Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 502
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0502 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4085 E 4086, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. »EXTRATO DE ADITIVO. »PORTARIA N°. 348, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – SEMAP. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4085, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 Promove a substituição de membro da Comissão Especial para Acompanhamento de definição de critérios de aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada como membro titular da Comissão Especial para Acompanhamento de definição de critérios de aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, instituída pelo Decreto n.º 4067/2022, a servidora JACELMA PINTO CORDEIRO, matrícula nº 101929/2, representando o Departamento de Recursos Humanos – RH, em substituição ao servidor PAULO ANDRÉ SANTOS PEREIRA, matrícula n.º 101555/1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 06 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4086, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 06 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 148/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A EMPRESA: RAFAEL VILANOVA MARTINEZ - ME CNPJ Nº 13.277.298/0001-23. OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 148/2022, EM 10% QUE SERÁ O EQUIVALENTE A R$ 4.062,00 (QUATRO MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: % DO VALOR ADITIVO CONTRATADO VALOR DO 1º INICIALMENTE ADITIVO R$ 40.620,00 R$ 6.093,00 10% VALOR DO 2º VALOR ADITIVO CONTRATO APÓS 1º E 2º ADITIVO R$ 4.062,00 R$ 50.775,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 348, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 Designa servidora para atividade especial. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora EUZEMARE ALVES DOS SANTOS, matrícula 101484/1, Chefe de Execução de Programas Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Sinebahia, para responder pelo Departamento de identidades do referido órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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