Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 491

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0491 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO – PAVIMENTAÇÃO. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 177 A 179/2022. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 003. »AVISO DE REVOGADO PE 064. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2022 Processo Administrativo nº 417/2022. Modalidade: Tomada de Preços 006/2022. Contrato nº 822/2022. Vigência Contratual: 4 (QUATRO) meses. Objeto: Pavimentação das ruas – Av. José Firmino de Lima – Alto da Colina, Rua José Oliveira – Jaqueira, Rua Olgarina Pitangueira – Jaqueira, 2 º Travessa Teodomiro Lopes da Silva, Rua Teodomiro Lopes da Silva, Rua Jacinto Ferreira da Costa e Rua Estevam Alves Dantas, localizadas no município de Conceição do Coité – BA. Valor contratual: R$ 962.476,25 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, sediada a Rua CAMPOS FILHO, 157, Centro, Serrinha-Ba, inscrita no CNPJ sob nº 10.315.503/0001-00 a iniciar na data de 19 dezembro de 2022, os serviços de pavimentação das ruas – Av. José Firmino de Lima – Alto da Colina, Rua José Oliveira – Jaqueira, Rua Olgarina Pitangueira – Jaqueira, 2 º Travessa Teodomiro Lopes da Silva, Rua Teodomiro Lopes da Silva, Rua Jacinto Ferreira da Costa e Rua Estevam Alves Dantas, localizadas no município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, 16 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 462/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA. NUMERO DO CNPJ 46.359.053/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Flávio Araújo para realização de show em comemoração ao Réveillon no município de Conceição do Coité. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 463/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: M&M ENTRETENIMENTOS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. NÚMERO DO CNPJ 10.491.831/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda NAVE DO AMOR para realização de show em comemoração ao Réveillon no município de Conceição do Coité. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 464/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS. NUMERO DO CNPJ 22.591.393/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Eugênio Brasil para realização de show em comemoração ao Réveillon no município de Conceição do Coité. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022 Concorrência Pública nº. 003/2022. Processo Adm. nº. 310/2022. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 003/2022, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse para o município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 003/2022 e ADJUDICO ao proponente: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 02.620.895/0001-92, valor estimado da contratação R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), cujo os percentuais de desconto é conforme distribuição descrita: a) desconto, a ser concedido ao ANUNCIANTE, sobre os custos internos dos serviços executados por esta licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda de estado, referentes a peça e/ou material cuja distribuição não nos proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, 50% (cinquenta por cento); ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) honorários, a serem cobrados do ANUNCIANTE, incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão desta licitante, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não nos proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação 15% (quinze por cento); c) honorários, a serem cobrados do ANUNCIANTE, incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão desta licitante, referentes aos serviços descritos nas alíneas abaixo: 20% (vinte por cento); d) honorários, a serem cobrados do ANUNCIANTE, incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão desta licitante, referentes à criação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias, (se for o caso) cuja distribuição não nos proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, 20% (vinte por cento). Conceição do Coité, BA, 22/12/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PREGÃO REVOGADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada (pedreiro, eletricista, pintor, carpinteiro, auxiliar de eletricista e servente de obras), para atender as demandas de manutenção ao plano diretor e plano de saneamento básico do município de Conceição do Coité – BA. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado REVOGADO o Processo Licitatório em epígrafe. Conceição do Coité, Bahia, 22/12/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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