Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 513
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0513 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 356, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – SEMAP. »EDITAL N°. 032 – CONVOCAÇÃO – JARI. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2023 – CACS – FUNDEB. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 607/2022, TOMADA DE PREÇOS 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 207/2022, SENDO OBJETO DO PRESENTE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO E PRAÇA DE EVENTOS COM CONCHA ACÚSTICA NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ N.º 31.870.486/0001-42, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: COM BASE NO ART. 57, §1º, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, FICA O CONTRATO PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 21/03/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 19 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 23.397.337/0001-80. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR: R$ 850.747,71 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 02/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 180/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 466/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. NÚMERO DO CNPJ 27.391.553/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA O APRIMORAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 61.560,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 5.130,00 (CINCO MIL E CENTO E TRINTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ N.º 03.623.044/0001-66. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 2.859.900,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06 MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADA: POSTO FIDELIDADE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.835.723/0001-52. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO ÍTEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 1.412.100,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS). PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06 MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 214/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA E SEUS DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE. PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR: R$ 1.396.669,58 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF Nº 02.421.679/0001-18. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PRAZO: 180(CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR R$ 25.452,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF Nº 07.294.636/000132. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PRAZO: 180(CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR: R$ 433.491,30 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 08/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR CNPJ Nº 10.013.864/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PRAZO: 180(CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR: R$ 459.276,86 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OIETNTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 09 /2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022. PROCESSO ADM. N.º 316/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 02.620.895/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) CUJOS PERCENTUAIS DE DESCONTO É CONFORME DISTRIBUIÇÃO DESCRITA: A) DESCONTO A SER CONCEDIDO AO ANUNCIANTE, SOBRE OS CUSTOS INTERNOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR ESTA LICITANTE, BASEADOS NA TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DE ESTADO, REFERENTES A PEÇA E/OU MATERIAL CUJA DISTRIBUIÇÃO NÃO NOS PROPORCIONE O DESCONTO DE AGÊNCIA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONCEDIDO PELOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO); B) HONORÁRIOS A SEREM COBRADOS DO ANUNCIANTE, INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS DOS BENS E DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS POR FORNECEDORES, COM A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DESTA LICITANTE, REFERENTES À PRODUÇÃO E À EXECUÇÃO TÉCNICA DE PEÇA E OU MATERIAL CUJA DISTRIBUIÇÃO NÃO NOS PROPORCIONE O DESCONTO DE AGÊNCIA CONCEDIDO PELOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO 15% (QUINZE POR CENTO); C) HONORÁRIOS A SEREM COBRADOS DO ANUNCIANTE, INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS DOS BENS E DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS POR FORNECEDORES, COM A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DESTA LICITANTE, REFERENTES AOS SERVIÇOS DESCRITOS NAS ALÍNEAS ABAIXO: 20% (VINTE POR CENTO); D) HONORÁRIOS A SEREM COBRADOS DO ANUNCIANTE, INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS DOS BENS E DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS POR FORNECEDORES, COM A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DESTA LICITANTE, REFERENTES À CRIAÇÃO, À IMPLEMENTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA, DESTINADAS A EXPANDIR OS EFEITOS DAS MENSAGENS E DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS, EM CONSONÂNCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS, (SE FOR O CASO) CUJA DISTRIBUIÇÃO NÃO NOS PROPORCIONE O DESCONTO DE AGÊNCIA CONCEDIDO PELOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO, 20% (VINTE POR CENTO). PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 10/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 162/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 465/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO DOS SANTOS BRITO. NÚMERO DO CPF 129.761.565-49. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA N.° 142, CONCEIÇÃO DO COITE – BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÕA: 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 426/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: D N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ N.º 14.780.254/000184. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 231.224,35 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 426/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ N.º 12.011.917/0001-70. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 231.224,35 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 093/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 11.609.023/0001-14. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 676.375,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 13.721.964/0001-70. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 21 DE MARÇO DE 2023. VALOR R$ 916.862,20 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: M B O DO LAGO - ME - CNPJ/MF SOB Nº. 17.466.193/0001-73. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 34.767,22 (TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 17/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GRÁFICA COITÉ LTDA - CNPJ/MF SOB N.º 63.213474/0001-31. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 83.805,79 (OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 21 MARÇO DE 2023. VALOR R$ 755.501,34 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ/MF SOB N.º 19.112.177/0001-08. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$1.182.411,43 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL EIRELI - DZ GUARDANAPOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.166.307/0001-08. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 511.328,42 (QUINHENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 21/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO - EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 40.629.095/0001-21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR DE R$ 1.018.812,10 (UM MILHÃO DEZOITO MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ N.º 14.676.912/0001-92, IE 005.953.134-ME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR DE R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 23/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: PAULO GAMA RIBEIRO - ME CNPJ N.º 97.537.944/0001-34. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR DE R$ 350.234,75 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 27.937.238/0001-02. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR DE R$ 52.624,05 (CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 25/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 209/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ/CPF 34.909.753/0001-36. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR DE R$ 14.515,78 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 26/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 209/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI CNPJ N.º 31.770.650/0001-40. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR DE R$ 67.567,50 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ/CPF Nº 33.961.969/0001-88 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR DE R$ 54.271,89 (CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 28/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 357/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ N.º 05.918.665/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADE MATERNO-INFANTIL, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR DE R$ 185.872,00(CENTO E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 29/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME. NÚMERO DO CNPJ: 15.653.533/0001-40. OBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIO, (COM PUBLICAÇÃO DIGITAL) EM QUANTIDADE ILIMITADA, COM LIVRE ACESSO AO PÚBLICO DURANTE 24 HORAS TODOS OS DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 30/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 09.572.507/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE ALGUMAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE (MEIO FÍSICO E MÍDIA DIGITAL) DE MAPAS DESCRITIVOS DAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ART DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, ALÉM DE ALGUNS AJUSTES EM OUTRAS ROTAS QUE NECESSITEM DE ALTERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE JANEIRO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 31/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MAHMED ADVOGADOS ASSOCIADOS. NÚMERO DO CNPJ: 10.522.293/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONF.ART.25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), SENDO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) MENSAIS. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 32/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA SILVA SACRAMENTO CONSULTORIA PESQUISAS E SELEÇÕES. NÚMERO DO CNPJ: 17.982.510/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE DO PREFEITO NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ORIENTAÇÃO PARA ABERTURA E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: CONF.ART.25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 33/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO. NÚMERO DO CPF: 000.361.415-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA A GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: CONF.ART.25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRAÇÃO: 13 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 34/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 266/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARGOS LTDA, CNPJ/CPF NO 42.262.411/0001-03. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO DO CONTRAN N.º 919/2022, E AOS PRÉDIOS PÚBICOS, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 55.957,55 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 13 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 35/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 194/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELÉTRICA LOY - CNPJ/MF N.º 28.204.293/0001-48. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 59.915,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 16 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 36/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0046/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA CNPJ SOB N.º 10.507.760/0001-43. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 68.350,00 (SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 16 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 37/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0046/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 11.163.308/0001-74. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL (GALÃO) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.630,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 16 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 38/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 298/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JFY COMÉRCIO DE GÁS EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 26.399.657/0001-67. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 180.652,00 (CENTO E OITENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 39/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2022 SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 307/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA - CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 212.370,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS SETENTA REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 425/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.129.859,85 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 41/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CCL AUTOPEÇAS LTDA CNPJ N.º 00.202.649/0001-95. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL R$ 326.598,40 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 42/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022- SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL R$ 380.863,44 (TREZENTOS E OITENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 43/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 192/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 14.676.912/0001-92, IE 005.953.134-ME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E TRATORES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL R$ 40.386,52 (QUARENTA MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 44/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 192/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E TRATORES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL R$ 58.674,00 (CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 45/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 192/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASM COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 33.164.238/000101. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E TRATORES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL R$ 37.568,88 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 192/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.810.557/0001-86. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E TRATORES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL R$ 19.400,00 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 47/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CRAVO AUTO ELÉTRICO COMÉRCIO LTDA INSCRITO NO CNPJ 08.374.943/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AUTOMOTIVO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 58.301,22 (CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 356, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade municipal. a servidora A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora DIMONA SILVA COSTA, matrícula nº. 10799/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 16 de janeiro de 2023 e término em 14 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023. Conceição do Coité, em 23 de janeiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.° 032 23 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09:00h, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de janeiro de 2023. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2023 De 23 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB de Conceição do Coité-BA. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 927, de 31de março de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 4077, de 30 de dezembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Social do Fundo e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS-FUNDEB de Conceição do Coité, que se realizará no dia 25 de janeiro de 2023 quarta-feira, às 09h00min. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Posse dos membros eleitos e ou indicados pelos segmentos; II – Eleição e Pose da Mesa Diretora. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coite, 23 de janeiro de 2023. Ana Paula Cedraz Ramos Santos Presidente do CACS-FUNDEB _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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