Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 468

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0468 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA N°. 01/2022. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 171 E 172. »PORTARIAS NOS 337 E 338, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 077 – CPL. »PORTARIA N°. 241, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 65/2022 ERRATA Nº 01/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 65/2022, relativo ao PROCESSO SELETIVO, de acordo com a nova redação, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado. Onde se lê: CAPÍTULO VII DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO Art 35º. O Processo Seletivo constituir-se-á das seguintes etapas, de caráter eliminatório e classificatório. a) ETAPA I - Prova Objetiva: Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão. b) A Prova Objetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos. Leia-se: CAPÍTULO VII DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO Art 35º. O Processo Seletivo constituir-se-á das seguintes etapas, de caráter eliminatório e classificatório. a) ETAPA I - Prova Objetiva: Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão. b) A Prova Objetiva valerá de 0 a 100 pontos. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova objetiva, sendo que cada questão terá o mesmo peso de 2,50 pontos, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos, o equivalente a 50% da prova. Conjunto Urbis I, Caminho 03, Casa 02, Jardim Petrolar, Alagoinhas – Bahia. E-mail: acaobainstituto@gmail.com Site: https://acaobahiaorganizacao.com.br / Tel: (75) 99703-3227/ CNPJ: 14.139.326/0001-09

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Página: 3 Onde se lê: CD CARGO CARGA HORÁRIA 07 11 12 Linguagens Braile Libras 20H 20H 20H LICENCIATURAS ESCOLARIDADE SALÁRIO VAGAS Ensino Superior Completo Ensino Superior Completo Ensino Superior Completo R$ 1.922,82 R$ 1.922,82 R$ 1.922,82 08 02 03 LICENCIATURAS ESCOLARIDADE SALÁRIO VAGAS Ensino Superior Completo (Letras) R$ 1.922,82 08 TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 80,00 Ensino Superior Completo + Curso Específico em Braile Ensino Superior Completo + Curso Específico em Libras R$ 1.922,82 02 R$ 80,00 R$ 1.922,82 03 R$ 80,00 TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 Leia-se: CD CARGO 07 11 Linguagens (Língua Portuguesa) Braile 12 Libras CARGA HORÁRIA 20H 20H 20H Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 18 de novembro de 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal INSTITUTO AÇÃO Conjunto Urbis I, Caminho 03, Casa 02, Jardim Petrolar, Alagoinhas – Bahia. E-mail: acaobainstituto@gmail.com Site: https://acaobahiaorganizacao.com.br / Tel: (75) 99703-3227/ CNPJ: 14.139.326/0001-09

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 454/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA NUMERO DO CNPJ 47.283.926/0001-03 OBJETO: Contratação do Grupo Cavaleiros Troianos para apresentação artística em atividade relacionadas a arte e a cultura, conforme exigem a LDB 9394/96 e a leis 13.278/2016 e 11.769/2008 que favorecem tais práticas pedagógicas nas escolas como a Lei 10.639/2003 (a qual estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de Histórias e Cultura AfroBrasileira e Africana na Educação Básica) e a discussão sobre a Consciência Negra. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93 VIGÊNCIA:30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), referente a 10 (dez) apresentações. Observação: Valor R$ 1.200,00, com duração de 2 (duas) horas cada apresentação. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 455/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA NÚMERO DO CNPJ 47.283.926/0001-03. OBJETO: Contratação do grupo HIP HOP “KAIO” para apresentação artística em atividades relacionadas à arte e a cultura, conforme exigem a LDB 9394/96 e as leis 13.278/2016 e a 11.769/2008, e Lei 10.639/2003 que favorecem práticas pedagógicas nas escolas e a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, e discussão sobre a Consciência Negra. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25, III LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), referente a 10 apresentações que acontecerão entre os dias 21 a 25 de novembro de 2022, no Distrito de Almas e nos Povoados: Nova Palmares, Maracujá, Queimada do Cedro e Açude de Aroeira. Valor por apresentação (com duração de 1 hora cada): R$ 600,00 (seiscentos reais). Observação: os shows serão apresentados nos turnos da manhã (às 10:00h) e tarde (às 16:00h) em todas as localidades acima citadas. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 337, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 502917-2 Luiz Durval Oliveira Carneiro 8113-1 Wilton Flamberry Santos de Oliveira 13/01/2021 a 12/01/2022 08/05/2021 a 07/05/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 C 100162-5 Wanderson de Oliveira Alves 06/01/2021 a 05/01/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 D 8743-1 01/11/2021 a 31/10/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 Rogério Oliveira de Assis II - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J 8733-1 101315-1 9526-1 8035-1 9563-1 101451-1 8037-1 101661-1 9494-1 100969-1 27/03/2020 a 26/03/2021 20/01/2021 a 19/01/2022 28/07/2021 a 27/07/2022 16/03/2021 a 15/03/2022 02/06/2020 a 01/06/2021 27/01/2021 a 26/01/2022 16/03/2021 a 15/03/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 02/06/2021 a 01/06/2022 21/05/2021 a 20/05/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 K 9628-1 Ciro Silva de Oliveira Edilson Nery de Oliveira Fabio de Oliveira Silva Joselito Cordeiro de Oliveira Maria Iris Lima Simões Mario da Silva Mota Raimundo Guimarães de Oliveira Roberto de Jesus Edmilson Pinto de Araújo Vinicius Velanes Borges Giffoni Veloso Leandro Silva Araújo 11/04/2020 a 10/04/2021 01/12/2022 a 30/12/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III – Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais: ALÍNEA A IV - N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101303-1 Celivaldo do Carmo Pinto 07/01/2021 a 06/01/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G 101294-1 101635-1 9881-1 9887-1 9852-1 101295-1 10059-6 Ana Rita Silva de Oliveira Carlos Daniel do Nascimento Brito Dagner Lopes de Oliveira Evanilda Cedraz Costa de Almeida Izaltina Silva de Oliveira Vanilda das Mercês Silva Vitoria dos Santos Oliveira 18/01/2021 a 17/01/2022 14/05/2021 a 13/05/2022 22/01/2019 a 21/01/2020 22/01/2021 a 21/01/2022 12/09/2020 a 11/09/2021 18/01/2021 a 17/01/2022 18/01/2021 a 17/01/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 V - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M N O 9225-1 9237-1 9251-1 8427-1 9265-1 9320-1 9329-1 9370-1 9222-1 8042-1 8492-1 8014-1 8433-1 3010-1 8747-1 Almirete da Silva Santos Antônio dos Reis da Silva Alquino Auricelia de Almeida Cassia Sirley Martins dos Santos Edilene Bonfim Amâncio de Jesus José Antônio Fernandes da Mota José Rosevaldo de Jesus Lima Maria Santos de Oliveira Aleandria Jordânia Silva Carmo Marivam Gomes dos Santos Aldo Silva de Abreu Edson Márcio da Cunha Gildeon Souza de Oliveira Edmilson Souza Cunha Ticiano Flamberry Santos de Oliveira 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 24/01/2020 a 23/01/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2020 a 01/02/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 19/03/2021 a 18/03/2022 24/01/2019 a 23/01/2020 05/03/2021 a 04/03/2022 24/01/2020 a 23/01/2021 01/08/2021 a 31/07/2022 04/04/2019 a 03/04/2020 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 VI – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Ação Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 8502-1 Ricardo Oliveira Anunciação 24/01/2021 a 23/01/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VII – Secretaria Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101249-1 Edy Alves dos Santos 101484-1 Euzemare Alves dos Santos 100355-4 Mateus Brito de Santana 08/01/2021 a 07/01/2022 01/03/2021 a 28/02/2022 21/10/2021 a 20/10/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 18 de novembro de 2022. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 338, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede Licença-Maternidade municipal. a servidora A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora MILDRED DOS REIS NEGREIROS FALCÃO, matrícula nº. 101724/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 16 de novembro de 2022 e término em 14 de maio de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de novembro de 2022. Conceição do Coité, em 18 de novembro de 2022. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 077/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 077/2022, aquisição de fogos de artifício para os festejos Natalinos, Réveillon, São João e demais eventos culturais do município de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2022 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 974177. Conceição do Coité, Bahia, 17 de novembro de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 241, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102216-1 Adriana da Silva Pinto 101639-1 Alana Lopes Silva 101272-2 Antônio Pedro Amâncio da Silva 101634-1 Cristina Martins dos Santos 101630-1 Daniele da Silva Araújo 101850-1 Denise Pinto Nascimento 101603-1 Fernanda Lima da Silva 101573-1 Gildene dos Santos Oliveira 8434-1 Ideilma de Oliveira Almeida de Santana 3454-1 José Bispo de Oliveira 101569-1 Klecia Cedraz de Almeida 101592-1 Lana Kelly da Silveira Silva 101616-1 Lucivania Ferreira Silva Oliveira 100354-5 Maria Patrícia de Oliveira 101494-1 Marivania Silva dos Santos 101498-1 Natana Amâncio de Freitas 101483-1 Lívia Maria Mota Silva Silveira 101499-1 Mayra Thayanne Silva Santos 101389-1 Tailla Guimarães Ramos Pinto 8738-1 Elson Fernandes da Silva 05/11/2021 a 04/11/2022 07/05/2021 a 06/05/2022 26/04/2021 a 25/04/2022 07/05/2021 a 06/05/2022 07/05/2021 a 06/05/2022 15/06/2021 a 14/06/2022 19/04/2021 a 18/04/2022 14/04/2021 a 13/04/2022 24/01/2020 a 23/01/2021 01/07/2021 a 30/06/2022 14/04/2021 a 13/04/2022 20/04/2021 a 19/04/2022 20/04/2021 a 19/04/2022 07/05/2021 a 06/05/2022 09/03/2021 a 08/03/2022 09/03/2021 a 08/03/2022 02/03/2021 a 01/03/2022 09/03/2021 a 08/03/2022 11/01/2021 a 10/01/2022 27/03/2020 a 26/03/2021 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 01/12/2022 a 30/12/2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 18 de novembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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