Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 371

segunda-feira, 27 de junho de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0371 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE NOTIFICAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. »I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR. »III TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE NOTIFICAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 325/2022 - CREDENCIAMENTO 006/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2022. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57 - NOTIFICAR E INFORMAR A EMPRESA L & O SOLUÇÃO EM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 42.645.414/000118. DA INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO CELEBRADO SOB O Nº 325/2022. EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS E ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ENTRE AS PARTES, O NOTIFICANTE QUE VOS SUBSCREVE, VEM, FORMAL E RESPEITOSAMENTE, INFORMAR E NOTIFICAR ACERCA DA RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTA EMPRESA, CUJO OBJETO CONTRATUAL É: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 27 DE JUNHO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 223C/2021 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, nº 240, destinado ao funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, do Bairro da Rodoviária, neste município. Dispensa de Licitação nº. 0123/2021, Processo Adm.: 0185/2021 LOCATÁRIO : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.734.182/000140. LOCADOR: JAIME EUGÊNIO DE LIMA, brasileiro, maior, portador do RG sob nº 03.103.920-04 e do CPF sob nº 243.018.505-97 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato por 03(TRÊS) meses, com início em 16/06/2022 e término em 14/09/2022.Fica aditivado o valor do contrato em R$ 2.358,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais), sendo o valor mensal de R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais). Conceição do Coité/BA., 15 de junho de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO Nº 027/2022 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: fica reequilibrado, o valor dos item do Contrato 027/2022, conforme planilha apresentada abaixo: PLANILHA PRODUTOS ETANOL ÓLEO DIESEL B-S500 ÓLEO DIESEL S-10 Total Saldo em estoque Litros Preços do contrato R$/Litro Saldo em estoque R$ 17.516,00 5,34 183.585,00 6,73 1.235.527,05 238.234,00 7,20 Preços com Percentual reequilibrados de em maio reequilíbrio R$/Litro Saldos com reequilíbrio R$ 0,000000% 5,34000 93.535,44 6,32987% 7,15600 1.313.734,26 1.715.284,80 5,069444% 7,56500 1.802.240,21 93.535,44 3.044.347,29 5,42522% 3.209.509,91 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL R$ 3.222.600,00 VALOR DO 1º REEQUILÍBRIO R$ 629.651,38 VALOR DO CONTRATO APÓS REEQUILÍBRIO R$ 3.852,251,38 VALOR DO 2º REEQUILÍBRIO R$ 403.677,97 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º REEQUILÍBRIO R$ 4.255.929,35 VALOR DO 3º REEQUILÍBRO R$ 165.162,62 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º REEQUILÍBRIO R$ 4.421.091,97 Conceição do Coité/BA., 23 de junho de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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