Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 441
sexta-feira, 7 de outubro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0441 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 168. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 147 E 148/2022. »AVISO DE REABERTURA 2 PE 060 – CPL. »PORTARIA N°. 235, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 Cria Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado que será aberto com a finalidade de prover vagas no âmbito da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 87, inciso II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º Fica criada Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado que será aberto com a finalidade de prover vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Artigo 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: I) II) III) IV) V) EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA - Presidente; THIAGO SANTOS ARAÚJO - Membro; WANDERSON DE OLIVEIRA ALVES – Membro; DAVI MARTINS DA SILVA – Suplente; JEIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA – Suplente. Artigo 3º A Comissão atuará durante todo o período de realização do Processo Seletivo Simplificado, devendo ter acesso a todas as informações e espaços onde as ações sejam realizadas nas etapas do referido processo. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 4º Após finalizado o Processo Seletivo Simplificado, a Comissão emitirá seu Relatório, enviando-o para a Secretaria de Administração e Planejamento, para conhecimento e providências cabíveis. Artigo 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 168/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 427/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA NUMERO DO CNPJ 46.247.051/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO FENIX PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE A CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES LÚDICO- PEDAGÓGICAS QUE SERÃO REALIZADAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2022, COM SEIS APRESENTAÇÕES POLARIZADAS ENTRE AS UNIDADES, ATENDENDO AS QUESTÕES CITADAS NA LDB (9394/96) FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REFERENTE A 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE OUTUBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 426/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARLY PINTO DE OLIVEIRA NUMERO DO CNPJ 22.934.367/0001-15 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA CONFECÇÃO DE OBJETOS REPRESENTATIVOS DE ÉPOCAS PARA EXPOSIÇÃO DURANTE A CULMINÂNCIA DO PROJETO "BRASIL, DA HISTÓRIA PASSADA A (PÓS) MODERNIDADE: VISTAS E OLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA E OU LIBERDADE", PARA ATENDER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS AULAS DE ARTE COMPONENTE INCLUSO NESTE TRABALHO INTERDISCIPLINAR. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.574,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE OUTUBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 428/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MANOEL MORAES CARNEIRO. NUMERO DO CPF 028.343.675-15. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA JOSÉ FERNANDES CARNEIRO Nº203, DISTRITO DE JUAZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, X LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE CONFORME LEI 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE OUTUBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 060/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a reabertura da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 060/2022, apos resposta a impugnação. Objeto: Registro de preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo Email licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 958780. Conceição do Coité, Bahia, 06 de outubro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 235, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. Concede licença por motivo de doença de pessoa da família à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora LEILA SAMARA LOPES DE LIMA PINHO, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 8693/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 07 de outubro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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