Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 430
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0430 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ERRATA INEX 167 – 2022. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »AVISO DE DESERTO PE 062 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE NOS 065 E 066 – CPL. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 017/2022 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 429, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINA 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 167/2022. ONDE SE LÊ: “Apresentação musical de “ PAULO NETO ” para realização de shows no evento em comemoração ao dia da Cultura Evangélica no dia 23 de Setembro de 2022". LEIA-SE: “Apresentação musical de “ PAULO NETO ” para realização de shows no evento em comemoração ao dia da Cultura Evangélica no dia 24 de Setembro de 2022". CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 728 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 413/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IAGO SANTOS DA SILVA NÚMERO DO CPF 095.042.075-10 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES Nº 160, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA RODOVIÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, X LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE CONFORME LEI 8666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 729 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 418/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: S. S PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. CNPJ º. 30.633.282/0001-25. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DE “ WALKIRIA NUNES ” PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – ART. 25, III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS APRESENTAÇÃO DOS SHOWS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE SETEMBRO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 730 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 419/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: S. S PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. CNPJ º. 30.633.282/0001-25. OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DE “ PAULO NETO ” PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – ART. 25, III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS APRESENTAÇÃO DOS SHOWS.. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 678/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2022 PROCESSO ADM. Nº. 296/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ SOB Nº. 61.600.839/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMÉDIO NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/09/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 OBJETO: Aquisição de motocicletas zero km para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Processo Licitatório em epígrafe, cuja Sessão de Abertura ocorreu em 20/09/2022, asa 10:00 (dez) horas. Conceição do Coité, Bahia, 20/09/2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 065/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 065/2022, Registro de Preços para locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA a ser realizada no dia 04 de outubro de 2022 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 963478. Conceição do Coité, Bahia, 20 de setembro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 066/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 066/2022, aquisição de uma motoniveladora, uma retroescavadeira, um trator de pneu com roçadeira articulada hidraúlica, um trator de esteira DCR e uma caçamba 12 m3, destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária do município de Conceição do Coité BA, através da Emenda Parlamentar nº. 81000386, Convênio nº. 932009/2022, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2022, às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 963222. Conceição do Coité, Bahia, 20 de setembro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N° 017 22 de setembro de 2022 Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité – Bahia. A Secretaria Executiva e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Conceição do Coité-Bahia, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 09:00 horas da manhã, de maneira presencial e online (pelo Google Meet), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser enviada via WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. O link da reunião será enviado no grupo virtual do Colegiado e disponibilizado àqueles que requererem. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Apreciação e deliberação de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, destinada ao custeio da Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$3.000,000,00 cadastrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV), conforme espelho de Programação 290840820220001 e funcional Programática 08.244.5031.219G.0001. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 22 de setembro de 2022 Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva do CMAS Decreto 2849 de 25.01.2021 Maria Andrea Ferreira da Silva Presidente do CMAS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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