Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 455
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0455 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 154. »EXTRATO DE CONTRATOS. »EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 03/2022. »EDITAL N°. 031, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 – SEMAP. »DECISÃO - HABILITAÇÃO TP N°. 06 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 154/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 439/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NUMERO DO CNPJ 08.624.847/0001-59 OBJETO: Aquisição de transformador isolador 20KVA, com instalação, para funcionamento e manutenção do aparelho de RX, atentendo a Secretaria de Saúde do municipio de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 28 DE OUTUBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 749/2022. CREDENCIAMENTO n. 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 404/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 . CONTRATADO: OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ 07.984.619/0001-27. OBJETO: Prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 01 (ITENS 16, 18, 26, 28, 29, 30 E 31), LOTE 2 (ITENS 32, 37, 38, 41, 46 E47) LOTE 4 (ITENS 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 79). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.452,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 750/2022. CREDENCIAMENTO n. 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 404/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-41. CONTRATADO: VIVA SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 36.428.329/0001-03. OBJETO: Prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 01 (ITEM 03), LOTE 02 (ITEM 35). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 ( nove mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 751/2022. CREDENCIAMENTO n. 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 404/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-42. CONTRATADO: JJ R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.145.454/0001-62. OBJETO: Prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 01 (ITENS 10, 12, 15, 19, 22 E 25), LOTE 02 (ITENS 33 E 40) LOTE 05 (ITENS 80, 81, 82, 83, 84 E 85). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.930,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e trinta reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 752/2022. CREDENCIAMENTO n. 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 404/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-43. CONTRATADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 23.730.698/0001- 04. OBJETO: Prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 01 (ITENS 10, 12, 15, 19, 22, 25 E 29) LOTE 02 (ITENS 32, 33, 36, 40 E 41), LOTE 04 (ITENS 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 E 79). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 183.840,00 ( cento e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 753/2022. CREDENCIAMENTO n. 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 404/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-44 CONTRATADO: H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 45.743.362/0001-00. OBJETO: Prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 01 (ITEM 27), LOTE 2 (ITEM 37), LOTE 4 (ITENS 67, 69, 77 E 79). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 754/2022. CREDENCIAMENTO n. 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 404/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-45. CONTRATADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ 43.195.359/0001-74. OBJETO: Prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 01 (ITENS 03, 17 E 31), LOTE 02 (ITENS 35, 38, 40 E 41). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.472,00 ( quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 755/2022. CREDENCIAMENTO n. 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 404/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-46. CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA AME LTDA, CNPJ 05.117.765/0001-20. OBJETO: Prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 02 (ITEM 42). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 756/2022. CREDENCIAMENTO n. 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 404/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA, CNPJ 40.620.171/0001-38. OBJETO: Prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 01 (ITENS 03, 11, 13, 18, 20 E 31), LOTE 02 (ITENS 35, 39, 40 E 41), LOTE 03 (ITENS 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 E 66) LOTE 04 (ITENS 67, 68, 69,70, 71, 73, 76, 77, 78 E 79), LOTE 05 (ITENS 80,81,82,83,84e85). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 758/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: AMECLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 39.957.304/0001-87. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 10. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 759/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ 41.590.192/0001-10. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 01, 02, 05 E 06. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 158.600,00 cento e cinquenta e oito mil e seiscentos. FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 760/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ 03.448.846/0001-87. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 03, 04, 07 E 08. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 299.600,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 761/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 43.139.845/0001-75. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 01, 02, 05 E 06. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 762/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: JANE GREICE S SILVA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 38.077.396/0001- 48. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 11 E 12 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.800,00 ( cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 763/2022 CREDENCIAMENTO n. 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ 43.373.635/0001-47 OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 01 E 05 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.600,00 ( cento e dezenove mil e seiscentos. FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 764/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ 10.206.682/0001-47. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 01, 02, 07 E 08. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 765/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: L.F. DE SOUZA, CNPJ 25.024.709/0001-58. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 01, 02 E 03. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 158.600,00 cento e cinquenta e oito mil e seiscentos. FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 766/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: MAIKE CARNEIRO DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ 42.949.199/0001-49. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 11 E 12. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.800,00 ( cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 767/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 32.249.165/000198. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 01, 02 E 09. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 ( cem mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 768/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: REALCLIN SOCIEDADE MÉDICA LTDA, CNPJ 20.771.444/0001-38. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 10. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 769/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 29.473.879/0001-70. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTE 01. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 770/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: RSM ABD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 30.743.290/0001-24. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 03 E 04. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.600,00 ( cento e quarenta e cinco mil e seis centos reais). FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 771/2022. CREDENCIAMENTO n. 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 401/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES, CNPJ 37.564.197/000100. OBJETO: Serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CREDENCIADO: LOTES 01, 02, 05 E 06. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 158.600,00 cento e cinquenta e oito mil e seiscentos. FORMA DE PAGAMENTO: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 533/2022 ORIUNDO DO PREGAO ELETRÔNICO n. 026/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 187/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob n".10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de peças de reposição para a frota de vínculos leves da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade FUNCIONAL ELEMENTO Executora PROGRAMÁTICA DESPESA SECRETARIA: 07.07 08.122.002.2040 3.3.9.0.30.00.0000 SECRETARIA MANUTENCAO MATERIAL MUNICIPAL DE DA SECRETARIA CONSUMO ASSISTÊNCIA E' DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO E SOCIAL DESENVOLVIME DE FONTE DE RECURSO DE 55 NTO SOCIAL Conceição do Coité, Ba, 03 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 533/2022 ORIUNDO DO PREGAO ELETRÔNICO n. 026/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 187/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob n".10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de peças de reposição para a frota de vínculos leves da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade FUNCIONAL ELEMENTO Executora PROGRAMÁTICA DESPESA 06.06. MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDO 12.361.006.2015 DE RECURSO 3.3.9.0.30.00.0000 DE MANUTENÇÃO E MATERIAL DESENVOLVIME DE FONTE DE 19 CONSUMO NTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Conceição do Coité, Ba, 03 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - SUPRESSÃO VI TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO CONTRATO ADITADO Nº 027/2022 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO POSTO CIDADE DO COITÉ, CNPJ sob nº CNPJ/MF nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: DA COMBUSTÍVEIS LTDA, 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica suprimido, o valor do item do Contrato 027/2022, conforme planilha apresentada abaixo: CONTRATO 027/2022 Saldo PRODUTOS em estoque - Litros ETANOL 10.250 ÓLEO DIESEL BS500 ÓLEO DIESEL S-10 93.099 44.750 Preços contrato R$/Litro 4,45 estoque R$ 45.612,50 6,78 631.211,22 6,85 306.537,50 Total Valor da total da supressão contratual Saldo 983.361,22 R$ em Preços supressão R$/Litro com Saldos com supressão R$ 3,86000 39.565,00 6,78000 631.211,22 6,85000 306.537,50 977.313,72 6.047,50 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL R$ 3.222.600,00 VALOR DO 1º REEQUILÍBRIO R$ 629.651,38 VALOR DO CONTRATO APÓS REEQUILÍBRIO R$ 3.852,251,38 VALOR DO 2º REEQUILÍBRIO R$ 403.677,97 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º REEQUILÍBRIO R$ 4.255.929,35 VALOR DO 3º REEQUILIBRIO R$ 165.162,62 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º REEQUILÍBRIO R$ 4.421.091,97 VALOR DO 4º REEQUILIBRIO (SUPRESSÃO) -R$ 180.893,03 VALOR DO CONTRATO APÓS 4º REEQUILÍBIO DE SUPRESSÃO R$ 4.240.198,94 VALOR DO 5º REEQUILIBRIO (SUPRESSÃO) -R$ 5.681,60 VALOR DO CONTRATO APÓS 5º REEQUILÍBIO DE SUPRESSÃO R$ 4.234.517,34 VALOR DO 6º REEQUILIBRIO (SUPRESSÃO) -R$ 6.047,50 VALOR DO CONTRATO APÓS 6º REEQUILÍBIO DE SUPRESSÃO R$ 4.228.469,84 Conceição do Coité/BA., 25 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - VALOR II TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 149/2022 Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de máquinas (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Processo Administrativo nº 016/2022 - Credenciamento nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: M M EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 23.654.830/0001-38, OBJETO DO ADITAMENTO: aditivar o valor do contrato 149/2022 na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); tabela abaixo: Valor contratado inicialmente Valor do aditivo Termo Aditivo nº. R$ 46.110,00 R$ 5.700,00 II Conceição do Coité/BA., 17 de outubro de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - SUPRESSÃO I TERMO DE ADITAMENTO – SUPRESSÃO. CONTRATO ADITADO Nº 404/2022 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, de termo de referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ n. 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito no CNPJ n. 11.733.869/0001-61. CONTRATADA: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA-ME inscrito no CNPJ n. 11.609.023/0001-14, situada na Rua Cruz de Souza, 143, Kalilândia - Feira de Santana-Ba. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO: Fica suprimido os preços dos itens n. 1 a 7 do lote n. 03 do contrato n. 404/2022, com fundamento no art. 65,II “d” da Lei 8.666/93, conforme tabela abaixo: Item do lote Saldo Valor n. 3 Unitário em Saldo R$ % Valor Valor Supressão Unitário com saldo do Supressão R$ Item com Estoque R$ Supressão R$ 1 103 R$ 24,00 R$ 2.472,00 69,38% R$ 7,35 R$ 757,05 2 97 R$ 20,00 R$ 1.940,00 63,25% R$ 7,35 R$ 712,95 3 35 R$ 24,00 R$ 840,00 R$ 7,35 R$ 257,25 69,38% ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 39 R$ 20,00 R$ 780,00 63,25% R$ 7,35 R$ 286,65 5 98 R$ 20,00 R$ 1.960,00 63,25% R$ 7,35 R$ 720,30 6 92 R$ 24 R$ 2.208,00 69,38% R$ 7,35 R$ 676,20 7 78 R$ 24 R$ 1.872 R$ 7,35 R$ 573,30 69,38% TOTAL R$ R$ LOTE n. 03 12.072,00 3.983,70 Conceição do Coité/BA, 13 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º03/2022 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comercio com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, convoca os vendedores ambulantes do município, que disponham de Carrinho de Guloseimas, sendo estes destinados a comercialização de churros; cachorro-quente; pipoca; algodão doce; e doces diversos, para que realizem a inscrição entre os dias 31/10/2022 e 04/11/2022, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, na Sala do Empreendedor, Terminal Rodoviário, com o intuito de viabilizar o comércio de seus produtos no circuito do Natal Luz durante a realização do referido evento. Documentos necessários para a inscrição: Xerox do RG Xerox do CPF Xerox do comprovante de residência (água e luz), Obs. No caso do comprovante não esteja em seu nome, apresentar comprovação de que reside no endereço. Documentos que comprovem a atuação na atividade que deseja se cadastrar (exemplos: fotos, vídeos...); JOÃO CIRINO GOMES JÚNIOR Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N° 031, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 Informa sobre concessão de AuxílioDoença pela Previdência Social a servidora pública municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 639.451.303-6, de Auxílio-doença apresentado em 06 de junho 2022. RESOLVE: Art. 1º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social à servidora municipal ADANUSO SANTOS LIMA, matrícula nº 8956/1, ocupante do cargo de Pintor, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 06/06/2022 até 31/12/2022, quando se dará o afastamento do servidor das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 06 de junho 2022. Conceição do Coité, em 28 de outubro de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANALISE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS - AV JOSÉ FIRMINO DE LIMA – ALTO DA COLINA, RUA JOSÉ OLIVEIRA – JAQUEIRA, RUA OLGARINA PITANGUEIRA – JAQUEIRA, RUA GERALDO F. DA SILVA, RUA TEODOMIRO LOPES DA SILVA, RUA JACINTO FERREIRA DA COSTA E RUA ESTEVAM ALVES DANTAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE - BA, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº. 202213390010 E 202230910006. 1. Após análise das habilitações das empresas JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI - EPP, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI, JL ENGENHARIA LTDA, ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, XEQUE MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA TRANSPORTE EIRELI, EMR PREDIAL LTDA, CONSTRUTORA ELA CONSTRUÇÃO EIRELI, E TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI, M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EUIPQAMENTOS, ZJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, HUMBERT S M CONSTRUÇÕES EIRELI, TEKTON CONSTRUTORA LTDA, ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, foi constatado o descumprimento de exigências estabelecidas no edital conforme abaixo descrito. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1. A respeito da empresa JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.315.503/0001-00: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 2. A respeito da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 3. A respeito da empresa JL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 10.946.866/0001-43: não apresentou declaração conforme item 8.1.5, III (Anexo VI) do Edital, ficando portando, Inabilitada. 4. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 5. A respeito da empresa SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 33.568.564/0001-84: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 6. A respeito da empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.666.342/0001-39: não apresentou o CRC, SAEB ou SICAF e não apresentou a Certidão Simplificada da Juceb, para fins de comprovação do Capital Social, conforme item 8.1.4, II do Edital, ficando portando, Inabilitada. 7. A respeito da empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 8. A respeito da empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, CNPJ Nº 12.370.894/0001-90: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 9. A respeito da empresa XEQUE MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA, CNPJ Nº 09.164.198/0001-13: não foi apresentado Técnico de Segurança do Trabalho no quadro técnico da empresa, conforme solicitado no item 8.1.3 VI do edital. Além disso, não foram alcançados os quantitativos da parcela de relevância prevista no item 8.1.3 III do edital, além de não comprovar por meio da Certidão Simplificada o Capital Social, exigido de no mínimo R$ 127.317,65, ficando portando, Inabilitada. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10. A respeito da empresa ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ Nº 07.782.876/0001-86: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 11. A respeito da empresa EMR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 10.896.350/0001-31: não apresentou o CRC, SAEB ou SICAF, e nem o Técnico de Segurança do Trabalho, conforme exigido pelo Edital, ficando portando, Inabilitada. 12. A respeito da empresa TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI, CNPJ Nº 28.453.726/0001-07: não apresentou o CRC, SAEB ou SICAF, conforme exigido no item 8.1.1 , I do edital, ficando portando, Inabilitada. 13. A respeito da empresa M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº 11.511.851/0001-15: apresentou a Certidão Simplificada (emitida em 01/08/2022), tendo portanto mais de 30 dias corridos, contados da efetiva pesquisa do Cartório em relação a data da licitação ,estando em desacordo com o item 8.1.4, II, ficando portando, Inabilitada. 14. A respeito da empresa ZJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.764.468/0001-46: não apresentou a Cédula de Identidade dos Representantes legais da empresa, conforme item 8.1.1, II, e nem a Procuração por instrumento público ( item 8.1.1, VII), não apresentou a Certidão Simplificada da Juceb, para fins de comprovação do Capital Social, conforme item 8.1.4, II do Edital, ficando portando, Inabilitada. 15. A respeito da empresa HUMBERT S M CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 26.329.126/0001-06: não foi apresentado Técnico de Segurança do Trabalho no quadro técnico da empresa, conforme solicitado no item 8.1.3 VI do edital. Além disso, não foram alcançados os quantitativos da parcela de relevância prevista no item 8.1.3 III do edital, e não apresentou o CRC, SAEB ou SICAF, ficando portando, Inabilitada. 16. A respeito da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.958.198/0001-34: não foram identificadas pendências na documentação analisada. Nº 17. A respeito da empresa ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 24.972.724/0001-65: não foram identificadas pendências na documentação analisada. 18. A respeito da empresa SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.614.760/0001-03: não foram identificadas pendências na documentação analisada. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Diante o exposto a CPL, decide como habilitadas as empresas: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.315.503/0001-00, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07, ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72, SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 33.568.564/0001-84, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, CNPJ Nº 12.370.894/0001-90, ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ Nº 07.782.876/0001-86, TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.958.198/0001-34, ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 24.972.724/0001-65, SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.614.760/0001-03, por atenderem as exigências estabelecidas no edital. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório Tomada de Preços nº 006/2022 para vistas. Conceição do Coité, 28 de outubro de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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