Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 435

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0435 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. »EXTRATO DE CONTRATOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LAERCIO CUNHA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 29 de setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 719 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 411/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E TERRITÓRIO DO SISAL. NÚMERO DO CNPJ 11.514.424/0001-90. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDIMENTO DIRECIONADO À FOLIÕES, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH-B) E SUPORTE BÁSICO DE VIDA, OU SEJA, ENCAMINHAR UMA AMBULÂNCIA ATÉ O LOCAL DO EVENTO, COM 20 PROFISSIONAIS SENDO ELES ENFERMEIROS, TEC. DE ENFERMAGEM E ESTABILIZANDO ENCAMINHANDO BOMBEIRO E CIVIL, PRESTANDO MONITORANDO OS AO EM HOSPITAL SINAIS O VITAIS CASO DE ATENDIMENTO, DA VÍTIMA E NECESSIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA AMBULÂNCIA TIPO C, 01 (UM) DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) PARA QUE SEJA USADO EM CASO DE PCR. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 372/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022 PROCESSO ADM. Nº. 317/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LOTE 1 – BRIONE VEÍCULOS LTDA, CNPJ SOB Nº. 06.276.991/000205. OBJETO: AQUISIÇÃO ATENDIMENTO A DE VEÍCULOS SECRETARIA UTILITÁRIOS MUNICIPAL DE DESTINADOS AGRICULTURA, AO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: R$ 611.400,00 (SEISCENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO: 31/12/2022. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/09/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 721/2022 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 0165/2022, PROCESSO ADM.: 412/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: EDITORA GRALHA AZUL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.860.641/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico (PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO) "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" como registra o art.76 do código de trânsito brasileiro (CTB) em atendimento ao Planejamento do Calendário Letivo da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE EXECUTORA FONTE DE RECURSO 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E 019 ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, BA, 16 de setembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 640/2021 OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, Nº 10, BAIRRO GRAVATÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS ANEXOS (ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO COMO DEPOSITO). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 166/2021, PROCESSO ADM.: 365/2021 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/0001-40. LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA, CPF SOB Nº 131.394.605-20. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 03/10/2022 E ENCERRAMENTO EM 03/10/2023. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 28 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 148/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA: RAFAEL VILANOVA MARTINEZ-ME CNPJ Nº 13.277.298/0001-23. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 148/2022, EM 15% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 6.093,00 (SEIS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR CONTRATADO VALOR DO VALOR ADITIVO INICIALMENTE ADITIVO CONTRATO APÓS ADITIVO 15% R$ 40.620,00 R$ 6.093,00 R$ 46.713,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 26 DE SETEMBRO DE 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2022, SENDO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO, CELEBRADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 08.402.832/0001-46. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 329/2022, EM R$ 8.478,30 (OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 2,160926% CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR ITEM DESCRIÇÃO SALDO EM PREÇO VALOR DO UNITÁRIO VALOR DO ITEM REAJUSTAD ITEM SALDO ESTOQUE UNITÁRIO SALDO % O COM QUANTIDAD CONTRAT CONTRATO REAJUST CONCEDID REAJUSTE E O R$ E O R$ CARNE BOVINA 1 MÚSCULO 5048 24,83 125.341,84 0% 24,83 125.341,84 3200 33,86 108.352,00 0% 33,86 108.352,00 0 12,42 - 85% 23,00 - 1387 36,12 50.098,44 0% 36,12 50.098,44 CARNE BOVINA 2 PATINHO CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA SEM 3 OSSO CARNE BOVINA SECA A VÁCUO 4 PONTA DE ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AGULHA (charque) CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA 5 CONGELADO 3202 11,88 38.039,76 0% 11,88 38.039,76 500 19,80 9.900,00 0% 19,80 9.900,00 0 20,20 - 0% 20,20 - 2395 18,06 43.253,70 20% 21,60 51.732,00 700 24,80 17.360,00 0% 24,80 17.360,00 FÍGADO BOVINO 6 RESFRIADO PEITO DE FRANGO SEM OSSO DE 7 PRIMEIRA LINGUIÇA CALABRESA ESPECIAL 8 DEFUMADA PEIXE PESCADINHA EM 9 FILÉ TOTAL ITENS COM PEDIDO DE REEQUILÍBRIO 392.345,74 400.824,04 VALOR DO SALDO DO % VALOR DO SALDO COM CONTRATO REEQULÍB REEQUILÍBR REEQUILÍBRI R$ RIO IO R$ O R$ 392.345,74 2,160926% 8.478,30 400.824,04 Conceição do Coité-BA., 21 de setembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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