Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 514
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0514 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 003. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CRED 004/2023 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CRED 005/2023 – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. NUMERO DO CNPJ: 25.350.337/0001-50. OBJETO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE REAL TIME (PAINEL ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.988,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E EMISSÃO DA NOTA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 DE JANEIRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: S. PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA. NUMERO DO CNPJ: 14.947.981/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTA CASE CONFECCIONADA EM MESCLA PVC. SINTÉTICO. DIMENSÕES: 40 CM DE ALTURA X 30CM EM CUMPRIMENTO X 02 CM DE LARGURA. CONTENDO DUAS DIVISÓRIAS EXTERNAS, SENDO UMA COM FECHAMENTO EM ZIPER E OUTRA SEM. COM FORRO INTERNO AVELUDADO E ACABAMENTO. E ACOLCHOADA COM PAK 4 MM. ALÇA DE MÃO DO MESMO MATERIAL DA BOLSA. CORES A COMBINAR. LOGOMARCA PERSONALIZADA COMO CONSTA NO ANEXO I. PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.150,00 (DEZESSETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A ENTREGA E CONFERÊNCIA DE TODO MATERIAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 DE JANEIRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023 Credenciamento de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais a fim de atender às necessidades da Unidade Materno Infantil, (UMI) vinculada à Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité – Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 30/01/2023 até 17/02/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité, BA, 24/01/2023. LINDINALVA SILVA DE O. LIMA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 Credenciamento de laboratório de Análise Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde da Família, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Prazo: 30/01/2023 até 17/02/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité - BA, 24/01/2023. LINDINALVA SILVA DE O. LIMA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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