Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 397
terça-feira, 2 de agosto de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0397 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIF. DE INEXIGIBILIDADE NOS 110 A 119/2022. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 035. »TERMO ADITIVO DE PRAZO. »I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR. »DECISÃO - DISPENSA N°. 115/2022. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 017/2022 CITOPATOLÓGICO – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 320/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA – CNPJ Nº 24.627.706/0001-46 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (TINHO MASCARENHAS) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 08 DE AGOSTO AS 21:30hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 321/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO – CNPJ Nº 15.321.278/0001-38 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (BRUKA & USBRUKUTUS) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 07 DE AGOSTO AS 19:00hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 322/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA – CNPJ Nº 19.704.367/0001-14. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (VAILSON LION) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 12 DE AGOSTO AS 23:00hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JACKSON BORGES SAPUCAIA – CNPJ Nº 31.512.755/0001-07. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (YUTE VIBES) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 08 DE AGOSTO AS 21:00hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 324/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IVANILDO BARRETO DOS SANTOS – CNPJ Nº 27.609.839/0001-88 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (MIUDINHO PASSARINHO) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 14 DE AGOSTO AS 21:00hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 325/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS – CNPJ Nº 41.079.587/0001-53. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (PAGODEANDO) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 10 DE AGOSTO AS 21:30hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 326/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA – CNPJ Nº 18.104.849/0001-70 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (MARIANA MATOS) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 11 DE AGOSTO AS 20:00hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA – CNPJ Nº 18.104.849/0001-70 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (JU MAESTRO) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 10 DE AGOSTO AS 20:00hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 328/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA – CNPJ Nº 19.704.367/0001-14 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (CLECIA QUEIROZ) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 06 DE AGOSTO AS 21:00hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 329/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DIOCLECIO RAMOS PINTO – CNPJ Nº 24.507.564/0001-83 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (QUIXANAYAH) NO FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO NO DIA 12 DE AGOSTO AS 21:30hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2022 Pregão Eletrônico nº. 035/2022 Processo Adm. nº. 198/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 035/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elétrica automotiva e injeção eletrônica em veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal; prestação de serviços de mecânica em máquinas e veículos pesados; prestação de serviços de lubrificação de máquinas, caçambas e ônibus do que servem ao Município de Conceição do Coité. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 035/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA DE COITE - ME, CNPJ sob nº. 28.204.293/0001- 48, R$ 34.989,50 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta). LOTE 2 – GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA DE COITE - ME, CNPJ sob nº. 28.204.293/0001- 48, R$ 86.988,00 (oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais). LOTE 3 – GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA DE COITE - ME, CNPJ sob nº. 28.204.293/0001- 48, R$ 41.988,00 (quarenta e um mil e novecentos e oitenta e oito reais). LOTE 4 – GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA DE COITE - ME, CNPJ sob nº. 28.204.293/0001- 48, R$ 47.988,00 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais). LOTE 5 – GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA DE COITE - ME, CNPJ sob nº. 28.204.293/0001- 48, R$ 41.389,85 (quarenta e um mil e trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Conceição do Coité, BA, 02/08/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 725/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 372/2021 DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021. OBJETO DO ADITIVO – TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO 725/2021 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA DE 29/07/2022 ATÉ 26/11/2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 28 DE JULHO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 333/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA, 518, VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA., PARA ALOJAMENTO DE CONTINGENTE DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0150/2021, PROCESSO ADM.: 282/2021 LOCATÁRIO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ANTÔNIO AMILTON DE LIMA, CPF SOB Nº 280.501.265-87 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2022 E ENCERRAMENTO EM 02/08/2023. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,000(UM MIL DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 25 DE JULHO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DISPENSA N.º 115/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para fins de infraestrutura na reforma da Unidade Materno Infantil – UMI no Município de Conceição do Coite/BA. Após análise da proposta de preço da empresa ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, que apresentou proposta com menor valor. Foi emitido Parecer Técnico da Engenharia da Prefeitura Municipal e Parecer da Procuradoria Geral do Município, razão esta que será aberto diligência para que sejam sanados os erros materiais constatados na proposta de preços da empresa ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, desde que está não promova alterações substanciais que modifique o valor final da proposta de preços apresentada. Conceição do Coité, 02 de agosto de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota Agente de Contratação ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 017 /2022 PROCESSO Nº. 311 /2022. Objeto: Credenciamento de serviço especializado com profissionais de saúde devidamente habilitados para emissão de laudos citopatológicos, cérvico-vaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades de Saúde do Município de Conceição do Coité, tendo em vista que a gestão municipal do serviço de saúde passará a ser plena, desse modo assumindo a responsabilidade por prover a oferta de serviços, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo : 03/08/22 até 16/08/22. Conceição do Coité, BA. 02/08/2022. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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