Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 483

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0483 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 068, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – GP. »REPUBLICAÇÃO - LEI N°. 1008 - 07/12/2022 - LOA 2023. »DECRETO N°. 4062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 068, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que, considerando que o Presidente da Câmara Municipal declarou a nulidade da elaboração e remessa do Autógrafo do Projeto de Lei Ordinário – PLO n. 41/2022, que “Denomina o Ginásio de Esportes na Sede do Distrito de Almas”, em face de erro processual legislativo, declara a nulidade da Lei n. 1.008, de 07 de dezembro de 2022, que “Denomina o Ginásio de Esportes na Sede do Distrito de Almas”. Assim, para não haver lacuna na numeração das leis municipais determina a republicação da Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”, com retificação do seu número de 1.013 para 1.008 como segue republicada. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO LEI N.º 1008 De 07 de dezembro de 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2023, no valor R$ 215.268.808,00 (Duzentos e quinze milhões duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oito reais), compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 151.073.414,00 (Cento e cinquenta e um milhões setenta e três mil e quatrocentos e quatorze reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 64.195.394,00 (Sessenta e quatro milhões cento e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 215.268.808,00 (Duzentos e quinze milhões duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oito reais), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 219.421.312,00 8.914.843,00 Contribuições Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita de Capital Alienação de Bens Transferência de Capital (-) II – Dedução da Receita TOTAL 1.822.329,00 2.117.847,00 206.020.317,00 545.976,00 16.016.896,00 1.035,00 16.015.861,00 (20.169.400,00) 215.268.808,00 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 215.268.808,00 (Duzentos e quinze milhões duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oito reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 151.073.414,00 (Cento e cinquenta e um milhões setenta e três mil e quatrocentos e quatorze reais) referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 64.195.394,00 (Sessenta e quatro milhões cento e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Por Funções de Governo Código Especificação 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIÁRIA 04 ADMINISTRAÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 08 ASSISTÊNCIASOCIAL 10 SAÚDE 12 EDUCAÇÃO 13 CULTURA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 15 URBANISMO 17 SANEAMENTO 18 GESTÃO AMBIENTAL 20 AGRICULTURA 22 INDÚSTRIA 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 COMUNICAÇÕES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTOELAZER 28 ENCARGOSESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TotalFixado 6.199.251,56 1.275.200,00 7.637.331,00 438.000,00 6.392.800,00 57.802.594,00 83.625.871,00 3.888.002,44 10.000,00 21.464.025,00 436.000,00 213.000,00 7.840.200,00 17.000,00 452.000,00 326.400,00 7.448.329,00 10.000,00 724.600,00 8.546.500,00 521.704,00 215.268.808,00 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.6.0.0.00.00.00 9.0.0.0.00.00.00 Total Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Amortização da Dívida Reserva de Contingência Valor Expresso 178.275.853,60 104.117.593,16 1.000,00 74.157.260,44 36.471.250,40 32.571.250,40 3.900.000,00 521.704,00 215.268.808,00 Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. Art. 6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2023, em obediência à Lei Complementar nº 101/00, ficam ajustados na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2022, conforme estabelecido no art. 43, §§ nº inciso I e 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 60% (sessenta por cento) 1 do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites ficados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.12. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Codigo Receita Despesa % 1500 Nome Recursos não vinculados de Impostos 89.319.745,00 % 41,49 % 89.319.745,00 41,49 % 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos42.247.177,00 19,63 % 42.247.177,00 19,63 % 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.211.335,00 7,07 % 15.211.335,00 7,07 % 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 16.593.339,00 7,71 % 16.593.339,00 7,71 % 1543 Transferência do FUNDEB- Complementação da União-VAAR 5.356,00 0,00 % 5.356,00 0,00 % 1550 Transferência do Salário-Educação 1.337.340,00 0,62 % 1.337.340,00 0,62 % 1551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto 6.852,00 na Escola 0,00 (PDDE) % 6.852,00 0,00 % 1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 871.930,00 Alimentação 0,40 Escolar % (PNAE) 871.930,00 0,40 % 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 339.200,00 Apoio ao Transporte 0,16 % Escolar (PNATE) 339.200,00 0,16 % 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 83.059,00 0,04 % 83.059,00 0,04 % 1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 487.000,00 0,23 % 487.000,00 0,23 % 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 32.911.827,00 Federal - 15,29 Bloco % de Manutenção 32.911.827,00 das Ações e 15,29 Serviços % Públicos de Saúde 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 155.169,00 Federal - Bloco 0,07 % de Estruturação da 155.169,00 Rede de 0,07 Serviços % Públicos de Saúde 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.036.750,00 Estadual 1,41 % 3.036.750,00 1,41 % 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.259.600,00 0,59 % 1.259.600,00 0,59 % 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 282.200,00 0,13 % 282.200,00 0,13 % 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.611.000,00 2,61 % 5.611.000,00 2,61 % 1704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.465.803,00 0,68 % 1.465.803,00 0,68 % 1706 Transferência Especial da União 500.000,00 0,23 % 500.000,00 0,23 % 1707 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/20202.080,00 0,00 % 2.080,00 0,00 % 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 65.344,00 Minerais 0,03 % 65.344,00 0,03 % 1749 Outras vinculações de transferências 13.351,00 0,01 % 13.351,00 0,01 % 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 63.803,00 0,03 % 63.803,00 0,03 % 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.822.329,00 COSIP 0,85 % 1.822.329,00 0,85 % 1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.576.184,00 0,73 % 1.576.184,00 0,73 % 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.035,00 0,00 % 1.035,00 0,00 % 215.268.808,00 100,00 % 215.268.808,00 100,00 % Totais Página 1 de 2

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2023 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % Página 2 de 2

Página 11

Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 13 - 17 - 19 - 97 - 90 - Transferências de Capital 24 - 16.015.861,00 1.035,00 16.016.896,00 545.976,00 206.020.317,00 2.117.847,00 1.822.329,00 8.914.843,00 219.421.312,00 Total 14 - Direitos da Cidadania 99 - Reserva de Contingência 28 - Encargos Especiais 27 - Desporto e Lazer 26 - Transporte TOTAL 215.268.808,00 521.704,00 8.546.500,00 724.600,00 10.000,00 7.448.329,00 326.400,00 25 - Energia 24 - Comunicações 17.000,00 452.000,00 23 - Comercio e Serviços 22 - Indústria 7.840.200,00 213.000,00 436.000,00 21.464.025,00 10.000,00 3.888.002,44 83.625.871,00 12 - Educação 13 - Cultura 57.802.594,00 10 - Saúde 438.000,00 6.392.800,00 7.637.331,00 04 - Administração 08 - Assistência Social 1.275.200,00 02 - Judiciária 06 - Segurança Pública 6.199.251,56 Total Valores expressos em R$ Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções 01 - Legislativo Despesas 15 - Urbanismo DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM(20.169.400,00) EXERCÍCIOS ANTERIORES 17 - Saneamento Dedução das Receitas Correntes (20.169.400,00) 18 - Gestão Ambiental TOTAL 215.268.808,00 20 - Agricultura Alienação de Bens 22 - Receitas de Capital Contribuições 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12 - Receitas Correntes. 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 11

Página 12

Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa Receitas Correntes. 219.421.312,00 DESPESAS CORRENTES 178.275.853,60 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.914.843,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Contribuições 1.822.329,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Receita Patrimonial 2.117.847,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferências Correntes 206.020.317,00 Outras Receitas Correntes 545.976,00 Sub-total R$: 104.117.593,16 1.000,00 74.157.260,44 0,00 0,00 219.421.312,00 Sub-total R$: Receitas de Capital 16.016.896,00 Alienação de Bens 1.035,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 16.015.861,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.900.000,00 Transferências de Capital Sub-total R$: 16.016.896,00 DESPESAS DE CAPITAL 178.275.853,60 36.471.250,40 Sub-total R$: DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM -20.169.400,00 EXERCÍCIOSRESERVA ANTERIORES DE CONTINGÊNCIA. Dedução das Receitas Correntes -20.169.400,00 36.471.250,40 521.704,00 0,00 Sub-total R$: -20.169.400,00 Sub-total R$: 521.704,00 Total R$: 215.268.808,00 Total R$: 215.268.808,00 Página 1 de 1

Página 13

Receitas Correntes. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio 1.100.066,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 578.940,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 172.560,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 406.380,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis521.126,00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 521.126,00 - Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.657.859,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.657.859,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 255.638,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 255.638,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 2.402.221,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.402.221,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.580.734,00 Impostos sobre Serviços 3.580.734,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.126.638,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 2.106.992,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 19.646,00 SNA - Simples Nacional 1.454.096,00 Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538.109,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.523.086,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.203.000,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 320.086,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 15.023,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 15.023,00 Taxas pela Prestação de Serviços 38.075,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 38.075,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 38.075,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 38.075,00 Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.822.329,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.822.329,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.822.329,00 Receita Patrimonial Desdobramento Especificação Código 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.822.329,00 1.576.184,00 7.338.659,00 Espécie 2.117.847,00 1.822.329,00 8.914.843,00 Origem Página 1 de 6 219.421.312,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Página: 13

Página 14

Código 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Desdobramento Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias 2.117.847,00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.117.847,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 2.117.847,00 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 36.378,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 1.247.177,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 327.709,00 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 31.783,00 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.179,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 33.440,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 77.340,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - FCBA 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS 8.750,00 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação - FNDE 50.207,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Impostos - Fonte 00 102.400,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 24 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 44 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 09 2.080,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 97 1.000,00 Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados 178.404,00 Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 80.226.601,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 80.223.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 74.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 74.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 6.223.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal6.223.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.601,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.601,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.494.769,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 65.344,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 65.344,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.429.425,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 30.743,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990 30.743,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 10.582,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Espécie 140.434.450,00 2.117.847,00 206.020.317,00 Origem Página 2 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Página: 14

Página 15

1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Código Desdobramento Espécie Origem Página 3 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 10.582,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.388.100,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.388.100,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.779.860,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 22.779.860,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.448.088,00 - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção 15.448.088,00 Primaria - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 2.787.300,00 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 99.369,00 Incentivo para Ações Estratégicas 308.710,00 Incentivo de Informatização da APS 183.006,00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 587.055,00 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 3.944.143,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica 11.593,00 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio de Atenção Básica 7.000.000,00 Emenda Individual 500.000,00 Outras Transferências - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.912,00 Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.932.000,00 - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.932.000,00 - Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 841.772,00 Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 841.772,00 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância Sanitária 841.772,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 482.674,00 Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 482.674,00 Promoção da Assistência Farmacêutica 482.674,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.047,00 Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.047,00 - Gestão do SUS - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 64.279,00 Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 64.279,00 - Outros Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 2.510.834,00 Transferências do Salário-Educação 1.260.000,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 1.260.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.852,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -6.852,00 Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 871.930,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 871.930,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE339.200,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE 339.200,00 Principal Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 15

Página 16

1.7.1.4.99.0.0.00.0000 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 1.7.1.7.50.0.0.00.0000 1.7.1.7.50.0.1.00.0000 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Página 4 de 6 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 32.852,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 32.852,00 Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 31.810.030,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 16.593.339,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 16.593.339,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 15.211.335,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 15.211.335,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 5.356,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 5.356,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.226.160,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.226.160,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.226.160,00 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 259.966,00 PSB - Piso Básico Fixo 165.943,00 Programa Primeira Infância - SUAS 170.000,00 Programa Auxílio Brasil 308.508,00 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 27.895,00 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 66.105,00 Outras Transferências do FNAS 227.743,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 53.566,00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 53.566,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 53.566,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 332.630,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 332.630,00 Demais Transferências da União 332.630,00 24.585.867,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 20.772.959,00 Cota-Parte do ICMS 16.500.000,00 Cota -Parte do ICMS-Principal 16.500.000,00 Cota-Parte do IPVA 4.120.000,00 Cota -Parte do IPVA -Principal 4.120.000,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 90.156,00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 90.156,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 62.803,00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 62.803,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.036.750,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.036.750,00 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Saúde da Família Estadual 186.318,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 16

Página 17

1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Código Desdobramento Espécie Origem Página 5 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita SAMU Estado 186.300,00 Transferências de Recursos do Estado HPP 2.444.132,00 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 220.000,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 776.158,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 273.450,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 8.798,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 79.621,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Piso Fixo de Média Complexidade 28.940,00- ( LA e PSC) Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 71.998,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV 84.093,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 487.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 487.000,00 Outras Transferências dos Estados e DF 15.708,00 Transferências FCBA 10.351,00 Demais Transferências do Estado 5.357,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 41.000.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 41.000.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 41.000.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 41.000.000,00 e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal Outras Receitas Correntes 545.976,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 333.069,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 333.069,00 Multas Previstas em Legislação Específica 306.403,00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 306.403,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 26.666,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 23.997,00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.669,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 39.236,00 Restituições 39.236,00 Outras Restituições 39.236,00 Outras Restituições - Principal 38.236,00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 Demais Receitas Correntes 173.671,00 Outras Receitas Correntes 173.671,00 Outras Receitas 173.671,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 173.671,00 Outras Receitas 6.866,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 166.805,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 17

Página 18

Espécie Origem Receitas de Capital Alienação de Bens 1.035,00 Alienação de Bens Móveis 1.035,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 1.035,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.035,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 1.035,00 Transferências de Capital 16.015.861,00 Transferências da União e de suas Entidades 15.705.331,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.148.897,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de9.993.728,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.993.728,00 - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.993.728,00 -Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 155.169,00 da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 155.169,00 Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 155.169,00 - Atenção Primária - Principal Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.556.434,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.556.434,00 Outras Transferências de Convênios da União 5.556.434,00 310.530,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 310.530,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 310.530,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 310.530,00 Dedução das Receitas Correntes -20.169.400,00 Dedução das Receitas Correntes-União -16.045.400,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -16.044.600,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -16.044.600,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -800,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -800,00 Dedução das Receitas Correntes-Estado -4.124.000,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -3.300.000,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -824.000,00 Desdobramento Especificação Código Total: Página 6 de 6 215.268.808,00 16.016.896,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 2.4.1.1.50.2.0.00.0000 2.4.1.1.50.2.1.00.0000 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 18

Página 19

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Impostos sobre Serviços Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes. Descrição 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 Fonte 19.646,00 19.646,00 2.106.992,00 2.106.992,00 2.402.221,00 2.402.221,00 255.638,00 255.638,00 521.126,00 521.126,00 406.380,00 406.380,00 172.560,00 172.560,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.126.638,00 2.402.221,00 255.638,00 SubAlínea 3.580.734,00 2.657.859,00 521.126,00 578.940,00 Alínea 3.580.734,00 2.657.859,00 1.100.066,00 Rubríca 7.338.659,00 Espécie 8.914.843,00 Origem Página 1 de 12 219.421.312,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 19

Página 20

Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Receita Patrimonial Contribuição para o Custeio do Serviço 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuições 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Recursos provenientes de taxas e Taxas pela Prestação de Serviços em 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxas de Inspeção, Controle e 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 SNA - Simples Nacional Descrição 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1751 1753 1753 1753 1753 1500 Fonte 1.822.329,00 1.822.329,00 38.075,00 38.075,00 38.075,00 15.023,00 15.023,00 320.086,00 320.086,00 1.203.000,00 1.203.000,00 1.454.096,00 1.454.096,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 2.117.847,00 1.822.329,00 38.075,00 15.023,00 1.523.086,00 Alínea 2.117.847,00 1.822.329,00 38.075,00 1.538.109,00 Rubríca 2.117.847,00 1.822.329,00 1.576.184,00 Espécie 2.117.847,00 1.822.329,00 Origem Página 2 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 20

Página 21

Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Convênios ou Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Recursos do Remuneração de Depósito Bancário - Transferência de Recursos dos Fundos Remuneração de Depósitos Bancários Outras vinculações de transferências Remuneração de Depósito Bancários - Transferência do Salário-Educação Remuneração de Depósito Bancários - Transferência de Recursos do Fundo Recursos da Contribuição de Intervenção 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Transferências do FUNDEB - Impostos e Remuneração de Depósito Bancários - Transferência da União Referente a Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósitos Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1700 1500 1569 1661 1749 1550 1660 1750 1500 1500 1600 1540 1704 Fonte 1.000,00 1.000,00 1.000,00 102.400,00 102.400,00 50.207,00 50.207,00 8.750,00 8.750,00 1.000,00 1.000,00 77.340,00 77.340,00 33.440,00 33.440,00 1.000,00 1.000,00 17.179,00 17.179,00 31.783,00 31.783,00 327.709,00 327.709,00 1.247.177,00 1.247.177,00 36.378,00 36.378,00 2.117.847,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 3 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 21

Página 22

Remuneração de Depósito Bancários - Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira Cota-parte da Compensação Financeira Cota-parte da Compensação Financeira pela Cota-Parte da Compensação Financeira Transferência da União Referente à 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Transferências das Compensações 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Outros Depósitos de 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Outras vinculações de transferências 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 Remuneração de Depósito Bancários - Transferências da União – inciso I do art. 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 Outras vinculações de transferências Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1708 1500 1500 1500 1500 1749 1707 1749 Fonte 30.743,00 65.344,00 65.344,00 3.601,00 3.601,00 6.223.000,00 6.223.000,00 74.000.000,00 74.000.000,00 178.404,00 178.404,00 1.000,00 1.000,00 2.080,00 2.080,00 1.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 30.743,00 6.223.000,00 74.000.000,00 SubAlínea 1.429.425,00 65.344,00 3.601,00 80.223.000,00 Alínea 1.494.769,00 80.226.601,00 Rubríca 140.434.450,00 Espécie 206.020.317,00 Origem Página 4 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 22

Página 23

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo Transferência da União Referente a Transferências de Recursos do Sistema 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Emenda Individual Transferências Fundo a Fundo de Emenda Relatoria - Incremento ao Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário ao Custeio dos Incentivo Financeiro da APS - Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incentivo Financeiro da APS - Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo de Informatização da APS Transferências Fundo a Fundo de Incentivo para Ações Estratégicas Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 PACS - Programa Agentes Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Transferência da União Referente a 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Transferência da União Referente a Descrição 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1704 1704 1704 Fonte 500.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 11.593,00 11.593,00 3.944.143,00 3.944.143,00 587.055,00 587.055,00 183.006,00 183.006,00 308.710,00 308.710,00 99.369,00 99.369,00 2.787.300,00 2.787.300,00 15.448.088,00 1.388.100,00 1.388.100,00 10.582,00 10.582,00 30.743,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 15.448.088,00 1.388.100,00 10.582,00 SubAlínea 22.779.860,00 Alínea 22.779.860,00 Rubríca Espécie Origem Página 5 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 23

Página 24

Transferências Diretas do FNDE Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Transferência do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Promoção da Assistência 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro para Ações de 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências - Bloco de Transferência Especial da União Descrição 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1551 1550 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1706 Fonte 6.852,00 6.852,00 1.260.000,00 1.260.000,00 64.279,00 64.279,00 11.047,00 11.047,00 482.674,00 482.674,00 482.674,00 841.772,00 841.772,00 841.772,00 5.932.000,00 5.932.000,00 26.912,00 26.912,00 500.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 64.279,00 11.047,00 482.674,00 841.772,00 5.932.000,00 SubAlínea 6.852,00 1.260.000,00 Alínea 2.510.834,00 Rubríca Espécie Origem Página 6 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 24

Página 25

Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Programa Primeira Infância - SUAS Transferência de Recursos do Fundo PSB - Piso Básico Fixo PSB - Serviço de Convivência e 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Transferência do FUNDEB- 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências do FUNDEB - 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Outras Transferências de Recursos do 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Descrição 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1660 1660 1543 1541 1542 1569 1553 1552 Fonte 170.000,00 165.943,00 165.943,00 259.966,00 259.966,00 1.226.160,00 5.356,00 5.356,00 15.211.335,00 15.211.335,00 16.593.339,00 16.593.339,00 32.852,00 32.852,00 339.200,00 339.200,00 871.930,00 871.930,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 1.226.160,00 5.356,00 15.211.335,00 16.593.339,00 32.852,00 339.200,00 871.930,00 Alínea 1.226.160,00 31.810.030,00 Rubríca Espécie Origem Página 7 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 25

Página 26

Transferência de Recursos do Fundo Transferências de Convênios da União e de 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS Participação na Receita dos Estados e 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Demais Transferências da União Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da Outras Transferências de Recursos da União 1.7.1.7.50.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e Outras Transferências de Convênios ou 1.7.1.7.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União para Outras Transferências do FNAS 1.7.1.7.50.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI Transferência de Recursos do Fundo Piso Fixo de Média Complexidade MSE Transferência de Recursos do Fundo Programa Auxílio Brasil Transferência de Recursos do Fundo Descrição 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1700 1660 1660 1660 1660 1660 Fonte 90.156,00 90.156,00 4.120.000,00 4.120.000,00 16.500.000,00 16.500.000,00 332.630,00 332.630,00 53.566,00 53.566,00 227.743,00 227.743,00 66.105,00 66.105,00 27.895,00 27.895,00 308.508,00 308.508,00 170.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 90.156,00 4.120.000,00 16.500.000,00 332.630,00 53.566,00 Alínea 20.772.959,00 332.630,00 53.566,00 Rubríca 24.585.867,00 Espécie Origem Página 8 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 26

Página 27

Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Recursos Destinados a Transferências de Recursos Destinados Transferências de Recursos dos Estados 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Outras Transferências dos Estados e Distrito Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências de Recursos do Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Estado Transferências Fundo a Fundo de SAMU Estado Transferências Fundo a Fundo de PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de Recursos da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Descrição 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1576 1661 1661 1661 1661 1661 1621 1621 1621 1621 1750 Fonte 487.000,00 487.000,00 84.093,00 84.093,00 71.998,00 71.998,00 28.940,00 28.940,00 79.621,00 79.621,00 8.798,00 8.798,00 220.000,00 220.000,00 2.444.132,00 2.444.132,00 186.300,00 186.300,00 186.318,00 186.318,00 62.803,00 62.803,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 487.000,00 273.450,00 3.036.750,00 62.803,00 Alínea 776.158,00 3.036.750,00 Rubríca Espécie Origem Página 9 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 27

Página 28

1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Recursos não vinculados de Impostos Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Outras Restituições - Principal Recursos não vinculados de Impostos Outras Restituições - Multas e Juros de 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Outras Restituições 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Restituições Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Recursos não vinculados de Impostos 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Multas Previstas em Legislação Específica Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Outras Receitas Correntes 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Demais Transferências do Estado Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Outras vinculações de transferências Transferências FCBA Outras Transferências dos Estados e DF Descrição 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1540 1500 1749 Fonte 1.000,00 38.236,00 38.236,00 2.669,00 2.669,00 23.997,00 23.997,00 306.403,00 306.403,00 41.000.000,00 41.000.000,00 5.357,00 5.357,00 10.351,00 10.351,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 39.236,00 26.666,00 306.403,00 41.000.000,00 15.708,00 Alínea 39.236,00 333.069,00 41.000.000,00 Rubríca 39.236,00 333.069,00 41.000.000,00 Espécie 545.976,00 Origem Página 10 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 28

Página 29

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências Fundo a Fundo de 2.4.1.1.50.2.1.00.0000 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades 2.4.1.1.50.2.1.00.0000 2.4.1.1.50.2.0.00.0000 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital Alienação de Títulos, Valores Mobiliários 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Receitas de Capital Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Receitas Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Outras Receitas Correntes 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes Recursos não vinculados de Impostos Descrição 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1601 1600 1755 1500 1500 1500 Fonte 155.169,00 155.169,00 9.993.728,00 9.993.728,00 1.035,00 1.035,00 166.805,00 166.805,00 6.866,00 6.866,00 1.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 155.169,00 9.993.728,00 173.671,00 SubAlínea 155.169,00 9.993.728,00 1.035,00 173.671,00 Alínea 10.148.897,00 1.035,00 173.671,00 Rubríca 15.705.331,00 1.035,00 173.671,00 Espécie 16.015.861,00 1.035,00 Origem Página 11 de 12 16.016.896,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 29

Página 30

Dedução das Receitas Correntes-Estado Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências Fundo a Fundo de 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou Transferências dos Estados e do Distrito 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios Outras Transferências de Convênios da 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Transferências de Convênios da União e de Descrição 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1600 1700 Fonte (824.000,00) (824.000,00) (3.300.000,00) (3.300.000,00) (800,00) (800,00) (16.044.600,00) (16.044.600,00) (16.044.600,00) 310.530,00 310.530,00 5.556.434,00 5.556.434,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea (800,00) (16.044.600,00) 310.530,00 5.556.434,00 Alínea 310.530,00 5.556.434,00 Rubríca (4.124.000,00) (16.045.400,00) 310.530,00 Espécie Total: (20.169.400,00) Origem Página 12 de 12 215.268.808,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 30

Página 31

Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 RESUMO POR PROGRAMA Valores expressos em R$ Código 001 002 003 006 008 009 015 018 019 020 021 022 023 024 999 Especificação Total Fixado LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 6.199.251,56 33.425.589,00 57.802.594,00 79.545.951,00 4.719.002,44 3.224.400,00 326.400,00 CAMPO FORTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO VIVER MELHOR INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 6.876.000,00 71.000,00 20.789.316,00 953.000,00 37.000,00 SEGURANÇA E CIDADANIA MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 53.000,00 724.600,00 521.704,00 215.268.808,00 Distribuição Orçamentária EDUCAÇÃO COM GESTÃO 79.545.951 INFRAESTRUTURA RUMO 20.789.316 APOIO A CULTURA, ES 4.719.002,44 MODERNIZAÇÃO NO ESP 724.600 FORTALECER A AGRICU 71.000 SAÚDE ACOLHEDORA, I CAMPO FORTE FORTALECIMENTO DA P RESERVA DE CONTINGÊ SEGURANÇA E CIDADAN 57.802.594 6.876.000 3.224.400 521.704 53.000 GESTÃO MODERNA E RE LEGISLATIVO FORTE E VIVER MELHOR FOMENTO DAS AÇÕES D INCENTIVO A INDÚSTR 33.425.589 6.199.251,56 953.000 326.400 37.000 Página 1 de 1

Página 32

Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 01 02 04 06 08 10 12 13 14 15 17 18 20 22 23 24 25 26 27 28 99 Especificação Legislativo Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comercio e Serviços Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total Fixado 6.199.251,56 1.275.200,00 7.637.331,00 438.000,00 6.392.800,00 57.802.594,00 83.625.871,00 3.888.002,44 10.000,00 21.464.025,00 436.000,00 213.000,00 7.840.200,00 17.000,00 452.000,00 326.400,00 7.448.329,00 10.000,00 724.600,00 8.546.500,00 521.704,00 215.268.808,00 Distribuição Orçamentária Reserva de Contingência 521.704 Encargos Especiais 8.546.500 Desporto e Lazer 724.600 Transporte 10.000 Energia 7.448.329 Comunicações 326.400 Comercio e Serviços 452.000 Indústria 17.000 Agricultura 7.840.200 Gestão Ambiental 213.000 Saneamento 436.000 Urbanismo 21.464.025 Direitos da Cidadania 10.000 Cultura 3.888.002,44 Educação 83.625.871 Saúde 57.802.594 Assistência Social 6.392.800 Segurança Pública 438.000 Administração 7.637.331 Judiciária 1.275.200 Legislativo 6.199.251,56 Página 1 de 1

Página 33

Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 031 061 122 123 124 126 243 244 301 302 303 305 306 334 361 363 364 365 366 367 368 391 392 422 451 452 481 482 512 541 542 543 544 608 661 665 691 722 752 782 812 813 843 846 999 Especificação Ação Legislativa Ação Judiciária Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Tecnologia da Informação Assistência a Criança e ao Adolecente Assistência Comunitária Atenção Basica ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Fomento ao Trabalho Ensino Fundamental ENSINO PROFISSIONAL Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico Difunsão Cultural DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Rural habitação Urbana Saneamento Básico Urbano Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hidricos Promoção da Produção Agropecuaria Promoção Industrial Normalização e Qualidade Promoção Comercial Telecomunicações Energia Eletrica Transporte Rodoviário Desporto Comunitário Lazer Serviço da dívida Interna Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total Fixado 6.199.251,56 1.275.200,00 31.377.429,00 1.728.200,00 304.000,00 6.000,00 278.200,00 2.925.400,00 18.624.608,00 29.002.072,00 599.674,00 2.187.160,00 1.688.053,00 27.000,00 41.132.478,00 61.000,00 472.000,00 24.069.280,00 1.619.760,00 1.005.120,00 8.297.800,00 164.344,00 3.716.658,44 158.000,00 12.615.987,00 286.000,00 44.000,00 909.000,00 410.000,00 138.000,00 25.000,00 50.000,00 43.000,00 6.140.000,00 8.000,00 9.000,00 403.000,00 18.000,00 7.448.329,00 10.000,00 405.600,00 319.000,00 7.516.000,00 1.030.500,00 521.704,00 Total de Registros: 45 215.268.808,00 Página 1 de 2

Página 34

Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária Ação Legislativa 6.199.251,56 Ação Judiciária 1.275.200 Administração Geral 31.377.429 Administração Financeira 1.728.200 Controle Interno 304.000 Tecnologia da Informação 6.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.200 Assistência Comunitária 2.925.400 Atenção Basica 18.624.608 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 29.002.072 Suporte Profilático e Terapêutico 599.674 Vigilância Epidemiológica 2.187.160 Alimentação e Nutrição 1.688.053 Fomento ao Trabalho 27.000 Ensino Fundamental 41.132.478 ENSINO PROFISSIONAL 61.000 Ensino Superior 472.000 Educação Infantil 24.069.280 Educação de Jovens e Adultos 1.619.760 Educação Especial 1.005.120 Educação Básica 8.297.800 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 164.344 Difunsão Cultural 3.716.658,44 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 158.000 Infra-estrutura Urbana 12.615.987 Serviços Urbanos 286.000 Habitação Rural 44.000 habitação Urbana 909.000 Saneamento Básico Urbano 410.000 Preservação e Conservação Ambiental 138.000 Controle Ambiental 25.000 Recuperação de Áreas Degradadas 50.000 Recursos Hidricos 43.000 Promoção da Produção Agropecuaria 6.140.000 Promoção Industrial 8.000 Normalização e Qualidade 9.000 Promoção Comercial 403.000 Telecomunicações 18.000 Energia Eletrica 7.448.329 Transporte Rodoviário 10.000 Desporto Comunitário 405.600 Lazer 319.000 Serviço da dívida Interna 7.516.000 Outros Encargos Especiais 1.030.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 521.704 Página 2 de 2

Página 35

Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2023 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ( em R$ 1,00 ) Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.958.733,16 1.158.860,00 0,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.772.060,44 1.385.200,00 0,00 74.157.260,44 44 INVESTIMENTOS 4.148.776,40 28.422.474,00 0,00 32.571.250,40 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 521.704,00 521.704,00 183.780.570,00 30.966.534,00 521.704,00 215.268.808,00 Código Total R$ Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 104.117.593,16 Página 1 de 1

Página 36

Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2023 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ( em R$ 1,00 ) Código Modalidades de Aplicação Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 546.410,00 LUCRATIVOS 0,00 0,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 606.000,00 CONTRATO DE RATEIO 0,00 0,00 606.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.966.534,00 0,00 213.594.694,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 521.704,00 521.704,00 183.780.570,00 30.966.534,00 521.704,00 215.268.808,00 182.628.160,00 Total R$ 546.410,00 Página 1 de 1

Página 37

Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Total do Órgão 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Total Geral 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Página 1 de 1

Página 38

Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 1500 1749 Recursos não vinculados de Impostos Outras vinculações de transferências Total da Unidade 2.322.900,00 12.351,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.322.900,00 12.351,00 2.335.251,00 0,00 0,00 2.335.251,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.718.000,00 2.080,00 1.000.000,00 170.000,00 0,00 4.720.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 521.704,00 0,00 0,00 0,00 10.679.404,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 521.704,00 10.696.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.082.200,00 5.090.000,00 24.000,00 20.000,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1500 1707 1753 Recursos não vinculados de Impostos 3.548.000,00 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 2.080,00 173/2020 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000.000,00 Total da Unidade 4.550.080,00 Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 1500 1704 1708 1750 Recursos não vinculados de Impostos 10.157.700,00 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás 15.000,00 Natural Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 1.000,00 Recursos Minerais Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 CIDE Total da Unidade 10.174.700,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1500 1700 1704 1708 Recursos não vinculados de Impostos 2.697.200,00 385.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.090.000,00 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 24.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 0,00 Recursos Minerais 20.000,00 Total da Unidade 2.697.200,00 5.519.000,00 0,00 8.216.200,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total da Unidade Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 326.400,00 0,00 0,00 326.400,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 326.400,00 0,00 0,00 326.400,00 Total do Órgão 20.104.631,00 5.689.000,00 521.704,00 26.315.335,00 Página 2 de 2

Página 39

Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total da Unidade 7.371.080,00 0,00 0,00 7.371.080,00 7.371.080,00 0,00 0,00 7.371.080,00 Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1500 1600 1601 1621 1706 Recursos não vinculados de Impostos 13.139.496,00 688.272,00 0,00 13.827.768,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 22.606.569,00 do Governo Federal 10.305.258,00 - Bloco de Manutenção 0,00 das Ações e 32.911.827,00 Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 155.169,00 do Governo Federal 0,00 Bloco de Estruturação 0,00 da Rede de 155.169,00 Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.036.750,00 do Governo Estadual 0,00 0,00 3.036.750,00 Transferência Especial da União 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Total da Unidade 39.437.984,00 10.993.530,00 0,00 50.431.514,00 Total do Órgão 46.809.064,00 10.993.530,00 0,00 57.802.594,00 Página 3 de 3

Página 40

Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 02.06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1500 1540 1541 1542 1543 1550 1551 1552 1553 1569 1576 Recursos não vinculados de Impostos 6.096.853,00 428.840,00 0,00 6.525.693,00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 39.113.997,00 Impostos 3.133.180,00 0,00 42.247.177,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.775.295,00 4.336.040,00 0,00 15.111.335,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.643.339,00 1.950.000,00 0,00 16.593.339,00 Transferência do FUNDEB- Complementação da União-VAAR5.356,00 0,00 0,00 5.356,00 Transferência do Salário-Educação 1.254.930,00 0,00 0,00 1.254.930,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa6.852,00 Dinheiro Direto na Escola 0,00(PDDE) 0,00 6.852,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 871.930,00 Nacional de Alimentação 0,00Escolar (PNAE)0,00 871.930,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 339.200,00 Nacional de Apoio ao 0,00 Transporte Escolar 0,00 (PNATE) 339.200,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 72.059,00 11.000,00 0,00 83.059,00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de487.000,00 educação 0,00 0,00 487.000,00 Total da Unidade 73.666.811,00 9.859.060,00 0,00 83.525.871,00 Recursos não vinculados de Impostos 4.142.648,44 360.600,00 Transferência do Salário-Educação 82.410,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 106.000,00 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 22.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 0,00 Recursos Minerais 4.344,00 Outras vinculações de transferências 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.503.248,44 82.410,00 106.000,00 22.000,00 4.344,00 1.000,00 492.944,00 0,00 4.719.002,44 Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1500 1550 1700 1704 1708 1749 Total da Unidade 4.226.058,44 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 439.600,00 285.000,00 0,00 724.600,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 439.600,00 285.000,00 0,00 724.600,00 Total do Órgão 78.432.469,44 10.637.004,00 0,00 89.069.473,44 Página 4 de 4

Página 41

Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total da Unidade 2.177.200,00 0,00 0,00 2.177.200,00 2.177.200,00 0,00 0,00 2.177.200,00 628.000,00 0,00 0,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.745.400,00 1.226.600,00 282.200,00 393.000,00 735.000,00 0,00 3.647.200,00 231.400,00 0,00 0,00 231.400,00 231.400,00 0,00 0,00 231.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00 33.000,00 Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1500 1660 1661 1700 Recursos não vinculados de Impostos 1.117.400,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.226.600,00 Social - FNAS Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 282.200,00 Social Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União286.000,00 Total da Unidade 2.912.200,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total da Unidade Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 1500 1660 Recursos não vinculados de Impostos 148.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 33.000,00 - FNAS Total da Unidade 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00 Total do Órgão 5.501.800,00 735.000,00 0,00 6.236.800,00 Página 5 de 5

Página 42

Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 1500 1700 1704 1708 1750 1751 1753 1755 Recursos não vinculados de Impostos 23.380.200,00 1.884.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 22.000,00 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás 782.803,00 Natural 622.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 40.000,00 Recursos Minerais 0,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 62.803,00 - CIDE 0,00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.822.329,00 Pública - COSIP 0,00 Recursos provenientes de taxas e contribuições 576.184,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.264.200,00 22.000,00 1.404.803,00 40.000,00 62.803,00 1.822.329,00 576.184,00 1.035,00 Total da Unidade 26.665.354,00 2.528.000,00 0,00 29.193.354,00 Total do Órgão 26.665.354,00 2.528.000,00 0,00 29.193.354,00 Página 6 de 6

Página 43

Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1500 Total da Unidade Total do Órgão Total Geral Recursos não vinculados de Impostos 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 183.780.570,00 30.966.534,00 521.704,00 215.268.808,00 Página 7 de 7

Página 44

Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 22.000,00 75.000,00 59.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 75.000,00 59.000,00 08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00 Total da Unidade 44 - INVESTIMENTOS 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 Total do Órgão 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 Página 1 de 1

Página 45

Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.257 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 6.732.000,00 4.289.000,00 2.143.000,00 300.000,00 602.000,00 300.000,00 301.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.732.000,00 4.289.000,00 2.143.000,00 300.000,00 602.000,00 300.000,00 301.000,00 1.000,00 37.080,00 17.080,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 37.080,00 17.080,00 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 7.371.080,00 0,00 0,00 7.371.080,00 10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 533.530,00 0,00 533.530,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 514.530,00 10.360.000,00 10.360.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 514.530,00 10.360.000,00 10.360.000,00 100.000,00 0,00 0,00 2.187.160,00 92.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00 8.000,00 2.187.160,00 2.076.160,00 105.000,00 6.000,00 17.223.478,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.076.160,00 105.000,00 6.000,00 17.223.478,00 11.685.160,00 5.155.318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.685.160,00 5.155.318,00 383.000,00 599.674,00 0,00 0,00 0,00 0,00 383.000,00 599.674,00 526.674,00 73.000,00 15.448.012,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 526.674,00 73.000,00 15.448.012,00 1.334.080,00 14.091.932,00 22.000,00 430.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.334.080,00 14.091.932,00 22.000,00 430.520,00 390.520,00 37.000,00 3.000,00 188.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 390.520,00 37.000,00 3.000,00 188.000,00 78.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00 110.000,00 Total da Unidade Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.003.1.046 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.047 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 2 de 2

Página 46

Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 437.080,00 0,00 0,00 437.080,00 325.080,00 110.000,00 2.000,00 1.243.380,00 889.380,00 352.000,00 2.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 325.080,00 110.000,00 2.000,00 1.243.380,00 889.380,00 352.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 8.000,00 7.000,00 1.000,00 1.662.680,00 1.484.740,00 173.940,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1.000,00 1.662.680,00 1.484.740,00 173.940,00 4.000,00 Total da Unidade 39.437.984,00 10.993.530,00 0,00 50.431.514,00 Total do Órgão 46.809.064,00 10.993.530,00 0,00 57.802.594,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 3 de 3

Página 47

Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.103.400,00 0,00 0,00 2.103.400,00 1.538.400,00 564.000,00 1.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.538.400,00 564.000,00 1.000,00 31.000,00 31.000,00 42.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 42.800,00 16.800,00 24.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.800,00 24.000,00 2.000,00 2.177.200,00 0,00 0,00 2.177.200,00 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 0,00 0,00 107.000,00 53.000,00 0,00 0,00 107.000,00 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 575.000,00 0,00 0,00 53.000,00 575.000,00 0,00 116.800,00 575.000,00 0,00 0,00 0,00 575.000,00 116.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.800,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.800,00 96.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 817.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 817.000,00 817.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 817.000,00 4.000,00 4.000,00 194.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 194.000,00 114.000,00 69.000,00 11.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114.000,00 69.000,00 11.000,00 17.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 733.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 733.600,00 415.600,00 316.000,00 2.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 415.600,00 316.000,00 2.000,00 18.000,00 18.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.071 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.243.009.2.255 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.1.062 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 44 - INVESTIMENTOS 08.482.021.1.076 - CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.018 - MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.243.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.102 - DIGNIDADE MENSTRUAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 4 de 4

Página 48

Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.244.009.2.201 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL 345.000,00 185.000,00 160.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 185.000,00 160.000,00 16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 19.800,00 17.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 19.800,00 17.300,00 2.500,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 117.000,00 116.000,00 1.000,00 334.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.000,00 1.000,00 334.000,00 316.000,00 18.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 316.000,00 18.000,00 9.000,00 5.000,00 4.000,00 168.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 4.000,00 168.000,00 143.000,00 24.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 24.000,00 1.000,00 735.000,00 0,00 3.647.200,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 10.000,00 7.000,00 3.000,00 188.400,00 135.400,00 48.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 3.000,00 188.400,00 135.400,00 48.000,00 5.000,00 Total da Unidade 231.400,00 Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0,00 0,00 231.400,00 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00 114.000,00 31.000,00 3.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114.000,00 31.000,00 3.000,00 33.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 08.122.009.2.221 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.482.021.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 2.912.200,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER Total da Unidade Total do Órgão 5.501.800,00 735.000,00 0,00 6.236.800,00 Total Geral 52.310.864,00 11.884.530,00 0,00 64.195.394,00 Página 5 de 5

Página 49

Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 1.965.575,18 1.765.375,18 200.200,00 73.038,40 73.038,40 3.776.637,98 2.833.637,98 843.000,00 100.000,00 384.000,00 234.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384.000,00 234.000,00 150.000,00 1.965.575,18 1.765.375,18 200.200,00 73.038,40 73.038,40 3.776.637,98 2.833.637,98 843.000,00 100.000,00 Total da Unidade 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Total do Órgão 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.2.001 - AÇÃO PARLAMENTAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01.031.001.2.002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1

Página 50

Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 756.051,00 652.700,00 86.000,00 17.351,00 304.000,00 299.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.275.200,00 0,00 0,00 1.057.200,00 217.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 2.335.251,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 756.051,00 652.700,00 86.000,00 17.351,00 304.000,00 299.000,00 4.000,00 1.000,00 1.275.200,00 1.057.200,00 217.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.335.251,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 20.000,00 53.000,00 50.000,00 3.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 20.000,00 53.000,00 50.000,00 3.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 10.000,00 0,00 0,00 7.000,00 10.000,00 0,00 0,00 385.000,00 317.000,00 61.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 385.000,00 317.000,00 61.000,00 7.000,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00 4.008.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 4.008.080,00 2.429.000,00 1.557.080,00 22.000,00 151.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.429.000,00 1.557.080,00 22.000,00 151.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1.000,00 Total da Unidade Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.550.080,00 170.000,00 0,00 4.720.080,00 1.628.200,00 931.200,00 694.000,00 3.000,00 1.030.500,00 1.030.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.628.200,00 931.200,00 694.000,00 3.000,00 1.030.500,00 1.030.500,00 44 - INVESTIMENTOS 04.123.002.1.021 - IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 06.122.023.1.024 - INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.055 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 44 - INVESTIMENTOS 26.782.002.1.089 - IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.002.2.039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Página 2 de 2

Página 51

Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.516.000,00 3.581.000,00 1.000,00 34.000,00 3.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade 10.174.700,00 0,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 521.704,00 7.516.000,00 3.581.000,00 1.000,00 34.000,00 3.900.000,00 521.704,00 521.704,00 521.704,00 10.696.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 521.704,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 5.077.000,00 0,00 0,00 17.000,00 5.077.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.077.000,00 11.000,00 11.000,00 10.000,00 8.000,00 2.000,00 123.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.077.000,00 11.000,00 11.000,00 10.000,00 8.000,00 2.000,00 123.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 93.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 93.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 15.000,00 0,00 1.246.200,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1.246.200,00 907.200,00 320.000,00 19.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 907.200,00 320.000,00 19.000,00 27.000,00 27.000,00 305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 305.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.000,00 0,00 1.000,00 71.000,00 45.000,00 26.000,00 81.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304.000,00 44 - INVESTIMENTOS 67.000,00 14.000,00 285.000,00 20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.025 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 44 - INVESTIMENTOS 14.422.018.1.034 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 18.543.018.1.045 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.1.056 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.057 - IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.018.2.013 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20.608.019.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 71.000,00 45.000,00 26.000,00 81.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00 14.000,00 285.000,00 205.000,00 80.000,00 549.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 80.000,00 549.000,00 549.000,00 0,00 0,00 549.000,00 Página 3 de 3

Página 52

Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 68.000,00 4.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 4.000,00 9.000,00 8.000,00 1.000,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 1.000,00 44.000,00 30.000,00 14.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 14.000,00 8.000,00 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1.000,00 2.697.200,00 5.363.000,00 0,00 8.060.200,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 21.000,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 308.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 308.400,00 260.400,00 39.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.400,00 39.000,00 9.000,00 Total da Unidade 326.400,00 0,00 0,00 326.400,00 Total do Órgão 20.104.631,00 5.533.000,00 521.704,00 26.159.335,00 20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.481.021.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.661.018.2.252 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 21.000,00 Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 4

Página 53

Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 02.06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 11.000,00 1.203.460,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 11.000,00 1.203.460,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.150.460,00 50.000,00 1.150.460,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 3.000,00 1.201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.201.000,00 4.595.000,00 0,00 0,00 1.201.000,00 4.595.000,00 0,00 0,00 4.595.000,00 1.082.000,00 0,00 0,00 4.595.000,00 1.082.000,00 0,00 0,00 1.082.000,00 1.731.600,00 0,00 0,00 1.082.000,00 1.731.600,00 0,00 0,00 4.079.920,00 350.000,00 1.381.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 1.381.600,00 4.079.920,00 1.545.920,00 2.196.000,00 338.000,00 1.519.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.545.920,00 2.196.000,00 338.000,00 1.519.760,00 892.760,00 601.000,00 0,00 0,00 0,00 892.760,00 601.000,00 26.000,00 36.292.538,00 12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Unidade Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.006.1.002 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.006.1.003 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 12.368.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.006.2.019 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.363.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1.201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 36.292.538,00 31.547.000,00 3.626.686,00 1.118.852,00 5.365.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.547.000,00 3.626.686,00 1.118.852,00 5.365.200,00 5.351.200,00 14.000,00 1.679.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.351.200,00 14.000,00 1.679.053,00 1.679.053,00 198.940,00 154.940,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.679.053,00 198.940,00 154.940,00 33.000,00 11.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 Página 5 de 5

Página 54

Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 22.987.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 22.987.280,00 20.769.280,00 1.436.000,00 782.000,00 1.005.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 771.120,00 88.000,00 0,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 146.000,00 472.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.769.280,00 1.436.000,00 782.000,00 1.005.120,00 771.120,00 88.000,00 146.000,00 472.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 472.000,00 0,00 0,00 472.000,00 Total da Unidade Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 73.666.811,00 9.859.060,00 0,00 83.525.871,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 19.400,00 8.400,00 11.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 19.400,00 8.400,00 11.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 10.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 10.000,00 24.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 23.000,00 0,00 0,00 1.000,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.200,00 1.000,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 33.000,00 33.000,00 68.000,00 60.000,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.200,00 1.000,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 33.000,00 33.000,00 68.000,00 60.000,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 164.344,00 0,00 0,00 5.000,00 164.344,00 0,00 0,00 7.000,00 4.000,00 160.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 160.344,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 1.000,00 13.392.008.1.007 - IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.009 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.017 - IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.018 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 13.392.008.1.020 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.026 - IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.027 - CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.391.008.1.243 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 35.200,00 Página 6 de 6

Página 55

Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 3.052.000,00 Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 0,00 0,00 3.052.000,00 3.052.000,00 3.648,44 0,00 0,00 0,00 0,00 3.052.000,00 3.648,44 3.648,44 831.000,00 516.000,00 314.000,00 1.000,00 332.410,00 332.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.648,44 831.000,00 516.000,00 314.000,00 1.000,00 332.410,00 332.410,00 4.226.058,44 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 492.944,00 0,00 4.719.002,44 E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.2.030 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 111.000,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 165.000,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 305.600,00 25.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.600,00 183.000,00 29.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.600,00 183.000,00 29.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 724.600,00 89.069.473,44 27.813.024.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 Total da Unidade 439.600,00 285.000,00 0,00 Total do Órgão 78.432.469,44 10.637.004,00 0,00 9.000,00 25.000,00 140.000,00 34.000,00 34.000,00 305.600,00 Página 7 de 7

Página 56

Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00 0,00 0,00 1.622.000,00 664.000,00 0,00 0,00 1.622.000,00 664.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 664.000,00 25.000,00 25.000,00 56.000,00 0,00 0,00 664.000,00 25.000,00 25.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 43.000,00 76.000,00 31.000,00 45.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.562.038,00 3.184.200,00 5.259.803,00 118.035,00 10.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 8.842.184,00 2.610.000,00 6.230.184,00 2.000,00 7.448.329,00 110.000,00 7.330.329,00 8.000,00 874.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 8.842.184,00 2.610.000,00 6.230.184,00 2.000,00 7.448.329,00 110.000,00 7.330.329,00 8.000,00 874.803,00 874.803,00 315.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 874.803,00 315.000,00 315.000,00 606.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.000,00 606.000,00 606.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 606.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 Total da Unidade 26.665.354,00 2.528.000,00 0,00 29.193.354,00 Total do Órgão 26.665.354,00 2.528.000,00 0,00 29.193.354,00 15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 44 - INVESTIMENTOS 18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44 - INVESTIMENTOS 15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 43.000,00 76.000,00 31.000,00 45.000,00 85.000,00 85.000,00 8.562.038,00 3.184.200,00 5.259.803,00 118.035,00 10.000,00 Página 8 de 8

Página 57

Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 415.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 415.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 338.000,00 0,00 76.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 338.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 Total do Órgão 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 131.469.706,00 19.082.004,00 521.704,00 151.073.414,00 23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Total Geral 76.000,00 1.000,00 Página 9 de 9

Página 58

Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 02.02.000 02 04 6.199.251,56 0.00 0.00 GABINETE DO PREFEITO 0.00 1.275.200,00 1.060.051,00 02.06.060 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 4.114.080,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 1.628.200,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 831.000,00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 4.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 6.199.251,56 1.275.200,00 7.637.331,00 Total Geral Página 1 de 8

Página 59

Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 10 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.06.060 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 438.000,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 7.371.080,00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 50.431.514,00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 2.177.200,00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 3.647.200,00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 231.400,00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 181.000,00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 156.000,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 438.000,00 6.392.800,00 57.802.594,00 Total Geral Página 2 de 8

Página 60

Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 14 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.06.060 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 100.000,00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83.525.871,00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 3.888.002,44 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 10.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 83.625.871,00 3.888.002,44 10.000,00 Total Geral Página 3 de 8

Página 61

Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 17 18 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.06.060 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 158.000,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 26.000,00 173.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 15.000,00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 21.306.025,00 410.000,00 25.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 21.464.025,00 436.000,00 213.000,00 Total Geral Página 4 de 8

Página 62

Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 20 22 23 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.06.060 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 7.834.200,00 17.000,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 6.000,00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 452.000,00 7.840.200,00 17.000,00 452.000,00 Total Geral Página 5 de 8

Página 63

Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 24 25 26 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.06.060 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 10.000,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 7.448.329,00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 326.400,00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 326.400,00 7.448.329,00 10.000,00 Total Geral Página 6 de 8

Página 64

Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 27 28 99 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.06.060 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 8.546.500,00 521.704,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 724.600,00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 724.600,00 8.546.500,00 521.704,00 Total Geral Página 7 de 8

Página 65

Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 6.199.251,56 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 2.335.251,00 02.06.060 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 50.431.514,00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83.525.871,00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 4.719.002,44 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.177.200,00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.647.200,00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 231.400,00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 181.000,00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 326.400,00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 452.000,00 100.000,00 4.720.080,00 10.696.404,00 7.371.080,00 724.600,00 8.216.200,00 21.000,00 29.193.354,00 Total Geral 215.268.808,00 Página 8 de 8

Página 66

Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Resumo Geral da Despesa CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores expressos em R$ Código Especificação 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Modalidade APLICAÇÕES DIRETAS 104.117.593,16 103.816.593,16 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 74.157.260,44 546.410,00 73.307.850,44 DESPESAS DE CAPITAL 36.471.250,40 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA. Categoria Econômica 178.275.853,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.4.9.0.00.00.00.00 9.9.9.9.00.00.00.00 Elemento 32.571.250,40 32.569.250,40 3.900.000,00 3.900.000,00 521.704,00 521.704,00 521.704,00 Total: 215.268.808,00 Página 1 de 1

Página 67

Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 5.876.213,16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 4.599.013,16 4.599.013,16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.277.200,00 1.277.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 323.038,40 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 323.038,40 323.038,40 Total: 6.199.251,56 Página 1 de 19

Página 68

Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:02.02 GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.315.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 2.008.900,00 2.008.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 307.000,00 307.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 19.351,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 19.351,00 19.351,00 Total: 2.335.251,00 Página 2 de 19

Página 69

Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:020606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 100.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 100.000,00 100.000,00 Total: 100.000,00 Página 3 de 19

Página 70

Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:03.03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 4.657.080,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 2.746.000,00 2.746.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.911.080,00 1.911.080,00 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 63.000,00 63.000,00 Total: 4.720.080,00 Página 4 de 19

Página 71

Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:04.04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 4.512.200,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.512.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.758.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.758.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.903.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA. Categoria 6.271.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.4.9.0.00.00.00.00 9.9.9.9.00.00.00.00 Elemento 3.000,00 3.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 521.704,00 521.704,00 521.704,00 Total: 10.696.404,00 Página 5 de 19

Página 72

Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 7.065.080,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 4.606.080,00 4.306.080,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 2.459.000,00 2.158.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 306.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 306.000,00 305.000,00 Total: 7.371.080,00 Página 6 de 19

Página 73

Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 38.942.984,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 18.185.120,00 18.185.120,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 20.757.864,00 20.757.864,00 DESPESAS DE CAPITAL 11.488.530,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 11.488.530,00 11.488.530,00 Total: 50.431.514,00 Página 7 de 19

Página 74

Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 72.814.419,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 56.831.480,00 56.831.480,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 15.982.939,00 15.982.939,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.711.452,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 10.711.452,00 10.711.452,00 Total: 83.525.871,00 Página 8 de 19

Página 75

Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.13 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 4.516.658,44 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 524.400,00 524.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 3.992.258,44 332.410,00 3.659.848,44 DESPESAS DE CAPITAL 202.344,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 202.344,00 202.344,00 Total: 4.719.002,44 Página 9 de 19

Página 76

Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 444.600,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 93.600,00 93.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.000,00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 251.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 280.000,00 280.000,00 Total: 724.600,00 Página 10 de 19

Página 77

Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.174.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.555.200,00 1.555.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 619.000,00 619.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 3.000,00 3.000,00 Total: 2.177.200,00 Página 11 de 19

Página 78

Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.701.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 695.400,00 695.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 2.006.300,00 114.000,00 1.892.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 945.500,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 945.500,00 945.500,00 Total: 3.647.200,00 Página 12 de 19

Página 79

Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 220.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 135.400,00 135.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 85.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 11.000,00 11.000,00 Total: 231.400,00 Página 13 de 19

Página 80

Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.17 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 168.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 114.000,00 114.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 54.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 13.000,00 13.000,00 Total: 181.000,00 Página 14 de 19

Página 81

Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.642.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 907.200,00 907.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.735.000,00 1.735.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.574.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 5.574.000,00 5.574.000,00 Total: 8.216.200,00 Página 15 de 19

Página 82

Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 16.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 16.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 5.000,00 5.000,00 Total: 21.000,00 Página 16 de 19

Página 83

Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 26.580.319,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 5.905.200,00 5.904.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 20.675.119,00 20.673.119,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.613.035,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 2.613.035,00 2.612.035,00 Total: 29.193.354,00 Página 17 de 19

Página 84

Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 317.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 260.400,00 260.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 57.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 9.000,00 9.000,00 Total: 326.400,00 Página 18 de 19

Página 85

Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo Categoria DESPESAS CORRENTES 451.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 338.000,00 338.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00 113.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 Total: 452.000,00 Total Geral: R$215.268.808,00 Página 19 de 19

Página 86

Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.0.000 01.031.001.1.001 01.031.001.2.001 01.031.001.2.002 01.031.001.2.003 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA AÇÃO PARLAMENTAR MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.815.251,56 0,00 1.965.575,18 73.038,40 3.776.637,98 5.815.251,56 384.000,00 384.000,00 0,00 0,00 0,00 384.000,00 6.199.251,56 384.000,00 1.965.575,18 73.038,40 3.776.637,98 6.199.251,56 Total: Página 1 de 20

Página 87

Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0202 - GABINETE DO PREFEITO 02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 02.061.002.0.000 02.061.002.2.090 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.275.200,00 1.275.200,00 0,00 0,00 1.275.200,00 1.275.200,00 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.060.051,00 0,00 1.060.051,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 756.051,00 0,00 756.051,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.034 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 756.051,00 756.051,00 0,00 0,00 756.051,00 756.051,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00 04.124.002.0.000 04.124.002.2.054 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 304.000,00 304.000,00 2.335.251,00 0,00 0,00 0,00 304.000,00 304.000,00 2.335.251,00 Total: Página 2 de 20

Página 88

Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0303 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.014.080,00 100.000,00 4.114.080,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.008.080,00 0,00 4.008.080,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.039 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 4.008.080,00 4.008.080,00 0,00 0,00 4.008.080,00 4.008.080,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.123.002.0.000 04.123.002.1.021 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 04.126.002.0.000 04.126.002.2.037 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.002.0.000 06.122.002.2.033 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 06.122.023.0.000 06.122.023.1.024 SEGURANÇA E CIDADANIA INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 151.000,00 7.000,00 158.000,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.055 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 15.452.020.0.000 15.452.020.2.098 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 26.000.000.0.000 Transporte 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.002.0.000 26.782.002.1.089 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 4.550.080,00 170.000,00 4.720.080,00 Total: Página 3 de 20

Página 89

Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0404 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.628.200,00 0,00 1.628.200,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.628.200,00 0,00 1.628.200,00 04.123.002.0.000 04.123.002.2.008 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.628.200,00 1.628.200,00 0,00 0,00 1.628.200,00 1.628.200,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 0,00 8.546.500,00 0,00 8.546.500,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 0,00 7.516.000,00 0,00 7.516.000,00 28.843.002.0.000 28.843.002.8.888 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 7.516.000,00 7.516.000,00 0,00 0,00 7.516.000,00 7.516.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00 28.846.002.0.000 28.846.002.8.887 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 1.030.500,00 1.030.500,00 0,00 0,00 1.030.500,00 1.030.500,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 521.704,00 521.704,00 521.704,00 0,00 0,00 10.174.700,00 0,00 0,00 0,00 521.704,00 521.704,00 10.696.404,00 Total: Página 4 de 20

Página 90

Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 08.244.018.0.000 08.244.018.1.058 CAMPO FORTE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00 97.000,00 156.000,00 97.000,00 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.422.018.0.000 14.422.018.1.034 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 17.544.018.0.000 17.544.018.1.025 17.544.018.1.057 CAMPO FORTE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 11.000,00 15.000,00 26.000,00 11.000,00 15.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.1.044 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 0,00 0,00 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18.543.018.0.000 18.543.018.1.045 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.680.200,00 5.154.000,00 7.834.200,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.246.200,00 0,00 1.246.200,00 20.122.002.0.000 20.122.002.2.004 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 0,00 1.246.200,00 1.246.200,00 0,00 0,00 1.246.200,00 1.246.200,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 20.334.018.0.000 20.334.018.2.011 CAMPO FORTE APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 20.481.021.0.000 20.481.021.2.251 VIVER MELHOR MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 20.544.018.0.000 20.544.018.1.015 CAMPO FORTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 997.000,00 5.137.000,00 6.134.000,00 20.608.018.0.000 20.608.018.1.023 CAMPO FORTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 0,00 0,00 926.000,00 0,00 5.137.000,00 5.077.000,00 6.063.000,00 5.077.000,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 305.000,00 0,00 549.000,00 0,00 549.000,00 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 20.608.019.0.000 20.608.019.2.025 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 20.691.018.0.000 20.691.018.2.031 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 0,00 0,00 366.000,00 81.000,00 0,00 0,00 366.000,00 81.000,00 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 08.244.018.1.086 20.608.018.1.056 20.608.018.2.013 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 20.691.018.2.032 Página 5 de 20

Página 91

Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 22.000.000.0.000 Indústria 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 22.661.018.0.000 22.661.018.2.252 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 22.665.018.0.000 22.665.018.2.250 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 2.697.200,00 0,00 0,00 5.519.000,00 9.000,00 9.000,00 8.216.200,00 Total: Página 6 de 20

Página 92

Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.2.253 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.608.018.0.000 20.608.018.2.132 CAMPO FORTE MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Total: 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 Página 7 de 20

Página 93

Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 326.400,00 0,00 326.400,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 Total: 0,00 326.400,00 0,00 326.400,00 24.122.015.2.078 24.722.015.2.075 Página 8 de 20

Página 94

Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 7.371.080,00 0,00 7.371.080,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.371.080,00 0,00 7.371.080,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.012 10.122.003.2.079 10.122.003.2.257 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.371.080,00 6.732.000,00 602.000,00 37.080,00 7.371.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.371.080,00 6.732.000,00 602.000,00 37.080,00 7.371.080,00 Total: Página 9 de 20

Página 95

Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 39.437.984,00 10.993.530,00 50.431.514,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.053 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 18.000,00 10.000,00 0,00 0,00 18.000,00 10.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 10.301.003.0.000 10.301.003.1.010 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 18.091.078,00 0,00 533.530,00 533.530,00 18.624.608,00 533.530,00 0,00 17.223.478,00 0,00 17.223.478,00 0,00 430.520,00 0,00 430.520,00 0,00 437.080,00 0,00 437.080,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.0.000 10.302.003.1.046 10.302.003.1.047 0,00 0,00 0,00 18.542.072,00 0,00 0,00 10.460.000,00 10.360.000,00 100.000,00 29.002.072,00 10.360.000,00 100.000,00 0,00 0,00 15.448.012,00 188.000,00 0,00 0,00 15.448.012,00 188.000,00 10.302.003.2.047 10.302.003.2.258 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 0,00 1.243.380,00 1.662.680,00 0,00 0,00 1.243.380,00 1.662.680,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 599.674,00 0,00 599.674,00 10.303.003.0.000 10.303.003.2.023 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 599.674,00 599.674,00 0,00 0,00 599.674,00 599.674,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.187.160,00 0,00 2.187.160,00 10.305.003.0.000 10.305.003.2.006 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 2.187.160,00 2.187.160,00 39.437.984,00 0,00 0,00 10.993.530,00 2.187.160,00 2.187.160,00 50.431.514,00 10.122.003.2.233 10.301.003.2.022 10.301.003.2.028 10.301.003.2.038 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 Total: Página 10 de 20

Página 96

Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 020606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.366.006.0.000 12.366.006.2.014 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: Página 11 de 20

Página 97

Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 0,00 73.666.811,00 9.859.060,00 83.525.871,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.085.920,00 1.203.460,00 5.289.380,00 12.122.002.0.000 12.122.002.2.007 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.079.920,00 4.079.920,00 0,00 0,00 4.079.920,00 4.079.920,00 12.122.006.0.000 12.122.006.1.003 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 0,00 0,00 6.000,00 0,00 1.203.460,00 1.203.460,00 1.209.460,00 1.203.460,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 1.679.053,00 0,00 1.679.053,00 12.306.006.0.000 12.306.006.2.017 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.679.053,00 1.679.053,00 0,00 0,00 1.679.053,00 1.679.053,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.0.000 12.361.006.1.002 0,00 0,00 36.491.478,00 0,00 4.641.000,00 46.000,00 41.132.478,00 46.000,00 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 0,00 36.292.538,00 0,00 36.292.538,00 12.361.006.2.019 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 0,00 198.940,00 0,00 198.940,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 12.363.006.0.000 12.363.006.2.052 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 12.364.006.0.000 12.364.006.2.227 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 12.365.006.0.000 12.365.006.1.012 0,00 0,00 22.987.280,00 0,00 1.082.000,00 1.082.000,00 24.069.280,00 1.082.000,00 12.365.006.2.136 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 22.987.280,00 0,00 22.987.280,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.519.760,00 0,00 1.519.760,00 12.366.006.0.000 12.366.006.2.014 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 1.519.760,00 1.519.760,00 0,00 0,00 1.519.760,00 1.519.760,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.005.120,00 0,00 1.005.120,00 12.367.006.0.000 12.367.006.2.226 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 1.005.120,00 1.005.120,00 0,00 0,00 1.005.120,00 1.005.120,00 12.368.000.0.000 Educação Básica 0,00 5.365.200,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.0.000 12.368.006.1.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 5.365.200,00 0,00 2.932.600,00 1.201.000,00 8.297.800,00 1.201.000,00 0,00 0,00 1.731.600,00 1.731.600,00 0,00 0,00 5.365.200,00 73.666.811,00 0,00 9.859.060,00 5.365.200,00 83.525.871,00 12.122.006.2.086 12.361.006.1.011 12.361.006.2.015 12.368.006.1.038 12.368.006.2.016 Total: Página 12 de 20

Página 98

Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 04.000.000.0.000 Administração 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 831.000,00 831.000,00 0,00 0,00 831.000,00 831.000,00 13.000.000.0.000 Cultura 0,00 3.395.058,44 492.944,00 3.888.002,44 13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 13.122.008.0.000 13.122.008.2.009 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 164.344,00 164.344,00 13.391.008.0.000 13.391.008.1.243 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 164.344,00 164.344,00 164.344,00 164.344,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 13.392.008.0.000 13.392.008.1.007 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 0,00 3.388.058,44 0,00 328.600,00 6.000,00 3.716.658,44 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 19.400,00 34.000,00 24.000,00 4.000,00 19.400,00 34.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.052.000,00 35.200,00 100.000,00 33.000,00 68.000,00 5.000,00 0,00 35.200,00 100.000,00 33.000,00 68.000,00 5.000,00 3.052.000,00 0,00 3.648,44 0,00 3.648,44 0,00 0,00 332.410,00 4.226.058,44 0,00 492.944,00 332.410,00 4.719.002,44 13.392.008.1.008 13.392.008.1.009 13.392.008.1.017 13.392.008.1.018 13.392.008.1.020 13.392.008.1.026 13.392.008.1.027 13.392.008.1.030 13.392.008.1.049 13.392.008.2.020 13.392.008.2.030 13.392.008.2.550 Total: Página 13 de 20

Página 99

Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 439.600,00 285.000,00 724.600,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 405.600,00 0,00 405.600,00 27.812.024.0.000 27.812.024.2.241 0,00 0,00 405.600,00 305.600,00 0,00 0,00 405.600,00 305.600,00 27.812.024.2.552 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 0,00 34.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.0.000 27.813.024.1.040 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 0,00 34.000,00 0,00 285.000,00 120.000,00 319.000,00 120.000,00 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 34.000,00 439.600,00 0,00 285.000,00 34.000,00 724.600,00 27.813.024.1.042 27.813.024.2.081 Total: Página 14 de 20

Página 100

Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 2.177.200,00 0,00 2.177.200,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.103.400,00 0,00 2.103.400,00 08.122.002.0.000 08.122.002.2.040 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 2.103.400,00 2.103.400,00 0,00 0,00 2.103.400,00 2.103.400,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 0,00 2.177.200,00 0,00 2.177.200,00 08.243.009.2.255 08.244.009.2.071 Total: Página 15 de 20

Página 101

Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 2.912.200,00 735.000,00 3.647.200,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 08.122.009.0.000 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 08.122.009.2.221 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 2.545.400,00 160.000,00 2.705.400,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIGNIDADE MENSTRUAL MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 2.545.400,00 160.000,00 2.705.400,00 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 0,00 116.800,00 0,00 116.800,00 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00 0,00 194.000,00 0,00 194.000,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 3.000,00 733.600,00 0,00 0,00 3.000,00 733.600,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 345.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 345.000,00 16.000,00 0,00 0,00 117.000,00 168.000,00 0,00 0,00 117.000,00 168.000,00 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 334.000,00 575.000,00 909.000,00 08.482.021.0.000 08.482.021.1.076 VIVER MELHOR CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 334.000,00 0,00 575.000,00 575.000,00 909.000,00 575.000,00 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00 0,00 2.912.200,00 735.000,00 3.647.200,00 08.243.009.2.067 08.244.009.1.062 08.244.009.1.063 08.244.009.2.018 08.244.009.2.024 08.244.009.2.074 08.244.009.2.077 08.244.009.2.088 08.244.009.2.100 08.244.009.2.102 08.244.009.2.201 08.244.009.2.205 08.244.009.2.245 08.244.009.2.254 08.306.009.2.248 08.482.021.2.246 Total: Página 16 de 20

Página 102

Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 231.400,00 0,00 231.400,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 231.400,00 0,00 231.400,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 231.400,00 0,00 231.400,00 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 188.400,00 231.400,00 0,00 0,00 188.400,00 231.400,00 08.243.009.2.036 08.243.009.2.056 08.243.009.2.058 Total: Página 17 de 20

Página 103

Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.244.009.0.000 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.244.009.2.238 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00 08.422.009.2.127 Total: Página 18 de 20

Página 104

Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.020.0.000 04.122.020.2.230 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 18.888.025,00 2.418.000,00 21.306.025,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 8.562.038,00 0,00 8.562.038,00 15.122.002.0.000 15.122.002.2.010 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 8.562.038,00 8.562.038,00 0,00 0,00 8.562.038,00 8.562.038,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 10.322.987,00 2.286.000,00 12.608.987,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.013 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 0,00 10.322.987,00 0,00 2.286.000,00 1.622.000,00 12.608.987,00 1.622.000,00 0,00 0,00 664.000,00 664.000,00 0,00 0,00 8.842.184,00 874.803,00 0,00 0,00 8.842.184,00 874.803,00 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 3.000,00 132.000,00 135.000,00 15.452.020.0.000 15.452.020.1.043 0,00 0,00 3.000,00 0,00 132.000,00 56.000,00 135.000,00 56.000,00 15.452.020.1.048 15.452.020.2.178 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 76.000,00 0,00 76.000,00 3.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.020.0.000 17.512.020.1.068 17.512.020.2.027 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 325.000,00 0,00 10.000,00 85.000,00 85.000,00 0,00 410.000,00 85.000,00 10.000,00 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.542.020.0.000 18.542.020.1.019 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000.000.0.000 Energia 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 25.752.020.0.000 25.752.020.2.044 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 7.448.329,00 7.448.329,00 26.665.354,00 0,00 0,00 2.528.000,00 7.448.329,00 7.448.329,00 29.193.354,00 15.451.020.1.014 15.451.020.2.043 15.451.020.2.045 15.451.020.2.073 17.512.020.2.050 Total: Página 19 de 20

Página 105

Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 23.122.002.0.000 23.122.002.2.231 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Total: 0,00 452.000,00 23.691.022.2.029 23.691.022.2.057 23.691.022.2.060 0,00 452.000,00 Total Geral: 215.268.808,00 Página 20 de 20

Página 106

Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 6.199.251,56 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 33.425.589,00 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 57.802.594,00 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 79.545.951,00 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.719.002,44 009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.224.400,00 015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 018 CAMPO FORTE 019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 021 VIVER MELHOR 953.000,00 022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 37.000,00 023 SEGURANÇA E CIDADANIA 53.000,00 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 724.600,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 521.704,00 Total de Registros: 15 326.400,00 6.876.000,00 71.000,00 20.789.316,00 215.268.808,00 Página 1 de 2

Página 107

Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 6.199.251,56 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 33.425.589 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 57.802.594 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 79.545.951 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 4.719.002,44 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.224.400 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 326.400 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 6.876.000 CAMPO FORTE 71.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.789.316 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 953.000 VIVER MELHOR 37.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 53.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 724.600 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 521.704 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2

Página 108

MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 01.031.001.2.003 02.000.000.0.000 06.122.000.0.000 06.000.000.0.000 04.126.002.2.037 04.126.002.0.000 04.124.002.2.054 04.126.000.0.000 04.124.002.0.000 04.124.000.0.000 04.123.002.2.008 04.123.002.1.021 04.123.002.0.000 Administração Geral MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Segurança Pública GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Tecnologia da Informação GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Controle Interno IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Administração Financeira 04.122.020.2.230 04.123.000.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 04.122.020.0.000 04.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.002.2.039 04.122.008.0.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Administração GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 04.122.002.2.034 04.122.002.0.000 04.122.000.0.000 02.061.002.2.090 04.000.000.0.000 02.061.002.0.000 Ação Judiciária MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01.031.001.2.002 Judiciária AÇÃO PARLAMENTAR 01.031.001.2.001 02.061.000.0.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 385.000,00 385.000,00 6.000,00 6.000,00 304.000,00 6.000,00 304.000,00 304.000,00 1.628.200,00 0,00 1.628.200,00 1.628.200,00 4.000,00 4.000,00 831.000,00 831.000,00 4.008.080,00 756.051,00 4.764.131,00 5.599.131,00 1.275.200,00 7.537.331,00 1.275.200,00 1.275.200,00 3.776.637,98 1.275.200,00 73.038,40 1.965.575,18 0,00 5.815.251,56 5.815.251,56 5.815.251,56 Atividade 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384.000,00 384.000,00 384.000,00 384.000,00 Projeto Página 1 de 10 438.000,00 438.000,00 6.000,00 6.000,00 304.000,00 6.000,00 304.000,00 304.000,00 1.628.200,00 100.000,00 1.728.200,00 1.728.200,00 4.000,00 4.000,00 831.000,00 831.000,00 4.008.080,00 756.051,00 4.764.131,00 7.637.331,00 5.599.131,00 1.275.200,00 1.275.200,00 1.275.200,00 1.275.200,00 3.776.637,98 73.038,40 1.965.575,18 384.000,00 6.199.251,56 6.199.251,56 6.199.251,56 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 01.031.001.1.001 01.031.001.0.000 Ação Legislativa Legislativo 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 Especificação Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 108

Página 109

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Assistência Comunitária 08.243.009.2.058 08.243.009.2.067 08.243.009.2.255 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08.244.009.1.062 08.244.009.1.063 08.244.009.2.018 08.244.009.2.024 08.244.009.2.071 08.244.009.2.074 08.244.009.2.077 08.244.009.2.088 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 08.244.000.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Assistência a Criança e ao Adolecente FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL Assistência Social SEGURANÇA E CIDADANIA MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 3.000,00 17.000,00 194.000,00 31.000,00 817.000,00 116.800,00 0,00 0,00 2.609.400,00 2.609.400,00 42.800,00 4.000,00 188.400,00 10.000,00 33.000,00 278.200,00 278.200,00 19.800,00 19.800,00 2.103.400,00 2.103.400,00 2.123.200,00 0,00 5.501.800,00 0,00 385.000,00 385.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 107.000,00 160.000,00 316.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 891.000,00 53.000,00 Projeto Página 2 de 10 3.000,00 17.000,00 194.000,00 31.000,00 817.000,00 116.800,00 53.000,00 107.000,00 2.769.400,00 2.925.400,00 42.800,00 4.000,00 188.400,00 10.000,00 33.000,00 278.200,00 278.200,00 19.800,00 19.800,00 2.103.400,00 2.103.400,00 6.392.800,00 2.123.200,00 53.000,00 53.000,00 385.000,00 385.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 08.243.009.2.036 08.243.009.0.000 08.243.000.0.000 08.122.009.2.221 08.122.009.0.000 08.122.002.2.040 08.122.002.0.000 08.122.000.0.000 06.122.023.1.024 08.000.000.0.000 06.122.023.0.000 06.122.002.2.033 06.122.002.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 109

Página 110

MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGDSUAS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.244.009.2.201 08.244.009.2.205 08.244.009.2.238 08.244.009.2.245 08.244.009.2.254 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.422.009.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.233 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 10.122.003.2.079 10.301.003.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.122.003.2.053 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Atenção Basica MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.003.2.012 10.122.003.2.257 10.301.000.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 10.122.003.0.000 10.122.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08.482.021.2.246 10.000.000.0.000 Saúde CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VIVER MELHOR 08.482.021.1.076 08.482.021.0.000 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER habitação Urbana MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 08.306.009.2.248 08.422.000.0.000 08.422.009.2.127 08.482.000.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES Alimentação e Nutrição CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 08.306.009.0.000 08.306.000.0.000 08.244.018.1.086 08.244.018.1.058 CAMPO FORTE DIGNIDADE MENSTRUAL 08.244.009.2.102 08.244.018.0.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Especificação 18.091.078,00 37.080,00 18.091.078,00 8.000,00 602.000,00 10.000,00 6.732.000,00 7.389.080,00 7.389.080,00 334.000,00 46.809.064,00 0,00 334.000,00 148.000,00 334.000,00 148.000,00 9.000,00 148.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 168.000,00 117.000,00 33.000,00 16.000,00 345.000,00 18.000,00 733.600,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 533.530,00 0,00 533.530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.993.530,00 575.000,00 575.000,00 0,00 575.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.000,00 97.000,00 156.000,00 Projeto Página 3 de 10 18.624.608,00 37.080,00 18.624.608,00 8.000,00 602.000,00 10.000,00 6.732.000,00 7.389.080,00 57.802.594,00 7.389.080,00 334.000,00 575.000,00 909.000,00 148.000,00 909.000,00 148.000,00 9.000,00 148.000,00 9.000,00 9.000,00 59.000,00 97.000,00 156.000,00 168.000,00 117.000,00 33.000,00 16.000,00 345.000,00 18.000,00 733.600,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 08.244.009.2.100 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 110

Página 111

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10.301.003.2.028 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 10.302.003.1.047 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 10.302.003.2.047 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.006.1.011 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ensino Fundamental EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Alimentação e Nutrição IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Educação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Vigilância Epidemiológica SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 12.361.006.1.002 12.361.006.0.000 12.361.000.0.000 12.306.006.2.017 12.306.006.0.000 12.122.006.2.086 12.306.000.0.000 12.122.006.1.003 12.122.006.0.000 12.122.002.2.007 12.122.002.0.000 12.122.000.0.000 10.305.003.2.006 12.000.000.0.000 10.305.003.0.000 10.303.003.2.023 10.305.000.0.000 10.303.003.0.000 10.303.000.0.000 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Suporte Profilático e Terapêutico CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 10.302.003.1.046 10.302.003.2.258 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.302.003.0.000 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.003.2.022 10.301.003.2.038 10.302.000.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 0,00 0,00 36.491.478,00 36.491.478,00 1.679.053,00 1.679.053,00 6.000,00 1.679.053,00 0,00 6.000,00 4.079.920,00 4.079.920,00 4.085.920,00 2.187.160,00 73.766.811,00 2.187.160,00 599.674,00 2.187.160,00 599.674,00 599.674,00 1.662.680,00 1.243.380,00 188.000,00 15.448.012,00 0,00 0,00 18.542.072,00 437.080,00 18.542.072,00 430.520,00 17.223.478,00 Atividade 4.595.000,00 46.000,00 4.641.000,00 4.641.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.203.460,00 1.203.460,00 0,00 0,00 1.203.460,00 0,00 9.859.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 10.360.000,00 10.460.000,00 0,00 10.460.000,00 0,00 0,00 533.530,00 Projeto Página 4 de 10 4.595.000,00 46.000,00 41.132.478,00 41.132.478,00 1.679.053,00 1.679.053,00 6.000,00 1.679.053,00 1.203.460,00 1.209.460,00 4.079.920,00 4.079.920,00 83.625.871,00 5.289.380,00 2.187.160,00 2.187.160,00 599.674,00 2.187.160,00 599.674,00 599.674,00 1.662.680,00 1.243.380,00 188.000,00 15.448.012,00 100.000,00 10.360.000,00 29.002.072,00 437.080,00 29.002.072,00 430.520,00 17.223.478,00 533.530,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 10.301.003.1.010 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 111

Página 112

13.392.008.0.000 13.391.008.1.243 13.392.000.0.000 13.391.008.0.000 13.122.008.2.009 13.391.000.0.000 13.122.008.0.000 13.122.000.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS Difunsão Cultural APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Administração Geral MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.006.2.016 Cultura CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12.368.006.1.038 13.000.000.0.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Educação Básica EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Educação Especial EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Educação de Jovens e Adultos CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Educação Infantil EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Ensino Superior EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER ENSINO PROFISSIONAL MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Especificação 3.388.058,44 0,00 3.388.058,44 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 3.395.058,44 5.365.200,00 0,00 0,00 5.365.200,00 5.365.200,00 1.005.120,00 1.005.120,00 1.619.760,00 1.005.120,00 1.619.760,00 22.987.280,00 1.619.760,00 0,00 22.987.280,00 472.000,00 22.987.280,00 472.000,00 61.000,00 472.000,00 61.000,00 198.940,00 61.000,00 36.292.538,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 328.600,00 164.344,00 328.600,00 164.344,00 0,00 164.344,00 0,00 0,00 492.944,00 0,00 1.731.600,00 1.201.000,00 2.932.600,00 2.932.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.082.000,00 1.082.000,00 0,00 1.082.000,00 Projeto Página 5 de 10 3.716.658,44 164.344,00 3.716.658,44 164.344,00 7.000,00 164.344,00 7.000,00 3.888.002,44 7.000,00 5.365.200,00 1.731.600,00 1.201.000,00 8.297.800,00 8.297.800,00 1.005.120,00 1.005.120,00 1.619.760,00 1.005.120,00 1.619.760,00 22.987.280,00 1.619.760,00 1.082.000,00 24.069.280,00 472.000,00 24.069.280,00 472.000,00 61.000,00 472.000,00 61.000,00 198.940,00 61.000,00 36.292.538,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 12.368.006.1.006 12.368.006.0.000 12.368.000.0.000 12.367.006.2.226 12.367.006.0.000 12.366.006.2.014 12.367.000.0.000 12.366.006.0.000 12.365.006.2.136 12.366.000.0.000 12.365.006.1.012 12.365.006.0.000 12.364.006.2.227 12.365.000.0.000 12.364.006.0.000 12.363.006.2.052 12.364.000.0.000 12.363.006.0.000 12.361.006.2.019 12.363.000.0.000 12.361.006.2.015 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 112

Página 113

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 13.392.008.1.009 13.392.008.1.017 13.392.008.1.018 13.392.008.1.020 13.392.008.1.026 13.392.008.1.027 13.392.008.1.030 13.392.008.1.049 13.392.008.2.020 13.392.008.2.030 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 15.451.020.1.055 15.451.020.2.043 15.451.020.2.045 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS Serviços Urbanos CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 15.451.020.1.014 15.451.020.2.073 15.452.000.0.000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Infra-estrutura Urbana GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Urbanismo IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA CAMPO FORTE DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 15.451.020.1.013 15.451.020.0.000 15.451.000.0.000 15.122.002.2.010 15.122.002.0.000 15.122.000.0.000 14.422.018.1.034 15.000.000.0.000 14.422.018.0.000 14.422.000.0.000 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Direitos da Cidadania IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 13.392.008.1.008 13.392.008.2.550 14.000.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154.000,00 606.000,00 154.000,00 874.803,00 8.842.184,00 0,00 0,00 0,00 10.322.987,00 10.322.987,00 8.562.038,00 8.562.038,00 8.562.038,00 0,00 19.039.025,00 0,00 0,00 332.410,00 0,00 3.648,44 3.052.000,00 Atividade 132.000,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 7.000,00 664.000,00 1.622.000,00 2.293.000,00 2.293.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.425.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 5.000,00 68.000,00 33.000,00 100.000,00 35.200,00 24.000,00 34.000,00 19.400,00 4.000,00 6.000,00 Projeto Página 6 de 10 286.000,00 606.000,00 286.000,00 874.803,00 8.842.184,00 7.000,00 664.000,00 1.622.000,00 12.615.987,00 12.615.987,00 8.562.038,00 8.562.038,00 21.464.025,00 8.562.038,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 332.410,00 3.648,44 3.052.000,00 5.000,00 68.000,00 33.000,00 100.000,00 35.200,00 24.000,00 34.000,00 19.400,00 4.000,00 6.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 13.392.008.1.007 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 113

Página 114

MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Recursos Hidricos 17.512.020.2.050 17.544.000.0.000 20.122.002.2.004 20.334.000.0.000 20.122.002.0.000 20.122.000.0.000 18.543.018.1.045 20.000.000.0.000 18.543.018.0.000 18.542.020.1.019 18.543.000.0.000 18.542.020.0.000 18.541.018.2.253 18.542.000.0.000 18.541.018.1.044 18.541.018.0.000 18.541.000.0.000 18.000.000.0.000 17.544.018.1.057 17.544.018.1.025 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento ao Trabalho GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Agricultura IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Recuperação de Áreas Degradadas INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Controle Ambiental IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI CAMPO FORTE Preservação e Conservação Ambiental IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES Gestão Ambiental CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 17.512.020.2.027 17.544.018.0.000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Saneamento Básico Urbano 17.512.020.1.068 17.512.020.0.000 17.512.000.0.000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Saneamento REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.020.1.048 15.452.020.2.178 17.000.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 0,00 1.246.200,00 27.000,00 1.246.200,00 1.246.200,00 0,00 2.686.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 315.000,00 0,00 10.000,00 0,00 325.000,00 325.000,00 3.000,00 325.000,00 151.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 5.154.000,00 50.000,00 25.000,00 50.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00 198.000,00 15.000,00 11.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 0,00 111.000,00 0,00 76.000,00 56.000,00 Projeto Página 7 de 10 1.246.200,00 27.000,00 1.246.200,00 7.840.200,00 1.246.200,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 50.000,00 25.000,00 15.000,00 25.000,00 123.000,00 138.000,00 213.000,00 138.000,00 15.000,00 11.000,00 26.000,00 315.000,00 26.000,00 10.000,00 85.000,00 410.000,00 436.000,00 410.000,00 3.000,00 151.000,00 76.000,00 56.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 15.452.020.1.043 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 114

Página 115

MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 20.608.018.2.013 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 20.608.018.2.132 23.122.002.0.000 23.122.000.0.000 22.665.018.2.250 23.000.000.0.000 22.665.018.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Comercio e Serviços CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO Normalização e Qualidade CAMPO FORTE 22.661.018.0.000 22.661.018.2.252 22.665.000.0.000 Promoção Industrial Indústria MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 20.691.018.2.032 22.000.000.0.000 22.661.000.0.000 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CAMPO FORTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE Promoção Comercial 20.691.018.2.031 20.691.018.0.000 20.608.019.2.025 20.691.000.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 20.608.018.1.056 20.608.019.0.000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS CAMPO FORTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS Promoção da Produção Agropecuaria CAMPO FORTE MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Recursos Hidricos VIVER MELHOR APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA Habitação Rural CAMPO FORTE Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 415.000,00 415.000,00 9.000,00 452.000,00 9.000,00 8.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 285.000,00 17.000,00 81.000,00 366.000,00 71.000,00 366.000,00 71.000,00 6.000,00 72.000,00 549.000,00 305.000,00 0,00 0,00 932.000,00 0,00 1.003.000,00 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 27.000,00 44.000,00 27.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 5.077.000,00 5.137.000,00 17.000,00 5.137.000,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Projeto Página 8 de 10 415.000,00 452.000,00 415.000,00 9.000,00 9.000,00 8.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 17.000,00 285.000,00 81.000,00 366.000,00 71.000,00 366.000,00 71.000,00 6.000,00 72.000,00 549.000,00 305.000,00 60.000,00 5.077.000,00 6.069.000,00 17.000,00 6.140.000,00 17.000,00 44.000,00 17.000,00 44.000,00 27.000,00 44.000,00 27.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 20.608.018.1.023 20.608.018.0.000 20.544.018.1.015 20.608.000.0.000 20.544.018.0.000 20.481.021.2.251 20.544.000.0.000 20.481.021.0.000 20.334.018.2.011 20.481.000.0.000 20.334.018.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 115

Página 116

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 27.813.024.1.042 27.813.024.2.081 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 27.813.024.1.040 27.813.024.0.000 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 27.812.024.2.552 27.813.000.0.000 Lazer MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto Comunitário IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA Desporto e Lazer GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Transporte Rodoviário 27.812.024.2.241 27.812.024.0.000 27.812.000.0.000 27.000.000.0.000 26.782.002.1.089 26.782.002.0.000 26.782.000.0.000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.020.2.044 26.000.000.0.000 Transporte INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Energia Eletrica 25.752.020.0.000 25.752.000.0.000 Energia FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Telecomunicações 24.122.015.2.078 24.722.000.0.000 24.722.015.2.075 25.000.000.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Administração Geral 24.122.015.0.000 24.122.000.0.000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ Comunicações APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23.691.022.2.057 23.691.022.2.060 24.000.000.0.000 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Promoção Comercial Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 100.000,00 34.000,00 305.600,00 405.600,00 405.600,00 439.600,00 0,00 0,00 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 7.448.329,00 18.000,00 7.448.329,00 18.000,00 308.400,00 18.000,00 308.400,00 308.400,00 6.000,00 326.400,00 5.000,00 26.000,00 37.000,00 37.000,00 415.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 120.000,00 285.000,00 0,00 285.000,00 0,00 0,00 0,00 285.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Projeto Página 9 de 10 34.000,00 165.000,00 120.000,00 319.000,00 100.000,00 319.000,00 305.600,00 405.600,00 724.600,00 405.600,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 7.448.329,00 7.448.329,00 7.448.329,00 7.448.329,00 18.000,00 18.000,00 308.400,00 18.000,00 308.400,00 326.400,00 308.400,00 6.000,00 5.000,00 26.000,00 37.000,00 37.000,00 415.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 23.691.022.2.029 23.691.022.0.000 23.691.000.0.000 23.122.002.2.231 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 116

Página 117

99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 521.704,00 521.704,00 521.704,00 521.704,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 0,00 521.704,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Reserva de Contingência GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 Operação Especial 183.780.570,00 0,00 0,00 0,00 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00 7.516.000,00 1.030.500,00 7.516.000,00 7.516.000,00 8.546.500,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.966.534,00 Projeto Página 10 de 10 215.268.808,00 521.704,00 521.704,00 521.704,00 521.704,00 1.030.500,00 1.030.500,00 7.516.000,00 1.030.500,00 7.516.000,00 8.546.500,00 7.516.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 28.846.002.8.887 99.000.000.0.000 28.846.002.0.000 28.843.002.8.888 28.846.000.0.000 28.843.002.0.000 Serviço da dívida Interna Encargos Especiais 28.000.000.0.000 28.843.000.0.000 Especificação Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 117

Página 118

TOTAL RESUMO 0,00 521.704,00 183.780.570,00 452.000,00 26.665.354,00 TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 521.704,00 183.780.570,00 0,00 0,00 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 11 0,00 5.501.800,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 9 0,00 78.432.469,44 52.310.864,00 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 7 0,00 46.809.064,00 20.104.631,00 131.469.706,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 6 0,00 521.704,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 5.815.251,56 Atividades 521.704,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2 0,00 Operação Especial ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Especificação 1 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 30.966.534,00 0,00 11.884.530,00 19.082.004,00 30.966.534,00 0,00 2.528.000,00 735.000,00 10.637.004,00 10.993.530,00 5.689.000,00 384.000,00 Projeto 215.268.808,00 0,00 64.195.394,00 151.073.414,00 215.268.808,00 452.000,00 29.193.354,00 6.236.800,00 89.069.473,44 57.802.594,00 26.315.335,00 6.199.251,56 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2023 Despesa por Órgão Página: 118

Página 119

Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 01.000.000.0.000 Legislativo 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 01.031.001.2.002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 384.000,00 1.965.575,18 Operações Especiais Total Fixado 384.000,00 1.965.575,18 73.038,40 73.038,40 3.776.637,98 3.776.637,98 02.000.000.0.000 Judiciária 1.275.200,00 1.275.200,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 1.275.200,00 1.275.200,00 02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.275.200,00 1.275.200,00 02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.275.200,00 1.275.200,00 01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 7.637.331,00 04.000.000.0.000 Administração 7.537.331,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 5.599.131,00 5.599.131,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 4.764.131,00 4.764.131,00 756.051,00 756.051,00 4.008.080,00 4.008.080,00 04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 831.000,00 831.000,00 04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 831.000,00 831.000,00 4.000,00 4.000,00 04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00 4.000,00 4.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.628.200,00 100.000,00 1.728.200,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.628.200,00 100.000,00 1.728.200,00 100.000,00 100.000,00 04.123.002.1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.628.200,00 1.628.200,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 304.000,00 304.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 304.000,00 304.000,00 04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 304.000,00 304.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 6.000,00 6.000,00 04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 6.000,00 6.000,00 04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 6.000,00 6.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 385.000,00 06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 385.000,00 385.000,00 385.000,00 06.122.023.0.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 53.000,00 06.122.023.1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 53.000,00 53.000,00 53.000,00 12.000.000.0.000 Educação 73.766.811,00 9.859.060,00 83.625.871,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 4.085.920,00 1.203.460,00 5.289.380,00 12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 4.079.920,00 4.079.920,00 Página 1 de 7

Página 120

Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Atividade 4.079.920,00 6.000,00 12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Projeto Operações Especiais Total Fixado 4.079.920,00 1.203.460,00 1.209.460,00 1.203.460,00 1.203.460,00 6.000,00 6.000,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.679.053,00 1.679.053,00 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.679.053,00 1.679.053,00 12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.679.053,00 1.679.053,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 46.000,00 46.000,00 12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.595.000,00 4.595.000,00 12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.292.538,00 36.292.538,00 12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 198.940,00 198.940,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 61.000,00 61.000,00 12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 61.000,00 61.000,00 12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 61.000,00 61.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 472.000,00 472.000,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 472.000,00 472.000,00 12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 472.000,00 472.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 1.082.000,00 1.082.000,00 12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 22.987.280,00 22.987.280,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.619.760,00 1.619.760,00 12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.619.760,00 1.619.760,00 12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.619.760,00 1.619.760,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 1.005.120,00 1.005.120,00 12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.005.120,00 1.005.120,00 12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.005.120,00 12.368.000.0.000 Educação Básica 5.365.200,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 5.365.200,00 1.005.120,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 1.201.000,00 1.201.000,00 12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 1.731.600,00 1.731.600,00 12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 5.365.200,00 5.365.200,00 Página 2 de 7

Página 121

Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 13.000.000.0.000 Cultura Atividade Projeto 3.395.058,44 492.944,00 Operações Especiais Total Fixado 3.888.002,44 13.122.000.0.000 Administração Geral 7.000,00 7.000,00 13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 7.000,00 7.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 164.344,00 164.344,00 13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 164.344,00 164.344,00 13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 164.344,00 164.344,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 6.000,00 6.000,00 13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 4.000,00 4.000,00 13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 19.400,00 19.400,00 13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 34.000,00 34.000,00 13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 24.000,00 24.000,00 13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 35.200,00 35.200,00 13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 100.000,00 100.000,00 13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 33.000,00 33.000,00 13.392.008.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 68.000,00 68.000,00 13.392.008.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 5.000,00 13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 5.000,00 3.052.000,00 3.052.000,00 13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 3.648,44 3.648,44 13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 332.410,00 332.410,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 10.000,00 10.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 10.000,00 10.000,00 14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 10.000,00 10.000,00 14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 10.000,00 10.000,00 2.425.000,00 21.464.025,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 19.039.025,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 8.562.038,00 8.562.038,00 15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8.562.038,00 8.562.038,00 15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8.562.038,00 8.562.038,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 10.322.987,00 2.293.000,00 12.615.987,00 15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 10.322.987,00 2.293.000,00 12.615.987,00 1.622.000,00 1.622.000,00 664.000,00 664.000,00 7.000,00 7.000,00 15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 8.842.184,00 8.842.184,00 15.451.020.2.045 Página 3 de 7

Página 122

Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 874.803,00 874.803,00 15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 606.000,00 606.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 154.000,00 132.000,00 286.000,00 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 154.000,00 132.000,00 286.000,00 56.000,00 56.000,00 15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Projeto 76.000,00 151.000,00 Operações Especiais Total Fixado 76.000,00 151.000,00 3.000,00 3.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 325.000,00 111.000,00 436.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 325.000,00 85.000,00 410.000,00 85.000,00 85.000,00 17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 10.000,00 10.000,00 17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 315.000,00 315.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 26.000,00 26.000,00 17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 26.000,00 26.000,00 17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 11.000,00 11.000,00 17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 15.000,00 15.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 15.000,00 198.000,00 213.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 123.000,00 138.000,00 18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 15.000,00 123.000,00 138.000,00 123.000,00 123.000,00 18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 25.000,00 25.000,00 18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 25.000,00 25.000,00 18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 25.000,00 25.000,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 50.000,00 50.000,00 18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 50.000,00 50.000,00 18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 50.000,00 50.000,00 5.154.000,00 7.840.200,00 20.000.000.0.000 Agricultura 2.686.200,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 1.246.200,00 1.246.200,00 20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.246.200,00 1.246.200,00 20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.246.200,00 1.246.200,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 27.000,00 27.000,00 20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 27.000,00 27.000,00 Página 4 de 7

Página 123

Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 27.000,00 27.000,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 44.000,00 44.000,00 20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 44.000,00 44.000,00 20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 44.000,00 44.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 17.000,00 17.000,00 20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 17.000,00 17.000,00 20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 17.000,00 17.000,00 1.003.000,00 5.137.000,00 6.140.000,00 932.000,00 5.137.000,00 6.069.000,00 5.077.000,00 5.077.000,00 60.000,00 60.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 305.000,00 305.000,00 20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 549.000,00 549.000,00 20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 72.000,00 72.000,00 20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 6.000,00 6.000,00 71.000,00 71.000,00 20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 71.000,00 71.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 366.000,00 366.000,00 20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 366.000,00 366.000,00 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 81.000,00 81.000,00 20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 285.000,00 285.000,00 22.000.000.0.000 Indústria 17.000,00 17.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 8.000,00 8.000,00 22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 8.000,00 8.000,00 22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 8.000,00 8.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 9.000,00 9.000,00 22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 9.000,00 9.000,00 22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 9.000,00 9.000,00 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 452.000,00 452.000,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 415.000,00 415.000,00 23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 415.000,00 415.000,00 23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 415.000,00 415.000,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 37.000,00 37.000,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 37.000,00 37.000,00 Página 5 de 7

Página 124

Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 26.000,00 26.000,00 23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 5.000,00 5.000,00 23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 6.000,00 6.000,00 24.000.000.0.000 Comunicações 326.400,00 326.400,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 308.400,00 308.400,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 308.400,00 308.400,00 24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 308.400,00 308.400,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 18.000,00 18.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 18.000,00 18.000,00 24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 18.000,00 18.000,00 25.000.000.0.000 Energia 7.448.329,00 7.448.329,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 7.448.329,00 7.448.329,00 25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 7.448.329,00 7.448.329,00 25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.448.329,00 7.448.329,00 26.000.000.0.000 Transporte 10.000,00 10.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 10.000,00 10.000,00 26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 10.000,00 10.000,00 26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 10.000,00 10.000,00 285.000,00 724.600,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 439.600,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 405.600,00 405.600,00 27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 405.600,00 405.600,00 27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 305.600,00 305.600,00 27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 100.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 34.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 34.000,00 100.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 120.000,00 120.000,00 27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 165.000,00 165.000,00 27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 34.000,00 34.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 8.546.500,00 8.546.500,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 7.516.000,00 7.516.000,00 28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.516.000,00 7.516.000,00 28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 7.516.000,00 7.516.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 1.030.500,00 1.030.500,00 28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.030.500,00 1.030.500,00 28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.030.500,00 1.030.500,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 521.704,00 521.704,00 Página 6 de 7

Página 125

Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Operações Especiais Total Fixado 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 521.704,00 521.704,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 521.704,00 521.704,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 521.704,00 521.704,00 521.704,00 151.073.414,00 Total: 131.469.706,00 Projeto 19.082.004,00 Página 7 de 7

Página 126

Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 08.000.000.0.000 Assistência Social 5.501.800,00 891.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 2.123.200,00 2.123.200,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.103.400,00 2.103.400,00 08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.103.400,00 2.103.400,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.800,00 19.800,00 08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 19.800,00 19.800,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.200,00 278.200,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 278.200,00 278.200,00 08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33.000,00 33.000,00 08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00 08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 188.400,00 188.400,00 08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 4.000,00 4.000,00 08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 42.800,00 42.800,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.609.400,00 316.000,00 2.925.400,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.609.400,00 160.000,00 2.769.400,00 08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 107.000,00 107.000,00 08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 53.000,00 53.000,00 08.244.009.2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 116.800,00 116.800,00 08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 817.000,00 817.000,00 08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 31.000,00 31.000,00 08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 194.000,00 194.000,00 08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 17.000,00 17.000,00 08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 18.000,00 18.000,00 08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL 345.000,00 345.000,00 08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 16.000,00 16.000,00 08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 33.000,00 33.000,00 08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 117.000,00 117.000,00 08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 168.000,00 08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 156.000,00 156.000,00 08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 97.000,00 97.000,00 08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE 59.000,00 6.392.800,00 3.000,00 3.000,00 733.600,00 733.600,00 168.000,00 59.000,00 Página 1 de 3

Página 127

Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 9.000,00 9.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 9.000,00 08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 9.000,00 9.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 148.000,00 148.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 148.000,00 148.000,00 08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 148.000,00 148.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 334.000,00 575.000,00 909.000,00 334.000,00 575.000,00 909.000,00 575.000,00 575.000,00 08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 08.482.021.1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 10.000.000.0.000 Saúde 46.809.064,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 7.389.080,00 7.389.080,00 10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 7.389.080,00 7.389.080,00 10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.732.000,00 6.732.000,00 10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.000,00 10.000,00 10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 602.000,00 602.000,00 10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.000,00 8.000,00 10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 10.301.000.0.000 Atenção Basica 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 533.530,00 533.530,00 334.000,00 334.000,00 10.993.530,00 37.080,00 57.802.594,00 37.080,00 10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 17.223.478,00 17.223.478,00 10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 430.520,00 430.520,00 10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 437.080,00 437.080,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 10.360.000,00 10.360.000,00 10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 100.000,00 100.000,00 10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 15.448.012,00 15.448.012,00 10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 188.000,00 188.000,00 10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.243.380,00 1.243.380,00 10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 1.662.680,00 1.662.680,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 599.674,00 599.674,00 10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 599.674,00 599.674,00 Página 2 de 3

Página 128

Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade 10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 599.674,00 599.674,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 2.187.160,00 2.187.160,00 10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2.187.160,00 2.187.160,00 10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.187.160,00 2.187.160,00 Total: 52.310.864,00 Projeto 11.884.530,00 Operações Especiais 0,00 Total Fixado 64.195.394,00 Página 3 de 3

Página 129

Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Legislativo ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 01 031. 001 . . 1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 01 031. 001 . . 2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 01 031. . 001 . 2.002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01 031. . 001 . 2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL PODER 384.000,00 1.965.575,18 73.038,40 3.776.637,98 Total da Unidade em R$ 6.199.251,56 Total da Secretaria em R$ 6.199.251,56 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 6.199.251,56 6.199.251,56 Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202 GABINETE DO PREFEITO 04 122. . 002 . 2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04 124. . 002 . 2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 756.051,00 02 061. . 002 . 2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 304.000,00 1.275.200,00 Total da Unidade em R$ 2.335.251,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.335.251,00 Unidade: 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 123. . 002 . 1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 100.000,00 06 122. . 023 . 1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 53.000,00 15 451. 020 . . 1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 7.000,00 26 782. 002 . . 1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 10.000,00 06 122. . 002 . 2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 385.000,00 04 126. . 002 . 2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 04 122. . 002 . 2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15 452. 020 . . 2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 6.000,00 4.008.080,00 151.000,00 Total da Unidade em R$ 4.720.080,00 Total da Secretaria em R$ 4.720.080,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 123. 002 . . 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.628.200,00 28 846. 002 . . 8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.030.500,00 28 843. 002 . . 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 7.516.000,00 99 999. . 999 . 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 521.704,00 Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 10.696.404,00 10.696.404,00 Página 1 de 7

Página 130

Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 544. 018 . . 1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 20 608. 018 . . 1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 17 544. . 018 . 1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 14 422. . 018 . 1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 10.000,00 18 541. . 018 . 1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 123.000,00 18 543. 018 . . 1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 50.000,00 20 608. 018 . . 1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 60.000,00 17 544. . 018 . 1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 15.000,00 08 244. . 018 . 1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 97.000,00 08 244. . 018 . 1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 59.000,00 20 122. 002 . . 2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 334. 018 . . 2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 27.000,00 20 608. . 018 . 2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 305.000,00 20 608. . 019 . 2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 71.000,00 20 691. . 018 . 2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 81.000,00 20 691. 018 . . 2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 285.000,00 20 608. 018 . . 2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 549.000,00 20 608. . 018 . 2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 72.000,00 22 665. . 018 . 2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 9.000,00 20 481. . 021 . 2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 44.000,00 22 661. 018 . . 2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 8.000,00 11.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0818 17.000,00 5.077.000,00 1.246.200,00 8.216.200,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20 608. . 018 . 2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 6.000,00 18 541. . 018 . 2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 Total da Unidade em R$ 21.000,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 8.237.200,00 Unidade: 1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24 722. . 015 . 2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 18.000,00 24 122. . 015 . 2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 308.400,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: 326.400,00 Total da Secretaria em R$ 326.400,00 Total do Órgão em R$ 26.315.335,00 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122. 003 . . 2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.732.000,00 Página 2 de 7

Página 131

Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122. 003 . . 2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 602.000,00 10 122. 003 . . 2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 37.080,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0512 7.371.080,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301. . 003 . 1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10 302. 003 . . 1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 10 302. 003 . . 1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 10 305. 003 . . 2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.187.160,00 10 301. . 003 . 2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 17.223.478,00 10 303. . 003 . 2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 302. . 003 . 2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10 301. 003 . . 2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 430.520,00 10 302. 003 . . 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 188.000,00 10 301. . 003 . 2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 10 302. . 003 . 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 10 122. . 003 . 2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10 122. 003 . . 2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302. 003 . . 2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ORGÃO: 533.530,00 10.360.000,00 100.000,00 599.674,00 15.448.012,00 437.080,00 1.243.380,00 10.000,00 8.000,00 1.662.680,00 Total da Unidade em R$ 50.431.514,00 Total da Secretaria em R$ 57.802.594,00 Total do Órgão em R$ 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 57.802.594,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Unidade: 020606 12 366. . 006 . 2.014 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 Total da Unidade em R$ 100.000,00 Total da Secretaria em R$ 100.000,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. . 006 . 1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 122. . 006 . 1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 1.203.460,00 46.000,00 12 368. . 006 . 1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 1.201.000,00 12 361. 006 . . 1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.595.000,00 12 365. 006 . . 1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 1.082.000,00 12 368. . 006 . 1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 1.731.600,00 12 122. . 002 . 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.079.920,00 12 366. . 006 . 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.519.760,00 12 361. 006 . . 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.292.538,00 Página 3 de 7

Página 132

Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368. 006 . . 2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 5.365.200,00 12 306. 006 . . 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.679.053,00 12 361. . 006 . 2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 198.940,00 12 363. . 006 . 2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 61.000,00 12 122. . 006 . 2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 12 365. 006 . . 2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 22.987.280,00 12 367. 006 . . 2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.005.120,00 12 364. . 006 . 2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 6.000,00 472.000,00 Total da Unidade em R$ 83.525.871,00 Total da Secretaria em R$ 83.525.871,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Unidade: 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 392. . 008 . 1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 6.000,00 13 392. . 008 . 1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 4.000,00 13 392. . 008 . 1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 19.400,00 13 392. 008 . . 1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 34.000,00 13 392. 008 . . 1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 24.000,00 13 392. . 008 . 1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 35.200,00 13 392. . 008 . 1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 100.000,00 13 392. . 008 . 1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 33.000,00 13 392. 008 . . 1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 68.000,00 13 392. 008 . . 1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 5.000,00 13 391. . 008 . 1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 13 122. . 008 . 2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13 392. . 008 . 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13 392. 008 . . 2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 04 122. 008 . . 2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 831.000,00 13 392. 008 . . 2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 332.410,00 164.344,00 7.000,00 3.052.000,00 3.648,44 Total da Unidade em R$ 4.719.002,44 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 4.719.002,44 Unidade: 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27 813. 024 . . 1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 120.000,00 27 813. . 024 . 1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 165.000,00 27 813. . 024 . 2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 34.000,00 27 812. . 024 . 2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 305.600,00 27 812. 024 . . 2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 100.000,00 Total da Unidade em R$ 724.600,00 Página 4 de 7

Página 133

Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO ORGÃO: Total da Secretaria em R$ 724.600,00 Total do Órgão em R$ 89.069.473,44 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122. 002 . . 2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244. 009 . . 2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 2.103.400,00 08 243. . 009 . 2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 42.800,00 Total da Unidade em R$ 2.177.200,00 Total da Secretaria em R$ 2.177.200,00 31.000,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. . 009 . 1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 08 244. . 009 . 1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 107.000,00 53.000,00 08 482. . 021 . 1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 575.000,00 08 244. 009 . . 2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 116.800,00 08 244. 009 . . 2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 817.000,00 08 243. . 009 . 2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08 244. . 009 . 2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 194.000,00 08 244. . 009 . 2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 17.000,00 08 244. 009 . . 2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08 244. 009 . . 2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244. . 009 . 2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 18.000,00 08 244. . 009 . 2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL 345.000,00 08 244. . 009 . 2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 16.000,00 08 122. 009 . . 2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 19.800,00 08 244. 009 . . 2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 117.000,00 08 482. 021 . . 2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 334.000,00 08 306. . 009 . 2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08 244. . 009 . 2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 4.000,00 3.000,00 733.600,00 9.000,00 168.000,00 Total da Unidade em R$ 3.647.200,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.647.200,00 Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. . 009 . 2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33.000,00 08 243. . 009 . 2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 08 243. 009 . . 2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 188.400,00 Total da Unidade em R$ 231.400,00 Página 5 de 7

Página 134

Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Total da Secretaria em R$ 231.400,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Unidade: 0717 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08 422. . 009 . 2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 148.000,00 08 244. . 009 . 2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 33.000,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: 181.000,00 Total da Secretaria em R$ 181.000,00 Total do Órgão em R$ 6.236.800,00 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15 451. 020 . . 1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 15 451. 020 . . 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 664.000,00 18 542. . 020 . 1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 25.000,00 15 452. . 020 . 1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 56.000,00 15 452. 020 . . 1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 76.000,00 17 512. 020 . . 1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15 122. 002 . . 2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 17 512. . 020 . 2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 15 451. . 020 . 2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 8.842.184,00 25 752. . 020 . 2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.448.329,00 15 451. 020 . . 2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 874.803,00 17 512. 020 . . 2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 315.000,00 15 451. . 020 . 2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 606.000,00 15 452. . 020 . 2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.000,00 04 122. . 020 . 2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00 ORGÃO: 1.622.000,00 85.000,00 8.562.038,00 10.000,00 Total da Unidade em R$ 29.193.354,00 Total da Secretaria em R$ 29.193.354,00 Total do Órgão em R$ 29.193.354,00 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23 691. 022 . . 2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 26.000,00 23 691. 022 . . 2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 5.000,00 23 691. . 022 . 2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 23 122. . 002 . 2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 415.000,00 6.000,00 Total da Unidade em R$ 452.000,00 Total da Secretaria em R$ 452.000,00 Total do Órgão em R$ 452.000,00 Página 6 de 7

Página 135

Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo Total do Poder em R$ 209.069.556,44 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 215.268.808,00 Página 7 de 7

Página 136

Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEÇÃO DO COITÉ METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA AS METAS FISCAIS LDO 2023 INFORMAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VI -RREO 2019 A 2022 Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios 1.1. - Receitas Primárias Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuições Contribuição Previdenciária Contribuição de Iluminação Pública Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM (80%) Cota-Parte do ICMS (80%) Cota-Parte do IPVA (80%) Cota-Parte do ITR (80%) Transferências da LC 87/1996 (80%) Transferências da LC nº 61/1989 (80%) Transferências do FUNDEB Compensação Financeira por Utilização de Recursos (Petróleo, Mineral,Hídricos...) Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) Receita Total RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ESTIMADAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 101.645.375,32 7.406.096,45 683.229,44 2.503.393,84 146.207,56 1.518.162,78 948.912,11 1.606.190,72 1.606.190,72 203.728,55 125.839,62 77.888,93 93.529.339,87 32.485.316,16 8.930.770,34 1.941.541,85 5.739,40 113.350.328,49 6.537.483,72 453.465,67 2.356.504,99 169.032,95 1.668.199,62 598.925,95 1.291.354,54 1.291.354,54 799.737,30 67.581,51 732.155,79 105.260.299,56 31.127.832,29 8.844.438,67 2.098.171,09 7.834,95 144.572.084,10 10.512.310,20 1.007.776,22 2.437.455,52 364.068,47 4.390.886,07 751.681,70 1.560.442,22 132.507.975,04 4.895.915,00 638.687,00 1.313.806,00 280.797,00 883.340,00 931.497,00 847.788,00 847.788,00 239.149,00 182.327,00 56.822,00 126.661.984,04 43.552.835,00 10.577.708,00 2.116.108,00 2.183,00 8.280,00 85.442,97 33.602.133,08 1.560.442,22 749.027,46 710.345,18 38.682,28 132.745.376,20 41.638.699,97 11.418.024,71 2.266.667,65 7.652,33 6.162,06 106.069,11 50.520.272,39 87.438,13 24.270.252,41 25.808.281,58 506.210,45 59.709,04 446.501,41 101.459.826,66 77.100,00 29.494.446,51 752.807,91 752.807,91 113.282.746,98 378.790,00 26.781.827,98 565.370,24 565.370,24 143.861.738,92 - 34.741.905,04 710.927,00 710.927,00 132.325.648,04 6.500.000,00 - 96.600,00 96.600,00 282.190,00 - - 77.100,00 77.100,00 - 282.190,00 - 35.662.965,00 - 6.500.000,00 - 6.500.000,00 - 199.251.912,00 10.737.172,00 578.940,00 3.580.734,00 521.126,00 2.657.859,00 1.576.184,00 1.822.329,00 1.822.329,00 2.117.847,00 2.117.847,00 185.850.917,00 64.178.400,00 13.200.000,00 3.296.000,00 2.801,00 90.156,00 72.810.030,00 RECEITAS PREVISTAS 2025 210.246.593,88 11.070.023,68 596.887,14 3.691.736,75 537.280,91 2.740.252,63 1.625.045,05 1.878.821,20 1.878.821,20 2.183.500,26 2.183.500,26 196.430.168,69 66.167.930,40 13.609.200,00 3.398.176,00 2.887,83 92.950,84 75.067.140,93 216.553.990,58 11.402.123,45 614.793,75 3.802.488,86 553.399,33 2.822.460,21 1.673.795,47 1.935.185,83 1.935.185,83 2.249.005,26 2.249.005,26 202.323.073,57 68.152.968,31 14.017.476,00 3.500.121,28 2.974,47 95.739,36 77.319.154,98 - - - 32.273.530,00 545.976,00 545.976,00 197.134.065,00 16.016.896,00 1.035,00 1.035,00 16.015.861,00 5.556.434,00 10.459.427,00 - 38.091.882,69 562.901,26 562.901,26 208.063.093,63 16.513.419,78 1.067,09 1.067,09 16.512.352,69 5.728.683,45 10.783.669,24 - 39.234.639,17 579.788,29 579.788,29 214.304.985,31 17.008.822,37 1.099,10 1.099,10 17.007.723,27 5.900.543,96 11.107.179,31 - 77.100,00 378.790,00 - 6.500.000,00 16.016.896,00 16.513.419,78 17.008.822,37 101.536.926,66 101.662.766,28 113.661.536,98 113.825.718,49 143.861.738,92 144.572.084,10 138.825.648,04 139.007.975,04 213.150.961,00 215.268.808,00 224.576.513,40 226.760.013,66 231.313.807,68 233.562.812,95 Dotação Projetada - 1.2 - Despesas Primárias Despesas Primárias Despesas Primárias DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) Despesa Total Despesas Pagas Despesas Pagas Despesas Pagas Despesas do Exercício Dotação Fixada Dotação Projetada Dotação Projetada 2019 2020 2021 2022 2023 2024 90.675.180,01 50.905.530,55 98.340.544,78 54.799.121,01 116.977.167,22 80.512.743,04 39.769.649,46 90.675.180,01 8.708.110,83 3.667.720,94 - 43.541.423,77 98.340.544,78 14.464.834,61 9.726.298,50 - 36.464.424,18 116.977.167,22 14.424.662,00 10.748.916,95 - 5.040.389,89 4.738.536,11 3.675.745,05 3.667.720,94 9.726.298,50 10.748.916,95 94.342.900,95 99.383.290,84 108.066.843,28 112.805.379,39 127.726.084,17 131.401.829,22 118.376.017,04 78.400.279,59 1.148,00 39.974.589,45 118.374.869,04 19.631.958,00 15.855.838,00 - 2025 3.776.120,00 178.275.853,60 104.117.593,16 1.000,00 74.157.260,44 178.274.853,60 36.471.250,40 32.571.250,40 3.900.000,00 164.602.018,06 115.635.626,64 1.031,00 48.965.360,42 164.600.987,06 37.601.859,16 33.580.959,16 4.020.900,00 169.540.077,48 119.104.694,82 1.061,93 50.434.320,73 169.539.015,55 38.729.914,94 34.588.387,94 4.141.527,00 15.855.838,00 32.571.250,40 33.580.959,16 34.588.387,94 1.000.000,00 135.230.707,04 139.007.975,04 521.704,00 211.367.808,00 215.268.808,00 537.876,82 198.719.823,04 202.741.754,04 554.013,13 204.681.416,61 208.824.005,54 847.788,00 Resultado Primário - Acima da Linha Resultado Primário - Acima da Linha RESULTADO PRIMÁRIO (XXIV) - Acima da Linha (Receita Primaria total - (despesa primária total paga + restos a pagar pago (processado e não processado) Juros Nominais Juros Nominais Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) Resultado Nominal - Acima da Linha Resultado Nominal - Acima da Linha RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 4.946.094,52 3.573.022,87 15.819.405,47 3.576.995,50 1.437.471,79 25.500.293,03 26.265.301,82 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2.117.847,00 1.000,00 2.183.500,26 1.031,00 2.249.005,26 1.061,93 148.201,46 0,00 67.581,51 710.345,18 265.223,83 0,00 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 5.094.295,98 3.640.604,38 16.529.750,65 3.776.120,00 3.554.318,79 27.682.762,29 28.513.245,16

Página 137

0,003 - 10.373.077,00 - 32.571.250,40 345.681,21 1.437.471,79 2.117.847,00 1.000,00 3.554.318,79 105.166.283,71 102.714.535,69 178.274.853,60 104.117.593,16 74.157.260,44 185.850.917,00 545.976,00 16.016.896,00 215.268.808,00 211.367.808,00 0,055 0,032 0,023 0,010 0,000 0,000 0,001 0,000 0,001 0,032 0,032 100.586.989,82 71.642.605,00 31.466.766,88 333.959,24 1.388.727,46 2.046.031,30 966,09 3.433.792,67 101.600.119,52 99.231.509,70 0,066 0,065 207.969.092,84 204.200.374,84 172.229.594,82 0,057 0,000 0,005 179.548.755,68 527.462,08 15.473.766,79 5,18 0,00 8,69 257,14 251,14 3,51 254,57 181,32 79,64 0,85 435,89 526,35 516,81 454,42 1,33 39,16 26,25 - 526,35 521,17 482,01 x 100 x 100 0,066 0,066 0,061 (A) % RCL (A/ RCL) 207.969.092,84 205.923.061,54 190.449.294,75 % PIB (A/ PIB) 215.268.808,00 213.150.961,00 197.134.065,00 10.737.172,00 - Valor Constante Valor 2023 Corrente FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025 Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contribuições Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receita Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesa Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesa Primária de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (III) = (I – II) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2023 Valor 33.580.959,16 356.397,33 25.500.293,03 2.183.500,26 1.031,00 27.682.762,29 101.145.383,71 101.040.664,80 164.600.987,06 115.635.626,64 48.965.360,42 196.430.168,69 562.901,26 16.513.419,78 202.741.754,04 198.719.823,04 226.760.013,66 224.576.513,40 208.063.093,63 11.070.023,68 - (A) Corrente 2.046.031,30 966,09 25.939.909,08 94.777.465,86 94.679.339,85 23.894.843,87 108.355.431,10 45.882.595,97 31.466.766,88 333.959,24 154.238.027,07 189.977.525,09 186.208.807,09 184.063.304,95 527.462,08 15.473.766,79 10.373.076,39 - 212.483.641,50 210.437.610,20 194.963.843,42 Constante Valor 2024 % PIB 0,001 0,000 0,008 0,030 0,030 0,008 0,035 0,015 0,010 0,000 0,049 0,061 0,060 0,059 0,000 0,005 0,003 - 0,068 0,067 0,062 x 100 (A/ PIB) % RCL 5,18 0,00 65,65 239,87 239,62 60,48 274,24 116,12 79,64 0,85 390,36 480,81 471,27 465,84 1,33 39,16 26,25 - 537,77 532,59 493,43 x 100 (A/ RCL) Valor 34.588.387,94 367.089,25 26.265.301,82 2.249.005,26 1.061,93 28.513.245,16 97.003.856,71 98.809.388,26 169.539.015,55 119.104.694,82 50.434.320,73 202.323.073,57 579.788,29 17.008.822,37 208.824.005,54 204.681.416,61 233.562.812,95 231.313.807,68 214.304.985,31 11.402.123,45 - (A) Corrente 2.046.031,30 966,09 25.939.909,08 88.249.205,23 89.891.786,57 23.894.843,87 108.355.430,53 45.882.595,52 31.466.766,88 333.959,24 154.238.026,05 189.977.524,07 186.208.806,07 184.063.304,78 527.462,08 15.473.766,79 10.373.075,53 - 212.483.640,49 210.437.609,18 194.963.842,40 Constante Valor 2025 % PIB 0,000 0,000 0,001 0,003 0,003 0,001 0,003 0,001 0,001 0,000 0,005 0,006 0,006 0,006 0,000 0,000 0,000 - 0,007 0,007 0,006 x 100 (A/ PIB) 5,18 0,00 65,65 223,35 227,51 60,48 274,24 116,12 79,64 0,85 390,36 480,81 471,27 465,84 1,33 39,16 26,25 - 537,77 532,59 493,43 x 100 (A/ RCL) % RCL R$ 1,00 Página: 137

Página 138

Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2023 AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) Metas Previstas em <Ano2021 ESPECIFICAÇÃO % PIB (a) Receita Total 105.008.700,00 30,28 Receitas Primárias (I) 104.815.200,00 30,22 Despesa Total 105.008.700,00 30,28 Despesas Primárias (II) 102.464.352,00 29,55 Resultado Primário (III) = (I–II) 2.350.848,00 0,68 Resultado Nominal 2.545.496,00 0,73 Dívida Pública Consolidada 109.066.283,71 31,45 Dívida Consolidada Líquida 103.065.110,29 29,72 R$ 1,00 Metas Realizadas em 2021 (b) 334,76 144.572.084,10 334,14 143.861.738,92 334,76 131.401.829,22 326,65 127.726.084,17 7,49 15.819.405,47 8,11 16.529.750,65 347,70 109.750.905,87 328,56 97.799.405,37 % RCL % PIB % RCL 0,17 0,17 0,16 0,15 0,02 0,02 0,13 0,12 421,41 419,34 383,02 372,30 46,11 48,18 319,91 285,07 Variação Valor (c) = (b-a) 39.563.384 39.046.539 26.393.129 25.261.732 13.468.557 13.984.255 684.622 (5.265.705) % (c/a) x 100 37,68 37,25 25,13 24,65 572,92 549,37 0,63 (5,11) FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025. A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 12ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado

Página 139

ESPECIFICAÇÃO 110.133.000,00 109.271.000,00 110.133.000,00 106.498.000,00 2.773.000,00 3.810.000,00 78.072.000,00 71.427.000,00 -0,65 -1,43 -0,65 97589,98 50,48 -745,10 1,52 0,57 101.457.681,16 101.270.724,64 101.457.681,16 98.999.373,91 2.271.350,72 2.459.416,43 105.378.051,89 99.579.816,70 2021 103.065.110,29 109.066.283,71 105.008.700,00 104.815.200,00 105.008.700,00 102.464.352,00 2.350.848,00 2.545.496,00 2021 (7,88) (7,32) (7,88) (7,04) (18,09) (35,45) 34,98 39,41 % 44,29 39,70 (4,65) (4,08) (4,65) (3,79) (15,22) (33,19) % 2022 134.307.222,26 134.131.060,91 134.307.222,26 130.657.687,96 3.456.034,30 3.648.425,12 105.378.051,89 100.188.315,27 2022 103.694.906,30 109.066.283,71 139.007.975,04 138.825.648,04 139.007.975,04 135.230.707,04 3.576.995,50 3.776.120,00 FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida % -2,67 -3,58 Dívida Consolidada Líquida 2020 -718,51 78.072.000,00 Resultado Nominal 71.427.000,00 -4,75 -5,50 -4,75 93562,49 44,28 % Dívida Pública Consolidada 2020 110.133.000,00 109.271.000,00 110.133.000,00 106.498.000,00 2.773.000,00 3.810.000,00 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) ESPECIFICAÇÃO 32,38 32,45 32,38 31,98 52,16 48,35 0,00 0,61 % 0,61 - 32,38 32,45 32,38 31,98 52,16 48,35 % 207.969.092,84 205.923.061,54 207.969.092,84 204.200.374,84 1.388.727,46 3.433.792,67 101.600.119,52 99.231.509,70 2023 102.714.535,69 105.166.283,71 215.268.808,00 213.150.961,00 215.268.808,00 211.367.808,00 1.437.471,79 3.554.318,79 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023 54,85 53,52 54,85 56,29 (59,82) (5,88) (3,59) (0,96) % (0,95) (3,58) 54,86 53,54 54,86 56,30 (59,81) (5,87) % 212.483.641,50 210.437.610,20 189.977.525,09 186.208.807,09 23.894.843,87 25.939.909,08 94.777.465,86 94.679.339,85 2024 101.040.664,80 101.145.383,71 226.760.013,66 224.576.513,40 202.741.754,04 198.719.823,04 25.500.293,03 27.682.762,29 2024 2,17 2,19 (8,65) (8,81) 1.620,63 655,43 (6,72) (4,59) % (1,63) (3,82) 5,34 5,36 (5,82) (5,98) 1.673,97 678,85 % 212.483.640,49 210.437.609,18 189.977.524,07 186.208.806,07 23.894.843,87 25.939.909,08 88.249.205,23 89.891.786,57 2025 98.809.388,26 97.003.856,71 233.562.812,95 231.313.807,68 208.824.005,54 204.681.416,61 26.265.301,82 28.513.245,16 2025 % % (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (6,89) (5,06) (2,21) (4,09) 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 R$ 1,00 Página: 139

Página 140

Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ milhares 2019 % 2020 % 2021 % Patrimônio/Capital Reservas 4.411.067,42 - -28,5% 0,0% (15.457.730,11) - 97,7% 0,0% (15.822.639,29) - -147,4% 0,0% Resultado Acumulado TOTAL (19.868.797,53) (15.457.730,11) 128,5% 100% (364.909,18) (15.822.639,29) 2,3% 100% 26.560.405,74 10.737.766,45 247,4% 100% REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Reservas Resultados Acumulados TOTAL FONTE: Balanço Patrimonial 2019, 2020 e 2021 2019 % 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100% 2020 % 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100% 2021 % 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100%

Página 141

Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2023 AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS R$ 1,00 2021 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores 2020 96.600,00 2021 2020 2019 110.269,10 2021 2020 (g) = ((Ia – IId) + (h) = ((Ib – IIe) IIIh) + IIIi) VALOR (III) FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021, Balanço de 2020 e 2019 SALDO FINANCEIRO 2019 2019 (i) = (Ic – IIf)

Página 142

Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2023 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") q PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS R$ 1,00 2019 2020 RECEITAS CORRENTES (I) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas Correntes Receita de Capital (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (IV) = (I + II-II¹) - 2021 - - nada consta - - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 2020 2021 ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões - - - Outros Benefícios Previdenciários nada consta - - - - - - - - - - - -

Página 143

Página: 143 Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS - - - - - - 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores pré definidos Outros Aportes para RPPS Recursos Para Coberturas de Déficit Financeiro 2021 nada consta BENS E DIREITOS DO RPPS Caixa e equivalente de Caixa Investimentos e Aplicações FONTE: 2019 2020 2021 PLANO FINANCEIRO RECEITAS RECEITAS 2019 2020 2021 RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes Receita de Capital (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) - - - 2019 2020 2021 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 2020 2021 - - - nada consta - - - - - -

Página 144

Página: 144 ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(XIV) = (XII+XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI-XIV)² APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras Recursos para Formação de Reserva - - - nada consta - - - - - - - - - - - - 2019 2019 2020 2020 2021 2021 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro do EXERCICIO Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercicio (d) = (d EXERCICIO PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro do Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercicio (d) = (d

Página 145

Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2023 R$ 1,00 AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2023 2024 2025 NADA A DECLARAR TOTAL 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÃO

Página 146

Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 2023 AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2023 Descrição Descrição Aumento permanente da Receita (-) Transferencias Constitucionais (-) Transferencias do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+ II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC gerada por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) R$ 1,00 76.260.832,96 76.260.832,96 76.260.832,96 25.717.313,57 25.717.313,57 50.543.519,39

Página 147

35.000,00 150.000,00 100.000,00 521.704,00 TOTAL Amortização da Dívida fundada Precatórios/ Sentenças Judiciais TOTAL PROVIDÊNCIAS Valor Descrição Abertura de créditos adicionais a partir 236.704,00 Reserva de Contingência Epidemias/Pandemias RISCOS FISCAIS Descrição Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ARF (LRF, art 4º, § 3º) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2023 521.704,00 Valor 521.704,00 R$ 1,00 Página: 147

Página 148

Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, o Sr. LAÉRCIO CUNHA LIMA, matrícula 9471/2, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 149

Página: 149