Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 495
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0495 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS NOS 346 E 347, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 – SEMAP. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATO DE ADITIVOS. »PORTARIAS NOS 253 A 255, DE 28/12/2022 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 346, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal VANUSA SILVA CERQUEIRA DO SACRAMENTO, matrícula n.º 9446/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, por 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 02 de janeiro de 2023 e término em 15 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 28 de dezembro de 2022. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 347, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal GILVAN DA SILVA CARMO, matrícula n.º 8708/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, por 90 (noventa) dias, com início em 02 de janeiro de 2023 e término em 02 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2008 a 26 de março e 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 28 de dezembro de 2022. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2022 ORIUNDO DO DISPENSA Nº. 103/2022, PROCESSO ADM.: 200/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: SAFE CHECK & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 07.917.274/0001-99. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ E E-CPF A3 COM ARMAZENAMENTO EM TOKEN PARA SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 03.03. SEC. MUNICIPAL DE 15.452.020.2098 3.3.9.0.39.00.0000 00 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO OUTROS SERVIÇOS PLANEJAMENTO DEPART. DE TERCEIROS ORIENTAÇÃO E PESSOA JURÍDICA DE - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 6 - SECRETARIA 12.122.002.2007 3.3.9.0.39.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS OUTROS SERVIÇOS AÇÕES DA TERCEIROS ESPORTE SECRETARIA DE PESSOA JURÍDICA 0606 - FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO CULTURA E 01 - DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, BA, 01 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 643/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PREGÃO ELETRÔNICO NO 051/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA, CREACT GROUP LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 643/2022, NA FORMA DO § 1. DO ART. 65. DA LEI N. 8.666/93, EM 25% NO VALOR DE R$ 29.157,50 (VINTE E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONFORME TABELA ABAIXO: % DO ADITIVO CONTRATO VALOR DO CONTRATO INICIAL ADITIVO I ATUALIZADO APÓS ADITIVO 25% 25% R$ 116.630,00 R$ 29.157,50 R$ 145.787,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 643/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PREGÃO ELETRÔNICO NO 051/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA, CREACT GROUP LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 643/2022, NA FORMA DO § 1. DO ART. 65. DA LEI N. 8.666/93, EM 25% NO VALOR DE R$ 29.157,50 (VINTE E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONFORME TABELA ABAIXO: % DO ADITIVO CONTRATO VALOR DO CONTRATO INICIAL ADITIVO I ATUALIZADO APÓS ADITIVO 25% 25% R$ 116.630,00 R$ 29.157,50 R$ 145.787,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 25/2021. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TÉRREO E 1º ANDAR, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, Nº 133, VILA TÓIDE, PARA FUNCIONAR A PROCURADORIA JURÍDICA E SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 012/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0016/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº. 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: LEGISNET TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.036.299/0001-46. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/01/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2023. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 33.660,00(TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.060,00 (TRÊS MIL E SESSENTA REAIS) POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 26 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Artigo 1º Estabelecer o Calendário Escolar 2023 da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia nos termos anexos desta Portaria. Parágrafo único. O Calendário Letivo para 2023 ora estabelecido, foi analisado, ajustado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação – CME, que solicitou homologação. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 28 de dezembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2023 JANEIRO FEVEREIRO Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 27/01 – Retorno das férias coletivas Dom 5 12 19 26 Seg 6 13 20 27 Ter 7 14 21 28 2 9 16 23 30 Seg 3 10 17 24 Ter 4 11 18 25 Qua 5 12 19 26 6 13 20 27 Sex Sab 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 Ter 4 11 18 25 Qua 5 12 19 26 Sab 1 8 15 22 2 9 16 23 3 10 17 24 4 11 18 25 Dom 5 12 19 26 Seg 6 13 20 27 Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 24 dias letivos 11/03 – Sábado letivo 7 14 21 28 1 8 15 22 29 JUNHO Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 22 dias letivos 01/05 – Dia do trabalhador 02/05 – Início da Unidade II JULHO Seg Sex MAIO Qui 18 dias letivos 06/04 - Quinta-Feira Maior 07/04 - Sexta-Feira da Paixão 15/04 – Sábado letivo 21/04 – Dia de Tiradentes 28/04 – Final da Unidade I – 55 dias Dom Qui 13 dias letivos 01 a 07/ 02 – Jornada Pedagógica 08/02 – Início do período letivo 20 e 21/02 – Carnaval 22/02 – Quarta-feira de Cinzas 25/02 – Sábado letivo ABRIL Dom MARÇO Qua Dom 4 11 18 25 Seg 5 12 19 26 6 13 20 27 Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 17 dias letivos 23/06 a 09/07 - Recesso junino 07/07 – Aniversário de Emancipação política de Conceição do Coité 22/07 – Sábado letivo Encerramento da Unidade II – 48 dias 24/07 – Início da Unidade III Dom 6 13 20 27 SETEMBRO Seg Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 24 dias letivos 26/08 – Sábado letivo OUTUBRO Dom 3 10 17 24 Seg 4 11 18 25 Seg Ter Qua Qui Sex Sab 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 21 dias letivos 07/10 – Sábado letivo 12/10 – Feriado (Dia da Padroeira do Brasil) 13/10 – Dia não letivo Dom 5 12 19 26 Seg 6 13 20 27 Ter 5 12 19 26 Qua 6 13 20 27 21 dias letivos 07/09 – Feriado (dia da Independência do Brasil) 29/09 – Encerramento da Unidade III – 51 dias 30/09 – Sábado letivo NOVEMBRO Dom 6 13 20 27 15 dias letivos 03/06 – Sábado letivo 08/06 – Dia de Corpus Christi 09/06 – Dia não letivo 23/06 a 09/07 - Recesso junino AGOSTO Qui Ter DEZEMBRO Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 4 11 18 25 19 dias letivos 02/11 – Feriado (Dia de Finados) 03/11 – Dia não letivo 15/11 – Feriado (Dia da Proclamação da República) Dom 3 10 17 24 31 Seg 4 11 18 25 Ter 5 12 19 26 Qua 6 13 20 27 Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 10 dias letivos 08/12 – Dia da Padroeira de Conceição do Coité 15/12 – Encerramento da Unidade IV – 50 dias 18/12 a 27/12 - Recuperação final 28 a 29/12 - Conselho de classe + Resultados de atas ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o funcionamento de turmas do Ensino Fundamental Anos Finais em escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Artigo 1º Fica autorizado o funcionamento de turmas do Ensino Fundamental Anos Finais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino a seguir: I- Escola Arlindo José de Lima – Distrito de Bandiaçu. II- Escola Domitila Carlos Moraes – Distrito de São João. III- Escola Duque de Caxias – Distrito de Aroeira. IV- Escola José Lopes Araújo – Povoado de Vila Carneiro. Parágrafo único. A autorização de funcionamento que trata o caput deste artigo viabilizada através de Parecer n.º 03/2022 emitido pelo Conselho Municipal de Educação – CME. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 28 de dezembro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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