Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 410

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0410 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4000, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 317, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – SEMAP. »PORTARIA N°. 318, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – SEMAP. »PORTARIA N°. 228, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4000, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. DAILA MILENA COSTA CARNEIRO, matrícula n.º 100893-1, que estava exercendo a função pública de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA N.º 317, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I – Secretaria de Finanças: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3017-1 Lindacy Pinto Ramos 23/04/2021 a 22/04/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍ NEA A B C N° MAT SERVIDOR 101454-1 Paulo Henrique Carmo Costa 101424-1 Ueslen Cristovão Pinto da Silva 101283-1 Obson Carneiro Ferreira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/02/2021 a 31/01/2022 12/02/2021 a 11/02/2022 14/01/2021 a 13/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍ NEA A B C D E F N° MAT SERVIDOR 8088-1 Alexsandro Oliveira Carneiro 101476-1 Anderson Barros Ferreira 8429-1 Creuzanete de Araújo Carneiro Lima 8028-1 Evaniel Ramos de Santana 100307-5 Helio Sandro dos Santos 8024-1 Helio Cerqueira da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/03/2021 a 01/03/2022 01/02/2021 a 31/01/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 03/03/2020 a 02/03/2021 11/01/2021 a 10/01/2022 03/03/2020 a 02/03/2021 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO G H I J K L M N O P 101848-1 João Carlos de Oliveira Silva 8437-1 Jorge Vilson Cardoso 101435-1 José Oliveira Mota 9915-1 Lucivania Pereira Simões 8722-1 Maria José Souza de Oliveira 8441-1 Maria Madalena de Oliveira 101419-1 Rosiwilson Carneiro Ramos 9541-1 Rosineide Lima da Silva 9498-1 Valdeci Moreira de Almeida 8749-1 Vandeildo Mateus de Azevedo IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍ NEA A B VALÍ NEA A B C D E F G H I J N° MAT SERVIDOR 101304-1 Cleiton de Lima Silva 101300-1 Valmira Nunes de Araújo Nascimento 31/05/2021 a 30/05/2022 24/01/2020 a 23/01/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 22/01/2021 a 21/01/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 24/01/2020 a 23/01/2021 01/02/2021 a 31/01/2022 28/07/2021 a 27/07/2022 02/06/2020 a 01/06/2021 27/03/2020 a 26/03/2021 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 19/01/2021 a 18/01/2022 18/01/2021 a 17/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 06/02/2020 a 05/02/2021 01/04/2019 a 31/03/2020 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2019 a 01/02/2020 29/06/2021 a 28/06/2022 11/01/2021 a 10/01/2022 13/01/2021 a 12/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 Secretaria Municipal de Saúde: N° MAT SERVIDOR 9218-1 Adriana Gomes Carneiro Andrade 9227-1 Ana Celia Lopes da Silva 9259-1 Damiana Barros dos Santos 9633-1 Maria São Pedro Lima dos Santos 9380-1 Maria José Ferreira de Almeida 9343-1 Leonibia Silva Miranda Brito 9280-1 Elivaldo Possidonio da Silva 9468-1 Niraldo Anunciação da Silva 101399-1 Renata Rubia Brito e Barros 101308-1 Thiago Abreu Costa e Barros VI – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Ação Solidária: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9100-2 8783-1 Adilton dos Santos Matos Uvanilson Silva de Oliveira 11/01/2021 a 10/01/2022 27/03/2020 a 26/03/2021 01/09/2022 a 30/09/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 VII– Guarda Municipal: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9627-1 Ronald Mota dos Santos 11/04/2020 a 10/04/2021 01/09/2022 a 30/09/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VIII– Secretaria Municipal de Comunicação e Relação Institucional: ALÍ NEA A N° MAT SERVIDOR 100028-3 Leonardo de Oliveira Carneiro PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 07/01/2021 a 06/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 IX– Secretaria Municipal de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍ NEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 100126-3 Paulo Vitor da Silva Santos 08/01/2021 a 07/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 19 de agosto de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ARMENIO CARNEIRO SANTANA, matrícula nº 8046/1, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 90 (noventa) dias, com início em 11 de agosto de 2022 e término em 08 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 18 de março de 2003 a 17 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2022. Conceição do Coité, 22 de agosto de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 228, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal EDMÍCIO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 3683/2, ocupante do cargo de Professor, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 22 de agosto de 2022 e término em 19 de dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 22 de agosto de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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