Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 463
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0463 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 156 A 160/2022. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »AVISO DE FRACASSADO PE 068 – CPL. »EDITAL N°. 007/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. »LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 444/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HI TECH INFORMÁTICA LTDA. NUMERO DO CNPJ 19.396.952/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER COMPATÍVEL PARA AS IMPRESSORAS DA SECRETARIA, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: DISP. ART. 24, INCISO II, LEI 8.666. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.964,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 445/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NUMERO DO CNPJ 08.624.847/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS E ELETRODOS PARA O ELETROCARDIOGRAFO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.099,20 (QUATRO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 446/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NUMERO DO CNPJ 08.624.847/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAS PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.466,60 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 448/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MANOEL DE SANTANA PINTO. NUMERO DO CPF 018.103.778-54. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ABDON RUFINO DE SOUZA, Nº 484, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITE – BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE PROVISÓRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, X DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO CIA LTDA. NUMERO DO CNPJ 13.955.471/0001-03. OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização para atender ao Departamento de Trânsito do município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.598,60 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 532/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 00.202.649/0001-95. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 187/2022. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de peças de reposição para frota de veículos leves, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2022, cujo objetivo é a inclusão da FONTE DE RECURSOS 55 - ao contrato nº 532/2022, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: Unidade FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE Executora PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO Secretaria: 07.07. 082.122.002.2040 3.3.9.0.30.00.00 55 SECRETARIA MANUTENÇÃO DA 00 MATERIAL MUNICIPAL DE SECRETARIA DE DE CONSUMO ASSISTÊNCIA E ASISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SOCIAL. Conceição do Coité, Ba, 03 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 533/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.444.392/000131. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 187/2022. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de peças de reposição para frota de veículos leves, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2022, cujo objetivo é a inclusão da FONTE DE RECURSOS 55 - ao contrato nº 533/2022, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: Unidade FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE Executora PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO Secretaria: 07.07. 082.122.002.2040 3.3.9.0.30.00.00 SECRETARIA MANUTENÇÃO DA 00 MATERIAL MUNICIPAL DE SECRETARIA DE DE CONSUMO ASSISTÊNCIA E ASISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SOCIAL. 55 Conceição do Coité, BA, 03 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO, pag. 16, do Diário Oficial, edição ordinária n. 0459, caderno 1, do Município de Conceição do Coité-Ba, de 04 de novembro de 2022, referente ao Contrato Aditado n. 331/2022, do Chamamento Público 0001/2022 e Processo Administrativo n. 04/2022. - Onde se lê: “no valor de R$ 16.884,95 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)”; leia-se “no valor de R$ 86.559,85 (oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). - Onde se lê: “conforme tabela abaixo: % do aditivo Saldo atual do contrato Valor do aditivo I Saldo do contrato após aditivo 20% R$ 84.424,78 R$ 16.884,95 R$ 101.309,73 “ leia-se: conforme tabela abaixo: % do aditivo Valor original do contrato Valor do aditivo I Valor do contrato após aditivo 20% R$ 434.299,25 R$ 86.559,85 R$ 520.859,10 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, pag. 03, do Diário Oficial, edição ordinária n. 0455, caderno 1, do Município de Conceição do Coité-Ba, de 28 de outubro de 2022, referente ao Contrato n. 749/2022, do Credenciamento n. 020/2022 e Processo Administrativo n. 404/2022. - Onde se lê: “valor global estimado: R$ 156.452,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais)”, leia-se: “valor global estimado: R$160.922,00 (cento e sessenta mil e novecentos e vinte e dois reais)”. Data da Contratação: 07 de outubro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO FRACASSADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité – BA. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o Processo Licitatório em epígrafe. Conceição do Coité, Bahia, 10/11/2022. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 Dispõe sobre convocação de sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar Conselheiros e Suplentes de Conselheiros para reunião ordinária a realizar-se dia 16 de novembro de 2022, às 14:00 horas, que acontecerá presencialmente na Sede do Conselho Municipal de Educação. Artigo 2º A sessão contará com a seguinte ordem do dia: I- Comunicados da Presidência; II- Apresentação e discussão do Ofício nº 111/2022 da Secretaria Municipal de Educação – Autorização para funcionamento da Escola Modelo CPM; III- Apresentação e discussão do Ofício nº 112/2022 da Secretaria Municipal de Educação – proposta do Calendário Ano Letivo 2023; IV- Apresentação e discussão do Ofício nº 113/2022 da Secretaria Municipal de Educação – Continuidade do Ano Continuum para recuperação/recomposição das aprendizagens; V- O que ocorrer. Artigo 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 09 de novembro de 2022. Erika Souza Silva Vilanova Presidente do CME _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13
Página 14
Página: 14