Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 492
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0492 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 345 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 – SEMAP. »PORTARIA N°. 252, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL N°. 009/2022 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal VERÔNICA CARNEIRO PEREIRA, matrícula n.º 10274/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, por 47 (quarenta e sete) dias, com início em 26 de dezembro de 2022 e término em 11 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 07 de outubro de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de dezembro de 2022. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 252, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria de Educação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder FÉRIAS COLETIVAS aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação no período de 27 de dezembro de 2022 a 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 23 de dezembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 Dispõe sobre convocação de sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar Conselheiros e Suplentes de Conselheiros para reunião extraordinária a realizar dia 27 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, que acontecerá presencialmente na Sede do Conselho Municipal de Educação. Artigo 2º A sessão contará com a seguinte ordem do dia: I- Apresentação e apreciação do Relatório/Parecer referente ao ofício nº 111/2022 - Autorização para Funcionamento da Escola Modelo CPM em Conceição do Coité – BA; II- Apresentação e apreciação do Relatório/Parecer referente ao ofício nº 122/2022 - Autorização de turmas do Ensino Fundamental Anos Finais em escolas municipais. Artigo 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de dezembro de 2022. ERIKA SOUZA SILVA VILANOVA Presidente do CME _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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