Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 391
segunda-feira, 25 de julho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de julho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0391 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3981, DE 25 DE JULHO DE 2022. »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PE NOS 045 E 046. »EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 003/2022 – CPL. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 209, DE 21 DE JULHO DE 2022 – SEMECE. »PORTARIA N°. 211, DE 25 DE JULHO DE 2022 – SEMECE. »RESOLUÇÃO N°. 08/2022 – CMS. »LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO N°. 029/2022 – SEAGRI. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3981, DE 25 DE JULHO DE 2022 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. HÉLIO CARNEIRO DE SANTANA, matrícula 102292-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de julho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022 Pregão Eletrônico nº. 045/2022 Processo Adm. nº. 296/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 045/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 045/2022 e ADJUDICO ao proponente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ sob nº. 61.600.839/0001-55, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Conceição do Coité, BA, 25/07/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2022 Pregão Eletrônico n.º 046/2022 Processo Adm. n.º 297/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 046/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 046/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I - GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ sob nº. 10.507.760/0001-43, R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). LOTE II - MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME, CNPJ sob nº. 11.163.308/0001-74, R$ 13.130,00 (treze mil e cento e trinta reais). Conceição do Coité, BA, 25/07/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/000140. LOCADOR: ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO SANTOS - CPF 061.927.775-00. OBJETO: AS PARTES DE COMUM ACORDO DÃO POR RESCINDIDO O INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 139/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022, PROCESSO ADM: 023/2022, FIRMADO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022. O LOCATÁRIO REALIZARÁ O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DA REFORMA NO IMÓVEL, REFORMA ESTA QUE SERÁ AS EXPENSAS DO LOCADOR. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 12 DE JULHO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N º 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 003/2022, contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no e-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 25 de julho de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 209, DE 21 DE JULHO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LUZIENE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. 9345-1/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 15 de julho de 2022 e término em 14 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 21 de julho de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 211, DE 25 DE JULHO DE 2022 Promove a ampliação de Carga Horária da servidora que indica e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal VILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, matrícula 008772-1, Professor I, que ora desempenha a função de Coordenadora Pedagógica, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. A jornada de trabalho ora ampliada será exercida nas escolas Amado João da Silva e Ministro Ney Braga onde cumprirá as atribuições inerentes a função de Coordenadora Pedagógica, conforme Portaria n.º 44 de 04 de maio de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, observado o interesse público. Conceição do Coité - BA, 25 de julho de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 08 /2022 Divulga o resultado de Eleição das Entidades para composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022/2023. A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1º Divulgar o resultado de Eleição das Entidades para composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022/2023. Art. 2º Representantes das Instituições Titulares e Suplentes: 1. Categoria Usuários: Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Coité, Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Conceição do Coité, Associação Comunitária de Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos da Vida de Conceição do Coité e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Juazeirinho; 2. Categoria Prestador/gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Hospital de Olhos Adrivana Cunha e 3. Categoria Trabalhador de Saúde: Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Odontologia e Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde de Conceição do Coité. Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data 25 de julho de 2022. Renata Emmanuelle Ferreira dos Santos Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 08/2022, da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA _____________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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