Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 459
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0459 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4037 A 4041, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. »TORNAR SEM EFEITO TP 005. »PORTARIA N°. 333, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – SEMAP. »EXTRATO DE CONTRATOS. »AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 004/2022 – CPL. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 066/2022 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4037, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Exonera de cargo interino de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a nomeação interina de que trata o Decreto nº 3883, de 06 de maio de 2022, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, matrícula nº 101632-2, do cargo interino de Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Parágrafo único. A exoneração ora efetuada terá efeito a partir de 07 de novembro de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4038, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. FABIANA MASINI DE ALMEIDA, matrícula nº 101239-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Parágrafo único. A exoneração ora efetuada terá efeito a partir de 07 de novembro de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4039, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação no Gabinete do Prefeito, para atuar junto a Procuradoria Jurídica do município. Parágrafo único. A nomeação ora efetuada terá efeito a partir de 07 de novembro de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. FABIANA MASINI DE ALMEIDA, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Parágrafo único. A nomeação ora efetuada terá efeito a partir de 07 de novembro de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4041, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Designa o servidor que indica para exercer a Coordenação do Departamento de Orientação e Fiscalização do Trânsito (DEOTRAN) deste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica o servidor GILDEMAR SILVA CARNEIRO, matrícula nº 003126-1, que exerce o cargo de provimento em comissão de Assessor V, designado para assumir a Coordenação do Departamento de Orientação e Fiscalização do Trânsito (DEOTRAN) deste Município. Parágrafo único. A designação terá efeito a partir de 07 de novembro de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité/BA vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, o Aviso de Publicação da Tomada de Preço nº 005, publicado na Edição Ordinária nº 0458/2022, página 05, no Diário Oficial do Município em 03 de Novembro de 2022. Conceição do Coité, BA, 04/11/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 333, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Promove a relotação de servidora A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando indicação da Secretaria de Saúde do Município, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal RAIMUNDA DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 502872-3, ocupante do cargo de Assessor I, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de novembro de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 781/2022. DISPENSA n. 153/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 438/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO 06772592557, CNPJ 45.761.802/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FANTASIA CONFECCIONADA EM ESPUMA PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL, COMO FERRAMENTA LÚDICO-RECREATIVA EM CRECHES MUNICIPAIS E OUTRAS ESCOLAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.599,98 (dezessete mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 783/2022. PREGÃO PRESENCIAL n. 033/2022-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 195/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: CRAVO AUTO ELÉTRICO COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 08.374.943/0001-96. OBJETO: aquisição de material elétrico automotivo, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.947,37 (trinta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). FORMA DE PAGAMENTO: aquisição com fornecimento parcelado, O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos bens efetivamente entregues, os valores especificados em tabela anexo DATA DA CONTRATAÇÃO: 31 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 784/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 192/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: ASM COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, CNPJ/MF sob nº. 33.164.238/0001-01. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.590,92 ( cinquenta e um mil e quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos). FORMA DE PAGAMENTO: aquisição com fornecimento parcelado, O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos bens efetivamente entregues, os valores especificados em tabela anexo. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 novembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ n. 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 27.937.238/6001-02. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 0400/2021PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2021, Aquisição de material radiológico, para atender aos serviços vinculados a Secretaria de Saúde deste Município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária conforme o Orçamento Fiscal Vigente: Unidade Executora Função programática 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.122.003.2257 ENFRENTAMENTO DA SAÚDE EMERGÊNCIA DO COVID 19 Conceição do Coité, BA, 03 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 568/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELETRICA LOY, CNPJ/MF nº 28.204.293/0001-48. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 194/2022, OBJETO DO CONTRATO: aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: Unidade FUNCIONAL ELEMENTO Executora PROGRAMÁTIC DESPESA DE FONTE DE RECURSO A Secretaria: 06.06. FUNDO 12.122.002.2007 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL MATERIAL DE 19 DAS AÇÕES DA CONSUMO 15 EDUCAÇÃO DE MANUTENÇÃO 01 Unidade: 06.06. FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO 12.368.006.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Conceição do Coité, BA, 03 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 674/2022. OBJETO: prestação de serviços com recarga de cartuchos e toners, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/000161. CONTRATADA: HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 19.396.952/0001-02, OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de aditivar o valor do contrato 674/2022 na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 10.349,68 (dez mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) conforme tabela abaixo: % do aditivo Valor original do contrato Valor do aditivo I Valor contrato após aditivo 25% R$ 41.398,75 R$ 10.349,68 R$ 51.748,43 Conceição do Coité-BA., 03 outubros de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 742/2021. OBJETO: prestação de serviços de instalação, limpeza e remoção, consertos, manutenção, incluindo a substituição de peças e outros serviços de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Coité. PREGÃO ELETRÔNICO NO 021/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0371/2021. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.000140, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADA: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO CNPJ nº17.462.507/000160. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de aditivar o valor do contrato n. 742/2021 na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$ 38.250,00 ( trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) conforme tabela abaixo: % do aditivo Valor original do Valor do aditivo I Valor após aditivo contrato 25% R$ 153.000,00 contrato R$ 38.250,00 R$ 191.250,00 Conceição do Coité-BA., 03 outubros de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO nº 331/2022. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da Alimentação Escolar (merenda escolar) gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Coité, BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF sob o nº. 14.184.283/0001-83. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de aditivar o valor do saldo do contrato 331/2022 na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, no valor de R$16.884,95 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) conforme tabela abaixo: % do aditivo Saldo atual do contrato Valor do aditivo I Saldo do contrato após aditivo 20% R$ 84.424,78 R$ 16.884,95 R$ 101.309,73 Conceição do Coité-BA., 03 outubros de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 773/2022. CREDENCIAMENTO 15/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 287/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO COSTA FONTINELE 49489151220, CNPJ 48.018.488/0001-00. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o preenchimento das Rotas Nº 06, 39, 73, 74, 81, 87, 106 e 112 com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, podendo ser prorrogado por igual periodo, de acordo com a necessidade da secretaria. CREDENCIADO: ROTA 06 - (MEMORIAL DESCRITO E GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS ESCOLARES). TIPO DE VIÍCULO: KOMBI OU SIMILAR - 06.1; 6680KM; valor unitário R$ 2,25; Rota 06 - Inicia a descrição em Brejo (E: 473214.9549 / N: 8716765.5791) num percurso de 2,4Km até Sambaiba (E: 472702.8511 / N: 8717745.5841) num percurso de 2,6Km até Tanque da Laje (E: 471309.1188 / N: 8716774.7343) num percurso de 4,5km até Riacho do Martirn (E: 470617.8046 / N: 8719613.3182) num percurso de 2,5km até Areia Vermelha (E: 470653.6084 / N: 8718602.0839) num percurso de 2,5km até Riacho do Martirn (E: 470617.8046 / N: 8719613.3182) deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta, sendo esse trajeto no tumo matutino percorrendo um total de 29,0km. Rota 06.1 - Inicia a descrição em Sambaiba (E: 472702.8511 / N: 8717745.5841) ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO num percurso de 2,6Km até Tanque da Laje (E: 471309.1188 / N: 8^^4.7343) num percurso de 4,5km até Riacho do Martirn (E: 470617.8046 / N: 8719613.3182) num percurso de 4,9km até Sambaiba (E: 4. v 2.8511 / N: 8717745.5841) num percurso de 3,3km até Descansador (E: 470153.1373 / N: 8717999.3951) num percurso de 1,1 km até Areia Vermelha (E: 470653.6084 / N: 8718602.0839) num percurso de 2,5km até Riacho do Martirn (E: 470617.8046 / N: 8719613.3182) deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta, sendo esse trajeto no tumo vespertino percorrendo um total de 37,8km. VALOR GLOBAL ESTIMADO: RS 15.030,00 ( quinze mil e trinta reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 774/2022. CREDENCIAMENTO 15/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 287/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GERSON DE SENA 03648488554, CNPJ n. 44.564.600/0001-58. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o preenchimento das Rotas Nº 06, 39, 73, 74, 81, 87, 106 e 112 com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, podendo ser prorrogado por igual periodo, de acordo com a necessidade da secretaria. CREDENCIADO: ROTA 81 - (MEMORIAL DESCRITO E GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS ESCOLARES). TIPO DE VIÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 8940KM; valor unitário R$ 2,33; Rota 81 - Inicia a descrição no povoado de Gangorra (E: 475649.6136 / N: 8714533.5795) num percurso de 7,1Km até Sede Cultural (E: 469137.8562 / N: 8721506.1979) num percurso de 14km até Aroeira (E: 478073.7179 / N: 8709808.2509) num percurso de 2,5Km até Açude (E: 478236.6921 / N: 8709774.0369) deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta, sendo esse trajeto no tumo matutino percorrendo um total de 47,2km. Rota 81.1 - Inicia a descrição na Sede Cultural (E: 469156.8335 / N: 8721496.4947) num percurso de 7,1 Km até Gangorra (E: 472587.6796 / N: 8715552.8915) num percurso de 14km até Aroeira (E: 478236.6921 / N: 8709774.0369) deixando os alunos, ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO fazendo o mesmo percurso de volta, sendo esse trajeto no tumo vespertino percorrendo um total de 42,2km VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.830,20 ( vinte mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 775/2022. CREDENCIAMENTO 15/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 287/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: REGIVALDO DE ARAUJO SILVA 04046061561, CNPJ n. 37.289.061/0001-20. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o preenchimento das Rotas Nº 06, 39, 73, 74, 81, 87, 106 e 112 com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2022, podendo ser prorrogado por igual periodo, de acordo com a necessidade da secretaria. CREDENCIADO: ROTA 106 - (MEMORIAL DESCRITO E GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS ESCOLARES). TIPO DE VIÍCULO: VEÍCULO PEQUENO.; 7240KM; valor unitário R$ 2,03; Rota 106 - Inicia a descrição no povoado de São João (E: 457247.1116 / N: 8723201.6923) num percurso de 2,3km até Caruaru (E: 458424.1910 / N: 8721613.6660) num percurso de 13,5km até Sede CAIC (E: 468152.6155 / N: 8722490.5324) , fazendo o mesmo percurso de volta, sendo esse trajeto no tumo matutino, percorrendo um total de 31,6km. Rota 106.1 - Inicia a descrição no Povoado de São João (E: 457247.1116 / N: 8723201.6923) num percurso de 2,3km até Caruaru (E: 458424.1910 / N: 8721613.6660) num percurso de 13,5km até Sede CAIC (E: 468152.6155 / N: 8722490.5324) deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta, sendo esse trajeto ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO no tumo vespertino, percorrendo um total de 31,6km. Rota 106.2 - Inicia a descrição em Cantinho (E: 467484.5756 / N: 8718326.4592) num percurso de 2,3km até Tanque Novo (E: 467638.1102 / N: 8716339.0420) num percurso de 2,3Km até Cantinho (E: 467484.5756 / N: 8718326.4592), deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta, sendo esse trajeto no tumo matutino, percorrendo um total de 9,2km. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.697,20 ( catorze mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2022 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá o CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Cotas de Patrocínio Financeiro, para a realização do NATAL LUZ COITÉ 2022, nas condições especificadas em Edital. Prazo: Até o dia 10 de Novembro de 2022 das 08:00 às 17:00hs. www.conceicaodocoite.ba.gov.br E-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité/BA 04/11/2022 BETÂNIA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente-CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 004/2022, contratação de empresa para reforma e ampliação de quadras poliesportivas na sede, distritos e povoados do município de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 03 de novembro de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022 OBJETO: Aquisição de uma motoniveladora, uma retroescavadeira, um trator de pneu com roçadeira articulada hidráulica, um trator de esteira OCR e uma caçamba 12 m, destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária do município de Conceição do Coité - BA, através da Emenda Parlamentar n°. 81000386, convênio n° 932009/2022. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa CARVALHO, MELO E GOIS ADVOCACIA, sobre o Pregão Eletrônico nº. 066/2022 - SRP, para dar como INDEFERIDO. Conceição do Coité, Bahia, 04/11/2022. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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