela mistura de fubá ou farinha de mandioca com urucum em pó ou extrato oleoso de urucum adicionado ou não de sal e óleos comestíveis. O produto deverá ser apresentado com matéria – prima de boa qualidade e não devera apresentar cheiro acre ou rançoso, deve ter aspecto de pó fino, cor alaranjada e apresentar teor de amido de 78% p/p. O produto não deve apresentar sujidades, santa parasitas e larvas. O produto deverá conter substancias clara estranhas a sua composição normal, exceto as permitidas conforme a NTA 70 e 85 (Normas Técnicas para Condimento ou temperos e Normas Técnicas para Colorifico – Decreto 12.486 de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de 100g, de polietileno, atóxica, termo soldada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e embalagem secundaria de fardos resistentes. COMINHO EM PÓ. Embalagem com mínimo 50 g e Máximo 60 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo sabor com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. CRAVO em botão floral maduro e dessecado. Embalagem com 40 g, com identificação do produto, sabor marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CREME DE LEITE, tradicional. Embalagem: com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto ccgl deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. CREME DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordo com Normas guaporé e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. ERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem em lata 200g, com dados de identificação do produto, quero marca do fabricante, prazo de alidade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. EXTRATO DE TOMATE, concentrado. Embalagem com 350 g, com dados de identificação do produto, marca do quero fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA. FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do fina produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. FERMENTO biológico, seco, instantâneo, em pó, itaquara acondicionado em embalagem com no mínimo 50g. 400 Und R$ 10,00 2500 Pct R$ 2,30 R$ 4.000,00 R$ 5.750,00 6000 PCT R$ 0,75 R$ 4.500,00 2500 Pct R$ 2,00 R$ 5.000,00 2500 Pct R$ 1,00 R$ 2.500,00 2000 Und R$ 2,50 R$ 5.000,00 4000 Pct R$ 2,10 R$ 8.400,00 4000 UND R$ 3,00 R$ 12.000,00 8000 Cx R$ 1,80 R$ 14.400,00 1500 Kg R$ 4,20 R$ 6.300,00 200 Und R$ 4,00 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 8/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 800,00
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 30 31 32 33 34 35 36 37 FLOCOS DE MILHO (flocão), enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem de 500 g em polietileno, termos selados, transparente/atóxico ou de papel original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. FUBA DE MILHO, enriquecido com ferro e ácido fólico. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Embalagem de 500g em polietileno, termos selados, transparente original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. GELATINA em pó, sem sabor. Embalagem com mínimo de 80 g. (Item específico de unidade 11.630, liberado através de justificativa técnica). LEITE de soja, em pó, acondicionado em lata contendo 300 g. LEITE DE COCO UHT. Embalagem de 200 ml. Produto à base de água, leite de coco, estabilizante, emulsificante e acidulantes e conservantes permitidos pela lei vigente. O produto deve ser entregue apresentando características organolépticas adequadas. Garrafa ou caixa Tetra Pack contendo 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. LEITE EM PÓ DESNATADO. Produto não deverá conter soro e amido, acondicionado em embalagem contendo 280g, matéria gorda (% m/m) menor que 1,5FIL 9C: 1987, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contada a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas UND 13 vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não contem glúten". LEITE EM PÓ INTEGRAL, com: Características: a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme sem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluido b) Físico químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - Máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - Máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g - ausência Coliformes a 45º c Máximo 10/g Staphylococcus coagulase (+) - Máximo 10 (2)/g Bacillus cerens - Máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 12 meses Embalagem: sache com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento. LEITE EM PÓ 0 LACTOSE, 400G. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica e resistente de 400g, e embalagem secundária de fardos de papelão ou plástico resistente, totalmente fechado. guaporé 12000 Und R$ 1,80 R$ 21.600,00 guaporé 7000 Pct R$ 1,90 R$ 13.300,00 royal 200 Und R$ 1,50 soy + 400 Und R$ 5,00 sabor 6000 UND R$ 1,50 R$ 300,00 R$ 2.000,00 R$ 9.000,00 nestle 120 LT R$ 6,00 R$ 720,00 milko 25000 Pct R$ 5,20 R$ 130.000,00 ccgl 150 PCT R$ 6,00 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 9/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 900,00
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 MACARRAO, TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. MACARRAO, TIPO PARAFUSO, a base de farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA MANTEIGA, COM SAL, de primeira qualidade. Embalagem com 500 g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. MARGARINA vegetal. Embalagem: pote com 500 g, com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. MASSA de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos, Embalagem com 500g. MILHO ALHO (PARA PIPOCA), em embalagem de 500g em polietileno, termos selado, transparente/ incolor, atóxico, com data de fabricação e prazo de validade. MILHO, VERDE, em conserva. Embalagem em lata com 200g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. MISTURA, PARA BOLO, SABOR BAUNILHA, peso liquida mínimo de 400 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. MISTURA, PARA BOLO SEM GLÚTEN. Embalagem com 500 g, sabor: diversos. Ingredientes: farinha de arroz, açúcar, fermento, emulsificante. Sem glúten, sem conservantes, sem lactose, sem soja, fonte de vitaminas e sais minerais. Prazo de validade e data de fabricação. OLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. OREGANO embalagem com mínimo de 8 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. PROTEINA DE SOJA, texturizada, cor clara. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA bahia 15000 Pct R$ 2,60 R$ 39.000,00 bahia 10000 Pct R$ 2,70 R$ 27.000,00 da vaca 3000 Und R$ 8,00 R$ 24.000,00 deline 5000 Und R$ 4,45 santa amalia 12000 Pct R$ 3,60 tozzo 5000 Pct R$ 3,00 R$ 22.250,00 R$ 43.200,00 R$ 15.000,00 quero 3300 Und R$ 3,00 R$ 9.900,00 apti 1500 Pct R$ 3,80 R$ 5.700,00 amina 100 Pct R$ 5,00 R$ 500,00 lizza 4000 Ml R$ 9,60 R$ 38.400,00 sabor 400 Pct R$ 1,00 R$ 400,00 prontu 7000 Pct R$ 4,20 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 10/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 29.400,00
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 50 51 52 53 QUEIJO ralado, tipo parmesão, tradicional. Embalagem: pacote com no mínimo 100 g. SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. SARDINHA em conserva, em óleo de soja comestível. VINAGRE, de vinho tinto. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. italac 1000 Pct R$ 2,20 lebre 2500 Kg R$ 0,90 somag 6000 Lata R$ 4,10 toscano 2500 Und R$ 1,30 R$ 2.200,00 R$ 2.250,00 TOTAL Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 11/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 24.600,00 R$ 3.250,00 R$ 900.000,00
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 004/2022 Aos vinte e um dias dias do mês de março ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70,sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 106563246 - SSP/Ba., CPF nº 071.443.185-00, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 1
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 2
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 3
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6 o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2 O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes q eventualmente aderirem 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 4
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6 O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por maisprivilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, BA., 21 de março de 2022 ________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _______________________________________________ DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FORNECEDOR TESTREMUNHAS: 1______________________________________ 2______________________________________ Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 5
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA LOTE I ITEM DESCRIÇÃO LOTE 01 1 Alavanca de força em aço carbono,dimensões 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade pontiaguda e outraachatada. MEDIDA QUANT SÃO ROMÃO UND 6 FOXLUX UND MARCA VALOR UNIT. V. TOTAL R$ 148,90 R$ 893,40 12 R$ 29,95 R$ 359,40 3 Alicate de corte diagonal 06 Pol Alicate amperímetro FOXLUX UND 3 R$ 30,50 R$ 91,50 4 Alicate de bico FOXLUX UND 18 R$ 30,50 R$ 549,00 5 Alicate de corte FOXLUX UND 18 R$ 30,50 R$ 549,00 6 Alicate de rebitar rm-600 7 Alicate prensa terminal 9”a766339 8 Alicate universal 08 Pol 2 Alicate universal 8” c/cabo isolado 9 FOXLUX UND 12 R$ 42,50 R$ 510,00 FOXLUX UND 12 R$ 44,00 R$ 528,00 FOXLUX UND 12 R$ 25,90 R$ 310,80 FOXLUX UND 12 R$ 34,65 R$ 415,80 10 Ancinho metal 14 dentes TRAMONTINA UND 37 R$ 30,00 R$ 1.110,00 11 Ancinho-curvo leve – em aço forjado, cabo em madeira 12dentes. TRAMONTINA UND 37 R$ 29,45 R$ 1.089,65 12 Anel BOR p/tubo DN 150 FORTLEV UND 37 R$ 29,00 R$ 1.073,00 13 Andaime tubular PROPIA ORDEM 18 R$ 14,65 R$ 263,70 R$ 47,90 R$ 862,20 14 Arco, de serra, em aço,regulável, para lâmina de serra de 10 polegadastensionada por uma porcaborboleta, acompanhada deuma lâmina de serra de 12 polegadas, cabo revestido em material plástico, a marca do produto deverá estar gravada no cabo. UND 18 FOXLUX UND 12 R$ 149,50 R$ 1.794,00 CARTON UND 31 R$ 54,60 R$ 1.692,60 CARTON UND 31 R$ 54,60 R$ 1.692,60 CARTON UND 31 R$ 54,60 R$ 1.692,60 TRAMONTINA Bolsa Balde 15 16 17 18 Bota para eletricista o parNº 38 Bota para eletricista o parNº 40 Bota para eletricista o parNº 41 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 6
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 19 20 21 Bota para eletricista o parNº42 Carrinho de mão pneu / câmara 3.25 (Reforçado) Capacete com jugular paraeletricista CARTON UND 31 R$ 54,60 R$ 1.692,60 MASTER UND 73 R$ 250,00 R$ 18.250,00 FOXLUX UND 6 R$ 28,75 R$ 172,50 R$ 56,30 R$ 1.013,40 R$ 57,00 R$ 1.026,00 22 Cavadeira articulada MAX UND 18 23 Cavador – duplo, em açocarbono, articulado c/ cabo, em madeirade 1,50m de comp. MAX UND 18 MAX UND 3 R$ 99,35 R$ 298,05 24 Cinto paraquedista paraeletricista 25 Chave combinada Nº 10 TRAMONTINA UND 6 R$ 13,85 R$ 83,10 26 Chave combinada Nº 11 TRAMONTINA UND 6 R$ 14,90 R$ 89,40 27 Chave combinada Nº 12 TRAMONTINA UND 6 R$ 13,75 R$ 82,50 28 Chave combinada Nº 13 TRAMONTINA UND 6 R$ 14,90 R$ 89,40 29 Chave de fenda 3/8 x 12 Chave de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno TRAMONTINA UND 1 R$ 24,60 R$ 24,60 UND 1 R$ 14,00 R$ 14,00 TRAMONTINA UND 1 R$ 14,90 R$ 14,90 R$ 15,25 R$ 15,25 TRAMONTINA UND 1 30 31 32 Chave, de fenda, 5/16 x 10polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, caboinjetado em polipropileno Chave, de fenda, pontaPhilips, 5/16 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamentoniquelado, cabo injetado em polipropileno TRAMONTINA 33 Chave de fenda com cobertura todas as bitolas TRAMONTINA UND 31 R$ 15,00 R$ 465,00 34 Chave de Philips com cobertura todas as bitolas TRAMONTINA UND 31 R$ 15,00 R$ 465,00 35 Chave catraca o kit TRAMONTINA UND 6 R$ 54,70 R$ 328,20 UND 31 R$ 23,10 R$ 716,10 TRAMONTINA 36 Colher, de pedreiro, número 8,em aço, dimensões 203 x 103 mm, SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeiraenvernizada. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 7
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 37 Colher para pedreiro, número 10, em aço, acabamento em pintura eletrostática, cabo emmadeira envernizada TRAMONTINA UND 31 38 Cortador de cerâmica manual - 75 cm FAMASTIL UND 3 R$ 241,50 R$ 724,50 MAX UND 24 R$ 12,90 R$ 309,60 39 Desempenadeira de aço comdentes R$ 29,75 R$ 922,25 40 Desempenadeira de aço lisa MAX UND 24 R$ 12,90 R$ 309,60 41 Disco para lixadeira 1. 1/8 FOXLUX UND 92 R$ 5,00 R$ 460,00 42 Disco para lixadeira 7.1/4 R$ 579,60 43 44 45 46 Disco para maquina serramármore Disco diamantado p/ madeira 24dentes Disco diamantado corte seco Enxada larga p/ construção(completa) 47 Enxada 2,5 libras (completa) 48 Enxadão, maior resistência aodesgaste: dureza 45 - 52 HRC,olho em formato redondo com diâmetro de 38mm. Maior proteção contra oxidação: pintura em esmalte sintético,preto e verniz azulado FOXLUX UND 92 R$ 6,30 FOXLUX UND 61 R$ 24,80 R$ 1.512,80 FOXLUX UND 61 R$ 29,00 R$ 1.769,00 FOXLUX UND 92 R$ 29,00 R$ 2.668,00 TRAMONTINA UND 61 R$ 51,60 R$ 3.147,60 TRAMONTINA UND 61 R$ 51,30 R$ 3.129,30 UND 6 R$ 51,80 R$ 310,80 TRAMONTINA 49 Escada extensiva 7,20m LIDER UND 3 R$ 1.299,00 R$ 3.897,00 50 Escada de abrir 7 degraus LIDER UND 3 R$ 314,00 R$ 942,00 Escada de abrir 8 degraus LIDER UND 3 R$ 449,60 R$ 1.348,80 LIDER UND 6 R$ 1.287,00 R$ 7.722,00 LIDER UND 6 R$ 1.496,00 R$ 8.976,00 FOXLUX UND 6 R$ 24,60 R$ 147,60 UND 6 R$ 302,00 R$ 1.812,00 51 52 53 54 Escada de fibra extensível,4,80 x 8,40 m feo27 Escada de fibra extensível,5,73 x 10,0 m feo32 Escova para serra circular 6.3/4 Esmerilhadeira, 4.1/2” 1820 GWS 8115 - 220 volts BLACK DECKE R 56 Espátula TRAMONTINA UND 61 R$ 11,90 R$ 725,90 57 Estilete grande TRAMONTINA UND 12 R$ 6,90 R$ 82,80 58 Facão 14 polegadas TRAMONTINA UND 6 R$ 27,90 R$ 167,40 59 Facão 20 polegadas TRAMONTINA UND 6 R$ 34,65 R$ 207,90 60 Foice com cabo Forcado curvo leve 04 dentes TRAMONTINA UND 6 R$ 36,80 R$ 220,80 TRAMONTINA UND 3 R$ 39,80 R$ 119,40 55 61 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 8
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 62 Forcado reto 04 dentes c/cabo TRAMONTINA UND 3 R$ 39,80 R$ 119,40 63 Formão aço temperado TRAMONTINA UND 6 R$ 32,00 R$ 192,00 64 Furadeira de impacto 3/8 – 500w – 220 volts SKILL UND 3 R$ 224,00 R$ 672,00 65 Furadeira, 1/2” 119b GSB 20-2,800 w- 220 volts SKILL UND 3 R$ 363,50 R$ 1.090,50 Garfo de pega lixo em l TRAMONTINA UND 6 R$ 34,80 R$ 208,80 TRAMONTINA UND 3 R$ 37,00 R$ 111,00 STARRETE UND 6 R$ 8,35 R$ 50,10 R$ 12,60 R$ 75,60 66 67 68 Garfos – forcado p/ pegarcarvão - 10 dentes Lâmina de serra metal unic18t 69 Lâmina da serra tico – tico STARRETE UND 6 70 Lâmina p/ serra circular manual, madeira, PT. De metalduro, 7 e 1/4" x 20 mm STARRETE UND 6 71 Lápis de carpinteiro FABER UND 61 R$ 5,85 R$ 356,85 MAX UND 3 R$ 20,90 R$ 62,70 MAX UND 3 R$ 23,50 R$ 70,50 MAX UND 3 R$ 24,00 R$ 72,00 MUCAMBO UND 12 R$ 34,60 R$ 415,20 72 73 74 75 Lima chata bastarda paraafiação de enxada – 8 Lima triangulo para serrote – 14 x 4 Limatão redondo para ferro –8 Luva de cobertura deborracha 500 v R$ 34,60 R$ 207,60 76 Luva de vaqueta cano longo MUCAMBO UND 31 R$ 36,50 R$ 1.131,50 77 Luva de vaqueta cano curto Machado – lâmina em aço cromado, cabo de madeira. -Und MUCAMBO UND 31 R$ 25,80 R$ 799,80 SÃO ROMÃO UND 6 R$ 54,60 R$ 327,60 78 79 Manta isolante VIAPOL UND 3 R$ 79,00 R$ 237,00 80 Marreta c/ cabo de 1 kg MAX UND 6 R$ 33,75 R$ 202,50 81 MAX UND 6 R$ 29,65 R$ 177,90 82 Marreta em aço carbono forjado, com cabo, de 1,5 kg Marreta c/ cabo de 2 kg MAX UND 6 R$ 67,45 R$ 404,70 83 Marreta c/ cabo de 10 kg MAX UND 3 R$ 179,00 R$ 537,00 84 Martelete 10 kg MAX UND 2 R$ 745,00 R$ 1.490,00 85 MAX UND 2 R$ 885,00 R$ 1.770,00 86 Martelete 30 kg Martelo, tipo pena reta 100g TRAMONTINA UND 6 R$ 34,00 R$ 204,00 87 Martelo, tipo unha, em aço, com 25 mm de diâmetro, cabo emmadeira TRAMONTINA UND 12 R$ 34,00 R$ 408,00 88 Moitão TRAMONTINA UND 3 R$ 149,00 R$ 447,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 9
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Pá de bico - aço carbono, dimensões 320 x 270 mm, cabo madeira c/ 120 cm variação em(+ou-) 5%. TRAMONTINA UND 12 90 Pá de bico nº 3 TRAMONTINA UND 12 R$ 45,60 R$ 547,20 91 Pá quadrada com cabo em “y” TRAMONTINA UND 31 R$ 30,50 R$ 945,50 92 Parafusadeira elétrica, EL GSR1441, GSR 6-25 - voltagem 220 volts. SKILL UND 3 R$ 650,00 R$ 1.950,00 93 Picareta – em aço forjado, modelo chibanca, cabo de madeira, comprimento 50 cm,com variação de +/- 20 cm. – Und. UND 61 R$ 85,00 R$ 5.185,00 94 Picareta, em aço forjado, modelo alvião, cabo de madeira, comprimento 100 cm, com variação de +/- 2 cm. TRAMONTINA UND 61 95 Plaina elétrica, KPO800 82 mm620 w voltagem 220 volts SKILL UND 2 R$ 287,30 R$ 574,60 96 Ponteiro de ferro sextavado5/8"x 12" MAX UND 31 R$ 19,60 R$ 607,60 MAX UND 31 R$ 86,45 R$ 2.679,95 R$ 28,75 R$ 345,00 89 Ponteiro, em aço, dimensões3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). 97 R$ 45,85 TRAMONTINA R$ 86,50 R$ 550,20 R$ 5.276,50 98 Rastelo p/ folhagem MAX UND 12 99 Régua, de pedreiro, em alumínio, reforçada, dimensõesde 1" x 2" x 2 metros. MAX UND 31 MAX UND 1 R$ 28,90 R$ 28,90 SKILL UND 3 R$ 426,25 R$ 1.278,75 SKILL UND 2 R$ 256,00 R$ 512,00 TRAMONTINA UND 12 R$ 60,00 R$ 720,00 TRAMONTINA UND 3 R$ 198,75 R$ 596,25 TRAMONTINA UND 37 R$ 15,60 R$ 577,20 TRAMONTINA UND 18 R$ 47,60 R$ 856,80 SÃO ROMÃO UND 12 R$ 39,00 R$ 468,00 100 101 102 103 104 105 106 107 Sapinho Serra elétrica mármore, 1548GDC14- 40 - voltagem 220 volts. Serra Tico - Tico GST 65 BE1281 400 w - voltagem 220 volts. Serrote, 20 polegadas Talabart para cinto deeletricista Talhadeira de ferro,sextavado-5/8x 12" Tesoura de poda para jardinagem Torquês armador 10pol R$ 48,65 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 10 R$ 1.508,15
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 108 Trava quedas MAX UND 3 R$ 199,00 R$ 597,00 109 Trena profissional 5,00 m x 16 ftx STARRETE UND 49 R$ 56,25 R$ 2.756,25 110 Trena longa aberta fibra 30m/100 ftx1/2 STARRETE UND 9 R$ 44,00 R$ 396,00 111 Trena profissional, 50 m fibrade vidro STARRETE UND 9 R$ 60,00 R$ 540,00 112 STARRETE UND 3 R$ 452,00 R$ 1.356,00 113 Trena a laser com leitura deaté 50 m, com tela colorida Trena a laser com leitura de até 100m, com telacolorida STARRETE UND 2 R$ 460,00 R$ 920,00 114 Trincha 395/5 2” CONDOR UND 31 R$ 6,00 R$ 186,00 115 Trincha 1pol CONDOR UND 31 R$ 3,00 R$ 93,00 116 Trincha 1.1/2pol CONDOR UND 31 R$ 4,00 R$ 124,00 117 Trincha 2pol CONDOR UND 31 R$ 6,00 R$ 186,00 118 Trincha 2.1/2pol CONDOR UND 31 R$ 7,00 R$ 217,00 R$ 9,00 R$ 549,00 119 UND 61 CONDOR Trinchão (broxa) 18x08cm VALOR:CENTO E VINTE ESETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVEREAIS R$ 127.499,00 LOTE III ITEM 1 DESCRIÇÃO Assento sanitário convencional MEDIDA QUANT VIATEC UND 30 R$ 20,61 R$ 618,30 MARCA VALOR UNIT. V. TOTAL 2 Assento sanitário de plástico padrão cor branco VIATEC UND 60 R$ 20,61 R$ 1.236,60 3 Anel de vedação p/ vaso FORTLEV UND 60 R$ 5,91 R$ 354,60 LUZART UND 60 R$ 249,00 R$ 14.940,00 LUZART UND 30 R$ 117,60 R$ 3.528,00 4 5 Bacia sanitária acopladabranca Bacia sanitária comumbranca 6 Coluna para lavatório LUZART UND 60 R$ 68,91 R$ 4.134,60 7 Chuveiro elétrico plástico LORENZETTE UND 60 R$ 42,00 R$ 2.520,00 HERK UND 30 R$ 6,00 R$ 180,00 LORENZETTE UND 18 R$ 41,85 R$ 753,30 HERK UND 18 R$ 2,97 R$ 53,46 8 9 10 Chuveiro em plástico crivoe tubo em plástico de ½, comprimento de 30 cm. Chuveiro elétrico 03 temperaturas Chuveiro plástico 04polegadas Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 11
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11 Ducha higiênica MILA METAIS UND 30 R$ 70,59 R$ 2.117,70 UND 60 R$ 14,28 R$ 856,80 UND 30 R$ 72,30 R$ 2.169,00 LUZART UND 60 R$ 63,60 R$ 3.816,00 LUZART UND 30 R$ 144,60 R$ 4.338,00 BRILHANTE UND 30 R$ 80,70 R$ 2.421,00 BRILHANTE UND 30 R$ 67,77 R$ 2.033,10 PRINOX UND 45 R$ 161,64 R$ 7.273,80 BRILHANTE UND 30 R$ 92,61 R$ 2.778,30 BRILHANTE UND 30 R$ 131,25 R$ 3.937,50 FORTLEV UND 60 R$ 8,19 R$ 491,40 MILA METAIS UND 30 R$ 41,70 R$ 1.251,00 MILA METAIS UND 30 R$ 47,34 R$ 1.420,20 MILA METAIS UND 30 R$ 44,00 R$ 1.320,00 MILA METAIS UND 30 R$ 44,00 R$ 1.320,00 MILA METAIS UND 30 R$ 23,25 R$ 697,50 HERK UND 30 R$ 6,00 R$ 180,00 UND 30 R$ 10,20 R$ 306,00 12 Haste para chuveiroelétrico PVC HERK 13 Lavatório louça c/ coluna,48,0 x 36,0 cm, padrão classe A,c/furo p/torneira de 1/2. LUZART 14 Lavatório suspenso s/coluna louça 40x30 br 15 Lavatório com coluna delouça 47x40 branco 16 Pia c/ escor. 1,20m A.B(8618) 17 Pia de cozinha, de fibrasintética, de 1,00m. 18 Pia inox 1,50m – aço 430 Pia mármore sintético 1,40mt Pia mármore sintético 1,60mt Torneira boia para caixad’água, de ½. 19 20 21 22 23 24 25 26 Torneira de parede de 20 cmde metal Torneira inox Torneira p/ lavatório 1194c- 56 Torneira p/ pia móvel 1162c- 43 Torneira para lavatório demetal 27 Torneira para pia de 18 cm,plástico ½ 28 Torneira plástica “de - ½”,para lavatório de louça, comp. Mínimo de 12 cm HERK 29 Torneira plástica lavanderia de 18 cm, de ½. HERK UND 30 R$ 6,60 R$ 198,00 30 Torneira, de ½ para lavatório em metal cromado HERK UND 30 R$ 32,00 R$ 960,00 Válvula br. P/ lavat. Slad. S/unho (vl 3/s Válvula de retenção 75 mm HERK UND 30 R$ 2,70 R$ 81,00 CRONA UND 30 R$ 80,40 R$ 2.412,00 BLUKIT UND 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00 31 32 33 Válvula descarga Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 12
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Válvula plástica paralavatório de louça 34 VIATEC UND 30 R$ 2,70 R$ 81,00 VIATEC UND 30 R$ 2,00 R$ 60,00 VIKUA UND 30 R$ 3,00 R$ 90,00 Vaso sanitário padrão,classe A, cor branca Mecanismo completo descargaacoplada 06l LUZART UND 30 R$ 107,00 R$ 3.210,00 BLUKIT UND 30 R$ 67,00 R$ 2.010,00 Mictório de louça branco LUZART UND 30 R$ 250,00 R$ 7.500,00 Válvula plástica para piade cozinha 35 Válvula plástica paratanque 1 ¼” 36 37 38 39 VALOR : OITENTA E QUATRO MIL E NOVICENTOS E NOVENTA E OITO REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS R$ 84.998,16 LOTE IV ITEM 1 DESCRIÇÃO Redução de 150x100 Redução, PVC de 75/50 mmesgoto 2 Redução, PVC, de 32 para 25mm água. 3 MEDIDA QUANT FORTLEV UND 300 R$ 26,80 R$ 8.040,00 FORTLEV UND 120 R$ 5,72 R$ 686,40 FORTLEV UND 120 R$ 1,56 R$ 187,20 MARCA VALOR UNIT. V. TOTAL 4 Redução esgoto 50x40mm FORTLEV UND 120 R$ 1,56 R$ 187,20 5 Redução esgoto 100x50mm FORTLEV UND 120 R$ 7,92 R$ 950,40 6 Redução esgoto 100x75mm FORTLEV UND 120 R$ 10,24 R$ 1.228,80 7 Redução esgoto 150x100mm FORTLEV UND 120 R$ 26,80 R$ 3.216,00 R$ 4.104,00 8 Registro de gaveta inox ¾ MILA METAIS UND 60 R$ 68,40 9 Registro de pressão inox ¾ MILA METAIS UND 60 R$ 79,20 R$ 4.752,00 VIKUA UND 60 R$ 5,52 R$ 331,20 VIKUA UND 60 R$ 6,28 R$ 376,80 VIKUA UND 60 R$ 12,72 R$ 763,20 VIKUA UND 60 R$ 19,92 R$ 1.195,20 Registro esfera soldável20mm 10 Registro esfera soldável25mm 11 Registro esfera soldável32mm 12 Registro esfera soldável50mm 13 14 Cap soldável 20mm FORTLEV UND 300 R$ 1,52 R$ 456,00 15 Cap soldável 25mm FORTLEV UND 300 Cap soldável 32mm FORTLEV UND 300 R$ 1,96 R$ 2,72 R$ 588,00 16 17 Cap esgoto 40mm FORTLEV UND 300 R$ 840,00 18 Cap esgoto 50mm FORTLEV UND 300 R$ 2,80 R$ 5,48 19 Cap esgoto 100mm FORTLEV UND 300 20 Cap esgoto 150mm FORTLEV UND 21 Curva curta esgoto 40mm FORTLEV UND R$ 816,00 R$ 1.644,00 R$ 2.196,00 300 R$ 7,32 R$ 31,20 300 R$ 4,20 R$ 1.260,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 13 R$ 9.360,00
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 22 Curva curta esgoto 50mm FORTLEV UND 300 R$ 11,04 R$ 3.312,00 23 Curva curta esgoto 75mm FORTLEV UND 300 R$ 4.296,00 24 Curva curta esgoto 100mm FORTLEV UND 300 R$ 14,32 R$ 25,20 25 FORTLEV UND 300 FORTLEV UND 300 R$ 96,80 R$ 25,20 R$ 29.040,00 26 Curva curta esgoto 150mm Curva longa esgoto 100mm 27 Curva longa esgoto 150mm FORTLEV UND 300 R$ 36.600,00 28 Curva longa esgoto 200mm FORTLEV UND 300 R$ 122,00 R$ 299,20 29 Curva longa esgoto 300mm FORTLEV UND 300 R$ 128.100,00 30 Joelho esgoto 45º 40mm FORTLEV UND 30 R$ 427,00 R$ 2,40 31 Joelho esgoto 45º 50mm FORTLEV UND 30 32 Joelho esgoto 45º 75mm FORTLEV UND 30 R$ 4,72 R$ 4,72 R$ 141,60 33 Joelho esgoto 45º 100mm FORTLEV UND 30 R$ 259,50 34 Joelho esgoto 45º 150mm FORTLEV UND 30 R$ 8,65 R$ 31,20 35 Joelho esgoto 45º 200mm FORTLEV UND 30 R$ 4.500,00 36 Joelho esgoto 90º 40mm FORTLEV UND 30 R$ 150,00 R$ 1,56 37 Joelho esgoto 90º 50mm FORTLEV UND 30 R$ 134,70 38 Joelho esgoto 90º 75mm FORTLEV UND 30 R$ 4,49 R$ 6,32 39 Joelho esgoto 90º 100mm FORTLEV UND 30 40 41 Joelho esgoto 90º 150mm Joelho esgoto 90º 200mm FORTLEV FORTLEV UND UND 30 30 42 Joelho LR 20x1/2 FORTLEV UND 120 43 Joelho LR 25x3/4 FORTLEV UND 120 44 Joelho latão 20x1/2 FORTLEV UND 120 120 45 Joelho latão 25x1/2 FORTLEV UND 46 Joelho latão 25x3/4 FORTLEV UND 120 47 FORTLEV UND 120 48 Joelho soldável 20mm Joelho soldável 25mm FORTLEV UND 120 49 Joelho soldável 32mm FORTLEV UND 120 50 Joelho soldável 50mm FORTLEV UND 120 51 Luva de correr 20mm FORTLEV UND 120 52 Luva de correr 25mm FORTLEV UND 120 53 Luva de correr 32mm FORTLEV UND 120 54 Luva de correr 50mm FORTLEV UND 55 Luva de emenda roscado PVC ¾ para eletroduto rígido FORTLEV 56 Luva de emenda roscado PVC 1 para eletroduto rígido Luva de emenda roscado PVC 1 ¹/² para eletroduto rígido 57 58 59 Luva de emenda liso PVC ¾para eletroduto rígido Luva de emenda liso PVC1para eletroduto rígido R$ 7,12 R$ 43,72 R$ 97,20 R$ 2,40 R$ 7.560,00 R$ 7.560,00 R$ 89.760,00 R$ 72,00 R$ 141,60 R$ 936,00 R$ 46,80 R$ 189,60 R$ 213,60 R$ 1.311,60 R$ 2.916,00 R$ 288,00 R$ 3,08 R$ 5,56 R$ 369,60 R$ 9,52 R$ 12,64 R$ 1.142,40 R$ 1,52 R$ 2,32 R$ 182,40 R$ 2,32 R$ 14,32 R$ 667,20 R$ 1.516,80 R$ 278,40 R$ 278,40 R$ 1.718,40 R$ 14,32 R$ 16,00 R$ 1.718,40 R$ 2.361,60 120 R$ 19,68 R$ 27,84 UND 60 R$ 2,40 R$ 144,00 FORTLEV UND 60 R$ 3,92 R$ 235,20 FORTLEV UND 60 R$ 4,68 R$ 280,80 FORTLEV UND 60 R$ 2,36 R$ 141,60 FORTLEV UND 60 R$ 3,92 R$ 235,20 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 14 R$ 1.920,00 R$ 3.340,80
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA FORTLEV UND 60 R$ 4,72 R$ 283,20 61 Luva de emenda liso PVC 1 ¹/² para eletroduto rígido Luva LR 20x1/2 FORTLEV UND 120 Luva LR 25x3/4 FORTLEV UND 120 R$ 1,60 R$ 2,32 R$ 192,00 62 63 Luva LR 25x1/2 FORTLEV UND 120 R$ 187,20 64 Luva latão 20x1/2 FORTLEV UND 120 R$ 1,56 R$ 7,92 65 Luva latão 25x1/2 FORTLEV UND 120 66 Luva soldável 20mm FORTLEV UND 120 R$ 9,52 R$ 0,76 R$ 1.142,40 67 Luva soldável 25mm FORTLEV UND 120 R$ 139,20 68 Luva soldável 32mm FORTLEV UND 120 R$ 1,16 R$ 2,32 69 Luva soldável 50mm FORTLEV UND 120 R$ 566,40 70 Tê esgoto 40mm FORTLEV UND 300 R$ 4,72 R$ 2,36 71 Tê esgoto 50mm 120 72 Tê esgoto 75mm FORTLEV FORTLEV UND UND 120 73 Tê esgoto 100mm FORTLEV UND 120 74 Tê esgoto 150mm FORTLEV UND 120 75 Tê esgoto 200mm FORTLEV UND 120 76 Tê esgoto 300mm FORTLEV UND 120 77 Tê soldável 20mm FORTLEV UND 120 78 Tê soldável 25mm FORTLEV UND 120 79 Tê soldável 32mm FORTLEV UND 120 80 81 Tê soldável 50mm Tubo esgoto 40mm FORTLEV UND UND 120 150 82 83 Tubo esgoto 50mm Tubo esgoto 75mm FORTLEV FORTLEV UND UND 150 150 84 Tubo esgoto 100mm FORTLEV UND 150 85 Tubo esgoto 150mm FORTLEV UND 120 86 Tubo esgoto 200mm FORTLEV UND 120 87 Tubo esgoto 300mm FORTLEV UND 120 88 Tubo para descarga comum FORTLEV UND 60 89 Tubo soldável 20mm FORTLEV UND 120 90 Tubo soldável 25mm FORTLEV UND 120 91 Tubo soldável 32mm FORTLEV UND 120 92 Tubo soldável 50mm FORTLEV UND 120 93 União soldável 25mm FORTLEV UND 120 94 Curva PVC eletroduto ¾ FORTLEV MT 120 95 Curva PVC eletroduto 1 FORTLEV MT 120 96 Curva PVC eletroduto 1 ¹/² FORTLEV MT 120 97 Eletroduto corrugado ¾ FORTLEV MT 3000 98 Eletroduto corrugado 1 FORTLEV MT 900 99 Eletroduto corrugado 1 ¹/² FORTLEV MT 600 100 101 Eletroduto rígido PVC ¾ Eletroduto rígido PVC 1 FORTLEV MT MT 900 900 60 FORTLEV FORTLEV R$ 6,28 R$ 11,96 R$ 278,40 R$ 950,40 R$ 91,20 R$ 278,40 R$ 708,00 R$ 753,60 R$ 1.435,20 R$ 13,48 R$ 46,32 R$ 1.617,60 R$ 179,20 R$ 236,00 R$ 21.504,00 R$ 1,60 R$ 1,60 R$ 192,00 R$ 4,00 R$ 11,08 R$ 2,40 R$ 6,32 R$ 11,92 R$ 77,60 R$ 5.558,40 R$ 28.320,00 R$ 192,00 R$ 480,00 R$ 1.329,60 R$ 360,00 R$ 948,00 R$ 1.788,00 R$ 11.640,00 R$ 224,00 R$ 466,00 R$ 26.880,00 R$ 860,00 R$ 11,15 R$ 103.200,00 R$ 15,92 R$ 19,80 R$ 1.910,40 R$ 43,00 R$ 89,60 R$ 55.920,00 R$ 669,00 R$ 2.376,00 R$ 5.160,00 R$ 10.752,00 R$ 7,92 R$ 4,00 R$ 950,40 R$ 5,60 R$ 9,52 R$ 672,00 R$ 480,00 R$ 1.142,40 R$ 11,00 R$ 23,12 R$ 33.000,00 R$ 31,00 R$ 2,40 R$ 18.600,00 R$ 3,12 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 15 R$ 20.808,00 R$ 2.160,00 R$ 2.808,00
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 102 Eletroduto rígido PVC 1 ½ 103 Emenda para eletrodutocorrugado ¾ 104 105 Emenda para eletrodutocorrugado 1 FORTLEV MT 900 R$ 3,92 R$ 3.528,00 FORTLEV MT 120 R$ 2,00 R$ 240,00 FORTLEV MT 120 R$ 3,00 R$ 360,00 FORTLEV MT 120 R$ 3,00 R$ 360,00 Emenda para eletrodutocorrugado 1 ¹/² VALOR : SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS R$ 750.000,00 LOTE V ITEM DESCRIÇÃO 1 Argamassa tipo ACI, paraassentamento de piso cerâmico, saco 20 kg 2 Argamassa tipo ACII, paraassentamento de piso cerâmico, saco 20 kg 3 Argamassa tipo ACIII,paraassentamento de piso cerâmico, saco 20 kg 4 5 Argila em saco de (20 kg),normatizada Cal branco p/ tintura sacode 20 kg. 6 Cal extrafino, para pintura 8 kg. 7 Cal hidratado, para pintura 8 kg 8 Fixador para pintura à basede cal MEDIDA QUANT VALOR UNIT. MASTE R MASSA SC 300 R$ 14,26 MASTE R MASSA SC 300 MASTE R MASSA SC 300 R$ 54,00 MASTE R MASSA SC 60 R$ 54,00 R$ 3.240,00 HIDROTINTA S SC 600 R$ 35,88 R$ 21.528,00 HIDROTINTA S SC 600 R$ 17,48 R$ 10.488,00 HIDROTINTA S SC 300 R$ 9,20 R$ 2.760,00 TINTAFIX UND 300 R$ 1,75 R$ 525,00 R$ 21.528,00 R$ 12.036,00 MARCA R$ 32,11 Massa corrida acrílica 15kg Massa corrida PVA 15kg FESTCOR SC 600 R$ 35,88 10 FESTCOR SC 600 11 Massa corrida, 18 lt FESTCOR GL 480 R$ 20,06 R$ 97,06 12 Massa epóxi 100g DUREPOX UND 120 13 Massa plástica 500g ANJO UND 14 Super cal 10 kg. HIDRO SC HIDRO NACIONAL 9 15 16 Super filito - saco c / 20kg Cimento – CPII – saco c/ 50kg, - entregar na obra V. TOTAL R$ 4.278,00 R$ 9.633,00 R$ 16.200,00 R$ 46.588,80 R$ 982,80 120 R$ 8,19 R$ 13,74 R$ 1.648,80 300 R$ 17,00 R$ 5.100,00 SC 60 R$ 28,98 R$ 1.738,80 SC 18000 R$ 35,40 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 16 R$ 637.200,00
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 17 18 Cimento comum cinza - CPIII – saco c/ 50 kg, - entregarna obra NACIONAL SC 1200 R$ 35,87 R$ 43.044,00 Cimento CRV 50- ARI NACIONAL SC 600 R$ 35,80 R$ 21.480,00 VALOR : OITOCENTOS E CINUENTA E NOVE MIL E NOVICENTOS E NOVENTA ENOVE E VINTE CENTAVOS R$ 859.999,20 LOTE VI ITEM DESCRIÇÃO 1 Telha cerâmica colonial, tipo Plan, cor a escolher pela prefeitura, c/ trava de corrimento, capa e bica. 2 Telha cerâmica, para cumeeira tipo Plan, cor aescolher pela prefeitura MEDIDA QUANT VALOR UNIT. CERAMICA DO SOBRINHO UND 12000 R$ 0,67 R$ 8.040,00 CERAMICA DO SOBRINHO UND 6000 R$ 0,75 R$ 4.500,00 UND 3000 R$ 0,75 R$ 2.250,00 UND 300 R$ 40,12 R$ 12.036,00 MARCA V. TOTAL 3 Telha cerâmica tipo russas 4 Telha de amianto 1,83x1,10 CERAMICA DO SOBRINHO ETERNIT 5 Telha de amianto 2,44 x 50 ETERNIT UND 300 R$ 17,68 R$ 5.304,00 JOIA BLOCOS UND 36000 R$ 0,53 R$ 19.080,00 JOIA BLOCOS UND 36000 R$ 0,62 R$ 22.320,00 JOIA BLOCOS UND 3000 R$ 0,40 JOIA BLOCOS UND 3000 R$ 0,50 R$ 1.500,00 UND 3000 R$ 0,59 R$ 1.770,00 Bloco cerâmico 06 furos18x14x09cm 6 Bloco cerâmico 08 furos24x19x09cm 7 Tijolo cerâmico, dimensões 18 x18 cm - 10 furos (lajota). 8 Tijolo cerâmico, dimensões 9 x19 x19 cm (lajota),(entregar na obra). 9 Tijolo, tipo alvenaria,dimensões 20 cm (comprimento) x 10 cm(altura) x 3 cm (espessura). 10 JOIA BLOCOS R$ 78.000,00 VALOR :SETENTA E OITO MIL REAIS ITEM DESCRIÇÃO 1 Cerâmica classe a, pei-4,dimensões 30 x 30 cm. Cor a escolherpela prefeitura LOTE IX MARCA MEDIDA ROCHAFORT MT² R$ 1.200,00 QUANT VALOR UNIT. 300 R$ 39,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 17 V. TOTAL R$ 11.700,00
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Cerâmica classe a, pei-4,dimensões 33 x 33 cm. Cor a escolherpela prefeitura 2 Cerâmica tipo A, lisa,dimensões 20x30cm 3 ROCHAFORT ROCHAFORT 5 TECNOGRES Piso - 44x44 (cx1, 98) ROCHAFORT 300 R$ 39,00 R$ 11.700,00 MT² 300 R$ 39,00 R$ 11.700,00 MT² 300 R$ 49,00 R$ 14.700,00 MT² 600 R$ 39,00 R$ 23.400,00 MT² 300 R$ 39,00 R$ 11.700,00 MT² 300 R$ 41,00 R$ 12.300,00 R$ 41,00 R$ 12.300,00 300 Pastilha de 4 cerâmica,tamanho da pastilha 10 x 10 cm. Cor aescolher pela prefeitura MT² Piso, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x ROCHAFORT 50 cm, tipo moeda,na cor branca. 6 Piso, cerâmico,tipo A, antiderrapante, resistênciapei-5, dimensões 45 x 45 cm, na cor cinza claro. ROCHAFORT 8 Piso, cerâmico, tipo A,liso, antiderrapante, resistência pei-5, dimensões 40x40cm, cor branco ROCHAFORT MT² 9 Piso esmaltado tipo A 45x45 ROCHAFORT MT² 300 R$ 39,10 R$ 11.730,00 10 ROCHAFORT MT² 300 R$ 39,10 R$ 11.730,00 11 Piso esmaltado tipo A 50x50 Rejunte branco para cerâmica QUARTIZOLIT KG 300 R$ 9,50 R$ 2.850,00 12 Rejunte cores diversas QUARTIZOLIT KG 360 R$ 9,50 R$ 3.420,00 ROCHAFORT MT² 360 R$ 38,10 R$ 13.716,00 ROCHAFORT MT² 360 R$ 38,10 R$ 13.716,00 7 Revestimento esmaltado tipoA 32x45 13 Revestimento tipo Aesmaltado 32x57 14 VALOR : CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SEISSENTOS E SESSENTA E DOISREAIS R$ 166.662,00 LOTE X ITEM 1 DESCRIÇÃO Brita nº 01, B19 - entregarna obra MEDIDA QUANT VALOR UNIT. AJA BRITA MT 120 R$ 109,00 R$ 13.080,00 R$ 110,00 R$ 109,00 R$ 13.200,00 MARCA 2 Brita zero m³ AJA BRITA MT 120 3 Brita 1 AJA BRITA MT 120 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 18 V. TOTAL R$ 13.080,00
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4 Brita 5/8 5 Pó de brita 6 Solo brita AJA BRITA MT 120 AJA BRITA MT 300 R$ 109,00 R$ 47,00 AJA BRITA MT 180 R$ 47,00 VALOR : SETENTA E CINCO MIL REAIS R$ 13.080,00 R$ 14.100,00 R$ 8.460,00 R$ 75.000,00 LOTE XII ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 DESCRIÇÃO MEDIDA QUANT VALOR UNIT. FORTLEV UND 12 R$ 550,00 R$ 6.600,00 FORTLEV UND 12 R$ 1.198,00 R$ 14.376,00 FORTLEV UND 12 FORTLEV UND 9 FORTLEV UND 9 FORTLEV UND 9 FORTLEV UND 6 FORTLEV UND 12 R$ 206,00 R$ 2.472,00 FORTLEV UND 12 R$ 338,00 R$ 4.056,00 FORTLEV UND 9 R$ 922,00 R$ 8.298,00 MARCA Tanque Polietileno, capacidade para 1.000litros. Tanque Polietileno, capacidade para 2.000litros Tanque Polietileno, capacidade para 3.000litros. Tanque Polietileno, capacidade para 5.000litros. Tanque Polietileno, capacidade para 10.000litros Tanque Polietileno, capacidade para 15.000 litros. Tanque Polietileno, capacidade para 20.000 litros. Caixa Polietileno, capacidade para 500 litros Caixa Polietileno, capacidade para 1.000litros. Caixa Polietileno, capacidade para 2.000litros R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 R$ 5.230,00 R$ 8.450,00 R$ 17.055,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 19 V. TOTAL R$ 18.000,00 R$ 22.500,00 R$ 47.070,00 R$ 76.050,00 R$ 102.330,00
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Caixa Polietileno, capacidade para 3.000litros. 11 FORTLEV UND 6 FORTLEV UND 6 FORTLEV UND 3 FORTLEV UND 3 FORTLEV UND 3 BRILHANTE UND 6 Caixa Polietileno, capacidade para 5.000litros. 12 Caixa Polietileno, capacidade para 10.000litros. 13 Caixa Polietileno, capacidade para 15.000litros 14 Caixa Polietileno, capacidade para 20.000litros. 15 Tanque sintético, simp. N160x 60 vd. 16 R$ 1.422,00 R$ 2.383,00 R$ 5.232,00 R$ 8.469,00 R$ 12.925,00 R$ 90,00 VALOR : QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS R$ 8.532,00 R$ 14.298,00 R$ 15.696,00 R$ 25.407,00 R$ 38.775,00 R$ 540,00 R$ 405.000,00 LOTE XIII ITEM 1 2 DESCRIÇÃO Bota de borracha, pretac/médio. Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 36 MARCA CARTON MEDIDA QUANT VALOR UNIT. PAR 120 R$ 33,78 R$ 4.053,60 PAR 60 R$ 33,10 R$ 1.986,00 CARTON Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 20 V. TOTAL
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação doMinistério do trabalho gravado, n.º 37 PAR 60 R$ 33,00 R$ 1.980,00 PAR 60 R$ 33,00 R$ 1.980,00 PAR 120 R$ 33,90 R$ 4.068,00 PAR 180 R$ 33,90 R$ 6.102,00 CARTON 4 5 6 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 38 CARTON Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 39 CARTON Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação doMinistério do trabalho gravado, n.º 40 CARTON Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 21
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 7 8 9 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 41 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 42 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 44 PAR 120 R$ 33,90 R$ 4.068,00 PAR 120 R$ 38,00 R$ 4.560,00 PAR 60 R$ 33,00 R$ 1.980,00 CARTON CARTON CARTON 10 Capa, para chuva, comforro, tamanho g. MAX UND 60 R$ 26,60 R$ 1.596,00 11 Capa, para chuva, comforro, tamanho gg. MAX UND 30 R$ 26,88 R$ 806,40 12 Capacete, segurança c/jugular, amarelo. MAX UND 30 R$ 34,32 R$ 1.029,60 13 Colete refletivo tipo x -cor: laranja / branco. MAX UND 12 R$ 84,90 R$ 1.018,80 14 Hl cinto de segurança, paraquedista am hl- MAX UND 6 R$ 59,40 R$ 356,40 MAX UND 6 R$ 120,90 R$ 725,40 01202cah2. 15 Hl talabarte, corda 5/8, 1,80 mt c/ aj, hl032aj. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 22
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 16 17 18 19 20 21 22 Luva de segurança isolante de borracha tensão máxima 7.500v (luva de eletricista 10kvc classe 1. Luva, de algodão com revestimento nitrili-ka 30 AZ. Luva, mista ras/lona work. PAR 60 R$ 76,13 R$ 4.567,80 MUCAMBO PAR 120 R$ 8,79 R$ 1.054,80 MUCAMBO PAR 120 R$ 27,00 R$ 3.240,00 MUCAMBO PAR 120 R$ 21,10 R$ 2.532,00 3M UND 600 R$ 3,11 R$ 1.866,00 3M UND 300 R$ 3,09 R$ 927,00 3M UND 120 R$ 8,70 R$ 1.044,00 3M PAR 60 R$ 23,80 R$ 1.428,00 3M UND 1200 R$ 2,90 R$ 3.480,00 3M BIS 900 R$ 14,90 R$ 13.410,00 3M UND 60 R$ 34,00 R$ 2.040,00 Luva, nitrilica pronitverde 33 cm. Máscara facial, com filtro corpo de silicone somente o facial - p2 Máscara facial, sem filtro corpo de silicone somente ofacial - p2 Óculos, incolor rj spectra2.000. Perneira de bidin 3 t s/fcom velcro. 23 MAX 24 Protetor auricular, AB kitspr 14db. 25 Protetor solar PFS 30,bisnaga com 120 gramas 26 Trava-queda seg p/ corda 12mm SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS R$ 71.899,80 LOTE XIV ITEM 1 2 DESCRIÇÃO Madeira maçaranduba 4x1,5(ripa) Madeira maçaranduba 5x3,5(barrote) 3 Madeira maçaranduba 10x6 4 Madeira maçaranduba 12x7 Porta de almofada mista 0,60 Porta de almofada mista 0,70 Tábua de pinus 20cm 5 6 7 8 MARCA MEDIDA QUANT VALOR UNIT. V. TOTAL SÃO TOME MT 300 R$ 4,91 R$ 1.473,00 SÃO TOME MT 300 R$ 10,40 R$ 3.120,00 SÃO TOME MT 180 R$ 33,20 R$ 5.976,00 SÃO TOME MT 180 R$ 49,48 R$ 8.906,40 SÃO TOME MT 24 R$ 277,00 R$ 6.648,00 SÃO TOME MT 24 R$ 278,00 R$ 6.672,00 MT 90 R$ 2.259,00 R$ 25,10 SÃO TOME R$ 40,50 Tábua de pinus 27cm MT 90 R$ 3.645,00 SÃO TOME VALOR : TRINTA E OITO MIL E SEISSENTOS E NOVENTA E NOVE E QUARENTA CENTAVOS R$ 38.699,40 VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 2.657.757,56 - DOIS MILHÕES E SEISSENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 23
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ATA DE RGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 027/2022 Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente SIMÕES TRATORES LTDA,CNPJ nº 24.322.428/0001-19, situada na Av. Eduardo Froes da Mota, 2060, Quadra B Lote 26m Lagoa Grande, Feira de Santana - Ba., neste ato representada pelo Sr. IVANILTON SIMÕES ARAUJO portador da cédula de identidade nº 367071126, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 390.117.555-53, doravante denominados FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 188/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - O objeto desta ata é o Registro de Preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja:Registro de preços para aquisição de peças de reposição de máquinas pesadas (moto niveladora RG140B, retroescavadeira 3CJCB 4x4 e pá carregadeira L60F), a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 1
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 2
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SECRETARIA: 09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.002.2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 00 42 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 -A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 -Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 -Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 -A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 3
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 6.3 -Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 -Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 -Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 -Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 -Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 -Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 4
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 -O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decretonº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 -O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 -É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 -O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 -No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 5
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 11. UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES: ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação (x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 -A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 11.4 -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 -As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.7 -Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 6
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 -Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. –VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 12.1 -Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO 13.1 -As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 09 de junho de 2022 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _____________________________________________________ SIMÕES TRATORES LTDA ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 7
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ANEXO Item 1 Discriminação do Produto LAMINA Marca METISA LOTE 1 – PEÇAS DA MOTONIVELADORA RG 140B Modelo Medidas Qtd. 75266945 Unidades V.Unit. 2.153,05 150 2 PARAFUSO FIBAM 73132919 Unidades 3 PORCA FIBAM 12164321 Unidades 4 BATERIA 100AP MOURA 100A2 200 150 Unidades 17,10 8,55 1.282,35 10 5 CORREIA DO MOTOR GATES 75310729 Unidades 6 ESTICADOR DA CORREIA PAVONI 75286363 Unidades 10 299,22 1.282,35 5 7 BOMBA D'AGUA PAVONI 71100619 Unidades 1.282,35 5 8 CHAVE GERAL MARILIA IM11102 Unidades 769,41 3 9 CORRENTE DO TREM PAVONI 75241029 Unidades 1.923,53 8 10 CORREIA DO ALTERNADOR GATES 13AV1880 Unidades 11 KIT REPARO DO ESCALIFICADOR APC 73159181 Unidades 4 188,08 598,43 12 12 KIT REPARO DO MACACOS APC 75220797 Unidades 13 CABO ACELERADOR PAVONI 75251274 Unidades 14 ROLAMENTO DO CUBO KOYO 70684817 Unidades 15 JUNTA DO CABEÇOTE SABÓ 71102224 Unidades 20 5 10 470,20 341,96 470,20 1.025,88 5 16 PAVONI 73125482 Unidades 17 CALÇO DE DESLOCAMENTO DA LAMINA JUNTA DO COLETOR SPAAL 75287974 Unidades 18 HELICE PAVONI 73164370 Unidades 20 10 427,45 68,39 256,47 3 19 CRUZETA ZM 75288824 Unidades 512,94 6 20 MANOMETRO FEM 73162493 Unidades 4 470,20 Extenso dois mil, cento e cinquenta e três reais e cinco centavos dezessete reais e dez centavos oito reais e cinquenta e cinco centavos mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos cento e oitenta e oito reais e oito centavos quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos quatrocentos e setenta reais e vinte centavos trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos quatrocentos e setenta reais e vinte centavos mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos sessenta e oito reais e trinta e nove centavos duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos quinhentos e doze reais e noventa e quatro centavos quatrocentos e setenta reais e vinte centavos V. Total R$ 322.957,50 R$ 3.420,00 R$ 1.282,50 R$ 12.823,50 R$ 2.992,20 R$ 6.411,75 R$ 6.411,75 R$ 2.308,23 R$ 15.388,24 R$ 752,32 R$ 7.181,16 R$ 9.404,00 R$ 1.709,80 R$ 4.702,00 R$ 5.129,40 R$ 8.549,00 R$ 683,90 R$ 769,41 R$ 3.077,64 R$ 1.880,80 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 8
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 21 TERMOMETRO FEM 75252214 Unidades 22 HORIMETRO HORAS A 75220416 Unidades POLIA PAVONI 71102229 Unidades 24 SIRENE PAVONI 75322672 Unidades 25 JUNTA JUNTA BEM 75287946 Unidades PAVONI 75243732 27 C A L Ç O LATER AL SU PE RIO R DA LÂ MI NA RETENTOR 512,94 521,49 3 23 26 3 3 4 341,96 1.025,88 59,84 12 Unidades 495,84 20 SABÓ 75256829 Unidades 153,88 24 28 JUNTA ESF PAVONI 70928851 Unidades 128,24 5 29 ROLAMENTO TIMKEN 70684816 Unidades 30 COIFA PAVONI 75221272 Unidades 31 REPARO CIL. DIREÇÃO APC 73065112 Unidades 32 PONTA ESCARIF ENCOPE L 75251673 Unidades 16 10 15 470,20 183,80 470,20 555,69 12 33 PINO PIM 75251674 Unidades 34 CANTO METISA 75266800 Unidades 10 444,35 469,41 8 35 PARAFUSO CANTO FIBAM 70931930 Unidades 38,47 50 36 REPARO CIL LAMINA APC 75288870 Unidades 37 REPARO CIL INCLINAO APC 75220700 Unidades 38 REPARO CIL DESLOC APC 75288868 Unidades 5 530,04 495,84 5 39 CHAVE PARTIDA MARILI A 79073031 Unidades 40 VARETA NIVEL ENCOPE L 71100609 Unidades RICAMB I 75312697 41 512,94 5 JUNTA DO CARTER 2 812,16 384,71 4 Unidades 324,86 4 42 VEDADOR SABÓ 70634037 Unidades 43 TUBO PAVONI 75323452 Unidades 4 252,20 461,65 4 quinhentos e doze reaise noventa e quatro centavos quinhentos e vinte eum reais e quarenta e nove centavos trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos cinquenta e nove reaise oitenta e quatro centavos quatrocentos e noventae cinco reais e oitenta e quatro centavos R$ 1.538,82 R$ 1.564,47 R$ 1.025,88 R$ 4.103,52 R$ 718,08 R$ 9.916,80 cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos quatrocentos e setentareais e vinte centavos cento e oitenta e três reais e oitenta centavos quatrocentos e setentareais e vinte centavos quinhentos e cinquentae cinco reais e sessentae nove centavos quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos quatrocentos e sessentae nove reais e quarentae um centavos trinta e oito reais e quarenta e sete centavos quinhentos e doze reaise noventa e quatro centavos quinhentos e trinta reais e quatro centavos quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta equatro centavos oitocentos e doze reaise dezesseis centavos trezentos e oitenta e quatro reais e setenta eum centavos trezentos e vinte e quatro reais e oitenta eseis centavos duzentos e cinquenta edois reais e vinte centavos quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos R$ 3.693,12 R$ 641,20 R$ 7.523,20 R$ 1.838,00 R$ 7.053,00 R$ 6.668,28 R$ 4.443,50 R$ 3.755,28 R$ 1.923,50 R$ 2.564,70 R$ 2.650,20 R$ 2.479,20 R$ 1.624,32 R$ 1.538,84 R$ 1.299,44 R$ 1.008,80 R$ 1.846,60 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 9
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 44 ABRAÇADEIRA PAVONI A162896 Unidades 45 TRAVA PAVONI 75288021 Unidades 6 68,39 102,59 12 46 MOLA PAVONI 71100614 Unidades 47 MANGUEIRA RICAMB I 75320219 Unidades 48 EXTREMIDADE PAVONI 70668028 Unidades 49 TAMPA DE TANQUE/ RESERVATÓRI O DOMOTOR BUCHA PAVONI 79104494 Unidades RICAMBI 75284007 Unidades 50 4 41,04 166,71 14 8 4 216,72 307,76 153,88 4 51 UNIDADE DE INJEÇÃO PAVONI 71102217 Unidades 52 CORRENTE TANDER PAVONI 73161843 Unidades 53 VIRABREQUIM SUSIN 71100438 Unidades 54 CABEÇOTE PAVONI 75312696 Unidades 12 2.735,68 3.419,60 4 1 5.129,40 4.958,42 1 55 56 57 VALVULAS DE ADMISSAO MAHLE BALANCI DE VÁLVULA MAHLE 75311185 Unidades 102,59 24 75287895 Unidades 128,24 24 PISTÃO METAL LEVE 75312706 Unidades 598,43 6 58 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO METAL LEVE 75311172 Unidades 59 JOGO DE JUNTA MAHLE JM12250 Unidades 60 TURBINA MAHLE 75313125 Unidades 1.025,88 2 2 1.196,86 5.556,85 2 61 ADMISSÃO PAVONI 71100615 Unidades 854,90 1 62 BOMBA DE PRESSÃO DE ALTA PAVONI 71102255 Unidades 63 BIELAS PAVONI 75287903 Unidades 64 BRONZINA MÓVEL MAHLE 75287906 Unidades 5.300,38 1 6 512,94 282,12 12 65 BRONZINA FIXA MAHLE 75288304 Unidades 299,22 12 sessenta e oito reais etrinta e nove centavos cento e dois reais e cinquenta e nove centavos quarenta e um reais equatro centavos cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos trezentos e sete reais esetenta e seis centavos R$ 410,34 R$ 1.231,08 cento e cinquenta e trêsreais e oitenta e oito centavos dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos três mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos cinco mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos quatro mil, novecentose cinquenta e oito reaise quarenta e dois centavos cento e dois reais ecinquenta e nove centavos cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos quinhentos e noventa e oito reais e quarenta etrês centavos mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos mil cento e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos cinco mil e trezentos reais e trinta e oito centavos quinhentos e doze reaise noventa e quatro centavos duzentos e oitenta edois reais e doze centavos duzentos e noventa e nove reais e vinte e doiscentavos R$ 164,16 R$ 2.333,94 R$ 1.733,76 R$ 1.231,04 R$ 615,52 R$ 32.828,16 R$ 13.678,40 R$ 5.129,40 R$ 4.958,42 R$ 2.462,16 R$ 3.077,76 R$ 3.590,58 R$ 2.051,76 R$ 2.393,72 R$ 11.113,70 R$ 854,90 R$ 5.300,38 R$ 3.077,64 R$ 3.385,44 R$ 3.590,64 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 10
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 66 CARTER RICAMBI 75287960 Unidades 67 BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO PAVONI 75312745 Unidades SUPORTE DO FILTRO LUBRIFICANTE BOMBA D´ÁGUA LUBRAÇO 75287939 Unidades PAVONI 71100619 Unidades 68 69 2 812,16 1.282,35 2 1 470,20 1.025,88 2 70 VOLANTE DO MOTOR PAVONI 71100953 Unidades 71 POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM RICAMBI 71102229 Unidades PARAFUSO DO EIXO VIRABREQUIM EIXO DO COMANDO DE VÁLVULA BLOCO MOTOR FTP CUMIMS RICAMBI 72 73 74 2 1.111,37 769,41 2 75287955 Unidades 59,84 2 RICAMBI 75312710 Unidades 1.368,03 2 RICAMBI SOMA TOTAL DO LOTE 1 75287919 Unidades 1 276,99 oitocentos e doze reaise dezesseis centavos mil duzentos e oitentae dois reais e trinta e cinco centavos quatrocentos e setentareais e vinte centavos mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos mil cento e onze reais e trinta e sete centavos setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos cinquenta e nove reaise oitenta e quatro centavos mil trezentos e sessentae oito reais e três centavos duzentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos seiscentos e oito mil e setenta e dois reais e dois centavos R$ 1.624,32 R$ 2.564,70 R$ 470,20 R$ 2.051,76 R$ 2.222,74 R$ 1.538,82 R$ 119,68 R$ 2.736,06 R$ 276,99 R$ 608.072,02 LOTE 2 – PEÇAS DA RETROESCAVADEIRA 3C JCB 4X4 Item 1 Discriminação do Produto LAMINA Marca Modelo Medidas METISA 123/04256 Unidades Qtd. V.Unit. 4.482,72 30 2 SOB LAMINA METISA 993/99391 Unidades 4.281,18 20 3 DENTE CENTRAL JCB 531/03205 Unidades 202,42 80 4 DENTE ESQUERDO JCB 531/03208 Unidades 273,96 20 5 DENTE DIREITO JCB 531/03209 Unidades 6 PARAFUSO FIBAM 3/4X2.3/4 Unidades 7 PORCA FIBAM 3/4 Unidades 8 BATERIA 100AP MOURA 100A2 Unidades 20 200 200 273,96 21,43 7,35 1.515,13 4 9 TERMINAL DE BATERIA MARILIA SM112 Unidades 10 CABO MARAVIMAQUI NAS 910/60241 Unidades 11 BUZINA GUARA TRATORES 704/37300 Unidades 50 6 21,22 386,86 133,38 2 Extenso quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos duzentos e dois reais e quarenta e dois centavos duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos vinte e um reais e quarenta e três centavos sete reais e trinta e cinco centavos mil quinhentos e quinze reais e treze centavos vinte e um reais e vinte e dois centavos trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos V. Total R$ 134.481,48 R$ 85.623,58 R$ 16.193,52 R$ 5.479,18 R$ 5.479,18 R$ 4.286,52 R$ 1.470,00 R$ 6.060,52 R$ 1.060,85 R$ 2.321,13 R$ 266,76 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 11
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 12 CORREIA ALTERNADOR 13 14 GUARA TRATORES 320/08759 Unidades ROLAMENTO CUBO DIANTEIRO KOYO 907/04100 Unidades ROLAMENTO CUBO TRASEIRO KOYO 15 PASTILHA DE FREIO 16 POLIA 205,90 4 389,80 8 907/05700 Unidades 791,50 8 MARAVIMAQUI NAS 478/00849 Unidades PAVONI 02/200877 Unidades 389,06 10 267,05 4 17 CRUZETA ZM 914/56401 Unidades 222,95 10 18 RETENTOR DA RODA APC 19 BOMBA D’AGUA RICAMBI 02/103511 Unidades 20 CABO FREIO DE MAO RICAMBI 910/60253 Unidades 21 22 904/50047 Unidades 133,77 10 905,03 2 819,77 5 REPARO DA LANCA APC REPARO DO GIRO APC 991/00115 Unidades 336,16 8 991/00163 Unidades 366,18 8 23 REPARO CAÇAMBA APC 24 REPARO DO LEVANTAMENTO APC 991/00100 Unidades 25 REPARO DA DIREÇÃO APC 991/00157 Unidades 26 ROLAMENTO DA POLIA TIMKEN 907/09100 Unidades CABO ACELERADOR GUARA TRATORES 910/60176 28 GRAXEIRO RICAMBI 1450/0001 Unidades 29 MANGUEIRA RICAMBI 612/26500 Unidades 27 991/00147 Unidades 479,71 10 316,05 8 202,37 10 267,05 6 Unidades 497,35 6 6,42 100 135,73 10 30 COXIM RICAMBI 123/03138 Unidades 363,78 8 31 TRAVA PAVONI 821/00297 Unidades 32 CALCO DE LÂMINA PAVONI 960/68209 Unidades 33 FIBAM 123/05041 Unidades FIBAM 151/05201 Unidades 35 PARAFUSO DE RODA TRASEIRA PARAFUSO DE RODA DIANTEIRA TERMINA ESF. PAVONI 126/02253 Unidades 36 RETENTOR SABÓ 904/06200 Unidades 34 6 10 20 20 15 20 8,33 73,17 22,10 22,10 102,04 189,90 duzentos e cinco reaise noventa centavos trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos trezentos e oitenta enove reais e seis centavos duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos duzentos e vinte e doisreais e noventa e cinco centavos cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos novecentos e cincoreais e três centavos oitocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos trezentos e trinta e seisreais e dezesseis centavos trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos quatrocentos e setentae nove reais e setenta e um centavos trezentos e dezesseis reais e cinco centavos duzentos e dois reais e trinta e sete centavos duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos quatrocentos e noventae sete reais e trinta e cinco centavos seis reais e quarenta e dois centavos cento e trinta e cincoreais e setenta e três centavos trezentos e sessenta etrês reais e setenta e oito centavos oito reais e trinta e três centavos setenta e três reais e dezessete centavos vinte e dois reais e dez centavos vinte e dois reais e dez centavos cento e dois reais e quatro centavos cento e oitenta e nove reais e noventa centavos R$ 823,59 R$ 3.118,36 R$ 6.331,98 R$ 3.890,60 R$ 1.068,20 R$ 2.229,50 R$ 1.337,70 R$ 1.810,06 R$ 4.098,87 R$ 2.689,32 R$ 2.929,42 R$ 4.797,15 R$ 2.528,40 R$ 2.023,70 R$ 1.602,30 R$ 2.984,10 R$ 641,90 R$ 1.357,30 R$ 2.910,21 R$ 49,98 R$ 731,72 R$ 441,98 R$ 441,98 R$ 1.530,56 R$ 3.797,99 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 12
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 37 ROLAMENTO TIMKEN 907/08300 Unidades 38 DISCO FREIO RICAMBI 458/20353 Unidades 16 363,78 478,98 8 39 40 HELICE CORREIA GUARA TRATORES 339/01027 GUARA TRATORES 320/08608 Unidades 205,97 4 Unidades 216,38 10 41 PINO DE BRAÇO DE ELEVAÇÃO PIM 120-300001 Unidades 42 BUCHA DO PINO DE BRAÇO DE ELEVAÇÃO PIM G65/0 Unidades 43 ARRUELA DO PINO DE BRAÇO DE ELEVAÇÃO RICAMBI 823/00470 Unidades 44 TRAVA DO PINO DE BRAÇO DE ELEVAÇÃO RICAMBI 826/00512 Unidades 45 PINO DE CONCHA PIM 811-50381 Unidades 8 8 90,70 135,75 72,52 10 10 22,54 158,76 10 46 47 PARAFUSO TRAVANTE CONCHA FIBAM 1305/3222Z Unidades POLIA MOTOR 22,54 15 DA PAVONI 02-200877 Unidades 1.076,53 2 48 CARTER RICAMBI 02/103504 Unidades 1.189,23 2 49 B. INJETORES DELPHI 17/921000 Unidades 1.630,28 8 50 CABEÇOTE MARAVIMAQUI NAS 02/03705 Unidades 51 RODA DIANT. 41/921200 Unidades 52 RODA TRAZ. MARAVIMAQUI NAS MARAVIMAQUI NAS 41/925200 Unidades GUARA TRATORES 30915200 TMK VIDROS 827/30524 53 54 55 RADIADOR PARABRISA DIANT. 1 2 6.116,67 1.080,01 2.049,18 2 Unidades 2.668,05 2 Unidades 1.690,50 2 VIRABREQUIM SUSIN 320/09256 Unidades 4.806,90 1 56 VALVULAS DE ADMISSAO MAHLE 02/103709 Unidades 57 BALANCI DE VÁLVULA MARAVIMAQUI NAS 02/103715 Unidades 8 8 60,76 112,70 trezentos e sessenta etrês reais e setenta e oito centavos quatrocentos e setentae oito reais e noventa e oito centavos duzentos e cinco reais e noventa e sete centavos duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos noventa reais e setenta centavos cento e trinta e cincoreais e setenta e cinco centavos setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos cento e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos mil e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos mil cento e oitenta e nove reais e vinte e três centavos mil seiscentos e trintareais e vinte e oito centavos seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos mil e oitenta reais e um centavo dois mil e quarenta e nove reais e dezoito centavos dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos quatro mil, oitocentos e seis reais e noventa centavos sessenta reais e setentae seis centavos cento e doze reais e setenta centavos R$ 5.820,42 R$ 3.831,80 R$ 823,89 R$ 2.163,84 R$ 725,59 R$ 1.086,04 R$ 725,20 R$ 225,40 R$ 1.587,60 R$ 338,10 R$ 2.153,06 R$ 2.378,46 R$ 13.042,23 R$ 6.116,67 R$ 2.160,02 R$ 4.098,36 R$ 5.336,10 R$ 3.381,00 R$ 4.806,90 R$ 486,08 R$ 901,60 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 13
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 58 PISTÃO MAHLE 59 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO MAHLE 60 JOGO DE JUNTA GATES 61 CANO INJETOR MARAVIMAQUI NAS 62 BICO INJETOR DELPHI 63 TURBINA METAL LEVE 64 ADMISSÃO METAL LEVE 65 BOMBA INJETORA GUARA TRATORES 66 BIELAS GUARA TRATORES 67 BRONZINA MÓVEL ITALPARTS 68 BORONZINA FIXA ITALPARTS 69 BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO RICAMBI 70 SUPORTE DO FILTRO LUBRIFICANTE RICAMBI 71 BOMBA D´ÁGUA RICAMBI 72 VOLANTE DO MOTOR RICAMBI 73 POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM GUARA TRATORES 74 PARAFUSO DO EIXO VIRABREQUIM FIBAM 75 EIXO DO COMANDO DE VÁLVULA MARAVIMAQUI NAS 76 BLOCO MOTOR INTERNACIONAL MARAVIMAQUI NAS SOMA TOTAL DO LOTE 2 320/09211 Unidades 594,08 quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos 02/103702 Unidades 481,18 quatrocentos e 2 oitentae um reais e dezoito centavos 320/09383 Unidades 1.247,05 mil duzentos e 2 quarenta e sete reais e cinco centavos 02/103584 Unidades 132,30 cento e trinta e 8 dois reais e trinta centavos 17/920900 Unidades 340,80 trezentos e 8 quarenta reais e oitenta centavos 320/06047 Unidades 2.521,74 dois mil, quinhentos e vinte e 2 um reais e setenta e quatro centavos 02/103467 Unidades 547,33 quinhentos e quarentae sete 1 reais e trinta e três centavos 17/920600 Unidades 3.630,90 três mil, seiscentos etrinta 1 reais e noventa centavos 320/03114 Unidades 592,90 quinhentos e noventa e dois reais 4 e noventa centavos 320/09206 Unidades 77,42 setenta e sete reais 8 equarenta e dois centavos 320/09335 Unidades 109,76 cento e nove 8 reais e setenta e seis centavos 320/04184 Unidades 1.188,25 mil cento e oitenta e 2 oito reais e vinte e cinco centavos 32/925914 Unidades 589,47 quinhentos e 1 oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos 02/202365 Unidades 558,11 quinhentos e 1 cinquentae oito reais e onze centavos 02/103607 Unidades 824,43 oitocentos e vinte 1 e quatro reais e quarentae três centavos 02/200877 Unidades 451,34 quatrocentos e cinquenta e um 1 reais e trinta e quatro centavos 02/100038 Unidades 43,71 quarenta e três reais 1 e setenta e um centavos 02/103697 Unidades 1.054,68 mil e cinquenta e 1 quatro reais e sessenta e oito centavos 02/103691 Unidades 3.660,79 três mil, seiscentos e 1 sessenta reais e setentae nove centavos quatrocentos e treze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos 4 R$ 2.376,30 R$ 962,36 R$ 2.494,11 R$ 1.058,40 R$ 2.726,36 R$ 5.043,47 R$ 547,33 R$ 3.630,90 R$ 2.371,60 R$ 619,36 R$ 878,08 R$ 2.376,50 R$ 589,47 R$ 558,11 R$ 824,43 R$ 451,34 R$ 43,71 R$ 1.054,68 R$ 3.660,79 R$ 413.345,22 LOTE 4 - PEÇAS DA PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN 55C Item Discriminação do Produto Marca Modelo Medidas Qtd. V.Unit. Extenso V. Total Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 14
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 1 LAMI NA METISA 3364553 Unidades PARA 2 SUB LAMINA PARA CONCHA CARREGADEIRA METISA 12706157 Unidades 3 PARAFUSO DE RODA FIBAM 2106352 Unidades 4 PORCA DE RODA FIBAM 103522 Unidades 5 COXIM MOTOR PAVONI 554686 Unidades 6 SILENCIOSO DO MOTOR BRASCON 12706404 Unidades 7 MANGUEIRA RADIADOR SUP PAVONI 12706160 Unidades MANGUEIRA RADIADOR PAVONI 9 TAMPA RADIADOR RICAMBI 12602126 Unidades 10 KIT VEDAÇÃO CONVERSOR DE TORQUE PAVONI 246090 Unidades 11 BATERIA 100AP MOURA 100A2 Unidades 12 CHAPEU DE CHUVA RICAMBI 3304703 Unidades 8 13 12706161 3319843 ZM 14 CABO DE MANETE DE ELEVAÇÃO TRIEX 12706200 Unidades 15 CABO DO ESTRANGULADOR TRIEX 004069 Unidades CABO DE INCLINAÇÃO ELEVAÇÃO TRIEX 12706262 REPARO DA DIREÇÃO APC 2530106 Unidades 18 REPARO DA ELEVAÇÃO APC 2530107 Unidades REPARO DA INCLINAÇÃO APC 20 21 CILINDRO DE FEIO LAMINA RETA GENAU METISA 2530108 12002570 545602 R$ 88,20 40 R$ 21,71 8 R$ 251,66 2 R$ 846,23 2 R$ 248,48 2 R$ 354,61 5 R$ 133,53 2 R$ 824,43 4 R$ 1.134,15 2 R$ 363,78 4 R$ 244,07 2 R$ 504,26 2 R$ 204,82 2 R$ 363,58 3 R$ 619,41 3 R$ 363,83 3 R$ 469,71 2 R$ 244,02 4 R$ 4.504,62 Unidades E R$ 3.304,56 40 Unidades 17 19 2 Unidades CRUZETA DA TRANSMISSÃO 16 R$ 4.396,28 2 Unidades Unidades Unidades quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos três mil, trezentos e quatro reais e cinquentae seis centavos oitenta e oito reais e vinte centavos vinte e um reais e setenta e um centavos duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos mil cento e trinta e quatro reais e quinze centavos trezentos e sessenta etrês reais e setenta e oito centavos duzentos e quarenta e quatro reais e sete centavos quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos duzentos e quatro reaise oitenta e dois centavos trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos seiscentos e dezenove reais e quarenta e um centavos trezentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos quatrocentos e sessentae nove reais e setenta e um centavos duzentos e quarenta e quatro reais e dois centavos quatro mil, quinhentos e quatro reais e sessentae dois centavos R$ 8.792,56 R$ 6.609,12 R$ 3.528,00 R$ 868,28 R$ 2.013,31 R$ 1.692,46 R$ 496,96 R$ 709,23 R$ 667,63 R$ 1.648,85 R$ 4.536,62 R$ 727,55 R$ 976,28 R$ 1.008,52 R$ 409,64 R$ 727,16 R$ 1.858,23 R$ 1.091,48 R$ 1.409,14 R$ 488,04 R$ 18.018,48 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 15
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 22 PASTILHA DE FREIO PAVONI 1947932 Unidades 23 JUNTA DO COLETOR SABÓ 005069 Unidades 24 ESTICADOR DA CORREIA PAVONI 3340806 Unidades 25 HELICE PAVONI 900509 Unidades 26 ROLAMENTO TIMKEN 667277 Unidades D 16 R$ 497,35 5 R$ 128,87 5 R$ 596,33 2 R$ 317,03 4 R$ 2.037,91 4 R$ 2.851,81 2 R$ 478,73 A quatrocentos e noventae sete reais e trinta e cinco centavos cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos quinhentos e noventa eseis reais e trinta e três centavos trezentos e dezessete reais e três centavos dois mil e trinta e setereais e noventa e um centavos R$ 7.957,60 R$ 644,35 R$ 2.981,65 R$ 634,06 R$ 8.151,64 dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos quatrocentos e setentae oito reais e setenta e três centavos duzentos e quatro reaise oitenta e sete centavos duzentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos duzentos e quarenta reais e vinte centavos cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos cento e onze reais e vinte e três centavos trezentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos setecentos e dez reais e noventa e nove centavos cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos trezentos e trinta e setereais e dezessete centavos trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos cento e noventa e nove reais e quatro centavos duzentos e dois reais e cinquenta e dois centavos cinco mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos cento e dez reais e R$ 11.407,24 R$ 957,46 R$ 409,74 R$ 542,92 R$ 480,40 R$ 515,48 R$ 444,92 R$ 1.436,68 R$ 2.843,96 R$ 1.546,44 R$ 1.348,68 R$ 1.454,56 R$ 1.990,38 R$ 810,07 R$ 5.614,52 R$ 5.794,25 R$ 1.325,94 R 27 ODA DIANTEIRA ROLAMENTO TIMKEN 672005 Unidades D A R 28 ODA TRASEIRA MAN OME TRO 12M 3304110 Unidades 29 MANOMETRO DE BATERIA 12M 3305096 Unidades 30 MANIMETRO DE PRESSÃO DE ÓLEO 12M 3304070 Unidades 2 31 VARETA DO MOTOR ICONDIESEL 006039 Unidades 32 CORREIA GATES 002340 Unidades 33 TAMPA DE COMBUSTÍVEL TRIEX 003340 Unidades 34 COXIM TRANSM SUPORTE DO MOTOR PAVONI 554886 Unidades 35 ROLAMENTO DE TRASMISSÃO SKF 231554 Unidades 36 ANEL DE VEDAÇÃO PAVONI 231459 Unidades 37 RETENTOR DO EIXO ARCA 235593 Unidades 38 ROLAMENTO COLUNA DE DIREÇÃO TIMKEN 1564670 Unidades 39 BUCHA PARA BRAÇO DE ELEVAÇÃO GAXETA DA TRASMISSÃO DO TORQUE FORT 2540854 Unidades APC 233089 Unidades VIRABREQUIM SUSIN 40 41 2 2 4 4 CABEÇOTE MARINGA 001623 VALVULAS DE ADMISSAO MAHLE 008033 R$ 111,23 R$ 710,99 12 R$ 128,87 4 R$ 337,17 4 R$ 363,64 10 Unidades Unidades Unidades R$ 128,87 4 1 43 R$ 240,20 R$ 359,17 1 42 R$ 271,46 4 4 005731 R$ 204,87 12 R$ 199,04 R$ 202,52 R$ 5.614,52 R$ 5.794,25 R$ 110,50 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 16
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 44 BALANCI DE VÁLVULA COFAPE 008034 Unidades 45 PISTÃO METAL LEVE 016061 Unidades 46 ANEIS DE SEGMENTO - JOGO METAL LEVE 0200165 Unidades JOGO DE JUNTA SABÓ 47 48 CANO INJETOR COFAPE 058421 008640 007661 Unidades 50 TURBINA MAHLE 007860 Unidades MAHLE 007960 BOMBA INJETORA BOSCH 008069 Unidades 53 BIELAS MAHLE 009099 Unidades 55 56 BRONZINA MÓVEL BRONZINA FIXA METAL LEVE METAL LEVE CARTER PAVONI 606011 006059 009455 000020 Unidades 58 SUPO RTE PAVONI 002200 Unidades 60 61 62 63 DO VOLANTE DO MOTOR POLI A HYBEL DO 3440300805 1 R$ 4.393,93 1 R$ 821,87 1 R$ 5.509,56 6 R$ 940,36 12 R$ 826,63 12 R$ 1.054,97 1 R$ 547,33 2 R$ 1.041,74 1 R$ 957,95 1 R$ 814,97 1 R$ 2.114,06 Unidades PAVONI 340044035 Unidades FIBAM 340060036 Unidades SUSIN 34006090 Unidades DO DE R$ 815,02 Unidades EIXO PARA FUSO EIXO DO COMANDO VÁLVULA 033044 6 Unidades CHADECK PAVONI R$ 156,51 Unidades BOMBA DE PRESSÃO DE ÓLEO BOMBA D´ÁGUA 6 Unidades 57 59 R$ 1.122,59 Unidades 52 R$ 1.517,53 2 Unidades DELPHI 54 R$ 1.188,25 Unidades BICO INJETOR ADMISSÃO 6 2 49 51 12 R$ 1.280,37 1 R$ 860,02 1 R$ 30,38 1 R$ 1.271,55 cinquenta centavos mil duzentos e oitenta reais e trinta e sete centavos mil cento e oitenta eoito reais e vinte e cinco centavos mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos mil cento e vinte e doisreais e cinquenta e nove centavos cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos oitocentos e quinze reais e dois centavos quatro mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e três centavos oitocentos e vinte e umreais e oitenta e sete centavos cinco mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e seis centavos novecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos mil e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos quinhentos e quarentae sete reais e trinta e três centavos mil e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos novecentos e cinquentae sete reais e noventa e cinco centavos oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos dois mil, cento e quatorze reais e seiscentavos oitocentos e sessentareais e dois centavos trinta reais e trinta e oito centavos mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos R$ 15.364,44 R$ 7.129,50 R$ 3.035,06 R$ 2.245,18 R$ 939,04 R$ 4.890,10 R$ 4.393,93 R$ 821,87 R$ 5.509,56 R$ 5.642,15 R$ 9.919,56 R$ 12.659,64 R$ 547,33 R$ 2.083,48 R$ 957,95 R$ 814,97 R$ 2.114,06 R$ 860,02 R$ 30,38 R$ 1.271,55 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 17
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 6 4 BLOCO MOTOR OM352LA SOMA TOTAL DO LOTE 4 AUTOLINE 340070290 Unida des 1 R$ 10.26 5,99 dez mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos duzentos e nove mil e sessenta e seis reais e dezenove centavos R$ 10.265,99 R$ VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.230.483,43( um milhão duzentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). 18 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57 209.066,19
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ATA DE RGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 027/2022 Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129 .985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 doravante denominadoCONTRATANTE, e o proponente TRATOR TECNICA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ,CNPJ nº 15.204.423/0001-09, situada na Estrada de Campinas, 2926, km 4 - lote 52 e 53, Campinas de Pirajá, Salvador - Ba., neste ato representada pelo Sr. EMIDIO GONÇALVES DO COUTO NETO, portador da cédula de identidade nº 1413231, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 124.708.135-49, doravante denominados FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 188/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - O objeto desta ata é oRegistro de Preçosdecorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja:Registrode preços para aquisição de peças de reposição de máquinas pesadas (moto niveladora RG140B, retroescavadeira 3CJCB 4x4 e pá carregadeira L60F), a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no Edital e 1 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA seus Anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 2 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SECRETARIA: 09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.002.2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 00 42 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 -A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 -Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 3 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 6.1.4 -Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 -A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 -Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 -Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 -Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 -Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 4 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 8.2.1 -Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 -Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I -liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II -convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 -O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I -descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II -não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decretonº 7.892/13) IV -sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I -por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II -a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 5 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 10. PENALIDADES: 10.1 -O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 -É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 -O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 -No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 11. UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES: ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação (x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 -A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 6 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 11.4 -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 -As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.7 -Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 -Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. –VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 7 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 12.1 -Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO 13.1 -As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 09 de junho de 2022 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _____________________________________________________ TRATOR TECNICA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI _____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) 8 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA ANEXO LOTE 3 - PEÇAS DA PÁ CARREGADEIRA L60F Item Discriminação do Produto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 LAMINA PARAFUSO P/DENTE PORCA P/DENTE COXIM MOTOR SILENCIOSO MANGUEIRA RADIADOR SUP. MANGUEIRA RADIADOR INF. TAMPA RADIADOR KIT VEDAÇÃO CONVERSOR BATERIA 100AP CHAPEU DE CHUVA CRUZETA DA TRANSMISSÃO CABO TRANSMISSÃO REPARO DA DIREÇÃO REPARO DA ELEVAÇÃO REAPRO DA INCLINAÇÃO CILINDRO DE FREIO LAMINA RETA PASTILHA DE FREIO JUNTA DO COLETOR ESTICADOR DA CORREIA HELICE ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA MANOMETRO VARETA DO MOTOR 112-01-B1380 CORREIA TAMPA BATERIAS 100AP COXIM TRANSM ROLAMENTO ANEL DE VEDAÇÃO RETENTOR Marca METISA FEY FEY BIZA BRASCOM CNH CNH ITR APC CRALL PURIAR NAKATA SUPERFLEX APC APC APC TRW METISA MIBA MV GASKET CNH CNH TINKEM TINKEM 12M CNH GATES ITR CRALL BIZA TINKEM APC APC Medida Qtd Valor Unit. s . Valor Total UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 10 40 40 6 2 2 2 5 2 2 1 4 2 2 2 2 4 6 4 4 4 2 4 4 2 2 4 4 4 4 8 12 10 8.350,58 40,38 17,40 1.036,80 2.433,50 528,00 701,00 385,70 2.453,40 1.583,56 166,90 1.036,82 309,24 2.029,63 1.859,64 1.569,09 1.128,44 5.733,83 3.605,95 209,15 1.668,55 1.555,22 895,16 2.494,39 1.008,48 873,46 544,30 655,84 1.300,24 1.009,69 755,30 247,15 448,48 83.505,80 1.615,20 696,00 6.220,80 4.867,00 1.056,00 1.402,00 1.928,50 4.906,80 3.167,12 166,90 4.147,28 618,48 4.059,26 3.719,28 3.138,18 4.513,76 34.402,98 14.423,80 836,60 6.674,20 3.110,44 3.580,64 9.977,56 2.016,96 1.746,92 2.177,20 2.623,36 5.200,96 4.038,76 6.042,40 2.965,80 4.484,80 9 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 BUCHA BIZA GAXETA APC CALÇO APC PONTA METISA PINO BIZA SUPORTE BIZA LAMINAS BICO DE PATO METISA RODAS DIANTEIRA CNH RODAS TRASEIRA CNH VIRABREQUIM SUSIN CABEÇOTE MARINGA VALVULAS DE ADMISSÃO F.P.DIESEL BALANCI DE VALVULA F.P.DIESEL PISTAO F.P.DIESEL ANEIS DE SEGMENTO - JOGO F.P.DIESEL JOGO DE JUNTA F.P.DIESEL UNIDADE DE INJEÇÃO CNH TURBINA HOLSET ADMISSÃO CNH BOMBA INJETORA CNH BIELAS F.P.DIESEL BRONZINA MÓVEL F.P.DIESEL BRONZINA FIXA F.P.DIESEL CARTER CNH BOMBA DE PRESSÃO DE OLEO CNH SUPORTE DO FILTRO LUBRIFICANTE CNH BOMBA D´AGUA URBA VOLANTE DO MOTOR CNH POLIA DO EIXO DO VIRABREQUIM CNH PARAFUSO DO EIXO VIRABREQUIM CNH EIXO DO COMANDO DE VALVULA CNH BLOCO MOTOR FTP VOLVO CNH TOTAL DO LOTE 3 VALOR POR EXTENSO: QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 4 6 3 20 20 20 4 2 2 1 1 12 12 6 2 2 6 1 1 1 6 12 12 1 1 1 1 1 1 1 1 1 248,96 271,26 731,80 280,85 238,10 550,34 8.949,77 19.095,50 3.052,58 5.929,74 7.524,75 121,75 207,95 1.180,88 1.576,30 2.008,50 4.469,15 6.854,40 2.425,04 4.469,15 1.300,23 163,95 202,50 875,25 1.662,50 1.438,85 1.320,13 3.020,03 1.297,23 158,54 2.531,76 12.936,09 995,84 1.627,56 2.195,40 5.617,00 4.762,00 11.006,80 35.799,08 38.191,00 6.105,16 5.929,74 7.524,75 1.461,00 2.495,40 7.085,28 3.152,60 4.017,00 26.814,90 6.854,40 2.425,04 4.469,15 7.801,38 1.967,40 2.430,00 875,25 1.662,50 1.438,85 1.320,13 3.020,03 1.297,23 158,54 2.531,76 12.936,09 450.000,00 10 Praça TheognesAntonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 CNPJ:13.843.842/0001-57
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