Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 460

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0460 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 056. »EXTRATO DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 334 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – SEMAP. »PORTARIA N°. 238, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022 Pregão Eletrônico nº. 056/2022 Processo Adm. nº. 357/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 056/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade materno-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 056/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob Nº. 05.918.665/000100, valor global estimado do lote, R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). LOTE 2 – KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob Nº. 05.918.665/000100, valor global estimado do lote, R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). LOTE 3 - KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob Nº. 05.918.665/000100, valor global estimado do lote, R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). LOTE 4 – KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob Nº. 05.918.665/000100, valor global estimado do lote, R$ 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais). ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 5 – KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob Nº. 05.918.665/000100, valor global estimado do lote, R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). LOTE 6 – KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob Nº. 05.918.665/000100, valor global estimado do lote, R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). LOTE 7 – KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob Nº. 05.918.665/000100, valor global estimado do lote, R$ 9.000,00 (nove mil reais). Conceição do Coité, BA, 07/11/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 743/2022 DISPENSA n. 145/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 420/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: MED SEE COMÉRCIO & SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 11.020.439/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CIRÚRGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.350,00 (MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE OUTUBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora ELANE PEREIRA SANTANA, matrícula nº. 100329/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 24 de outubro de 2022 e término em 22 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de outubro de 2022. Conceição do Coité, em 07 de novembro de 2022. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 238, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o artigo 99, IX, da Lei nº 133, de 23 de dezembro de 1996 e a Lei Municipal nº 513, de 03 de fevereiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de Licença-Maternidade à servidora JUDENILDES DE JESUS BARBOSA, ocupante do cargo de Secretária Escolar, matricula nº. 101518/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 27 de outubro de 2022 e término em 25 de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2022. Conceição do Coité - BA, 07 de novembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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