Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 396
segunda-feira, 1º de agosto de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0396 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO FINANCEIRO Nº. 029/2022. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 030/2022. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 031/2022. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 032/2022. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 033/2022. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 034/2022. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 035/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 029/2022 de 1 de Agosto de 2022 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 969/2021". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.349.920,00 (seis milhões trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 40 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 35.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 68 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.0002.8887 Ficha : 72 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 150.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.0002.8887 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 7.420,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 75 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais R$: 310.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 321 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 24.100,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 338 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 20.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 210.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 2 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 63.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 3 R$: 30.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 6 R$: 58.700,00 R$: 79.100,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 7 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição
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Página: 3 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 11 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.300,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 12 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.800,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições Ficha : 16 R$: 14.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis Ficha : 18 R$: 140.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2079 Ficha : 19 Natureza Despesa - 31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 48.700,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2079 Ficha : 20 Natureza Despesa - 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 14.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 39 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 41 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 19.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 43 R$: 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 54 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 80 R$: 21.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 92 R$: 15.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 102 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 106.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 145 R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 157 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 40.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 183 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 143.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 32.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 207 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 141.000,00 Ficha : 187
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Página: 4 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 208 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 209 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 210 300,00 R$: 26.000,00 R$: 30.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 212 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 45.000,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 45 R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 51 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 28.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 81 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 800.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 107 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 108 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 80.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 109 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 118 R$: 400.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 127 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 115.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 189 R$: 968.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 197 R$: 148.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 208 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 40.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 16.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 299 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 18.100,00 Ficha : 235
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Página: 5 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 300 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.127.500,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0005.2021 Ficha : 332 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, R$: 11.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0005.2021 Ficha : 336 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0005.2021 Ficha : 337 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 10.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 345 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.800,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 82 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 15.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 127 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 3.100,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 129 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 50.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 154 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 197 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 240 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 245 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2036 Ficha : 250 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2058 Ficha : 261 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 3.000,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 399 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 140.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 400 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 16.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 413 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 166.000,00
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Página: 6 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 428 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 137.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 433 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 435 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 50.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 6.349.920,00 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 70.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 2 R$: 35.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 3 R$: 2.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 4 R$: 5.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 7 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 8 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 2.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 14 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 15 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 16 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 189.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 17 R$: 5.800,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 17 R$: 40.000,00 Ficha : 12
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Página: 7 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 18 R$: 2.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 22 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 24 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 33 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 150.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 33 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 175.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 34 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 50.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 36 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 2.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 39 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 44 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 45.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 45 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 14.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 46 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 47 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 48 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 56 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 57 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 59 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.400,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 61 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 100.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 61 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 100.000,00
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Página: 8 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 62 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 20.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 62 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 30.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 67 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.800,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 76 Natureza Despesa - 32902100 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$: 1.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 78 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 100.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 78 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 451.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 15.451.0019.1074 Ficha : 305 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 1.100,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 316 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 100.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 317 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 24.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 319 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 322 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.400,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 323 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 339 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Func.Programatica - 18.541.0018.2253 Ficha : 367 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Func.Programatica - 18.541.0018.2253 Ficha : 369 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 458 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 26.700,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 458 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 29.500,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 459 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 17.200,00
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Página: 9 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 462 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Ficha : 8 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Ficha : 11 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 48.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1005 Ficha : 27 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 3.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1006 Ficha : 28 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1006 Ficha : 29 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Ficha : 35 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Ficha : 36 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 48.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 38 R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis Ficha : 40 R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 44 R$: 28.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 47 R$: 21.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 52 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 15.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 54 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 800,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições Ficha : 55 R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis Ficha : 57 R$: 10.000,00 R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 72 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
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Página: 10 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 79 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 83 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 84 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 800.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 85 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 500.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 86 R$: 11.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33901800 - Auxílio Financeiro a Estudantes Ficha : 90 R$: 25.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 93 R$: 15.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 101 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 102 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 103 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 14.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 111 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 45.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 125 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 128 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 134 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 135 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 200.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 136 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 28.900,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 5.000,00 Ficha : 115 Ficha : 137 R$:
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Página: 11 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 139 R$: 30.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 140 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 141 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 142 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 143 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2051 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 152 R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2051 Ficha : 154 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2051 Ficha : 155 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2051 Ficha : 156 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 157 R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 158 R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 159 R$: 8.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 161 R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 163 R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 164 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 166 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 167 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 169 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00
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Página: 12 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 170 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2062 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 172 R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2062 Ficha : 174 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2062 Ficha : 175 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2062 Ficha : 176 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.2086 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 178 R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.2086 Ficha : 179 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.2086 Ficha : 180 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.2086 Ficha : 181 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.300,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 182 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 183 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 185 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 191 R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 194 R$: 6.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 201 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 205 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 210 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 213 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00
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Página: 13 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 216 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 218 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 219 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 224 500.000,00 R$: 1.400,00 R$: 100.000,00 R$: 12.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 228 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 230 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 6.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 233 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901800 - Auxílio Financeiro a Estudantes Ficha : 236 R$: 130.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 238 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 239 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.500,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 240 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 241 R$: 2.700,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 242 R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 243 R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 245 R$: 8.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 247 R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 248 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 250 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00
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Página: 14 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 252 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 253 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 254 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 304 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 35.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 305 R$: 20.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Ficha : 309 R$: 3.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 316 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2550 Natureza Despesa - 33504300 - Subvenções Sociais Ficha : 317 R$: 3.200,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2550 Natureza Despesa - 33504300 - Subvenções Sociais Ficha : 317 R$: 113.200,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.1042 Ficha : 329 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 5.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.1042 Ficha : 329 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 5.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.1042 Ficha : 330 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.1042 Ficha : 330 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0005.2021 Ficha : 331 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 20.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0005.2021 Ficha : 334 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 4.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0005.2021 Ficha : 335 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0005.2021 Ficha : 338 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.2081 Ficha : 339 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 8.000,00
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Página: 15 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 343 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 27.300,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 344 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 10.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 346 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 347 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, R$: 6.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 348 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 4.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 350 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 350 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 352 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 5.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 353 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 3.400,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 353 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 3.600,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 354 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 354 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 355 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis R$: 3.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 355 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis R$: 3.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2552 Ficha : 356 Natureza Despesa - 33504300 - Subvenções Sociais R$: 69.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 357 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 127.900,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 83 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 60.000,00
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Página: 16 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 83 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 100.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 84 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 21.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 100 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 102 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.100,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 138 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 9.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 141 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 4.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 156 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 169 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 29.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 172 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 13.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 173 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 7.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 243 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 246 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2058 Ficha : 259 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 9.500,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 373 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 5.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 375 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 4.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.1068 Ficha : 392 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 5.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 396 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 70.000,00
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Página: 17 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 397 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 4.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 407 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 40.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 411 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 50.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 412 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 12.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 419 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 25.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 420 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 5.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 422 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 220,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 424 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 426 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 429 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 9.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 436 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 439 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.100,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 441 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 16.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.2178 Ficha : 447 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.2178 Ficha : 448 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.2178 Ficha : 449 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 476 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 30.000,00
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Página: 18 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 476 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 30.000,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 477 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 23.000,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 480 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 6.349.920,00 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Agosto de 2022 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 19 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 030/2022 de 1 de Agosto de 2022 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 969/2021". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.996.600,00 (um milhão novecentos e noventa e seis mil e seiscentos reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 2.500,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 6.700,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Ficha : 24 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 40.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 59 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 377.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 61 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 827.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 63 R$: 209.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 67 Ficha : 6 R$: 149.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 75 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 192.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 102 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil 3.000,00 Ficha : 92 Ficha : 113 R$:
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Página: 20 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 126 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 62.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 142 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 171 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 111.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 208 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 500,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 1.996.600,00 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 12 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Ficha : 33 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Ficha : 34 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 35 R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Natureza Despesa - 44909300 - Indenizações e Restituições Ficha : 37 R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.1046 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 38 R$: 380.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 43 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 45 Ficha : 31 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 49 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 69 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 10.000,00
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Página: 21 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 80 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Ficha : 82 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 89 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 96 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 97 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 103 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.390.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 117 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 120 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 140 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 141 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 151 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 166 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 22.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 167 R$: 32.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 168 R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 188 R$: 80.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 194 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 211 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 600,00
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Página: 22 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 213 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 700,00 1.996.600,00 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Agosto de 2022 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 23 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 031/2022 de 1 de Agosto de 2022 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 969/2021". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2072 Ficha : 219 Fonte de Recurso - 202 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 31.200,00 R$ 31.200,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 202: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 31.200,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 31.200,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Agosto de 2022 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 24 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 032/2022 de 1 de Agosto de 2022 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 969/2021". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 494 Fonte de Recurso - 200 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 39.900,00 R$ 39.900,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 200: Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 495 Fonte de Recurso - 200 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 16.700,00 R$ 16.700,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 200: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 56.600,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 56.600,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Agosto de 2022 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 25 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 033/2022 de 1 de Agosto de 2022 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 969/2021". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 359.870,40 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL Func.Programatica - 01.031.0001.0020 Ficha : 14 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 359.870,40 359.870,40 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL Func.Programatica - 01.031.0001.0020 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 15 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. R$: 359.870,40 359.870,40 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Agosto de 2022 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 26 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 034/2022 de 1 de Agosto de 2022 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 969/2021". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 222 Fonte de Recurso - 142 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 223 Fonte de Recurso - 142 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 100.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Fonte de Recurso - 142 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Ficha : 224 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Fonte de Recurso - 142 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 225 R$ 10.000,00 R$ 240.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 142: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 240.000,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 240.000,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Agosto de 2022 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 27 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 035/2022 de 1 de Agosto de 2022 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 969/2021". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Fonte de Recurso - 201 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 360 R$ 119.000,00 R$ 119.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 201: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 119.000,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 119.000,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Agosto de 2022 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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