Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 419
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0419 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 134/2022. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 143, 144, E 148 A 150/2022. »PORTARIAS NOS 229 E 230, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 09 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 383/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO - CNPJ nº. 08.219.072/0001-36 OBJETO: Aquisição de rádios comunicadores para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidaria do Município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado automaticamente conforme Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.169,00 (Quinze mil cento e sessenta e nove reais). Conceição do Coité, BA, 02 de Setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 372/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO CNPJ º. 15.321.278/0001-38 OBJETO: Apresentação musical da banda “ BRUKA USBRUKUTUS ” para realização de shows no Coité Folia 2022 no dia 09 de Setembro as 20hs. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), referente a 01 apresentação, sendo 50% do valor após assinatura do contrato e 50% após apresentação do show. Conceição do Coité, BA, 02 de Setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 373/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ º. 12.691.998/0001-05 OBJETO: Apresentação musical da banda “ BATUKERÊ ” para realização de show no Coité Folia 2022 no dia 10 de Setembro. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), referente a 01 apresentação, sendo 50% do valor após assinatura do contrato e 50% após apresentação do show. Conceição do Coité, BA, 02 de Setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 377/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA CNPJ º. 44.517.573/0001-62 OBJETO: Apresentação musical da banda “ FRED NUNES ” para realização de shows no Coité Folia 2022 nos dias 09 e 10 de Setembro. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) referente a 02 apresentações, sendo 50% do valor após assinatura do contrato e 50% após apresentação dos shows. Conceição do Coité, BA, 02 de Setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 381/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ º. 09.370.449/000116 OBJETO: Apresentação musical da banda “ FABILU ” para realização de shows no Coité Folia 2022 nos dias 09 e 11 de Setembro. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), referente a 02 apresentações, sendo 50% do valor após assinatura do contrato e 50% após apresentação dos shows. Conceição do Coité, BA, 02 de Setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 382/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS - CNPJ º. 14.827.359/0001-41 OBJETO: Apresentação musical da banda “ SEDU SAMBA ” para realização de shows no Coité Folia 2022 nos dias 08 e 11 de Setembro. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) referente a 02 apresentações, sendo 50% do valor após assinatura do contrato e 50% após apresentação dos shows. Conceição do Coité, BA, 02 de Setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 229, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 3324/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 41 (quarenta e um) dias, com início em 01 de setembro de 2022 e término em 11 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2022. Conceição do Coité, em 02 de setembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 230, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal VERÔNICA CARDOSO, matrícula nº 8796/1, ocupante do cargo de Zeladora, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 22 de agosto de 2022 e término em 19 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2008 a 26 de março de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2022. Conceição do Coité, em 02 de setembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 De 02 de setembro de 2022 Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que se realizará no dia 06 de setembro de 2022 – terça-feira, às 14hs00min, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Praça Porcina Rosa de Araújo, S/N, Carijé, CEP 48.730-000, neste município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem no dia: 1. 2. 3. 4. Apreciação da Programação Anual de Saúde de 2021. Apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2021. Apreciação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. O que ocorrer. Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 02 de setembro de 2022. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do CMS ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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