Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 440

quinta-feira, 6 de outubro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0440 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4018, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. »EXTRATO DE CONTRATOS. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO – SIEG – CPL. »EDITAL N°. 30, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL N°. 31, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – SEMECE. »PORTARIA N°. 234, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – SEMECE. »LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSOS NOS 038 E 039/2022 – SEAGRI. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4018, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JACELMA PINTO CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de outubro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 733/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022. PROCESSO ADM. Nº. 318/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB Nº. 11.347.912/0001-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL, DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 838.225,59 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 736 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 422/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: BORRACHARIA DO GALEGO LTDA NUMERO DO CNPJ 41.945.508/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER OS VEICULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO. (40 HORAS SEMANAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PAGOS EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 737/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 PROCESSO ADM. Nº. 095/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: GRÁFICA COITÉ LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 63.213.474/0001-31. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 48.568,74 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 738 /2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2022. PROCESSO ADM. Nº. 369/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FUSION MED. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,CNPJ SOB Nº. 20.656.202/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO SARC-COC-2, AGENTE CAUSADOR DA INFECÇÃO COVID-19 QUE ATENDERÁ AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: LOTE I – R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS). PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 607/2022 ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO E PRAÇA DE EVENTOS COM CONCHA ACÚSTICA NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 09.09 - SECRETARIA 15.451.020.1014 4.4.9.0.51.00.0000 MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO E OBRAS E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES INFRAESTRUTURA 44 PRAÇAS, QUIOSQUE, PARQUES, VIVEIROS E JARDINS CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, sobre o Pregão Eletrônico nº. 060/2022 - SRP, para dar como INDEFERIDO. Conceição do Coité, Bahia, 06/10/2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 30, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 Informa sobre concessão de AuxílioDoença pela Previdência Social a servidora pública municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 640.455.629-8, de Auxílio-doença apresentado em 29 de agosto 2022. RESOLVE: Art. 1º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social à servidora municipal MARIA SONETE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 7249/1, ocupante do cargo de Professor I. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 29/08/2022 até 31/12/2022, quando se dará o afastamento da servidora das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2022. Conceição do Coité, em 06 de outubro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 31, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 Informa sobre concessão de AuxílioDoença pela Previdência Social a servidora pública municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 638.334.603-6, de Auxílio-doença apresentado em 07 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social à servidora municipal JOSEFA DOS REIS LIMA MERCÊS, matrícula nº 8791/1, ocupante do cargo de Zeladora. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 07/03/2022 até 24/10/2022, quando se dará o afastamento da servidora das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2022. Conceição do Coité, em 06 de outubro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 234, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Concede Licença-Prêmio por Assiduidade A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal FERNANDO CEDRAZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 2373/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 07 de outubro de 2022 e término em 05 de janeiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 25 de março de 2003 a 24 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de outubro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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