Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 453
quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0453 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 055. »AVISO DE ERRATA CRED N°. 021 NOVO. »EXTRATO DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 330 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – SEMAP. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE NOS 068 E 069 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE NOS 070 E 071 SRP - CPL. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – CPL. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2022 Pregão Eletrônico nº. 055/2022 Processo Adm. nº. 340/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 055/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de oxigênio gasoso medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, com entrega parcelada mediante a necessidade da Unidade Materno Infantil (UMI) e as unidades de saúde da família no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 055/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ sob Nº. 04.014.774/0001-22, R$ 206.100,00 (duzentos e seis mil e cem reis). Conceição do Coité, BA, 26/10/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO 021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 433/2022, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ https://conceicaodocoite.ba.gov.br ONDE SE LÊ: “XII-3. Qualificação Técnica, através de: d) Comprovação de que possui registro válido nos Conselhos de Regionais de Administração (CRA), Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Regional de Enfermagem (COREN), no domicilio estadual do proponente, mediante Certificado e Certidão de Regularidade válidos emitidos pelos referidos órgãos. XV-1.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o prazo de 12 meses da data da publicação de abertura do credenciamento.” . LEIA-SE: “XII-3. Qualificação Técnica, através de: d) Comprovação de que possui registro válido nos Conselhos de Regionais de Administração (CRA) e Conselho Regional de Medicina (CRM) no domicilio estadual do proponente, mediante Certificado e Certidão de Regularidade válidos emitidos pelos referidos órgãos. XV-1.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o prazo de 12 meses da data da publicação de abertura do credenciamento, salvo em caso de aplicabilidade da Lei Federal 14.434/2022.” CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 734 /2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 407/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n. 46.700.625/000167. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA REATIVAR E MANTER AS OFICINAIS DE MÚSICA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E TAMBÉM AS ATIVIDADES NA FANFARRA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – FAMUCC, CORRESPONDENTE A LOTE FRACASSADO. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.850,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 739 /2022 PREGÃO ELETRÔNICO NO 052/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n. 09.370.449/000116. OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.370,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 740 /2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 168/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 427/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ n. 46.247.051/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO FÊNIX PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE A CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES LÚDICOPEDAGÓGICAS QUE SERÃO REALIZADAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2022, COM SEIS APRESENTAÇÕES POLARIZADAS ENTRE AS UNIDADES, ATENDENDO AS QUESTÕES CITADAS NA LDB (9394/96). VIGÊNCIA: 30 dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REFERENTE A 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO DO SHOW (COM RESPECTIVA NOTA FISCAL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 741 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 426/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: MARLY PINTO DE OLIVEIRA, CNPJ n. 22.934.367/0001-15 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA CONFECÇÃO DE OBJETOS REPRESENTATIVOS DE ÉPOCAS PARA EXPOSIÇÃO DURANTE A CULMINÂNCIA DO PROJETO "BRASIL, DA HISTÓRIA PASSADA A (PÓS) MODERNIDADE: VISTAS E OLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA E OU LIBERDADE", PARA ATENDER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS AULAS DE ARTE COMPONENTE INCLUSO NESTE TRABALHO INTERDISCIPLINAR. VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.574,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 742 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 428/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: MANOEL MORAES CARNEIRO. NÚMERO DO CPF 028.343.675-15. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA JOSÉ FERNANDES CARNEIRO Nº 203, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE CONFORME LEI 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 745/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 149/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 429/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO 06772592557, CNPJ n. CNPJ 45.761.802/0001-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALUGUEL DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS COM OS BENEFICIÁRIOS FORTALECIMANTO DE DOS VÍNCULOS SERVIÇOS DE REFERENCIADOS CONVIVÊNCIA AOS CENTROS E DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais ). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 746/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 150/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 432/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: VMS OLIVEIRA LTDA, CNPJ n. 42.762.842/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: até 20 (VINTE) dias após a emissão da nota fiscal DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 747/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 169/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 430/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: DIOCLÉCIO RAMOS PINTO 59684828500, CNPJ n. 24.507.564/000183. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PORFÍRIO SOUZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA DINAMIZAR O MOMENTO ENCONTRO DOCENTE A SER REALIZADO NO DIA 14 CULTURAL DO E OUTUBRO COM A FINALIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROFESSORES DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS PRODUTIVAS EM 2022 COM PRINCIPIO NORTEADOR PARA PLANEJAMENTO DE 2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 1.200,00 ( mil e duzentos reais ) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCA DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 748/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 170/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 431/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS 61911038591, CNPJ 22.591.393/0001-98. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EUGÊNIO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA DINAMIZAR O MOMENTO ENCONTRO DOCENTE A SER REALIZADO NO DIA 14 CULTURAL DO E OUTUBRO COM A FINALIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROFESSORES DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS PRODUTIVAS EM 2022 COM PRINCIPIO NORTEADOR PARA PLANEJAMENTO DE 2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 1.500,00 (mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A RESPECTIVA NOTA FISCA DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 330, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 08499/1 04045/1 08505/1 08748/1 Edney Ramos Evangelista Tercio Luiz Oliveira Brito José dos Reis Silva Landuval da Silva 24/01/2020 a 23/01/2021 15/07/2019 a 14/07/2020 24/01/2021 a 23/01/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 26 de outubro de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE N º 068/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 068/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 969410. Conceição do Coité, Bahia, 25 de outubro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 069/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 069/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de radiadores de veículos pesados e máquinas pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2022, às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 969962. Conceição do Coité, Bahia, 25 de outubro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 070/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 070/2022 - SRP, Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2022, às 15:00 (quinze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,. E-mail Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 969963. Conceição do Coité, Bahia, 25 de outubro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 071/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 071/2022, aquisição de motocicletas zero km para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 969964. Conceição do Coité, Bahia, 25 de outubro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022 OBJETO: Aquisição de uma motoniveladora, uma retroescavadeira, um trator de pneu com roçadeira articulada hidráulica, um trator de esteira OCR e uma caçamba 12 m^, destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária do município de Conceição do Coite - BA, através da Emenda Parlamentar n°. 81000386, Convenio n° 932009/2022. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa CARVALHO, MELO E GOIS ADVOCACIA, sobre o Pregão Eletrônico nº. 066/2022 - SRP, para dar como DEFERIDO. Haja vista que restou demonstrada a possibilidade de ampliação da competição dos licitantes, sendo realizada as alterações nas características e ficando designado o dia 07 de novembro às 10:00 para realização do certame. Conceição do Coité, Bahia, 24/10/2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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