Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 389
quinta-feira, 21 de julho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de julho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0389 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ORDEM DE SERVIÇO – PRAÇAS SALGADÁLIA. »ERRATA – INEX N°. 107/2022. »EXTRATO DE CONTRATO. »PORTARIA N°. 310 DE 21 DE JULHO DE 2022 – SEMAP. »AVISO DE CHAMADEA PÚBLICA FRACASSADA – CPL. »PORTARIAS NOS 209 E 210, DE 21 DE JULHO DE 2022 – SEMECE. »PORTARIA N°. 02 DE 21 DE JULHO DE 2022 – SEMSA. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº 207/2022 Modalidade: TP - Tomada de Preços 001/2022 Contrato nº 607/2022 Vigência Contratual: Até 21 de novembro de 2022. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça multiuso e praça de eventos com concha acústica no distrito de Salgadália no município de Conceição do Coité - BA. Valor contratual: R$ 743.515,20 (setecentos e quarenta e três mil e quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, estabelecida na Rua D. Pedro II, 165, Ginásio, Serrinha - BA inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42 a iniciar na data de 21 de julho de 2022, a executar à construção das praças multiuso e praça de eventos com concha acústica no distrito de Salgadália, no município de Conceição do Coité - BA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia e a empresa ora informada. Conceição do Coité, 21 de julho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0387, de 19 de Julho de 2022, pág. 02, Processo Administrativo nº 308/2022, Inexigibilidade nº 107/2022. ONDE SE LÊ: “TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 107/2022”. LEIA-SE: “TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2022”. Conceição do Coité, Bahia. 19/07/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 607/20222. Tomada de Preços nº. 001/2022. Processo Adm. nº. 207/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. Contratada: MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Praça multiuso e Praça de eventos com concha acústica no Distrito de Salgadália no município de Conceição do Coité - BA Contratada: MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42 Prazo: 04 (quatro) meses VALOR : R$ 743.515,20 (setecentos e quarenta e três mil e quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Conceição do Coité, BA, 21/07/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 310, DE 21 DE JULHO DE 2022 Concede Licença-Maternidade municipal. a servidora A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LUANA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, matrícula nº. 9345-1/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 13 de julho de 2022 e término em 14 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2022. Conceição do Coité, em 21 de julho de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADEA PÚBLICA FRACASSADA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 OBJETO: Aquisição de polpas de frutas para atender a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Programa de Alimentação Escolar do município de Conceição do Coité – BA. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o Processo de Chamada Pública em epígrafe, cuja sessões ocorreram nas datas de 21/06/2022 e 18/07/2022. Conceição do Coité, Bahia, 21/07/2022 Betânea Leão de Oliveira Mota Presidente CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 209, DE 21 DE JULHO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o artigo 99, IX, da Lei nº 133, de 23 de dezembro de 1996 e a Lei Municipal nº 513, de 03 de fevereiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LUZIENE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. 9345-1/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 15 de julho de 2022 e término em 14 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 21 de julho de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 210, DE 21 DE JULHO DE 2022 Promove relotação de servidora. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal JUCINEIDE DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula 2383/1, Professora I, para exercer suas atividades na Escola Casa da Criança Menino Jesus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 21 de julho de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº. 02, DE 21 DE JULHO DE 2022 “Instituir a Comissão de Acompanhamento da Contratualização dos Serviços de Saúde na Rede Hospitalar de Média e Alta Complexidade” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando da atribuição que lhe confere a legislação em vigor, e: CONSIDERANDO a importância e demanda do município na Rede de Assistência Hospitalar no que diz respeito a média e alta complexidade, cabe ao Município planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde; Considerando que é dever da: União, Estados e Municípios, garantir assistência hospitalar integral, individualizada e humanizada aos usuários do SUS desde o diagnóstico, tratamento e reabilitação, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida; CONSIDERANDO que a Secretária Municipal de Saúde é responsável pela assistência especializada no âmbito local, cabe a mesma, o controle da qualidade e avaliação dos serviços especializados e disponibilizado no SUS a população; CONSIDERANDO a necessidade de serviços de urgência e emergência no município, cujo objetivo é minimizar sua incidência e seus efeitos dentro do território municipal, compete a esta secretaria estabelecer padrões técnicos junto a equipe da Unidade; CONSIDERANDO que a assistência materno infantil do município de Conceição do Coité é referência na Rede de Saúde da Região do Sisal, confere ao município em parceria a Secretaria de Saúde, assegurar as mulheres e crianças uma assistência humanizada e de qualidade por meio da ampliação do acesso e da melhoria da qualidade do pré natal de risco tipo 1 a vinculação das gestantes a unidade de referência. RESOLVE: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Artigo 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento da Contratualização da Média e Alta Complexidade, composta por um representante estatutário, um representante da Unidade Contratualizada e um representante Técnico da Gestão; Artigo 2º Garantir que esta Comissão fiscalize e avalie o cumprimento das metas quantitativas e físico-financeiras, além de avaliar a capacidade instalada e readequar as metas pactuadas, os recursos financeiros a serem repassados e outras que se fizerem necessárias; Artigo 3º A Comissão de Acompanhamento devem avaliar mensalmente toda produção, juntamente com o Fiscal de Contrato para que seja autorizado a nota fiscal conforme as atividades e pontualidade de metas dos indicadores. Artigo 4º Informar que os encontros desta comissão devem acontecer conforme o fechamento dos quadrimestres da secretaria de saúde, elaborando assim relatório de avaliação e pontuando seus indicadores; Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º Corpo Técnico da Comissão de Acompanhamento da Contratualização da Média e Alta Complexidade: 1- Djalma de Oliveira 2- Diego Mota Santana Lemos 3 - Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Conceição do Coité - BA, 21 de julho de 2022 JAMILE DA SILVA SENA Secretária Municipal de Saúde ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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