Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 388

quarta-feira, 20 de julho de 2022

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de julho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0388 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3980, DE 20 DE JULHO DE 2022. »EDITAL N°. 061, DE 20 DE MAIO DE 2022 – GP. »PORTARIA N°. 309, DE 20 DE JULHO DE 2022 – SEMAP. »PORTARIA N°. 208, DE 20 DE JULHO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL N°. 016/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3980, DE 20 DE JULHO DE 2022 Revoga Decreto n.° 3747, de 18 de março de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto n.° 3747, de 18 de março de 2022. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de julho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 061, DE 20 DE JULHO DE 2022 Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672 de 15 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar o candidato abaixo indicado que foi aprovado no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022 de 15 de fevereiro de 2022: I – Orientador Social: CLASSIF. 1º Nº INSCR. 0000395 NOME DO CANDIDATO ANTONIO CARLOS DE JESUS ALMEIDA Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antonio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 21 de julho de 2022, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federalnem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de sanidade física e mental, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO e) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); f) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; g) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; h) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); i) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O atestado de sanidade física e mental é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo candidato durante a inspeção médica. § 2º O candidato deverá comparecer à inspeção médica que será realizada na Unidade de Saúde de Família do Bairro do Açudinho, localizada na Travessa João Mateus de Souza, s/n, no dia 26 de julho de 2022, no horário das 10:30h, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Atestado de sanidade ocupacional – ASO; III – Acuidade visual; IV – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o candidato perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado. Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 20 de julho de 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2022 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ _______ ___________________________________________________________________________ _______ ___________________________________________________________________________ _______ ___________________________________________________________________________ _______ ___________________________________________________________________________ _______ ______________________________, ______de _____________________de 2022 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 309, DE 20 DE JULHO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Gabinete do Prefeito: ALÍ NEA A B N° MAT SERVIDOR 101246-1 Ellen Caroline Moraes Almeida Lopes 8508-1 Alan Silva Barros PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 11/01/2021 a 10/01/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍ NEA A B C D E N° MAT SERVIDOR 3588-1 Antônio Ernan Mota Costa 11182-6 Jackson de Jesus Moraes 10213-2 João Bruno Cedraz Ramos 8469-1 Leandro Carneiro da Silva 101115-1 Márcio Valério da Silva Lopes PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 25/03/2021 a 24/03/2022 08/04/2021 a 07/04/2022 30/03/2019 a 29/03/2020 02/01/2019 a 01/01/2020 13/10/2020 a 12/10/2021 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍ NEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101841-1 Adenilson da Silva Souza 101442-1 Danillo da Mota Reis 8706-1 Elisangela Gomes Pereira 9488-1 Elvis da Silva Santos 8959-1 Evanaldo Cordeiro da Silva 21/05/2021 a 20/05/2022 27/01/2021 a 26/01/2022 27/03/2019 a 26/03/2020 02/06/2021 a 01/06/2022 30/04/2021 a 29/04/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F G H I J K L M N O P Q R S T U V 8458-1 Evódio Silva Pereira 101391-1 Fábio Oliveira de Queiroz 9630-1 Givaldo Rosa da Silva 9499-1 Ilka Mara do Nascimento Silva 101460-1 Jaelson Pastor Mota 8713-1 José Edvaldo Souza de Jesus 9534-1 Jossival Oliveira da Silva 101643-1 Juraci da Silva Pereira 9489-1 Maciel Lopes Rodrigues 101422-1 Marcos Vinicius Pereira da Silva 101653-1 Pascoal Custodio dos Santos 101648-1 Pedro Araújo Silva 8027-1 Renilson dos Santos 101445-1 Roberto Nascimento da Silva 101440-1 Sérgio Mota de Oliveira 502845-1 José Bispo dos Santos 8504-1 Irineu Valentim de Oliveira IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR A B C D 10650-4 Braulino Santiago 10740-6 Carlos Alberto Mamede 10854-2 Diogo David Merces Oliveira Martins 101564-1 Sandra Suely Bahia da Silva V- Secretaria Municipal de Saúde: ALÍ NEA A B C D E F G H I J K L M N° MAT SERVIDOR 9945-1 Adalberto Nascimento Santos 10263-1 Antonio Cledson de Souza Silva 9253-1 Claudimerias Silva Lima 101344-1 Dayane Santos Mascarenhas 9278-1 Elidalva Freitas de Moura Silva 502928-1 Iradilma de Almeida Ramos 9308-1 Ivanildes Souza Magalhães 101579-1 Leandro Maciel Martins 9360-1 Maria da Conceição dos Reis Lopes 9369-1 Maria de Lourdes Moreira Carneiro 9384-1 Maria Margarida Oliveira 10277-1 Natividade Neves Oliveira 9538-1 Nemilza de Lima Dias 24/01/2021 a 23/01/2022 20/01/2021 a 19/01/2022 11/04/2020 a 10/04/2021 02/06/2021 a 01/06/2022 17/02/2021 a 16/02/2022 27/03/2020 a 26/03/2021 28/07/2020 a 27/07/2021 21/05/2021 a 20/05/2022 02/06/2020 a 01/06/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 02/03/2020 a 01/03/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 27/01/2021 a 26/01/2022 02/04/2019 a 01/04/2020 24/01/2021 a 23/01/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 21/01/2021 a 20/01/2022 19/03/2021 a 18/03/2022 18/01/2021 a 17/01/2022 07/04/2021 a 06/04/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 22/01/2020 a 21/01/2021 07/10/2020 a 06/10/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 18/01/2021 a 17/01/2022 02/02/2020 a 01/02/2021 23/02/2020 a 22/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 08/04/2021 a 07/04/2022 01/09/2019 a 31/08/2020 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 07/10/2020 a 06/10/2021 28/07/2020 a 27/07/2021 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VI – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Ação Solidária: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C 4355-1 9902-1 8782-1 Israel Mauro Silva da Paixão José Mario Carneiro Rios Paulo Roberto Feitosa 01/10/2020 a 30/09/2021 22/01/2020 a 21/01/2021 27/03/2020 a 26/03/2021 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de julho de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 208, DE 20 DE JULHO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021; Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA A B C D E F G H I J K N° MAT SERVIDOR 101482-1 Aires Mota Carneiro 9548-2 Ernesto Oliveira Silva 8003-1 Givaldir Lopes do Carmo 9049-2 Givanildo Oliveira da Silva 101481-1 Helena Regina Lima de Araújo 8957-1 Ivonilda Oliveira Ferreira Mercês 101067-1 Jair de Carvalho Moreira 101426-1 João Vitor Pinto Martins 101566-1 Lucineia Carneiro Almeida de Moraes 101488-1 Natali Silva Barros 9937-1 Renildo Pastor dos Santos PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/03/2021 a 28/02/2022 14/01/2021 a 13/01/2022 04/03/2021 a 03/03/2022 01/02/2021 a 31/01/2022 02/03/2021 a 01/03/2022 30/04/2021 a 29/04/2022 15/07/2021 a 14/07/2022 01/02/2021 a 31/01/2022 14/04/2021 a 13/04/2022 09/03/2021 a 08/03/2022 22/01/2021 a 21/01/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de julho de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 11

Página: 11 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2022 20 de julhode 2022 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité-BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 21 de julho de 2022 - quinta-feira, às14h00min que ocorrerá de forma online pela Plataforma Google Meet. Telefones: (75) 3262-1292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. IV. V. Leitura da ata anterior; Credenciamento das novas Instituições ao Conselho; Eleição para suplência do Conselho Tutelar; Discussão do Edital do Fundo da Infância e Adolescência 2022; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 20 de julho de 2022. Anaildo Nascimento de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

Página 12

Página: 12