Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 421
terça-feira, 6 de setembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0421 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEIS NOS 994 A 996. »DECRETO N°. 4008, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. N°. 09 TRANP. ROTA 57. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. N°. 018. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 139, 140 E 142. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 151 A 160 E 164. »CONTRATO 679/2022 – CONCORRÊNCIA 02/2022 – PA 295/2022 - RECAPEAMENTO. »PORTARIA N°. 319, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 – SEMAP. »AVISOS DE REPUBLICAÇÃO PE NOS 055 E 056 SRP – CPL. »AVISO DE FRACASSADO PE 023 – CPL. »PORTARIAS NOS 231 E 232, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 994 De 06 de setembro de 2022. Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º A Concha Acústica da Praça São José, em Salgadália, fica denomina de Paulo Adroaldo Araújo Oliveira – Dró. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 995 De 06 de setembro de 2022. Denomina Centro de Abastecimento de José Pastor dos Santos - Zeca da Banana. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado de José Pastor dos Santos - Zeca da Banana, o Centro de Abastecimento de Conceição do Coité. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 996 De 06 de setembro de 2022. Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Conceição do Coité, para todos os cargos efetivos e de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Parágrafo único. Inicia-se essa vedação com a condenação em decisão transitada em julgado até o comprovado cumprimento da pena. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4008, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a contratação da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, de 15 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital nº 064/2022 pela candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, comprovando que reúne as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 638/2013 e do artigo 1º da Lei Complementar nº 73/2018, da profissional NOEMIR DE OLIVEIRA SILVA, que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, para a função pública de Psicólogo. Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades da profissional após efetivada a contratação, no âmbito do programa CRAS/CREAS, conforme designação, sendo a posse da contratada realizada pela titular da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 06 de setembro de 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 009/2022 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO OBJETO: EMPRESA: CREDENCIAMENTO No 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2022 Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o preenchimento da Rota Nº 057 com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587, CNPJ: 47.521.688/0001-19 ROTA ESPECIFICAÇÕES QTDE /KM VALOR UNIT VALOR TOTAL 057 (MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO DA ROTA ESCOLARES). TIPO DE VÍECULO: ÔNIBUS 8.894,8 R$ 4,00 R$ 35.579,20 VALOR GLOLBAL ESTIMADO: R$ 35.579,20 (Trinta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO: Será até 31/12/2022, A PATIR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. Com base nas informações do Processo 039/2022 e considerando que o interessado atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 009/2022 e autorizo a contratação Conceição do Coité, 20 de junho de 2022 Conceição do Coité, 06 de Setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 018/2022 MODALIDADE: OBJETO: EMPRESAS: CREDENCIAMENTO No 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 339/2022 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1 - MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO ME; 40259749591 - CNPJ: 29.032.127/0001-74. ITENS A OFERTAR: TODOS 2 - PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL - EIRELLI, - CNPJ: 18.342.380/000108. ITENS A OFERTAR: TODOS; 3 - JACOBINA E COELHO PANIFICADORA LTDA,- CNPJ: 35.705.034/0001-66. ITENS A OFERTAR: TODOS; 4 - MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587, -CNPJ: 26.812.386/0001-20. ITENS A OFERTAR: TODOS; 5 - CLEIA CARLOS MORAES, CNPJ: 12.591.270/0001-01. ITENS A OFERTAR: TODOS. 6 - PANIFICADORA UNIÃO EDUORLI LTDA CNPJ: 13.955.026/0001-35; ITENS A OFERTAR: TODOS 7 - RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA 071337975-85, CNPJ: 29.701.652/0001-35. ITENS A OFERTAR: TODOS. ITENS ESPECIFICAÇÕES QTD V. UNIT 01 Salgados pequenos c/ 50gr (coxinha, pastel frito, pastel de forno, trouxinha, etc.) Recheio de carnee frango. Salgados pequenos c/ 50gr (coxinha, pastel frito,pastel de forno, trouxinha, etc.) Recheio de camarão e bacalhau. Salgados grandes c/ 120gr (coxinha, pastel frito,pastel de forno, trouxinha, etc.) Recheio de carne e frango. Salgados grandes c/ 120gr (coxinha, pastel frito, pastel de forno, trouxinha, etc.) Recheio decamarão e bacalhau. Bolo de Ovos a base da farinha, leite, ovos, manteiga e fermento Bolo salgado a base de farinha, leite, ovos, manteiga e fermento com recheio (frango, queijo,presunto). Pão de queijo 40gr a base de polvilho, leite, ovose manteiga com recheio Suco de frutas natural, preparado na hora. Sabores variados: manga, maracujá, goiaba,acerola, etc. Refrigerantes sabores variados, embalagem de 2 litros. Refrigerante em lata 350 ml Sanduiche tipo X-Burguer (pão, hambúrguer, queijo, alface e tomate Sanduiche tipo Misto (pão de forma, queijo e presunto). 5.460 R$ 0,90 2.800 R$ 1,10 6.300 R$ 3,50 2.150 R$ 350 470 315 R$ 9,99 R$ 28,00 3.550 920 R$ 0,60 R$ 6,00 710 620 455 925 R$ 8,75 R$ 3,50 R$ 5,99 R$ 5,20 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 13 14 VALOR ESTIMADO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Sanduiche tipo Hambúrguer (pão, hambúrguer,alface e tomate). Sanduiche tipo Americano (pão, ovo, queijo, presunto, alface e tomate). R$ 80.050,10 (OITENTA MIL E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) 475 465 R$ 5,50 R$ 5,99 ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO Com base nas informações do Processo 339/2022 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. Homologo o Credenciamento nº 018/2022 e autorizo a contratação. Conceição do Coité/BA, 06 Setembro 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 388/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VISÃO NOTURNA SEGURANÇA - CNPJ nº. 10.661.623/0001-69 OBJETO: Contratação de serviço de segurança para evento “Coité Folia” no período de 08 a 11 de Setembro de 2022, neste município. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.598,00 (Dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 398/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIA DEANE LIMA DAMIÃO MOTA DA SILVA NUMERO DO CPF 473.142.735-53 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 262, CENTRO - CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, X LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE CONFORME LEI 8666/93 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PAGO EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 409 /2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO:. SISALWEB INTERNET COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI/ CNPJ Nº. 14.285.403/0001-39 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE REDE EM FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, DE REDE DE FIBRA ÓPTICA, REDE LÓGICA, CÂMERAS, CONVERSORES ÓPTICOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO “SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO FACIAL” A SEREM INSTALADOS NO CIRCUITO DO COITÉ FOLIA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL) REAIS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 151/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 389/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS NUMERO DO CNPJ 41.079.587/0001-53 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (ALTAS HORAS) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 08 E 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 390/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES NUMERO DO CNPJ 42.131.844/0001-11 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (GABRIEL CHAONDA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 11 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 153/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 391/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: THOMAS RODRIGUES FERREIRA NUMERO DO CNPJ 18.364.541/0001-64 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (KIKO LUZ) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) APRESENTAÇÃO. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 154/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 392/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS NUMERO DO CNPJ 41.079.587/0001-53 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DE (TICO MENEZES E BANDA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 155/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 393/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LAZARO JULIÃO DOS SANTOS NUMERO DO CNPJ 46.353.489/0001-86 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (SAMBA DA GENTE) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 10 E 12 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 156/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 394/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO NUMERO DO CNPJ 20.105.310/0001-88 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (KI PEGADA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 12 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 395/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DIOGENES DE LIMA SENA NUMERO DO CNPJ 47.487.016/0001-34 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (DAY LIMA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 10 E 12 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 158/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 396/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JACKSON BORGES SAPUCAIA NUMERO DO CNPJ 31.512.755/0001-07 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ( NA MADRUGADA ) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 11 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 159/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 397/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES NUMERO DO CNPJ 46.099.950/0001-16 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (OS METAIS) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 08 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) APRESENTAÇÃO FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 160/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 399/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ LOPES RODRIGUES NUMERO DO CNPJ 42.143.795/0001-37 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (HOT SOUND) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 08 E 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 164/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 405/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS NUMERO DO CNPJ 14.827.359/0001-41 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DO (DJ DIJA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 08, 09, 10 E 11 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) REFERENTE A 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 679/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022 PROCESSO ADM. Nº. 295/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.535.313/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, MANUTENÇÃO VIÁRIA E DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 6.395.942,94 (SEIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/09/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 319, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora DAIANE TAVARES DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº. 101780/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 02 de setembro de 2022 e término em 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2022. Conceição do Coité, em 06 de setembro de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 055/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 055/2022- SRP, Registro de preços para aquisição parcelada de oxigênio gasoso medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, com entrega parcelada mediante a necessidade das unidade materno infantil (UMI) e as unidades de saúde da família no município de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 954028. Conceição do Coité, Bahia, 05 de setembro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 056/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 056/2022- SRP, Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade materno-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022, às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 954676. Conceição do Coité, Bahia, 05 de setembro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO FRACASSADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - Ba, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o Processo Licitatório em epígrafe, cuja Sessão de Abertura ocorreu em 19/05/2022, asa 10:00 (dez) horas. Conceição do Coité, Bahia, 20/05/2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 231, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Concede Licença sem Vencimento a servidora municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor AUREO OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 8954/1, ocupante do cargo de Motorista II, pelo período de 1 (um) ano. Parágrafo Único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 01 de setembro de 2022, com término em 31 de agosto de 2023, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2022. Conceição do Coité, em 06 de setembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 232, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LAIS SANTO DE JESUS, matrícula nº. 10370/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 04 de agosto de 2022 e término em 30 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2022. Conceição do Coité - BA, 06 de setembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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