Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 414
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0414 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4005, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 141 E 142. »EXTRATO DE CONTRATO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4005, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO, matrícula 1014641, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de agosto de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 141/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 367/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. NUMERO DO CNPJ 40.494.569/0001-75. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (ADÃO NEGRO) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 11 DE SETEMBRO AS 19:00h. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE AGOSTO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 368/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA NUMERO DO CNPJ 33.020.590/0001-73 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (HARMONIA DO SAMBA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 11 DE SETEMBRO AS 23:00h. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE AGOSTO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 675/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CONTRATADO: DIOGO SILVA DAMIÃO 03111635562, INSCRITO NO CNPJ 14.935.943/0001-10. VALOR: R$ 16.648,00(DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). PRAZO:31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/08/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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