Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 418
quinta-feira, 1º de setembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0418 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. »TERMOS DE RATIFICAÇAO DE INEX. »EXTRATOS DE ADITIVOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4007, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho do Sr. BRAULINO SANTIAGO, matrícula 010650-4, que estava exercendo a função pública de Orientador Social, com lotação na Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 379/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANNA THALITA DOS SANTOS BATISTA. NÚMERO DO CNPJ: 26.567.995/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENSAIOS DE COREOGRAFIAS DE DANÇA E EXPRESSÕES CORPORAIS INTERDISCIPLINAR DE PARA ARTE E A CULMINÂNCIA HISTÓRIA E DO DEMAIS PROJETO ÁREAS DO CONHECIMENTO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E PEDAGÓGICA, COMPLETANDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E NOVAS TENDÊNCIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.480,00 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIA LUCIANA ROCHA SILVA. NUMERO DO CNPJ 47.180.627/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE MONTAGEM DE FIGURINOS PARA APRESENTAÇÃO FINAL DO PROJETO CONHECIMENTO DE PARA ARTE O E ESTUDO HISTÓRIA DO E DEMAIS PROCESSO ÁREAS DO HISTÓRICO DE INDEPENDÊNCIA E LIBERDADE DO PAÍS, COM ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E PEDAGÓGICA, COMPLETANDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E NOVAS TENDÊNCIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.560,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 384/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: M M DE ALMEIDA. NUMERO DO CNPJ 09.456.866/0001-86. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS PARA ATENDER A FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, CONFORME PORTARIA Nº 3.241/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.341,00 (DEZ MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS O RECEBIMENTO. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 374/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA - CLANDESTINO PRODUÇÕES NUMERO DO CNPJ 47.283.926/0001-03. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (O CLANDESTINO) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 11 DE SETEMBRO AS 02:00hs. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 375/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS. NUMERO DO CNPJ 22.591.393/0001-98. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (EUGÊNIO BRASIL) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO (DIA 10/09 AS 01:00hs E DIA 11/09 AS 20:00hs). FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO ROBERTO SEABRA DA SILVA NUMERO DO CNPJ 24.013.491/0001-73 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA (JOHN ROBERT) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 11 DE SETEMBRO AS 03:00hs. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 324/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA: ADRIAN MASCARENHAS ARAUJO 02808546505 CNPJ Nº 27.697.985/0001-02 OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 324/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 5.700,00(CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % ADITIVO 25% DO VALOR CONTRATADO VALOR INICIALMENTE ADITIVO R$ 22.800,00 DO VALOR CONTRATO ADITIVO R$ 5.700,00 R$ 28.500,00 APÓS CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 322/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA A EMPRESA: ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS CNPJ Nº 12.091.113/0001-29. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 322/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % ADITIVO DO VALOR CONTRATADO VALOR INICIALMENTE ADITIVO DO VALOR CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 22.800,00 R$ 5.700,00 R$ 28.500,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 153/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA A EMPRESA: ALFORJE AGROPECUÁRIA E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 08.646.241/0001-14 OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 153/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 22.800,00 R$ 5.700,00 R$ 28.500,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 155/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA A EMPRESA: C.M.W.M TRANPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 15.241.223/0001-18. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 155/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 202.800,00 R$ 5.700,00 R$ 208.500,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 151/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA A EMPRESA: COITÉ COMÉRCIO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 63.270.144/0001-88. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 151/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 5.700,00(CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 22.800,00 R$ 5.700,00 R$ 28.500,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 153A/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA A EMPRESA: E. M. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS CNPJ Nº 22.344.896/0001-69. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 153A/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 10.822,50 (DEZ MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 43.290,00 R$ 10.822,50 R$ 54.112,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 556/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA, 518, VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA., PARA ALOJAMENTO DE CONTINGENTE DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 156/2021, PROCESSO ADM.: 306/2021 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/0001-40. LOCADOR: EMANUEL CLÁUDIO BORGES DE CARVALHO, PF N° 491.091.625-34. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/09/2022 E ENCERRAMENTO EM 01/09/2023. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS) SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 19 DE AGOSTO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 326/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA A EMPRESA: FILEMON DOS SANTOS OLIVEIRA06826987503 - CNPJ Nº 21.754.753/0001-62. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 326/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 10.822,50 (DEZ MIL CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 43.290,00 R$ 10.822,50 R$ 54.112,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 323/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA A EMPRESA: J. OLIVEIRA RIOS CNPJ Nº 25.423.571/0001-60 OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 323/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 5.700,00(CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 22.800,00 R$ 5.700,00 R$ 28.500,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 286/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2022, PROCESSO ADM.: 074/2022 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO EM PLACAS E PAREDES DE GESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA, CELEBRADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/000157, CONTRATADO JOSÉ ÂNGELO MOTA DE OLIVEIRA 05693763510 INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 23.393.844/0001-45. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA O CONTRATO 286/2022 PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 22 DE AGOSTO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 152/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA A EMPRESA: LR ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 41.179.786/0001-33 OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 152/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 5.700,00(CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 22.800,00 R$ 5.700,00 R$ 28.500,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 29 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 150/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503 CNPJ Nº 41.860.533/0001-20. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 150/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 16.522,50 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 66.090,00 R$ 16.522,50 R$ 82.612,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 156/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA VAGNER DA SILVA CARNEIRO 02196631574 CNPJ Nº 11.867.336/0001-72. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 156/2022, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 10.822,50 (DEZ MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 43.290,00 R$ 10.822,50 R$ 54.122,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 22 DE AGOSTO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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