Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 424
quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0424 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. »EDITAIS NOS 27 E 28, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – SEMECE. »ATA 03/2022 GIPP. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. ALEXANDRE MATEUS DE AZEVEDO, matrícula 011348-2, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 27, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 194450251-0, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Agente Administrativo, em decorrência da aposentadoria da Servidora SILVANA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 2625/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, e opção da servidora por finalizar suas atividades laborativas. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 22 de novembro de 2019, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 14 de setembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 28, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 198733771-6, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Agente Administrativo, em decorrência da aposentadoria da Servidora MARIA HELENA GOMES MASCARENHAS CEDRAZ, matrícula nº 2678/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, e opção da servidora por finalizar suas atividades laborativas. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 22 de setembro de 2021, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 14 de setembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 Poder Executivo Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ATA DE Nº 003/2022 REUNIÃO REGULAR DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2022, o GIPP do município de Conceição do Coité Bahia se reuniu para a socialização da execução do Projeto de Trabalho Social – PTS do Empreendimento Residencial Vida Nova Coité. Os secretários municipais e/ou seus representantes foram convocados por meio de convite digital enviado através do WhatsApp, entretanto, a participação de todos não foi possível, conforme o solicitado. O encontro contou com a presença de dez pessoas, como consta a lista em anexo, nos segmentos da Administração e Planejamento, Indústria e Comércio, Cultura, Assistência Social, a Equipe Executora do PTS e estagiárias de Serviço Social. A reunião foi conduzida pela responsável técnica de acompanhamento do PTS, a assistente social, Janielly da Silva Oliveira, que através de slides expositivos apresentou os seguintes pontos: I - Profissionais contratados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI que compõem a Equipe Executora ou que irão fazer parte de alguma atividade específica do Projeto. A equipe executora, que estava presente na reunião, foi apresentada a todos, e foi explicado também que, como o Projeto possui atividades diversificadas que envolvem várias áreas a depender da necessidade novos profissionais vão sendo contratados pelo SENAI ao logo do desenvolvimento do PTS. II - A execução do PTS até o presente mês com a explanação das atividades desenvolvidas como, o Plantão Social, as Visitas Domiciliares, as Mobilizações para as Atividades, as Reuniões de Equipe, Atividades com Educador Físico, Encaminhamentos e Reuniões de alinhamento com o município, o SENAI e a CAIXA. III - Os Relatórios Técnicos Sociais – RATS que são elaborados a cada mês com a descrição de todas as atividades executadas, com fotos, lista de presença, avaliações e outros instrumentos de trabalho, sendo encaminhados para a CAIXA apreciar, aprovar e liberar para posterior pagamento. IV - O espaço social utilizado para a realização do Plantão Social que está sendo em toldos armados na praça do residencial. V - A necessidade de formação do Grupo Gestor Local – GGL com lideranças locais e moradores dispostos a ajudar a comunidade para que os problemas existentes no residencial e os direitos da população sejam reivindicados e articulados com o GIPP. VI - A articulação com Projetos CNPJ-11.733.869/0001-61– COD IBGE: 2908408 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Rua Castro Alves, nº 172, Centro / Conceição do Coité – Bahia
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Página: 6 Poder Executivo Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Sociais que já acontecem no residencial para que possam ocorrer em parceria com o PTS. VII - A Reprogramação do PTS que será necessária, devido as dificuldades com o cronograma, as novas percepções com a execução do Projeto e a otimização do Trabalho com base no Novo Diagnóstico Social da Comunidade. VIII - As considerações finais, na qual os participantes se pronunciaram a respeito do projeto de capoeira que já acontece no residencial, a disponibilidade do Departamento de Cultura para desenvolver alguma ação que envolva os moradores e a necessidade de formação do GGL para melhor atender as demandas locais. Salientamos que a ausência dos demais representantes do GIPP foram justificadas, devido a impossibilidade em decorrência de demandas urgentes a serem atendidas. Finalizado o encontro, ficou acordado que antes dos 60 dias uma nova reunião será realizada. E nada mais havendo a tratar a ordem do dia foi encerrada. CNPJ-11.733.869/0001-61– COD IBGE: 2908408 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Rua Castro Alves, nº 172, Centro / Conceição do Coité – Bahia
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Página: 7 Poder Executivo Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ANEXO CNPJ-11.733.869/0001-61– COD IBGE: 2908408 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Rua Castro Alves, nº 172, Centro / Conceição do Coité – Bahia
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