Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 381
segunda-feira, 11 de julho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de julho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0381 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3975, DE 11 DE JULHO DE 2022. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 039. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. »PORTARIA N°. 305 DE 11 DE JULHO DE 2022 – SEMAP. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE NOS 045 A 047. »EDITAL N°. 006-2022 - COMITÊ INTERSETORIAL – PETI. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3975, DE 11 DE JULHO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 101439-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de julho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 039/2022 Pregão Eletrônico nº. 039/2022 Processo Adm. nº. 243/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 039/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Coité. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 039/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, CNPJ sob nº. 35.658.074/0001-02, R$ 264.540,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais). LOTE 2 – MB ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.794.237/0001-94, R$ 422.988,66 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). LOTE 3 – MB ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.794.237/0001-94, R$ 2.699,00 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais). LOTE 4 – MB ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.794.237/0001-94, R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). LOTE 5 – MB ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.794.237/0001-94, R$ 1.999,00 (hum mil e novecentos e noventa e nove reais). LOTE 6 – MB ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.794.237/0001-94, R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 7 – OFF CONFECÇÃO LTDA, CNPJ sob nº. 33.580.118/0001-95, R$ 391.890,48 (trezentos e noventa e um mil e oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). LOTE 8 – MB ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.794.237/0001-94, R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). LOTE 9 – GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob nº. 03.230.915/0001-81, R$ 388.436,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais). LOTE 10 – GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob nº. 03.230.915/0001-81, R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). LOTE 11 – GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob nº. 03.230.915/0001-81, R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). LOTE 12 – GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob nº. 03.230.915/0001-81, R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). LOTE 13 – GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob nº. 03.230.915/0001-81, R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). LOTE 14 – MB ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.794.237/0001-94, R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Conceição do Coité, BA, 11/07/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIADA: CREDENCIAMENTO Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 215/2022. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ESPÉCIE CANINA E FELINA (FÊMEAS) EM CONFORMIDADES COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 707/2014, LEI Nº 724/2021 ATRAVÉS DE CONTROLE DE ZOONOSES E CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE/BA. VIDA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI inscrita no CNPJ: nº. 27.586.259/0001-12. ITENS A OFERTAR: ITEM 01 02 DESCRIÇÃO Serviço de castração cirúrgica de espécie Canina (fêmea) Serviço de castração cirúrgica de espécie Felina (fêmea) QUANT 200 Unid 200 Unid VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS). PRAZO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DO CONTRATO DE ADESÃO. Com base nas informações do Processo 215/2022e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 014/2022e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 11 de Julho de 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 305, DE 11 DE JULHO DE 2022 Promove relotação de servidor. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor municipal HIAGO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 101261-1, ora lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 11 de julho de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 045/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 045/2022, contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 21 de julho de 2022 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº948709. Conceição do Coité, Bahia, 08 de julho de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 046/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 046/2022, Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 21 de julho de 2022, às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 948709. Conceição do Coité, Bahia, 08 de julho de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 047/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 047/2022, Registro de preços para aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 22 de julho de 2022 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 948709. Conceição do Coité, Bahia, 08 de julho de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 11 DE JULHO DE 2022 A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que se realizará no dia 13 de julhode 2022 quarta-feira, às 14:00hs, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, na rua Castro Alves, nº172, Centro. Neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. IV. Leitura da ata da reunião anterior; Revisão do plano de ação do PETI 2022; Informes; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 11 de julho de 2022. Tatiane Pastor de Oliveira Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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