Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 369

quarta-feira, 22 de junho de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0369 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3965 DE 22 DE JUNHO DE 2022. »ERRATA – PE 030/2022. »REPUBLICAÇÃO – PORTARIA N°. 298 DE 20 DE JUNHO DE 2022 – SEMAP. »PORTARIA N°. 299 DE 21 DE JUNHO DE 2022 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N°. 003/2022 – CPL. »DECISÃO IMPUGNACÃO – CPL. »ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CONTRATOS NOS 438 A 440/2022. »ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CONTRATO N°. 725/2021. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3965, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Define a data que indica como Ponto Facultativo nos órgãos e setores da Administração Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica definido como Ponto Facultativo, em relação ao comparecimento dos servidores municipais, o expediente do dia 23 de junho de 2022 em todos os órgãos e setores da Administração Municipal, a partir das 12:00h em virtude dos festejos do Dia de São João, que têm início nesta data. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0368, de 21 de Junho de 2022, pág. 03, Processo Administrativo nº 192/2022, Pregão Eletrônico nº 030/2022. ONDE SE LÊ: “Processo Adm. nº. 420/2022”. LEIA-SE: “Processo Adm. nº. 192/2022”. Conceição do Coité, Bahia. 22/06/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 298, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Gabinete do Prefeito: ALÍ NEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10935-3 Camila dos Santos Silva 101651-1 Vanessa Ramos Pereira 05/01/2021 a 04/01/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9910-1 9925-1 Lourival de Oliveira Souza Marleide de Oliveira Silva 22/01/2019 a 21/01/2020 22/01/2020 a 21/01/2021 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 III - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101259-1 Thiago Moreira de Oliveira 8739-1 Geovanio Cordeiro de Pinho 9041-1 Francisco de Jesus Ferreira 8742-1 Neilton Martins Souza 8490-1 Ricardo Cardoso dos Santos 14/01/2021 a 13/01/2022 27/03/2020 a 26/03/2021 28/05/2020 a 27/05/2021 27/03/2021 a 26/03/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 01/07/2022 a 30/07/2022 01/07/2022 a 30/07/2022 01/07/2022 a 30/07/2022 01/07/2022 a 30/07/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C D E F G H I J K VALÍNEA A B VI - N° MAT SERVIDOR 101456-1 Alex da Silva Lima 8067-1 Antônio Cerqueira Miranda 9876-1 Braz Lisboa da Silva 9505-1 Cláudio de Souza Xavier 9890-1 Gabriel Benetrio Oliveira da Silva 8019-1 Ivonilde Alves Dias Araújo 7240-1 Juceli Moreira da Silva 8121-1 José Bernardo Ferreira de Oliveira 9529-1 João Santos de Souza 8048-1 Rita Ferreira Mascarenhas 101457-1 Roberto de Jesus Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2021 a 01/02/2022 03/04/2020 a 02/04/2021 22/01/2020 a 21/01/2021 01/07/2020 a 30/06/2021 22/01/2020 a 21/01/2021 03/03/2020 a 02/03/2021 05/03/2020 a 04/03/2021 14/06/2020 a 13/06/2021 28/07/2020 a 27/07/2021 23/03/2020 a 22/03/2021 27/01/2021 a 26/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: N° MAT SERVIDOR 100331-3 Luana Oliveira Santos 10838-2 Ludmilla Ramos Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 27/01/2021 a 26/01/2022 21/01/2021 a 20/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M N O P Q R 9233-1 9238-1 10267-1 10739-1 9263-1 9318-1 9377-1 9389-1 9458-1 9393-1 10262-1 9370-1 9478-1 8698-1 9382-1 9378-1 9400-1 9483-1 Antônia Teles de Oliveira Antônio Jose da Silva Militão Cinthia Oliveira Santos Danúbia barreto dos Santos Doralice Oliveira Rodrigues da Silva Joana das Mercês Maria Hilza de Lima Pereira Maria Rosimaire Batista Cardoso Mateus Moraes de Almeida Maurina Santos da Silva Maíse Almeida Mota da Silva Maria Santos de Oliveira Maria Edna Gonçalves de Almeida Maria Acrísia dos Reis Oliveira Maria Lucineide Rosa da Silva Maria Ivoneide Ferreira Mota Nataliene Chagas da Silva Carneiro Sancha Raquel Pinto Carneiro Ramos 01/04/2020 a 31/03/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 07/10/2019 a 06/10/2020 10/01/2020 a 09/01/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2020 a 01/02/2021 01/02/2020 a 31/01/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 07/10/2019 a 06/10/2020 02/02/2019 a 01/02/2020 01/04/2020 a 31/03/2021 27/03/2020 a 26/03/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 01/05/2021 a 30/04/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO S T U V X 9215-1 9470-1 9272-1 9340-1 9330-1 Adelídio Cordeiro Mota Emanoel de Lima Dias Egberto Almeida Goes Jurildo Mascarenhas Oliveira José Tarcizio Carneiro Oliveira 01/12/2020 a 30/11/2021 01/03/2020 a 28/02/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 01/04/2019 a 31/03/2020 01/04/2020 a 31/03/2021 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 VII - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Ação Solidária: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 8065-1 Marcelino Afonso Alves 9835-1 Uescley Almeida de Matos 101309-2 Josemar Natalino Carneiro da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 03/04/2019 a 02/04/2020 12/09/2020 a 11/09/2021 22/04/2021 a 21/04/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 25/03/2021 a 24/03/2022 01/06/2021 a 31/05/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 VIII - Secretaria de Finanças: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 100947-1 Ciro Marcelino de Melo Oliveira 3147-1 Manoel Carlos da Silva Almeida IX - Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101270-1 Paulino da Silva Oliveira Júnior PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 08/01/2021 a 07/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de junho de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 299, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I – Gabinete do Prefeito: ALÍ NEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101256-1 Joelma Lima de Araújo 11/01/2021 a 11/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 II - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍ NEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101615-1 Valdei Lima Pinheiro 101312-1 José Dário Mendes de Lima 01/04/2021 a 31/03/2022 22/01/2020 a 21/01/2021 04/07/2022 a 03/08/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 III - Secretaria de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9891-1 Geane Mota dos Santos 22/01/2021 a 21/01/2022 04/07/2022 a 03/08/2022 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101259-1 Crispiniano da Silva Borges 01/07/2019 a 30/06/2020 04/07/2022 a 03/08/2022 IV - Secretaria de Saúde: ALÍNEA A N° MAT Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de junho de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N º 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 003/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS PARA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, a ser realizada no dia 11 de julho de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 20 de junho de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Bahia RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição de extintores, prestação de serviços de recarga de extintores e aquisição de placas de sinalização de equipamentos de combate a incêndio para atender a frota de ónibus e micro-ônibus em atendimento a Resolução do CONTRAN nº. 919/2022, e aos prédios púbicos, escolas da rede municipal de ensino e postos de saúde do município de Conceição do Coité – Ba. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, sobre o Pregão Eletrônico nº. 043/2022 - SRP, para dar como INDEFERIDO. Conceição do Coité, Bahia, 22/06/2022 Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial Rua Juvêncio Mendes, nº 137 – Centro – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 1

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2021, SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 02, LOTE 03, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 438/2022, EM 19,34% O QUE EQUIVALE A R$ 94.256,02 ( NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). VALOR DO % REEQUILÍBRIO VALOR DO CONTRATO COM CONTRATO CONCEDIDO REEQUILÍBRIO R$ REEQUILÍBRIO ORIGINÁRIO R$ 487.363,08 CONCEDIDO R$ 19,34 94.256,02 581.619,10 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 13 DE JUNHO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 003/2021 , PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 239/2021,SENDO O OBJETO DO CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 03,LOTE 04, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. CLÁUSULA PRIMEIRA – TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 439/2022, EM 23% O QUE EQUIVALE A R$ 88.561,50 (OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR DO % REEQUILÍBRIO VALOR DO CONTRATO COM CONTRATO CONCEDIDO REEQUILÍBRIO R$ REEQUILÍBRIO ORIGINÁRIO R$ 385.050,00 CONCEDIDO R$ 23% 88.561,50 473.611,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 13 DE JUNHO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 04 LOTES 05 E 06, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ Nº 31.870.486/0001-42 NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 440/2022, EM 19,50% O QUE EQUIVALE A R$ 269.941,08( DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS). VALOR DO % REEQUILÍBRIO VALOR DO CONTRATO COM CONTRATO CONCEDIDO REEQUILÍBRIO R$ REEQUILÍBRIO ORIGINÁRIO R$ 1.384.313,23 CONCEDIDO R$ 19,50% 269.941,08 1.654.254,31 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 13 DE JUNHO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 725/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 372/2021 DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021. OBJETO DO ADITIVO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 725/2021, EM 13,10% O QUE EQUIVALE A R$ 177.893,57 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). VALOR DO % REEQUILÍBRIO VALOR CONTRATO CONCEDIDO REEQUILÍBRIO R$ ORIGINÁRIO R$ 1.357.966,21 DO CONTRATO COM REEQUILÍBRIO CONCEDIDO R$ 13,10% 177.893,57 1.535.859,78 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 13 DE JUNHO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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