Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 499
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0499 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 070, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – GP. »DECRETOS NOS 4078 A 4080, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. »DECISÃO - ANÁLISE PROPOSTA DE PREÇOS – CPL. »DECISÃO - RECURSO MP2 CONSTRUÇÕES – CPL. »DECISÃO - RECURSO OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS – CPL. »ERRATA - ATA PROPOSTAS DE PREÇOS – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 070, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Convoca candidatas aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672 de 15 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar as candidatas abaixo indicadas que foram aprovadas no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022 de 15 de fevereiro de 2022: I – Assistente Social: CLASSIF. Nº INSCR. 11º 0000022 CLASSIF. Nº INSCR. 11º 12º 0000024 0000637 NOME DO CANDIDATO ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA II – Psicólogo: NOME DO CANDIDATO LIZANDRA FERREIRA ANGELA RILZA LIMA VIEIRA Artigo 2º O(A) candidato(a), ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 04 de janeiro de 2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de sanidade física e mental, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista, para candidatos do sexo masculino; f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O atestado de sanidade física e mental é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a) durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na quarta-feira dia 11 de janeiro de 2023 às 13:30, com a ficha adquirida junto ao Departamento de Recursos Humanos, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Atestado de sanidade ocupacional – ASO; III – Acuidade visual; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos); IX – PSA da próstata (homens, a partir de 45 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I, VIII e IX por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2022 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ _ ___________________________________________________________________________ _ ______________________________, ______de _____________________de 2022. _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4078, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. ELIEL LIMA PINTO, matrícula 101428-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4079, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CAIO ALBERTO DAMIÃO ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4080, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a substituição temporária de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a servidora Betânea Leão Oliveira Mota estará em gozo de férias entre os dias 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, conforme Portaria n.º 344 de 20 de dezembro de 2022; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora LINDINALVA SILVA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n.º 9908/1, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação acima mencionada, exercendo as funções inerentes à titularidade de presidência da CPL enquanto durar o afastamento da titular. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 31 de janeiro de 2023. Após a data, automaticamente retornará comissão anterior. Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação fica então assim constituída: I. II. III. Presidente: LINDINALVA SILVA DE OLIVEIRA LIMA Secretário: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Membro: EDVALDO PINTO DOS REIS Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023. Conceição do Coité, em 03 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. Após análise das propostas de preços das empresas ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA que apresentaram propostas com menores valores. Foi emitido Parecer Técnico do Departamento de Fiscalização de Obras, que constatou estar regular, razão esta que a CPL decide declarar as empresas ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA como vencedoras do certame, conforme abaixo descrito: ITEM 1 – QUADRA BANDIAÇU ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 1.722.302,03 (hum milhão setecentos e vinte e dois mil e trezentos e dois reais e três centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 2 – QUADRA JUAZEIRINHO ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 1.152.516,87 (hum milhão cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 3 – QUADRA CIDADE JARDIM ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 1.679.583,24 (hum milhão seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ITEM 4 – QUADRA POVOADO PALMARES ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 1.679.583,24 (hum milhão seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 5 – QUADRA COM VESTIÁRIO AROEIRA FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$ 493.988,28 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 6 - QUADRA ESCOLA SANTO ANTÔNIO RIBEIRO ALMEIDA (POVOADO ONÇA) ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 874.013,99 (oitocentos e setenta e quatro mil e treze reais e noventa e nove centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 7 – CRECHE RECANTO DA PAZ (MANSÃO) ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor global R$ 849.206,73 (oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e três centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 8 – ESCOLA ANA RIOS, RODOVIÁRIA (MANUTENÇÃO E REFORMA) FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$ 120.487,86 (cento e vinte mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ITEM 9 – ESCOLA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO (BARREIROS) FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$ 300.910,46 (trezentos mil e novecentos e dez reais e quarenta e seis centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 10 – MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO SERROTE) FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$ 112.211,01 (cento e doze mil e duzentos e onze reais e um centavo). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 11 – MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO DE PINDA) FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor global R$ 96.924,54 (noventa e seis mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. ITEM 12 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRA (POVOADO DE AROEIRA) FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$ 109.657,95 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Sendo considerada CLASSIFICADA. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de análise de preços, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório Concorrência Pública nº 004-2022 para vistas. Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2023. Lindinalva Silva de Oliveira Lima Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO FASE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa MP2 CONSTRUÇÕES EIRELI, sobre a Tomada de Preços nº. 007/2022, para dar como INDEFERIDO. Conforme razões expostas no parecer Técnico do Departamento de Fiscalização de Obras e Parecer emitido da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2023. Lindinalva Silva de Oliveira Lima Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO FASE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, sobre a Tomada de Preços nº. 007/2022, para dar como INDEFERIDO. Conforme razões expostas no parecer Técnico do Departamento de Fiscalização de Obras e Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2023. Lindinalva Silva de Oliveira Lima Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DA ATA - SEGUNDA SESSÃO ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 A Comissão Permanente de Licitação informa que houve um equívoco na tabela anexada a ata da licitação Concorrência Pública 004/2022, realizada no dia 29 de dezembro de 2022 as 09:00 horas. Razão esta que segue abaixo quadro comparativo com os valores dispostos nas propostas de preços referente ao processo licitatório acima mencionado. ITEM EMPRESA EMPRESA EMPRESA QUADRAS ATLAS FORTE SERVIÇOS MULTIMAIS GESTÃO E ZARC POLIESPORTIVAS EMPREENDIMENTOS E DA CONTRUÇÃO TECNOLÓGIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS 1 – CIVIL LTDA INABILITADA QUADRA (NÃO BANDIAÇU INABILITADA POSSUI ATESTADO R$ 1.722.302,03 EMPRESA DE (NÃO INABILITADA POSSUI ATESTADO DE (NÃO POSSUI ATESTADO DE CAPACIDADE CAPACIDADE CAPACIDADE TÉCNICA TÉCNICA COMPATIVEL TÉCNICA COMPATIVEL COM AS COM AS PARCELAS DE PARCELAS DE MAIOR MAIOR RELEVANCIA) COMPATIVEL AS COM PARCELAS DE RELEVANCIA) MAIOR RELEVANCIA) 2 – QUADRA INABILITADA R$ 1.152.516,87 (NÃO JUAZEIRINHO INABILITADA POSSUI ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA COMPATIVEL AS COM PARCELAS DE (NÃO INABILITADA POSSUI (NÃO POSSUI ATESTADO DE CAPACIDADE CAPACIDADE TÉCNICA TÉCNICA COMPATIVEL COMPATIVEL COM AS COM AS PARCELAS DE PARCELAS DE MAIOR MAIOR RELEVANCIA) ATESTADO DE RELEVANCIA) MAIOR RELEVANCIA) 3 – QUADRA CIDADE JARDIM R$ 1.679.583,24 INABILITADA (NÃO ATESTADO CAPACIDADE INABILITADA POSSUI DE (NÃO ATESTADO INABILITADA POSSUI DE CAPACIDADE TÉCNICA (NÃO POSSUI ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA COMPATIVEL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TÉCNICA COMPATIVEL AS COM PARCELAS DE COMPATIVEL COM AS COM AS PARCELAS DE PARCELAS DE MAIOR MAIOR RELEVANCIA) RELEVANCIA) MAIOR RELEVANCIA) 4 – QUADRA R$ 1.679.583,24 (NÃO POSSUI INABILITADA POVOADO ATESTADO DE PALMARES CAPACIDADE (NÃO TÉCNICA ATESTADO COMPATIVEL COM CAPACIDADE TÉCNICA COM AS PARCELAS DE AS PARCELAS DE COMPATIVEL COM AS MAIOR RELEVANCIA) MAIOR RELEVANCIA) PARCELAS DE MAIOR INABILITADA (NÃO POSSUI ATESTADO POSSUI DE DE CAPACIDADE TÉCNICA COMPATIVEL RELEVANCIA) 5 – QUADRA ESCOLA DA R$ 601.239,97 INABILITADA (NÃO POSSUI ATESTADO JOSÉ GONÇALVES DE LIMA R$ 606.136,77 R$ 493.988,28 COM DE CAPACIDADE TÉCNICA COMPATIVEL COM AS PARCELAS DE VESTIÁRIO AROEIRA MAIOR RELEVANCIA) 6 – QUADRA ESCOLA INABILITADA R$ 874.013,99 SANTO ANTÔNIO (NÃO RIBEIRO ALMEIDA ATESTADO INABILITADA POSSUI DE CAPACIDADE (POVOADO ONÇA) TÉCNICA COMPATIVEL AS COM PARCELAS DE (NÃO INABILITADA POSSUI ATESTADO DE (NÃO POSSUI ATESTADO DE CAPACIDADE CAPACIDADE TÉCNICA TÉCNICA COMPATIVEL COMPATIVEL COM AS COM AS PARCELAS DE PARCELAS DE MAIOR MAIOR RELEVANCIA) RELEVANCIA) MAIOR RELEVANCIA) 7 – CRECHE RECANTO DA INABILITADA R$ 849.206,73 (NÃO PAZ ATESTADO (MANSÃO) INABILITADA POSSUI DE CAPACIDADE TÉCNICA COMPATIVEL AS COM PARCELAS DE (NÃO INABILITADA POSSUI ATESTADO DE (NÃO POSSUI ATESTADO DE CAPACIDADE CAPACIDADE TÉCNICA TÉCNICA COMPATIVEL COMPATIVEL COM AS COM AS PARCELAS DE PARCELAS DE MAIOR MAIOR RELEVANCIA) RELEVANCIA) MAIOR RELEVANCIA) 8 - ESCOLA ANA RIOS, RODOVIARIA (MANUTENÇÃO R$ 148.481,17 R$ 120.487,86 R$ 149.224,44 NÃO COTOU R$ 300.910,46 R$ 318.431,06 NÃO COTOU E REFORMA) 9 – ESCOLA NOSS ASENHORA R$ 314.579,96 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCEIÇÃO (BARREIROS) 10 – MANUTENÇÃO E REFORMA R$ 132.470,07 DE R$ 112.211,01 R$ 138.753,77 NÃO COTOU R$ 96.924,54 R$ 121.424,33 NÃO COTOU R$ 109.657,95 R$ 138.533,09 NÃO COTOU QUADRA (POVOADO SERROTE) 11 – MANUTENÇÃO E REFORMA R$ 115.372,57 DE QUADRA (POVOADO DE PINDA) 12 – MANUTENÇÃO E REFORMA R$ 136.874,21 DE QUADRA (POVOADO DE AROEIRA) A CPL registra que a empresa FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou proposta de preços para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 mas estando apta conforme habilitação, apenas para os itens 5, 8, 9, 10, 11 e 12. Conceição do Coité, 03 de Janeiro de 2023. Comissão de Licitação: _________________________________ Lindinalva Silva de Oliveira Lima Presidente CPL __________________________________ Edvaldo Pinto dos Reis Membro __________________________________ Edson Santos Oliveira Membro ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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