Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 374
quinta-feira, 30 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0374 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3967 DE 30 DE JUNHO DE 2022. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 041. »PORTARIA N°. 205, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3967, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera a composição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Conceição do Coité (PME) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º A Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Conceição do Coité (PME), nomeada pelo Decreto nº 3172 de 02 de junho de 2021, passa a contar, em sua composição, com os cidadãos e cidadãs designados por este Decreto, que substituirão os atuais componentes indicados respectivamente a seguir: I – A Sra. Ionara de Jesus Ramos será substituída pela Sra. SANDRA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA como representante do Conselho Municipal de Assistência Social, na condição de titular; II – O Sr. Ian Gleiser Mascarenhas será substituído pela Sra. ADAENE EVANGELISTA DE OLIVEIRA como representante do Conselho Municipal de Juventude, na condição de titular; III – O Sr. Caic Abade da Silva será substituído pelo Sr. SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO como representante do Conselho Municipal de Juventude, na condição de suplente; IV – A Sra. Tânia Regina Lima Gomes será substituída pelo Sr. GILDO MARIANO DE JESUS como representante das Escolas Estaduais, na condição de titular; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO V – A Sra. Meyre Sandra Lopes Carneiro de Oliveira será substituída pela Sra. ROSA WISALA DOS SANTOS PINTO como representante das Escolas Estaduais, na condição de suplente; VI – A Sra. Taila Sena de Jesus será substituída pela Sra. ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA como representante dos Movimentos Estudantis e Sociais Populares de Educação, na condição de titular; VII – A Sra. Nilcley Santos Rocha será substituída pelo Sr. ROGERIO SANTOS DA SILVA como representante dos Movimentos Estudantis e Sociais Populares de Educação, na condição de suplente. Parágrafo único. Ficam mantidos todos os demais componentes da Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do PME designados pelo Decreto nº 3172/2021. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 041/2022 Pregão Eletrônico nº. 041/2022 Processo Adm. nº. 245/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 041/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: aquisição de estacas de treliças pré-moldadas, bolas de arame farpado e clips grampo para execução de cerca no aterro sanitário, localizado no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 041/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTA LUZ, CNPJ sob nº. 43.920.682/000163, R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Conceição do Coité, BA, 30/06/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 205, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Concede Progressão Vertical. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, da lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Vertical aos servidores abaixo listados, conforme pareceres da Procuradoria Geral do município. N° CAD. NOME DO SERVIRDOR CATEGORIA E NÍVEL ATUAL CATEGORIA E NÍVEL CONCEDIDO 1 10699/1 DAYANE ARAÚJO RAMOS DE LIMA ES-1 ES-2 2 10379/1 IVANEIDE DA SILVA LIMA ES-1 ES-2 3 8153/2 MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO ES-1 ES-2 4 9168/1 MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA ES-1 ES-2 5 7183/3 MARLY NASCIMENTO LIMA ES-1 ES-2 6 7248/1 NEIANDRA COSTA DA SILVA ES-1 ES-2 7 9180/1 TATIANNE DOS SANTOS SOUZA AVELINO ES-2 ES-3 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de junho de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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