Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 497
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de dezembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0497 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO III - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 229/2020. DISPENSA N.º 088/2020, PROCESSO ADM.: 1062/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ: 13.843.842/000157. CONTRATADO: AVISO URGENTE – CLIPPING E SOFTWARES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 00.190.951/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇO DE CLIPPING DE DIÁRIOS DE JUSTIÇA - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS (RECORTES) VIA INTERNET, RELATIVAS A PROCESSOS ORIGINÁRIOS DOS ÓRGÃOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL, ELEITORAL, TRABALHISTA E MILITAR DO ESTADO DE BAHIA, EM TRÂMITE NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS RECURSAIS, AS QUAIS SERÃO EXTRAÍDAS NA LEITURA DOS RESPECTIVOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA LOCAIS, REGIONAIS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SEGUINTES NOMES INDICADOS PARA SERVIREM COMO PARÂMETRO DE PESQUISA: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA E, SERVIÇO DE CLIPPING DO DIÁRIO OFICIAL DO TCM/BA – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES VIA INTERNET, EXTRAÍDAS MEDIANTE LEITURA DO DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, DESDE QUE NAS ALUDIDAS PUBLICAÇÕES FIGURE QUALQUER UM DOS SEGUINTES NOMES INDICADOS PARA SERVIREM COMO PARÂMETRO DE PESQUISA: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/01/2023 E TÉRMINO EM 31/03/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 726/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º. 131/2022 PROCESSO ADM.: 378/2022 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO ELABORAÇÃO, E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, COM A EFETIVAÇÃO DE INSCRIÇÕES, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS À REFERIDA SELEÇÃO, SOB DEMANDA EVENTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: INSTITUTO AÇÃO- CNPJ SOB Nº. 14.139.326/0001-09. OBJETO DO ADITAMENTO: COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.666/93, ART. 57,§ 1º, II, § 2º FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO 726/2022 POR 03 (TRÊS) MESES, PRESERVANDO O INTERESSE DE AMBAS AS PARTES. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 30 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE VALOR 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021. OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 04 LOTES 05 E 06, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ/MF SOB Nº 31.870.486/0001-42. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO 440/2022, EM 21,96% O QUE EQUIVALE A R$ 363.247,38 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 2.017,501,69 (DOIS MILHÕES DEZESSETE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 CONTRATO ADITADO Nº 038/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 / O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITÉ LTDA - FARMÁCIA MASCARENHAS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 34.690.490/0001-17. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). VALOR DO % ADITIVO VALOR DO CONTRATO COM CONTRATO CONCEDIDO ADITIVO ADITIVO ORIGINÁRIO 140.000,00 CONCEDIDO 3,5% R$ 4.900,00 R$ 144.900,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 037/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: TEREZA MASCARENHAS & CIA LTDA - FARMÁCIA CENTRAL CNPJ SOB Nº 13.956.941/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 18.060,00 (DEZOITO MIL E SESSENTA REAIS). VALOR DO % ADITIVO VALOR DO CONTRATO COM CONTRATO CONCEDIDO ADITIVO ADITIVO ORIGINÁRIO 140.000,00 CONCEDIDO 12,9% R$ 18.060,00 R$ 158.060,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ‘ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA - FARMÁCIA DIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.505.750/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 18.620,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS). VALOR DO % ADITIVO VALOR DO CONTRATO COM CONTRATO CONCEDIDO ADITIVO ADITIVO ORIGINÁRIO 140.000,00 CONCEDIDO 13,3% R$ 18.620,00 R$ 158.620,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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