Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 449
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0449 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 067. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 015. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 151 E 152/2022. »PORTARIA N°. 329 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 – SEMAP. »NOTIFICAÇÃO DE CONTRARAZÃO – FASE DE HABILITAÇÃO – CPL. »AVISO DE CREDENCIAMENTO 021 – CPL. »AVISO DE CHAMAMENTO PUB 001 – CPL. »PORTARIA N°. 236, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Designa membros para compor a Comissão de Seleção, bem como para integrar a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde com as Organizações da Sociedade Civil-OSC’s. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores indicados para compor a Comissão de Qualificação e Seleção, bem como para integrar a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre o Município de Conceição do Coité/BA, envolvendo atribuições da Secretaria Municipal de Saúde com as Organizações da Sociedade Civil-OSC’s com recursos ordinários, a seguir: I– Comissão de Seleção: a) Verônica Araújo Santos Silva b) Kleane Goes dos Santos Ramos c) Thiago Abreu Costa e Barros II – Comissão de Monitoramento e Avaliação: a) Fernanda Araújo Mota Silva Guerra b) Adriana Antônia da Silva Mota c) Jacelma Pinto Cordeiro ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Compete à Comissão de Qualificação e Seleção, processar e julgar chamamentos públicos, ao tempo em que a Comissão de Monitoramento e Avaliação possui a atribuição de monitorar e de avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, cumprindo com as determinações legais da Lei Federal nº 13.019/2014. Art. 3º A Procuradoria Jurídica Municipal deverá ser informada de todo o procedimento para fiscalizar e garantir a legalidade procedimental da celebração da parceria com as Organizações da Sociedade Civil-OSC’s. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n° 4016, de 30 de setembro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 20 de outubro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N.º 067/2022 Pregão Eletrônico nº. 067/2022 Processo Adm. nº. 421/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 067/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as demandas das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 067/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES - EIRELI, CNPJ sob Nº. 19.112.177/0007-08, valor global estimado do lote, R$ 760.959,99 (setecentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). LOTE II - FRACASSADO Conceição do Coité, BA, 20/10/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 015/2022 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO OBJETO: EMPRESA: CREDENCIAMENTO No 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2022 Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o preenchimento das Rotas Nº 06, 39, 73, 74, 81, 87, 106 e 112 com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE – CNPJ 48.018.488/000100 – ROTA 006 GERSON DE SENA – CNPJ 44.564.600/0001-58 – ROTA 081 REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA – CNPJ 37.289.061/0001-20 – ROTA 106 NÃO HOUVE INTERESSADOS NAS ROTAS: 39, 73, 74, 87 E 112. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.549,80 (Cento e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO: Será até 31/12/2022, A PATIR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. Com base nas informações do Processo 287/2022 e considerando que o interessado atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 015/2022 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2022 Conceição do Coité, 20 de Outubro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 434/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA NUMERO DO CNPJ 12.580.234/0001-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE TINTAS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS ECOTANK EPSON, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.248,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE OUTUBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 435/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO ELETROMOVEIS EIRELI NUMERO DO CNPJ 22.575.891/0001-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COM GPS PARA MAPEAMENTO DE ÁREAS E ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, II LEI 8.666/93 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.930,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE OUTUBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Gabinete do Prefeito: ALÍ NEA A B N° MAT SERVIDOR 101525-1 Danillo Mota dos Santos 8793-1 Maria da Conceição M. Mascarenhas PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 15/03/2021 a 14/03/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 9514-1 101282-1 102128-1 102144-1 Agustinho Gordiano Reis Alberico Silva Carneiro Gilvany Freitas Cerqueira Leonardo Bener M. Carneiro 28/07/2018 a 27/07/2019 15/01/2021 a 14/01/2022 01/10/2021 a 30/09/2022 14/10/2021 a 13/10/2022 03/10/2022 a 02/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M 9506-1 8449-1 101645-1 11390-5 101416-1 101432-1 8431-1 8710-1 101660-1 8471-1 101325-1 101500-1 101987-1 Abnilson Oliveira Almeida Alaercio dos Santos Oliveira Almira Oliveira do Nascimento José Carlos Gonçalves José Oliveira Silva Joilson Santos da Silva Ednalva Freitas de Moura Givanildo Lopes Pinto Rafael Souza da Hora Maria Carla Silva Almeida Thiago Oliveira Cruz Caique Guimarães Cruz Denivaldo Oliveira da Silva Ramos 01/07/2020 a 30/06/2021 24/01/2021 a 23/01/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 24/01/2020 a 23/01/2021 27/03/2020 a 26/03/2021 21/05/2021 a 20/05/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 20/01/2021 a 19/01/2022 09/03/2021 a 08/03/2022 11/08/2021 a 10/08/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO N O P Q R IV ALÍNEA A B C D VALÍNEA A B C D E F G 101657-1 8705-1 9525-1 9520-1 101847-1 Edmilson da Silva Lima Edson Santana Oliveira Evania Rosa da Silva Edmilson de Almeida Gildeone de Jesus Almeida 18/05/2021 a 17/05/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 28/07/2021 a 27/07/2022 28/07/2020 a 27/07/2021 02/06//2021 a 01/06/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: N° MAT 10521-3 10096-4 9987-5 9934-1 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Daise Araújo das Mercês Lorena de Souza Rocha Marcio Bary Ferreira da Silva Plinio Alves de Souza Júnior 19/01/2021 a 18/01/2022 18/01/2021 a 17/01/2022 18/01/2021 a 17/01/2022 22/01/2021 a 21/01/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Alan Pastor Lima Ana Célia Pereira de Oliveira Ana Célia Lopes da Silva Marta Verônica Silva Santos Vanusa Silva Cerqueira do Sacramento Marcos Cordeiro dos Santos Leandro Guimarães Brandão 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 07/10/2021 a 06/10/2022 01/12/2020 a 30/11/2021 27/03/2020 a 26/03/2021 24/01/2020 a 23/01/2021 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 Secretaria Municipal de Saúde: N° MAT 9221-1 9228-1 9227-1 10269-1 9446-1 8720-1 8494-1 VI - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Ação Solidária: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 101567-1 Bruno Leonardo do N. Silva 101080-1 Hugo Araújo Silva 102018-1 Mayele de Almeida Santos PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 12/04/2021 a 11/04/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 10/08/2021 a 09/08/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 09/09/2021 a 08/09/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 VII - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101275-1 Danrley Magno Matos de Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 07/01/2021 a 06/01/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de outubro de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DEMAIS LICITANTES – ART 109, §3º LEI 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação, vem por meio desta, com base nos art. art. 109, §§ 3º e 5º da Lei 8.666/93, comunicar aos demais licitantes do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 005/2022, que a empresa MS3 COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 11.511.851/0001-15, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI, CNPJ: 19.846.470/0001-07 interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão de Licitação que julgou pela inabilitação das recorrentes. Neste sentido, em estrita observância às disposições legais, FICAM OS DEMAIS LICITANTES COMUNICADOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO MENCIONADO PARA IMPUGNÁ-LO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS (art. 109, §3º da Lei 8.666/93), estando, desde já, franqueada vista dos autos aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Ba (art. 109, §5º da Lei 8.666/93). Conceição do Coité, 20 de outubro de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota Presidente CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2022 Processo de Credenciamento para garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional de Conceição do Coité – BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência à urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia). Prazo: 21/10/2022 até 11/11/2022. www.conceicaodocoite.ba.gov.br E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité/BA 20/10/2022 BETÂNIA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente-CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que estará abrindo processo de CHAMAMENTO PÚBLICO que visa selecionar ORGANIZAÇÃO SOCIAL interessada na operacionalização dos recursos humanos, através do Termo de Colaboração nos Programas e Serviços da Rede Municipal de Assistência á Saúde. O presente instrumento está fundamentado na Lei nº. 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, no Decreto Federal nº 7.508/2011, que Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa e na Lei Municipal Nº 1.000 de 20 de Setembro de 2022, bem como do Decreto Municipal nº 2.165/2017. Até o dia 22 de Novembro de 2022, o Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e através do E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br e do site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité/BA 20/10/2022 BETÂNIA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente-CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 236, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021; Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR 101273-2 Daniel Oliveira Mota 101065-1 Humbert Carneiro Mota 8001-1 José Augusto de Souza 101993-1 Marcelo Oliveira Pinto 9943-1 Uelique de Oliveira Mascarenhas PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 07/10/2021 a 06/10/2022 14/07/2021 a 13/07/2022 03/03/2020 a 02/03/2021 16/08/2021 a 15/08/2022 22/01/2021 a 21/01/2022 10/10/2022 a 09/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 03/10/2022 a 02/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de outubro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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