Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 422
quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0422 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4008, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 161. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 143. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 059. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP N°. 001/2022. »AVISO DE FRACASSADO PE 048 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE NOS 062 E 063 – CPL. »EDITAL N°. 007/2022 – COMITÊ INTERSETORIAL – PETI. »RESOLUÇÕES NOS 14 A 16 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4008, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Município no dia que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido que o expediente das repartições públicas municipais no dia 12 de setembro de 2022 (segunda-feira) seja de comparecimento facultativo para o servidor, durante todo o dia, excetuando-se para os setores cujos serviços prestados ao cidadão sejam considerados essenciais. § 1º Os serviços considerados essenciais devem funcionar normalmente, conforme escala organizada pela respectiva Secretaria Municipal. § 2º Para efeitos deste Decreto, são considerados essenciais: I – atendimentos de urgência e/ou emergência na área de saúde; II – limpeza pública; III – iluminação pública; IV – segurança patrimonial dos bens municipais; V – organização e fiscalização do trânsito. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado parcialmente o artigo 2º do Decreto nº 4.003, de 25 de agosto de 2022, exclusivamente no que se refere ao caput do artigo 1º deste Decreto. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 08 de setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 400/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA NUMERO DO CNPJ 18.104.849/0001-70 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (JU MAESTRO) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS) REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 411/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E TERRITÓRIO DO SISAL. NÚMERO DO CNPJ 11.514.424/0001-90. OBJETO: Prestação de serviço em atendimento direcionado à foliões, através de atendimento pré-hospitalar (APH-B) e suporte básico de vida, ou seja, encaminhar uma ambulância até o local do evento, com 20 Profissionais sendo eles Enfermeiros, Tec. de Enfermagem e Bombeiro Civil, prestando o atendimento, estabilizando e monitorando os sinais vitais da vítima e encaminhando ao hospital em caso de necessidade, disponibilizando uma Ambulância tipo C, 01 (um) DEA (Desfibrilador Externo Automático) para que seja usado em caso de PCR. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2022 Pregão Eletrônico nº. 059/2022 Processo Adm. nº. 360/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 059/2022, TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de empresa para locação de software com acompanhamento e suporte técnico manutenção do sistema para gerenciamento geral dos serviços online de criação de prontuários eletrônicos acessível a toda gestão dos programas sócio assistenciais e Auxilio Brasil. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 059/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I - ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS - ME, CNPJ sob nº. 24.435.360/000184, R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Conceição do Coité, BA, 08/09/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022 Chamamento Público nº. 001/2022 Processo Adm. nº. 366/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do Chamamento Público 001/2022. OBJETO: Selecionar por meio de Chamamento Público empresas parceiras que manifestem interesse em colaborar com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com aporte financeiro, ficando assim, exclusivo no fornecimento de cerveja, contribuindo para a realização do COITÉ FOLIA 2022, que será realizado de 08 a 11 de setembro e 2022. A empresa WPS PINGO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB Nº. 01.747.573/0001-46, apresentou proposta com o interesse de aporte financeiro a exclusividade no fornecimento de cerveja durante o COITÈ FÒLIA 2022 o valor abaixo descrito: 1. PROPOSTA: 1.1 Valor da COTA apresentada: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Conceição do Coité, BA, 06/09/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO FRACASSADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada (pedreiro, eletricista, pintor, carpinteiro, auxiliar de eletricista e servente de obras), para atender as demandas de manutenção ao plano diretor e plano de saneamento básico do município de Conceição do Coité – BA. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o Processo Licitatório em epígrafe, cuja Sessão de Abertura ocorreu em 08/08/2022, as 13:00 (treze) horas. Conceição do Coité, Bahia, 08/09/2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE N º 062/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 062/2022, aquisição de motocicletas zero km para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. E-mail Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 960982. Conceição do Coité, Bahia, 06 de setembro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE N º 063/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 062/2022, aquisição de motocicletas zero km para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. E-mail Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 960982. Conceição do Coité, Bahia, 06 de setembro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 08 DE SETEMBRO DE 2022. A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que se realizará no dia 14 de setembro de 2022 quarta-feira, às 14:00hs, de forma virtual através da plataforma google meet, a qual o link será disponibilizado no dia da reunião. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. Leitura da ata da reunião anterior; Informes; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 08 de setembro de 2022. Tatiane Pastor de Oliveira Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 06 de setembro de 2022. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 14 /2022 Aprova a Programação Anual de Saúde PAS, exercício 2021, do município de Conceição do Coité - BA. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 06 de setembro de 2022. RESOLVE Art. 1º Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS, exercício 2021 do município de Conceição do Coité -BA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de 06 de setembro de 2022. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 14/2022, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 06 de setembro de 2022. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 15 /2022 Aprova o Relatório Anual de Gestão RAG, exercício 2021, do município de Conceição do Coité - BA. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 06 de setembro de 2022. RESOLVE Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2021 do município de Conceição do Coité -BA. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 06 de setembro de 2022. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 15/2022, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 06 de setembro de 2022. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 16 /2022 Aprova a Plano Municipal de Saúde exercício 2022 a 2025, do município de Conceição do Coité - BA. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 06 de setembro de 2022. RESOLVE Art. 1º - Aprovar a Plano Municipal de Saúde exercício 2022 a 2025, do município de Conceição do Coité -BA. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 06 de setembro de 2022. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 16/2022, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14