Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 407
terça-feira, 16 de agosto de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0407 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ORDEM DE SERVIÇO - REFORMA UMI 1. »DECRETO N°. 3999, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. »PORTARIA N°. 316 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – SEMAP. »RESOLUÇÕES NOS 12 E 13 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2022 Processo Administrativo nº 299/2022 Modalidade: Dispensa de Licitação Nº115/2022 Contrato nº 632A/2022 Vigência Contratual: 4 (quatro) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da reforma da Unidade Materno Infantil (UMI) com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Vila Real no município de Conceição do Coité - BA. Valor contratual: R$ 89.814,95 (oitenta e nove mil e oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, estabelecida na Rua Presidente Médice, 395, Retirolândia BA inscrita no CNPJ sob nº 07.782.876/0001-86 a iniciar na data de 17 de agosto de 2022, a executar a reforma da Unidade Materno Infantil (UMI) no município de Conceição do CoitéBA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia e a empresa ora informada. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3999, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FÉLIX CORDEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 16 de agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 316, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre designação de servidor A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JAKSON ALMEIDA FERREIRA, matrícula n.º 3127/1, Agente Administrativo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para exercer suas funções junto a Controladoria do Município. Parágrafo único. A designação ora efetuada terá efeito por tempo indeterminado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 16 de agosto de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 16 de agosto de 2022. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 12 /2022 Aprova o Relatório de Prestação de Contas do exercício 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 09 de agosto de 2022. RESOLVE Art. 1º Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do exercício 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de 16 de agosto de 2022. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 12/2022, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 16 de agosto de 2022. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 13 /2022 Aprova a Programação Anual de Saúde PAS, exercício 2022, do município de Conceição do Coité - BA. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 09 de agosto de 2022. RESOLVE Art. 1º Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS, exercício 2022 do município de Conceição do Coité -BA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de 16 de agosto de 2022. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 13/2022, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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