Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 497
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0497 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4076 E 4077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. »PORTARIAS NOS 1570 E 1571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – GP. »EXTRATO DE CONTRATO. »EXTRATO DE ADITIVOS DE PRAZO. »EXTRATO DE ADITIVOS DE PRAZO E VALOR. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. DAYANE SANTOS MASCARENHAS, matrícula 101344/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Designa integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, eleitos para Gestão Quadriênio 2023/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº 927, de 31 de março de 2021, e Lei Federal 14.113/2020; DECRETA: Art. 1º Ficam designados para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município – CACS-FUNDEB para o mandato a inicia-se em 01/01/2023 até 31 de dezembro de 2026 os representantes abaixo indicados. I - Representantes do Poder Executivo: TITULAR: SAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA (Secretaria Municipal de Administração) TITULAR: JOÃO VITOR PINTO MATINS (Secretaria Municipal de Educação) SUPLENTE: MARIA CRISTIANE SAMPAIO PINTO (Gabinete do Prefeito) SUPLENTE: SALETE MAYRA SILVA BORGES (Secretaria Municipal de Educação) II - Representante dos Professores da educação básica pública do Município: TITULAR: ANA ROSA SILVA BARRETO SUPLENTE: GILMARA DA SILVA CARNEIRO OLIVEIRA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Representante dos Diretores das escolas básicas públicas do Município: TITULAR: MOACI SANTOS SILVA SUPLENTE: ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA IV – Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município: TITULAR: JOSUELA OLIVEIRA CARNEIRO SUPLENTE: MARIA CECÍLIA DE JESUS SILVA SANTOS V - Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município: TITULAR: DANIELA DE OLIVEIRA MOTA TITULAR: JOSAETE ARAÚJO DA SILVA SUPLENTE: PATRÍCIA DA SILVA SANTOS SUPLENTE: MÉRCIA PEREIRA DA SILVA VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública do Município: TITULAR: JOSENILDA OLIVEIRA SANTOS TITULAR: SANDEYVID MOTA DOS SANTOS SUPLENTE: REINAN DA SILVA MATOS SUPLENTE: ANA JÚLIA OLIVEIRA SILVA VII - Representante do Conselho Municipal de Educação - CME: TITULAR: ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO SUPLENTE: CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO VIII - Representante do Conselho Tutelar: TITULAR: GILVAN CARNEIRO MOTA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SUPLENTE: CARLOS ALBERTO MAMEDE IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil: TITULAR: KARINA DA SILVA SANTOS TITULAR: ANA PAULA CEDRAZ RAMOS SANTOS SUPLENTE: ADAENE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SUPLENTE: DAVI OLIVEIRA SILVA X - Representante das Escolas Quilombolas: TITULAR: MARIVÂNIA SILVA DOS SANTOS SUPLENTE: LOURIVAL DE OLIVEIRA SOUZA XI - Representante da Educação do Campo: TITULAR: DAMIANA DO SACRAEMNTO VIEIRA SUPLENTE: LEILA SAMARA LOPES DE PINHO Art. 2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação no Município – CACS-FUNDEB tem por finalidade proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da Administração Pública Municipal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 2910 de 31 de março de 2021. Conceição do Coité, em 30 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1570, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Prorrogar prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e manter a comissão processante e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Memorando 03/2022, encaminhado pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria n.º 1568/22 publicada no Diário Oficial do Município em 01 de novembro de 2022, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 010/2022 para apuração de supostas irregularidades funcionais no exercício do cargo público. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar supramencionado. RESOLVE: Artigo 1º Prorrogar na forma requerida a conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, n.º 010/2022, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria. Artigo 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será mantida e composta pelos servidores, EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (presidente), DAVI MARTINS DA SILVA (1º Secretário) e INALDO CARNEIRO DE ALMEIDA (2° secretário), todos servidores efetivos, integrantes do Quadro Funcional do Município de Conceição de Coité. Artigo 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade por falta funcional cometida por servidor público municipal, e nomeia Comissão Processante, nos termos da Lei n.133/96 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité-BA) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsão contida nos artigos 179 a 182 da Lei Municipal nº 133/1996, CONSIDERANDO a denúncia formulada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através do Memorando n.º 781/2022, acerca de eventuais responsabilidades por suposta falta funcional cometida pela servidora no exercício da sua função; CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal em promover a apuração de quaisquer irregularidades cometidas no serviço público, conforme dispões o artigo 179 da Lei 133/96; RESOLVE: Artigo 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, n.º 12/22 para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas, conforme documentos acostados aos autos, acerca da suposta conduta praticada pela servidora, matrícula n.º 4996/1, durante o exercício de suas funções no cargo de Professor I em unidade escolar onde é lotada, nesta cidade, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servidores, EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 4144, (presidente), DAVI MARTINS DA SILVA, matrícula n.º 9260 (1º Secretário) e INALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula n.º 7143 (2° secretário), todos servidores efetivos, integrantes do Quadro Funcional do Município de Conceição de Coité. Artigo 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá a incumbência de apurar todos os fatos de maneira minuciosa, promovendo uso de todas as medidas necessárias a tal fim, podendo ter acesso a toda documentação necessária à elucidação dos atos e fatos, oficiar órgãos municipais, solicitar quaisquer documentos, notificar partes e testemunhas, colher depoimentos, bem como produzir demais provas admitidas em direito que entender pertinentes para solucionar o presente Processo Administrativo Disciplinar, garantindo ao servidor indiciado o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa. Artigo 4º A comissão ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 188 da Lei n.º 133/96, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos dando ciência a Administração Superior. Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 825/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 176/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 461/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDITORA SCIPIONE S.A. NÚMERO DO CNPJ: 44.127.355/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO DE INGLÊS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR) E DO DCRM. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL: R$ 623.064,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2022 -PMCC/SMECE, FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO CONTRATURNO ESCOLAR. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA DE SALGADÁLIA CNPJ Nº 24.121.901/0001-08 NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 13019/2014. FICA O MESMO PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS TENDO ÍNICIO 24 DE JANEIRO DE 2023. O VALOR TOTAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO NÃO SERÁ ALTERADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, NO QUE COUBER, COM O ART. 55 DA LEI N° 13019, DE 21 DE JULHO DE 2014. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2022 -PMCC/SMECE, FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO CONTRATURNO ESCOLAR. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ COITEENSE CNPJ Nº 16.435.240/0001-59 NO DIA 25 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 13019/2014. FICA O MESMO PRORROGADO POR 30 (TRINTA) DIAS TENDO ÍNICIO 25 DE JANEIRO DE 2023. O VALOR TOTAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO NÃO SERÁ ALTERADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, NO QUE COUBER, COM O ART. 55 DA LEI N° 13019, DE 21 DE JULHO DE 2014. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2022 -PMCC/SMECE, FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO CONTRATURNO ESCOLAR. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME E A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA GENÉSIO BOAVENTURA CNPJ Nº 02.497.245/0001-00 NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 13019/2014. FICA O MESMO PRORROGADO POR 30 (TRINTA) DIAS TENDO ÍNICIO 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O VALOR TOTAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO NÃO SERÁ ALTERADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, NO QUE COUBER, COM O ART. 55 DA LEI N° 13019, DE 21 DE JULHO DE 2014. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2022 -PMCC/SMECE, FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO CONTRATURNO ESCOLAR. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME E A ASSOC. DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA CNPJ Nº 16.436.065/0001-14 NO DIA 24 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 13019/2014. FICA O MESMO PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS TENDO ÍNICIO 24 DE JANEIRO DE 2023 . O VALOR TOTAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO NÃO SERÁ ALTERADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, NO QUE COUBER, COM O ART. 55 DA LEI N° 13019, DE 21 DE JULHO DE 2014. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2022 -PMCC/SMECE, FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO CONTRATURNO ESCOLAR. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE COITEENSE - ASSEC CNPJ Nº 06.131.323/0001-09 NO DIA 25 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 13019/2014. FICA O MESMO PRORROGADO POR 390 (NOVENTA) DIAS TENDO ÍNICIO 25 DE JANEIRO DE 2023 . O VALOR TOTAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO NÃO SERÁ ALTERADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, NO QUE COUBER, COM O ART. 55 DA LEI N° 13019, DE 21 DE JULHO DE 2014. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 30 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO ADITIVO CONTRATO 15/2021 TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E O BANCO DO BRASIL S.A. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021. PROCESSO ADMINISTRTICO 07/2021. OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE ACORDO TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. OBJETO DO ADITIVO: TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 758/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa AMECLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 39.957.304/0001-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 759/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ 41.590.192/0001-10. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03 (três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 760/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ 03.448.846/0001-87. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 299.600,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 761/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 43.139.845/0001-75. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 762/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa JANE GREICE S SILVA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 38.077.396/0001- 48. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 763/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ 43.373.635/000147. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 764/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ 10.206.682/0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 765/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa L.F. DE SOUZA, CNPJ 25.024.709/0001-58. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 766/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa MAIKE CARNEIRO DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ 42.949.199/0001-49. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 767/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 32.249.165/0001-98. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 770/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa RSM ABD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 30.743.290/0001-24. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 771/2022. Constitui objeto do presente instrumento: Serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, tendo como referência valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Processo Administrativo nº 401/2022 - Credenciamento nº 019/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: Empresa WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES, CNPJ 37.564.197/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato por 03(três) meses, finalizando em 31/03/2023 e o valor de R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos). Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 11/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, conforme especificações constantes neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 40.521.585/0001-00 OBJETO DO ADITAMENTO: fica aditivado o prazo do contrato para 12(doze) meses, ou seja, de 02/01/2023 até 31/12/2023. O valor mensal, referente ao contrato e o I e II termo de aditivo passará de R$ 25.232,76 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), para R$ 26.721,49 (vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos), mais 01(uma) parcela única de R$ 4.687,13 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e treze centavos), referente ao LDO E LOA, passando a ser o valor total de R$ 325.345,01 (trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e um centavo). Sendo: R$ 14.063,94 (quatorze mil e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) – Município de Conceição do Coité; R$ 4.570,78 (quatro mil e quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos) – Fundo Municipal de Educação; R$ 4.570,78 (quatro mil e quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos) – Fundo Municipal de Saúde; R$ 3.515,99 (três mil e quinhentos e quinze reais e noventa e nove centavos) – Caixas Escolares. R$ 4.687,13 (quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e treze centavos) – Acompanhamento e Elaboração PPA, LDO e LOA. Conceição do Coité/BA., 22 de dezembro de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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