Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 469
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0469 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 339 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – SEMAP. »AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2022 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 046/2022 - Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0429/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A empresa RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME, CNPJ nº 14.630.070/0001-38, OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de aditivar o valor do saldo do contrato 046/2022, na forma do § 1. do Art. 65. da Lei n. 8.666/93, em 25% no valor de R$ 8.281,26 (oito mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) conforme tabela abaixo: % DO ADITIVO CONTRATO VALOR INICIAL ADITIVO I DO CONTRATO ATUALIZADO APÓS ADITIVO 25% 25% R$ 33.125,05 R$ 8.281,26 R$ 41.406,31 Conceição do Coité/BA., 07 de outubro de 2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Revoga férias de servidora A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a concessão de férias da servidora Euzemare Alves dos Santos, matrícula 101484-1, ocupante do cargo de Chefe de Execução de Programas Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, publicada na Portaria n.º 337 em 18 de novembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de novembro de 2022. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _______________________________________________________________________________ _ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, que visa selecionar ORGANIZAÇÃO SOCIAL interessada na operacionalização dos recursos humanos, nos Programas e Serviços da Rede Municipal de Assistência á Saúde composta por: Departamento de Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, Programa de Saúde na Escola, Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar e Academia da Saúde), Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST), Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Reabilitação Física, Centro de Especialidades, Tratamento Fora Domicílio, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço De Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no município de Conceição do Coité/BA. Motivo: Resposta à IMPUGNAÇÃO. Conceição do Coité, 21 de Novembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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