Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 443
terça-feira, 11 de outubro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0443 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 149 E 150. »AVISO DE ERRATA. »AVISO DE REABERTURA PE 055 – CPL. »DECISÃO - HABILITAÇÃO – CPL. »ATA DE SORTEIO – CPL. »EDITAL N°. 019/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 429/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAÚJO NUMERO DO CNPJ 45.761.802/0001-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALUGUEL DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS COM OS BENEFICIÁRIOS FORTALECIMANTO DE DOS VINCULOS SERVIÇOS DE REFERENCIADOS CONVIVÊNCIA AOS CENTROS E DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA, APÓS O EVENTO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE OUTUBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 432/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VMS OLIVEIRA LTDA. NUMERO DO CNPJ 42.762.842/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE OUTUBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO Nº 428/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, PÁG. 26, CONTRATO Nº 692/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022, PROCESSO ADM. Nº. 358/2022. ONDE SE LÊ: “PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022” LEIA-SE: “PRAZO: 12 (DOZE) MESES” ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 055/2022 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a reabertura da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 055/2022, após resposta a impugnação. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de oxigênio gasoso medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, com entrega parcelada mediante a necessidade da Unidade Materno Infantil (UMI) e as unidades de saúde da família no município de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2022, às 13:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 954028. Conceição do Coité, Bahia, 11 de outubro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANALISE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. Após análise das habilitações das empresas DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, MULTMAIS GESTÃO E TECNOLÓGIA, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI, OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, E. S. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, JR EMPREENDIMENTOS LTDA, RIBEIRO & ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA, foi constatado o descumprimento de exigências estabelecidas no edital conforme abaixo descrito. 1. A respeito da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 24.089.530/0001-16: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 2. A respeito da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07: não foi apresentado Técnico de Segurança do Trabalho no quadro técnico da empresa, conforme solicitado no item 8.1.3 VI do edital. 3. A respeito da empresa RIBEIRO & ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA, CNPJ Nº 21.763.372/0001-40: não foi apresentado Técnico de Segurança do Trabalho no quadro técnico da empresa, conforme solicitado no item 8.1.3 VI do edital. 4. A respeito da empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.014.094/000109: não foram identificadas pendências na documentação analisada. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5. A respeito da empresa M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EUIPQAMENTOS, CNPJ Nº 11.511.851/0001-15: não foi apresentado Técnico de Segurança do Trabalho no quadro técnico da empresa, conforme solicitado no item 8.1.3 VI do edital. 6. A respeito da empresa MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 01.685.000/0001-35: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 7. A respeito da empresa E. S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 33.960.544/0001-54: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 8. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 9. A respeito da empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.666.342/0001-39: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Diante o exposto, a CPL decide como habilitadas as empresas DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, JR EMPREENDIMENTOS LTDA, MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, E. S. SILVA CONSTRUÇÕES, MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA e OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI por atenderem as exigências estabelecidas no edital. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório Tomada de Preços nº 005/2022 para vistas. Conceição do Coité, 11 de outubro de 2022. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE SORTEIO EQUIPE TÉCNICA DATA: 10 de outubro de 2022 HORÁRIO: 10:00 horas LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 003/2022. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse para o município de Conceição do Coité – BA. No dia 10 de outubro de 2022 as 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, realiza-se sessão pública para sorteio dos nomes para compor a Equipe Técnica, de acordo com o disposto no art. 10 da lei Federal nº. 12.232/2010. Para a realização do desiderato foi utilizado o sistema de sorteio, no qual foram colocados no globo os nomes dos inscritos. ORDEM NOME FORMAÇÃO/HABILITAÇÃO 1 Claudiane Santiago Araújo Repórter 2 Wanderley Gabriel dos Santos Silva Publicitário 3 Leonardo de Oliveira Carneiro Comunicólogo 4 José Márcio Mota Almeida Radialista 5 Eosivaldo Ferreira Carneiro Repórter 6 Ramires Mota Dias Publicitário 7 Pablo Henrique Oliveira Carneiro Publicitário/gerente de Marketing ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 8 Fagner Gordiano de Matos Carneiro Fotografo 9 Marcos Vinicius Santos Souza Publicitário 10 Danielli Gomes da Conceição Publicitária A seguir no uso de suas atribuições legais a Comissão Permanente de Licitação, sorteou os representantes abaixo descritos, para compor a subcomissão técnica da Concorrência 003/2022 Marcos Vinicius Santos Souza, Fagner Gordiano de Matos Carneiro Danielli Gomes da Conceição A presente sessão foi reaslizada pela Comissão Permanente de Licitação, composta pelo Srª. Betânea Leão de Oliveira Mota, Lindinalva Silva de Oliveira Lima e Edson Santos Oliveira a qual procedeu ao sorteio. Nada mais havendo a registrar encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente ata que foi assinada pelos membros desta Comissão. Comissão de Licitação: ________________________________ Betânea Leão de Oliveira Mota Presidente CPL __________________________________ Edson Santos Oliveira Membro __________________________________ Lindinalva Silva de Oliveira Lima Membro ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2022 11 de outubro de 2022 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 13 de outubro de 2022 - quinta-feira, às 14h00min na sala do Conselho situada à Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 3262-1292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. IV. Leitura da ata da reunião anterior; Análise de novas inscrições de Instituições para o Conselho; Elaboração das Pré-Conferências da Criança e do Adolescente; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 11 de outubro de 2022. Anaildo Nascimento de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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