Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 439
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0439 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERAÇÃO. »EXTRATO DE CONTRATOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. RONILDA SOUZA RAMOS, matrícula 8444-2, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de outubro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 726 /2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 378/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: INSTITUTO AÇÃO NÚMERO DO CNPJ 14.139.326/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO ELABORAÇÃO, E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, COM A EFETIVAÇÃO DE INSCRIÇÕES, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS À REFERIDA SELEÇÃO, SOB DEMANDA EVENTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, XIII LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), SENDO R$ 80,00 (OITENTA REAIS) POR CADA INSCRIÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) POR CADA INSCRIÇÃO DE NIVEL FUNDAMENTAL, O VALOR DAS INSCRIÇÕES SERÁ DEPOSITADO NA CONTA DO MUNICÍPIO QUE REPASSARÁ 90% (NOVENTA POR CENTO) DE TODAS AS INSCRIÇÕES ATIVAS. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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