Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 512
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0512 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4099 E 4100, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. »EXTRATO DE ADITIVOS. »PORTARIAS NOS 354 E 355, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CRED 003/2023 – CPL. »PORTARIA N°. 257, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4099, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DULCIVAL DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4100, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. LIZANDRA FERREIRA ANGELA, matrícula 101297/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 457/2022. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 170/2022 - CREDENCIAMENTO N.° 011/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/000157. CONTRATADA: EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARUARU, CNPJ N.° 13.901.558/0001-90. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.° 457/2022 EM 18% (DEZOITO POR CENTO) O EQUIVALENTE A R$ 3.564,90 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 23.369,90 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO N.° 461/2022. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 170/2022 - CREDENCIAMENTO N. 011/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADA: EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COM DE JUAZEIRINHO, CNPJ N.° 16.431.215/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 461/2022 EM 18% (DEZOITO POR CENTO) O EQUIVALENTE A R$ 3.564,90 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 23.369,90 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 460/2022. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2022 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/000157. CONTRATADA: EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITALMAR, CNPJ N. 16.259.392/0001-48. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO Nº 460/2022 EM 18% (DEZOITO POR CENTO) O EQUIVALENTE A R$ 3.564,90 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 23.369,90 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 462/2022. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 170/2022 - CREDENCIAMENTO N.° 011/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADA: EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA E REGIÃO, CNPJ N° 02.610.854/0001-15. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO Nº 462/2022 EM 18% (DEZOITO POR CENTO) O EQUIVALENTE A R$ 3.564,90 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 23.369,90 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 458/2022. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 170/2022 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADA: EMPRESA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS COMUNIDADES – FUMAC, CNPJ N.° 02.655.602/0001-02. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 458/2022 EM 18% (DEZOITO POR CENTO) O EQUIVALENTE A R$ 3.564,90 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 23.369,90 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO - VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO ADITADO N.º 455/2022. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU) EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 170/2022 - CREDENCIAMENTO N. 011/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/000157. CONTRATADA: EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTA GALO –ACC, CNPJ N° 16.259.269/0001-27. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 455/2022 EM 18% (DEZOITO POR CENTO) O EQUIVALENTE A R$ 3.564,90 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 23.369,90 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 438/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 230/2021 - SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 02, LOTE 03, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITMENTO COM BASE NO ART. 57, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, FICA O CONTRATO 438/2022, PRORROGADO POR 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS, OU SEJA, DE 17/01/2023 ATÉ 24/03/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 10 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 439/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 239/2021, SENDO O OBJETO DO CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 03,LOTE 04, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: COM BASE NO ART. 57, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, FICA O CONTRATO 439/2022, PRORROGADO POR 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS, OU SEJA, DE 17/01/2023 ATÉ 24/03/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 440/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 233/2021 SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 04 LOTES 05 E 06, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ NO DIA 02 DE MAIO Nº 31.870.486/0001-42 DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: COM BASE NO ART. 57, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, FICA O CONTRATO 440/2022 PRORROGADO POR 66(SESSENTA E SEIS) DIAS, OU SEJA, DE 17/01/2023 ATÉ 24/03/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 10 DE JANEIRO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO N° 600/2022. DISPENSA Nº. 117/2022, PROCESSO ADM: 303/2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR - SERVIÇO CONTINUADO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ: 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JORGE ALAN DE SOUZA ALVES 98247387549 – JASATI - ME CNPJ N.º 20.276.843/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS, HOSPEDAGEM DE PORTAL DE INTERNET, LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE E-MAIL E MANUTENÇÃO DE CÓPIA DE SEGURANÇA ON-LINE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO 600/2022 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 15/01/2023 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 15/07/2023. FICA RENOVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 8.790,00 (OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS). ITEM DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO UND QTDE VALOR VALOR UNIT. TOTAL LICENÇA DE ACESSO 1 AO SOFTWARE PARA GESTÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO MENSAL 06 R$ 1.465,00 R$ 8.790,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 11 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 607/2022, TOMADA DE PREÇOS 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2022SENDO O OBJETO A CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO E PRAÇA DE EVENTOS COM CONCHA ACÚSTICA NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ Nº 31.870.486/000142 NO DIA 21 DE JULHO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: COM BASE NO ART. 57, §1º, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, FICA O CONTRATO PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 21/03/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 19 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 354, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I – Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8500-1 Jackson Guimarães Araújo 101386-1 Sheila Araújo de Assis 24/01/2021 a 23/01/2022 11/01/2022 a 10/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9872-1 Alex Sivaldo Silva Almeida 101470-1 Carlos Alberto Lopes de Lima 22/04/2021 a 21/01/2022 03/02/2021 a 02/02/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 C 3082-1 Gilmar Silva Carneiro 01/07/2021 a 30/06/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 D 10584-1 Jocivalda Mendes de Oliveira 01/04/2021 a 31/03/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 E 10510-5 Josilane Rodrigues de Lima 18/02/2022 a 17/02/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 F 101284-1 Lucas Rangel da Silva Almeida 15/01/2022 a 14/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 G 101283-1 Obson Carneiro Ferreira 14/01/2022 a 13/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 H 101526-1 Sávio Pinto Martins 01/03/2021 a 28/02/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 I 8509-1 Jandson dos Santos Silva 24/01/2022 a 23/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 J 9931-1 Paulo Mendes de Almeida 22/01/2022 a 21/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 L 101260-1 Mirian Oliveira Pinto Santana 08/01/2022 a 07/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101318-1 Alessandro Gomes da Silva 22/01/2022 a 21/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO B C D E F G H I J K L M N O P Q R S IV ALÍNEA A B C V- 3251-1 9133-1 9195-1 101397-1 9507-1 101490-1 9508-1 101988-1 8713-1 100523-2 101435-1 10404-2 101463-1 101457-1 8730-1 8497-2 9542-1 101655-1 Antonio Bonifacio da Mota Alex Guimarães Araújo Clesiane Oliveira Carneiro Cloves Alves de Oliveira Crispiniano da Silva Borges Erivaldo Oliveira Vieira Emidio Lopes de Oliveira Neto Jeferson Marcelo Pereira da Silva José Edvaldo Souza de Jesus José Alberto Souza Carneiro José Oliveira Mota Mabel Silva Damião Nilson Silva dos Santos Roberto de Jesus Silva Roquiane Brito Araújo Saulo da Silva Oliveira Samuel Moreira dos Santos Taine Camila Almeida de Siqueira 21/05/2021 a 20/05/2022 12/02/2021 a 11/02/2022 14/01/2022 a 13/01/2023 20/01/2022 a 19/01/2023 01/07/2020 a 30/06/2021 05/03/2021 a 04/03/2022 21/06/2021 a 20/06/2022 11/08/2021 a 10/08/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 25/11/2021 a 24/11/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 21/10/2021 a 20/10/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 27/01/2022 a 26/01/2023 27/03/2020 a 26/03/2021 20/01/2021 a 19/01/2022 28/07/2020 a 27/07/2021 21/05/2021 a 20/05/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102172-1 Elisangela da Silva Oliveira 101578-1 Marivaldo de Almeida 10742-5 Nerilson Oliveira dos Santos 03/11/2021 a 02/11/2022 16/04/2021 a 15/04/2022 19/01/2021 a 18/01/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L 9216-1 9246-1 9247-1 9256-1 9289-1 9331-1 9326-1 9341-1 9345-1 9355-1 101331-1 9748-2 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 01/05/2020 a 30/04/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 11/01/2021 a 10/01/2022 15/06/2021 a 14/06/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 M 9376-1 Adelisio da Silva Pinto Armando Bispo dos Santos Arrevan de Santana Pinto Cristina Lima dos Santos Maia Evaldo Severino de Oliveira Joseane Costa Silva José Roberto de Jesus Silva Jussiara da Silva Batista Luana Almeida de Souza Santana Luzivania Cordeiro Carneiro Maiara dos Santos Oliveira Marilucia dos Santos Pereira de Almeida Maria Elizabete Pinto de Almeida 02/02/2022 a 01/02/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO N O P Q R S 9802-2 9379-1 9393-1 10270-1 9449-1 9406-1 Marinez Silva Almeida Maria Ivonete Silva Oliveira Alves Maurina Santos da silva Michele Silva Oliveira Veralucia Andrade de Lima Martins Ozana Simões de Pinho 11/01/2021 a 10/01/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 07/10/2021 a 06/10/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 VI – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E 101244-1 9555-1 8782-1 9932-1 10977-3 Ires Silva da Luz Lilian Mota Passos Paulo Roberto Feitosa Paulo Roberto Pinheiro Lopes Rosana Araújo de Assis 11/01/2022 a 10/01/2023 05/10/2021 a 04/10/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 22/01/2022 a 21/01/2023 14/01/2022 a 13/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 VII– Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo: ALÍ NEA A B N° MAT SERVIDOR 102235-1 Genine Tavares da Silva Santana 101967-1 Luziana da Silva Lima Lopes PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 28/12/2021 a 27/12/2022 30/07/2021 a 29/07/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 12/01/2021 a 11/01/2022 05/02/2021 a 04/02/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 VIII– Secretaria Municipal de Finanças: ALÍ NEA A B N° MAT SERVIDOR 101250-1 Jaelson de Matos Gomes 101412-1 Laiza Mynele dos Santos Lima IX– Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais: ALÍ NEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102143-1 Jassiara da Silva Quirino 01/10/2021 a 30/09/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de janeiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 355, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade municipal. a servidora A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº. 101977/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 17 de janeiro de 2023 e término em 16 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2023. Conceição do Coité, em 20 de janeiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 25/01/2023 até 12/02/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité, BA, 20/01/2023. LINDINALVA SILVA DE O. LIMA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 257, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 2903, de 26 de março de 2021; Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4027-1 Adriano Lima Ramos 10850-2 Djean Ainsworth Silva 3591-1 Ismael Lopes Carneiro Filho 102249-1 Leidiane de Araújo Pinto 03/04/2021 a 02/04/2022 21/06/2021 a 20/06/2022 03/11/2021 a 02/11/2022 04/01/2022 a 03/01/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 01/02/2023 a 02/03/2023 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de janeiro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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