Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 420
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0420 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE NOS 057 E 058. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 162 E 163. »AVISO DE DESERTO – CPL. »DECISÃO - REFORMA DE DECISÃO – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022 Pregão Eletrônico nº. 057/2022 Processo Adm. nº. 358/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 057/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica automotiva em veículos leves pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité - BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 057/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – JOSÉ CARLOS DE CARVALHO OLIVEIRA, CNPJ sob Nº. 41.739.468/0001-80, R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Conceição do Coité, BA, 05/09/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2022 Pregão Eletrônico nº. 058/2022 Processo Adm. nº. 359/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 058/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de toldos em estruturas metálicas reforçadas para atender as atividades pedagógicas nas áreas externas das escolas do ensino infantil e fundamental, atendendo assim as demandas dos objetos curriculares no município de Conceição do Coité-Ba. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 058/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – TENDAS ALUBAN LTDA. - ME, CNPJ sob Nº. 22.949.065/0001-10, R$ 112.000,00 (cento e doze mil). Conceição do Coité, BA, 05/09/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 162/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 402/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DENIS WILLIAMS BISPO FRANCA NUMERO DO CNPJ 47.660.750/0001-53 OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANFARRA BAMUP, PARA REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA/CULTURAL NA CULMINÂNCIA DO "PROJETO DE ARTE E HISTÓRIA E DEMAIS ÁREAS DO CONHECIMENTO" EXECUTADO COM MUSICA, ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E DEMAIS DISCIPLINAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 163/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BAMUCA NUMERO DO CNPJ 14.732.812/0001-36 OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA FANFARRA BAMUCA, PARA REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA/CULTURAL NA CULMINÂNCIA DO "PROJETO DE ARTE E HISTÓRIA E DEMAIS ÁREAS DO CONHECIMENTO" EXECUTADO COM MUSICA, ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E DEMAIS DISCIPLINAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022 OBJETO: Aquisição de recipientes destinados a atender do aterro sanitário do município de Conceição Do Coité- BA. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Processo Licitatório em epígrafe, cuja Sessão de Abertura ocorreu em 17/06/2022, as 10:00 (dez) horas. Conceição do Coité, Bahia, 05/09/2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS PARA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. Após prazo recursal e interposição realizada pelas empresas MUTTI SANTANA ENGENHARIA e PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA, e conforme manifestado no Parecer da Procuradoria Geral do Município a CPL decide reformular sua decisão sobre a fase de habilitação, declarando as empresas acima mencionadas HABILITADAS, e a empresa LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inabilitada, conforme razões expostas no recurso interposto pela empresa MUTTI SANTANA ENGENHARIA. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório Tomada de Preços nº 003/2022 para vistas. Conceição do Coité, 05 de setembro de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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