Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 425

quinta-feira, 15 de setembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0425 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 136 A 138/2022. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO NOS 019 E 020 – CPL. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 385/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GLICERIA DOS SANTOS OLIVEIRA NUMERO DO CPF 262.045.925-72 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A PRAÇA DA MATRIZ Nº 16, CONHECIDA COMO PRAÇA SÃO JOSÉ DISTRITO DE SALGADÁLIA - CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, X LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE CONFORME LEI 8.666/93 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 386/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GUSTAVO ARAÚJO LIMA CERQUEIRA NUMERO DO CPF 024.718.495-04 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PORCINA ROSA Nº 70 CENTRO - CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO MUSEU COITEENSE. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, X LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE CONFORME LEI 8.666/93 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 387/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LAURA PRISCILA DOS SANTOS NUMERO DO CNPJ 40.456.990/0001-91 OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA PROFUNDA DE POÇOS ARTESIANOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2022, SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO CONCLUSÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO DAS REFORMAS E 02, LOTE 03, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O CONTRATO 438/2022, POR 66(SESSENTA E SEIS) DIAS, OU SEJA ATÉ 12/11/2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2022, SENDO O OBJETO DO CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 03,LOTE 04, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO:FICA O CONTRATO 439/2022 PRORROGADO ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO Nº 407/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL EIRELI - DZ GUARDANAPOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 22.166.307/0001-08 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA REEQUILIBRADO, O VALOR DOS ITEM DO CONTRATO 407/2022, EM R$ 98.692,59( NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) O EQUIVALENTE A 28,69%, CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: CONTRATO 407/2022 PRODUTOS PAPEL HIGIÊNICO, BRANCO, EXTRA MACIO, COM FOLHAS DUPLAS 30MX10CM. PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL, HIGIÊNICO, NEUTRO,FOLHA DUPLA, EM ROLO, COM DIMENSÕES.EMBAL AGEM CONTENDO 12 (DOZE)ROLOS PAPELHIGIÊNICOBR ANCO,FOLHA VALOR SALDO SALDO EM SALDO UNITÁRIO VALOR COM ESTOQUE COM UNITÁRI CONTRA REEQUILÍB QUANTIDAD REEQUILÍB TO R$ O R$ RIO R$ E RIO R$ 3.803 4,97 18.900,91 5,70 21.677,10 1.607 13,00 20.891,00 10,30 16.552,10 5.620 49,00 275.380,0 66,00 370.920,00 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DUPLA DE ALTAQUALIDADE,3 0ME10CM,NEUTRO. FARDO 64 ROLOS. PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, FOLHA DUPLA PICOTADA, BRANCA,TAMANHO 22,5X21,50CM,COM 60 FOLHAS,PACOTE COM 2 ROLOS. GUARDANAPOS EM GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO,TAMANHO MÍNIMO 24X22CM, PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES. GUARDANAPO,FOL HA SIMPLES COR BRANCA NAS DIMENSÕES19,5CM X18CM PACOTE COM 50 UNIDADES 0 2.775 1,15 3.191,25 3,00 8.325,00 6.052 3,25 19.669,00 3,29 19.911,08 2.367 1,39 3.290,13 0,80 1.893,60 840 1,00 840,00 1,45 1.218,00 1.790 1,00 1.790,00 R$ 343.952,2 9 1,20 2.148,00 TOTAL R$ 442.644,88 VALOR DO REEQUILÍBRIO E SUPRESSÃO SALDO DO CONTRATO APÓS REEQUILÍBRIO R$ 98.692,59 R$ 442.644,88 % REEQUILÍBRIO 28,69% CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 485/2022 ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO NO 020/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI CNPJ Nº33.881.871/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONA L ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE PROGRAMÁTI RECURS CA O 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.32.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 04 3.3.9.0.31.00.0000 PREMIAÇÕES CULT, ARTÍSTI. CIENTÍFICAS, DESP.E OUTS CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE AGOSTO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 358/2022 ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 014/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CONECTA TELECOM LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 21.303.802/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEDE E ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 07.07. SECRETARIA ASSISTÊNCIA E MUNICIPAL FONTE DE RECURSO DE DESENVOLVIMENTO 055 SOCIAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 680 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 379/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANNA THALITA DOS SANTOS BATISTA. NÚMERO DO CNPJ: 26.567.995/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENSAIOS DE COREOGRAFIAS DE DANÇA E EXPRESSÕES CORPORAIS INTERDISCIPLINAR DE PARA ARTE E A CULMINÂNCIA HISTÓRIA E DO DEMAIS PROJETO ÁREAS DO CONHECIMENTO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E PEDAGÓGICA, COMPLETANDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E NOVAS TENDÊNCIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.480,00 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 681 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIA LUCIANA ROCHA SILVA. NUMERO DO CNPJ 47.180.627/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE MONTAGEM DE FIGURINOS PARA APRESENTAÇÃO FINAL DO PROJETO CONHECIMENTO DE PARA ARTE O E ESTUDO HISTÓRIA DO E DEMAIS PROCESSO ÁREAS DO HISTÓRICO DE INDEPENDÊNCIA E LIBERDADE DO PAÍS, COM ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E PEDAGÓGICA, COMPLETANDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E NOVAS TENDÊNCIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.560,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 683 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 374/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA - CLANDESTINO PRODUÇÕES NÚMERO DO CNPJ 47.283.926/0001-03. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (O CLANDESTINO) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 11 DE SETEMBRO AS 02:00HS. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 684 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 375/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS. NUMERO DO CNPJ 22.591.393/0001-98. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (EUGÊNIO BRASIL) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO (DIA 10/09 AS 01:00HS E DIA 11/09 AS 20:00HS). FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 685 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO ROBERTO SEABRA DA SILVA NÚMERO DO CNPJ ROBERT) PARA 24.013.491/0001-73. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA (JOHN REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 11 DE SETEMBRO AS 03:00hs. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 686 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 383/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO - CNPJ nº. 08.219.072/0001-36 OBJETO: Aquisição de rádios comunicadores para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidaria do Município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado automaticamente conforme Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.169,00 (Quinze mil cento e sessenta e nove reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 686 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 383/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO - CNPJ Nº. 08.219.072/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDARIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL – ART. 24, II, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE CONFORME LEI 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.169,00 (QUINZE MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 687 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 372/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO CNPJ º. 15.321.278/0001-38 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “ BRUKA USBRUKUTUS ” PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 09 DE SETEMBRO AS 20HS. FUNDAMENTO LEGAL – ART. 25, III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), REFERENTE A 01 APRESENTAÇÃO, SENDO 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS APRESENTAÇÃO DO SHOW. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 688 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 373/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI CNPJº. 12.691.998/0001-05 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “ BATUKERÊ ” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL – ART. 25, III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REFERENTE A 01 APRESENTAÇÃO, SENDO 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS APRESENTAÇÃO DO SHOW. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 689 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 377/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA CNPJ º. 44.517.573/0001-62 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “ FRED NUNES ” PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL – ART. 25, III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) REFERENTE A 02 APRESENTAÇÕES, SENDO 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS APRESENTAÇÃO DOS SHOWS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 690 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 381/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ º. 09.370.449/0001- 16 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “ FABILU ” PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 11 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL – ART. 25, III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), REFERENTE A 02 APRESENTAÇÕES, SENDO 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS APRESENTAÇÃO DOS SHOWS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 691 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 382/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS - CNPJ º. 14.827.359/0001-41 OBJETO: Apresentação musical da banda “ SEDU SAMBA ” para realização de shows no Coité Folia 2022 nos dias 08 e 11 de Setembro. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) referente a 02 apresentações, sendo 50% do valor após assinatura do contrato e 50% após apresentação dos shows. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 693/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022 PROCESSO ADM. Nº. 359/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CONTRATADO: LOTE I – TENDAS ALUBAN LTDA. - ME, CNPJ SOB Nº. 22.949.065/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOLDOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS REFORÇADAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DOS OBJETOS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 694 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 162/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 402/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DENIS WILLIAMS BISPO FRANCA- CNPJ 47.660.750/0001-53 OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANFARRA BAMUP, PARA REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA/CULTURAL NA CULMINÂNCIA DO "PROJETO DE ARTE E HISTÓRIA E DEMAIS ÁREAS DO CONHECIMENTO" EXECUTADO COM MUSICA, ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E DEMAIS DISCIPLINAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 695 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 163/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BAMUCA NUMERO DO CNPJ 14.732.812/0001-36 OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA FANFARRA BAMUCA, PARA REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA/CULTURAL NA CULMINÂNCIA DO "PROJETO DE ARTE E HISTÓRIA E DEMAIS ÁREAS DO CONHECIMENTO" EXECUTADO COM MUSICA, ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E DEMAIS DISCIPLINAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 706 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 409 /2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO:. SISALWEB INTERNET COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI/ CNPJ Nº. 14.285.403/0001-39 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE REDE EM FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, DE REDE DE FIBRA ÓPTICA, REDE LÓGICA, CÂMERAS, CONVERSORES ÓPTICOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO “SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO FACIAL” A SEREM INSTALADOS NO CIRCUITO DO COITÉ FOLIA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL) REAIS DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 707 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 151/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 389/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS NUMERO DO CNPJ 41.079.587/0001-53 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (ALTAS HORAS) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 08 E 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 708 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 390/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES NUMERO DO CNPJ 42.131.844/0001-11 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (GABRIEL CHAONDA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 11 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 709 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 153/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 391/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: THOMAS RODRIGUES FERREIRA NUMERO DO CNPJ 18.364.541/000164 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (KIKO LUZ) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) APRESENTAÇÃO. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 710 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 154/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 392/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS NUMERO DO CNPJ 41.079.587/0001-53 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DE (TICO MENEZES E BANDA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 711 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 155/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 393/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LAZARO JULIÃO DOS SANTOS NUMERO DO CNPJ 46.353.489/0001-86 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (SAMBA DA GENTE) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 10 E 12 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 712 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 156/2022 ADMINISTRATIVO: 394/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO- CNPJ 20.105.310/0001-88 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (KI PEGADA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 12 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 713 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 395/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DIOGENES DE LIMA SENA NUMERO DO CNPJ 47.487.016/0001-34 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (DAY LIMA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 10 E 12 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 714 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 158/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 396/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JACKSON BORGES SAPUCAIA NÚMERO DO CNPJ 31.512.755/0001-07 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ( NA MADRUGADA ) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 09 E 11 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 715 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 159/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 397/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES NUMERO DO CNPJ 46.099.950/0001-16 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (OS METAIS) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NO DIA 08 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) APRESENTAÇÃO. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 716 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 160/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 399/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ LOPES RODRIGUES NUMERO DO CNPJ 42.143.795/0001-37 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (HOT SOUND) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 08 E 10 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 717 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 164/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 405/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS NUMERO DO CNPJ 14.827.359/0001-41 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DO (DJ DIJA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO COITÉ FOLIA 2022 NOS DIAS 08, 09, 10 E 11 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) REFERENTE A 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 720/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2022 PROCESSO ADM. Nº. 360/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS - ME, CNPJ SOB Nº. 24.435.360/0001-84 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MANUTENÇÃO DO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ONLINE DE CRIAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS ACESSÍVEL A TODA GESTÃO DOS PROGRAMAS SÓCIO ASSISTENCIAIS E AUXILIO BRASIL. VALOR: R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO: 12(DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/09/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 286/2022 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2022, PROCESSO ADM.: 074/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSÉ ÂNGELO MOTA DE OLIVEIRA 05693763510 INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 23.393.844/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO EM PLACAS E PAREDES DE GESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE EXECUTORA 07.07. FONTE DE RECURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 055 SOCIAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 330/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 016800685597, CNPJ SOB Nº 32.407.361/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO, O VALOR DO CONTRATO 330/2022, EM R$ 6.111,00(SEIS MIL, CENTO E ONZE REAIS), O EQUIVALENTE A 24%.FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 649E/2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2021. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: L.F. DE SOUZA - ME CNPJ Nº 25.024.709/0001-58, OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 649E/2021, EM 25% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 25% R$ 218.400,00 54.600,00 R$ 273.000,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 01 DE SETEMBRO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022, SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 04 LOTES 05 E 06, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ Nº 31.870.486/0001-42 NO DIA 02 DE OBJETO DO ADITIVO: FICA CONTRATO MAIO DE 2022. Nº 440/2022 PRORROGADO POR 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS, OU SEJA ATÉ 12/11/2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2022 ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FONTE DE RECURSO 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 055 DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO V TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO CONTRATO ADITADO Nº 027/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.623.044/0001-66 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA SUPRIMIDO, O VALOR DO ITEM DO CONTRATO 027/2022, CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: PRODUTOS ETANOL TOTAL VALOR R$ 5.681,60 CONTRATO 027/2022 SALDOS PREÇOS PREÇOS SALDO SALDO EM COM COM DO EM ESTOQUE SUPRESSÃO SUPRESSÃO ESTOQUE CONTRATO R$ R$ R$/LITRO R$/LITRO - LITROS 14.204 4,85 68.889,40 68.889,40 TOTAL DA 4,45 63.207,80 63.207,80 SUPRESSÃO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL R$ 3.222.600,00 VALOR DO 1º REEQUILÍBRIO R$ 629.651,38 VALOR DO CONTRATO APÓS REEQUILÍBRIO R$ 3.852,251,38 VALOR DO 2º REEQUILÍBRIO R$ 403.677,97 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º REEQUILÍBRIO R$ 4.255.929,35 VALOR DO 3º REEQUILIBRO R$ 165.162,62 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR DO CONTRATO APÓS 3º REEQUILÍBRIO R$ 4.421.091,97 VALOR DO 4º REEQUILIBRO (SUPRESSÃO) R$ -180.893,03 VALOR DO CONTRATO APÓS 4º REEQUILÍBIO DE SUPRESSÃO R$ 4.240.198,94 VALOR DO 5º REEQUILIBRO (SUPRESSÃO) R$ -5.681,60 VALOR DO CONTRATO APÓS 5º REEQUILÍBIO DE SUPRESSÃO R$ 4.234.517,34 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO IV TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO - SUPRESSÃO CONTRATO ADITADO Nº 282/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO ÍTEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: POSTO FIDELIDADE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.835.723/0001-52 OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 282/2022, SUPRIMINDO EM R$ 90.942,17(NOVENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DO REEQUILÍBRIO FOI CALCULADO A PARTIR DO SALDO CONTRATUAL. O VALOR CONTRATADO INICIALMENTE FOI DE R$ 2.045.996,70(DOIS MILHÕES QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS),SENDO QUE O VALOR DO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO, FOI DE R$ 263.676,44 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E O 2º REEQUILÍBRIO FOI R$ 67.953,46( SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), O VALOR DO 3º REEQUILÍBRIO FOI DE 372.826,47 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), APÓS O 4º REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO O CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 1.913.857,96( UM MILHÃO NOVECENTOS E TREZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO 282/2022 SALDO SALDO PREÇO SALDO EM PREÇOS COM EM COM ESTOQU CONTRATO ESTOQUE SUPRESSÃO PRODUTO SUPRESSÃ E - R$/LITRO R$ R$/LITRO O R$ LITROS GASOLINA 1.081.832,9 5,71 5,23 990.890,76 COMUM 189.462,86 3 VALOR DA SUPRESSÃO R$ 90.942,17 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 05 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: POSTO FIDELIDADE LTDA CNPJ Nº. 13.835.723/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO ITEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO, AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO ITEM FRACASSADO, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE: UNIDADE EXECUTORA FONTE DE RECURSO 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 055 DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2022, SENDO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO, CELEBRADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME- CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 08.402.832/0001-46, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA O CONTRATO 329/2022 PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2022 Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 16/09/2022 até 05/10/2022 www.conceicaodocoite.ba.gov.br E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité/BA 15/09/2022 BETÂNIA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente-CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2022 Credenciamento de Unidade de Saúde/Clínicas, para prestação de serviços de exames, procedimentos e consultas no Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021. Prazo: 16/09/2022 até 05/10/2022 www.conceicaodocoite.ba.gov.br E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité/BA 15/09/2022 BETÂNIA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente-CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, sobre o Pregão Eletrônico nº. 060/2022 - SRP, para dar como INDEFERIDO. Conceição do Coité, Bahia, 15/09/2022 Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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