Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 433

terça-feira, 27 de setembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0433 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 063. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATO DE CONTRATOS. »AVISO DE PUBLICAÇÃO TP 006/2022 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2022 Pregão Eletrônico nº. 063/2022 Processo Adm. nº. 407/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 063/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição dos instrumentos musicais para reativar e manter as oficinais de música em escolas da rede pública de ensino do município e também as atividades na Fanfarra Municipal de Conceição do Coité – FAMUCC, correspondente a lote fracassado. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 063/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob Nº. 46.700.625/000167, R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Conceição do Coité, BA, 27/09/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 472/2022, ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 014/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: DEMARK - INDUSTRIA COM. E SERVIÇOS DE MAT. TERMOPLAS CNPJ/CPF nº 11.841.178/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização de trânsito para atender a demanda do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2022, cujo objetivo é a inclusão da ELEMENTO DE DESPESA, para confecção e instalação de placas de sinalização de trânsito, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 03.03. SECRETARIA 15.452.020.2098 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO Material de Consumo DO ADMNISTRAÇÃ DEPARTAMENTO OE DE 00 Conceição do Coité, Ba, 01 de setembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 592/2022 ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 243/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: M B ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA CNPJ/CPF NO 17.794.237/0001-94. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDAMENTO: COM BASE NO ART. 65 §8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 12.365.006.2136 3.3.9.0.30.00.0000 019 SECRETARIA: 06.06 MANUTENÇÃO E MATERIAL DE SECRETARIA DESENVOLVIMENTO DO CONSUMO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL 3.3.9.0.32.00.0000 EDUCAÇÃO MATERIAL DE UNIDADE: 06.06 DISTRIBUIÇÃO FUNDO MUNICIPAL GRATUITA DE EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 731/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021 PROCESSO ADM. Nº. 394/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: JOSEMAR ARAÚJO LIMA - PUBLICIDADE E EVENTOS 10, CNPJ. 12.798.232/0001-16 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MÍDIA EM CARRO DE SOM NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALO: R$ 84.146,00 ( OITENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS). PRAZO: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/09/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 725 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 387/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LAURA PRISCILA DOS SANTOS NUMERO DO CNPJ 40.456.990/0001-91 OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA PROFUNDA DE POÇOS ARTESIANOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 727 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 408/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS NUMERO DO CNPJ 61.198.164/0001-60 OBJETO: RENOVAÇÃO DO SEGURO PARA AMBULÂNCIAS DO SAMU, SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO: IVECO/FIAT - DAILY, GRAN FURGONE 35S14 4X2 E5 ANO MODELO 2019, PLACA RCW2H15 E IVECO/FIAT - DAILY CHASSI TRUCK 35S14; 35S14 4X2 E5, ANO MODELO 2019 E PLACA PLS0E54. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.538,30 (QUINZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N º 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 006/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação das ruas - Av José Firmino de Lima – Alto da Colina, Rua José Oliveira – Jaqueira, Rua Olgarina Pitangueira – Jaqueira, Rua Geraldo F. da Silva, Rua Teodomiro Lopes da Silva, Rua Jacinto Ferreira da Costa e Rua Estevam Alves Dantas, localizadas no município de Conceição do Coite - BA, através das Emendas Parlamentares nº. 202213390010 e 202230910006, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 27 de setembro de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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